Caderno de Debate # 1
Algumas teses para retomar o marxismo
ÍNDICE
Apresentação
1. Introdução
1.1. Marxismo: teoria científica
1.2. A luta no campo da teoria
1.3. Algumas teses sobre o materialismo dialético
Bibliografia
Vimos discutindo com os participantes e colaboradores
de nosso Centro Cultural e leitores de seu Boletim uma reestruturação
de nosso trabalho. Não no sentido de abandonar as atividades que o CeCAC
vem cumprindo, porém, buscando centrar nossas atividades na “retomada
do trabalho teórico”.
E o que isto significa? Significa retomar o marxismo, estudar, compreender,
expor e buscar desenvolver a teoria marxista, nem que seja com relação
à análise concreta da conjuntura brasileira, da história
de nosso país e de alguns momentos importantes para todos nós
da história mundial.
O projeto que apresentamos aqui aos companheiros que participam de nosso Centro
é o de organizar o nosso trabalho teórico em torno de um conjunto
de textos reunidos em uma publicação periódica, trimestral.
Uma separata do Boletim do CeCAC. A publicação de textos que sirvam
de base para nosso estudo e debate tanto sobre a ciência da história
e seu método quanto sobre a história do Brasil e mesmo sobre a
história mundial, circunscrevendo-os aí, como já dissemos,
a períodos e acontecimentos que tocam mais de perto nosso interesse.
Projetamos publicar esses textos, em separata do Boletim, em “Cadernos
de debate”, com intervalo de três meses, o que acreditamos nos dá
tempo para discuti-los. E, já neste primeiro número, apresentamos
um texto elaborado por nós referente ao materialismo dialético,
para no próximo número publicar, em sua continuação,
um trabalho sobre o materialismo histórico. E, nos números seguintes,
começar a abordar a história de nosso país, da colonização
aos dias de hoje.
Pensamos nos textos como guias para discussão a serem enriquecidos no
debate, pela contri-buição, inclusive por escrito, dos companheiros.
Junto a isso pretendemos editar materiais, textos, que nos ajudem a debater
e compreender as questões levantadas quando essas obras não forem
de fácil acesso e, ainda, levantar toda uma bibliografia em torno das
questões que queremos discutir.
Acreditamos que a importância da teoria, sobre o que chamam a atenção
Marx, Engels, Lenin e todos os marxistas, se faz mais evidente nos dias de hoje
quando nosso povo se vê obrigado a enfrentar as mais deslavadas formas
de oportunismo, jogando na dispersão, na desagregação do
“movimento prático”, de um lado, e, de outro, “a paixão
pelas formas mais estreitas da atividade prática”.
Mas não é só. O imperialismo conta hoje com meios muito
mais poderosos para difundir sua ideologia, para tentar tornar sua hegemonia
ideológica numa dominação ideológica absoluta. O
que torna para nós premente, urgente, a retomada do trabalho teórico,
que se assuma posição na luta que se trava no campo da teoria.
Temos que ter claro que os ataques ao marxismo, ao caráter científico
e revolucionário do materialismo histórico e do método
dialético, ataques estes provindos tanto do oportunismo – o reformismo
burguês e a conciliação com o imperialismo com palavreado
e capa marxista – como também da posição abertamente
imperialista, fazem parte da ofensiva ideológica do capitalismo, o neoliberalismo,
para barrar a realização das tarefas colocadas diante do povo
no caminho da sua real emancipação.
Toda essa “poeira” ideológica com que querem nos cegar, esse
aluvião ideológico com que se tentou soterrar a classe operária,
o povo, para impedi-los de ver claro, comprova cabalmente o que vimos afirmando:
nossa tarefa consiste em “retomar o trabalho teórico ... sem um
trabalho desta índole não ... [é] ... possível o
crescimento eficaz do movimento” (Lenin, “O que fazer”).
Como no início do século, vivemos
uma época de “dispersão teórica” (LENIN,
1955, p.32) onde o “movimento” se debate entre o “oportunismo”
(LENIN, 1955, p.28) de um lado e “a paixão pelas formas mais
estreitas de atividade prática” (LENIN, 1955, p.32), por outro.
Também, como naquela época, podemos repetir: o que fazer?
E, como Lenin, responder:
“Inicialmente, ... retomar o trabalho teórico ... sem um trabalho desta índole não era possível um aumento eficaz do movimento. Em segundo lugar, ... empreender uma luta ativa contra a crítica legal [o oportunismo]. Em terceiro lugar, ... erguer-se vigorosamente contra a dispersão e as vacilações no movimento prático, denunciando e refutando qualquer tentativa de rebaixar, consciente ou inconscientemente, nosso programa e nossa tática” (LENIN, 1955, p.28).
Contudo, poderiam alegar que não estamos
em 1902 e levantar objeções contra a impor-tância de retomarmos
a discussão do marxismo. Acreditamos que é importante respondê-las.
Desde Marx e Engels, mas, principalmente, de Lenin, que compreendeu e defendeu
incansavelmente a importância da teoria, tem-se firmado para os marxistas-leninistas
a necessidade da teoria, não somente indispensável para o desenvolvimento
da ciência marxista - como ignorar que Marx afirma ter criado uma ciência
-, como também imprescindível para a análise concreta das
situações concretas, forma de existência da ciência
marxista e, desta maneira, indispensável para a prática política
da luta de classes. E só isto já seria suficiente para justificar
que retomássemos o marxismo-leninismo.
Porém, alguns podem objetar de que Marx, Engels, Lenin, Stálin
ou Mao já disseram e escreveram o essencial sobre o marxismo-leninismo
e é preciso responder-lhes.
Será que essa prodigiosa experiência da luta de classes após
Marx e Engels, Lenin e até mesmo Mao não tem nada de novo para
nos ensinar? Será que a prodigiosa experiência da Revolução
Soviética, da Revolução Chinesa, das revoluções
na Ásia, na África, na América Latina, dos diferentes caminhos
da construção do socialismo, de todas as lutas operárias
contra a burguesia, das lutas das massas, a luta contra o fascismo, a luta de
libertação nos países dominados, nada têm a nos ensinar
de novo?
Será que a experiência das grandes vitórias do movimento
revolucionário e suas derrotas, suas crises nada tem a nos ensinar?
Sabemos que estamos vivendo uma grave crise no movimento revolucionário
por todo o mundo, também sabemos que a crise que estamos vivendo não
nos deve fazer desconhecer uma outra crise infinitamente mais grave e mais importante,
a crise sem precedentes na qual se encontra o imperialismo: a barbárie.
Se Marx soube tirar as lições da Comuna de Paris, de sua vitória
e de seu fracasso, se Lenin soube tirar lições da Revolução
de 1905, desse ensaio geral da criação do poder popular pelas
massas, dos Soviets, como nós - diante de toda essa monumental experiência,
enormes vitórias, derrotas, fracassos na construção do
socialismo na União Soviética, na China Popular, da crise do movimento
revolucionário por todo o mundo, experiências estas que estão
a nossa disposição - podemos dizer que não temos nada a
aprender de tudo isso?
Será que já conseguimos tirar todas as lições do
que nos deixou Marx, Engels, Lenin, Stálin e Mao? Se foi assim, como
explicar nosso fracasso na construção do socialismo e a crise
que vive hoje o movimento revolucionário internacional?
Não vivemos “numa época de dispersão teórica”
muito mais grave do que aquela que fez Lenin afirmar que era necessário
retomar ao trabalho teórico sem o qual o crescimento do movimento não
seria possível? (LENIN, 1955, p.28). E não afirmou Lenin que,
naquelas circunstâncias, não seria demasiada a insistência
sobre a importância da teoria, qualquer que fosse ela?
É importante voltarmos ao “Que Fazer ?” (1955) já
que algumas das condições com que se batia o movimento naquele
momento fazem sua aparição hoje de forma diferente e mais perigosa:
“o oportunismo” (LENIN, 1955, p.28) o reformismo, a “dispersão
teórica”, “a paixão pelas formas mais estreitas
de atividade prática” (LENIN, 1955, p.32). E como Lenin vai
se posicionar diante disso?
Referindo-se à crítica de Marx ao Programa de Gotha,
“ ... mas não barganheis com os princípios, não façais ‘concessões’ teóricas”. Esse era o pensamento de Marx, e eis que existem entre nós pessoas que, em seu nome, procuram diminuir a importância da teoria! Sem teoria revolucionária, não existe movimento revolucionário. Nunca será demais insistir nessa idéia, numa época em que a propaganda em moda do oportunismo anda de par com a paixão das formas mais estreitas das atividades práticas” (LENIN, 1955, p.32).
É, portanto, necessário retomar
o marxismo-leninismo, retomar o “trabalho teórico” e é
necessário que se o faça agora.
Para isto, buscaremos delinear de forma bastante sumária e inicial os
contornos do que entendemos por marxismo e seu desenvolvimento do que entendemos
por materialismo histórico e materialismo dialético, como queria
Lenin, “expondo tanto quanto possível nossas idéias
de maneira positiva sem recorrer, ou quase sem recorrer, à polêmica”
(LENIN, 1955, p.10), no esforço de corresponder a exigência, sempre
repetida de Marx a Mao Tsé-tung, de construir a teoria de nossa prática
concreta, estabelecendo assim a distinção entre os que fazem o
esforço arriscado de pesquisar e os que se contentam em repetir o que
leram mal e que menos aprenderam para se eximirem de pensar por si mesmo. Contudo,
esta breve incursão sobre a teoria deve ser considerada provisória
num duplo sentido: primeiro, porque como toda formulação teórica,
está sujeita a um processo permanente de retificação e
desenvolvimento; segundo, porque como toda formulação teórica
ao ser posta para trabalhar produz efeitos que resultam em desenvolvimento e
retificação tanto na teoria como em seu objeto [1].
1.1. Marxismo: teoria científica
Entendemos
o marxismo – o materialismo dialético e o materialismo histórico
- como sistema que comporta duas disciplinas (usamos aqui disciplina no sentido
de ciência, ramo do conhecimento científico), correlatas e autônomas:
a ciência da história ou o materialismo histórico e a filosofia
marxista ou o materialismo dialético. Ciências relacionadas uma
a outra por razões teóricas e históricas e diversas uma
da outra em razão de que têm objetos distintos, diferentes –
ciências que demandam, requerem, imperativamente, uma permanente tarefa
de laboração / elaboração categorial e conceitual
exigida pelo processo de permanente transformação da realidade
objetiva, produção / elaboração que implica sua
necessária articulação orgânica com os princípios
fundamentais de seus corpos teóricos, elaboração de conceitos
e categorias que fazem corpo com a teoria.
Ou, dizendo de outra forma, tomamos partido da teoria de Marx e Engels, o marxismo
que, como toda teoria científica, traz inscrita no corpo teórico
de seus fundamentos a condição de sua vigência e de seu
desenvolvimento coerente e necessário e, assim, baliza o percurso de
seu sentido e prescreve limites a partir dos quais progride, como exigência
do corpo de supostos sobre o qual se assenta, de suas “piedras angulares”
(LENIN, 1981, v.4, p.196), como quer Lenin, e como requerimento tanto de suas
contradições internas enquanto teoria, como de suas contradições
no permanente processo de mudança da realidade da qual é parte;
mudanças expressas na prática social dos homens em suas diversas
formas, entre elas, a prática científica, unidade ciência
/ real.
O conceito do qual partimos é o de que todo e qualquer discurso, ideológico
ou científico, possui uma lógica interna que implica necessariamente
que qualquer termo ou noção, conceito ou categoria faça
corpo com outros termos, noções, conceitos e categorias que não
podem ser suprimidos do conjunto sem alterar o funcionamento do discurso.
Quando falamos do papel desempenhado por um termo ou noção do
discurso ideológico entendemos que fazem corpo com uma formação
ideológica ou, quando falamos da elaboração de conceitos
ou categorias no discurso científico, entendemos que fazem corpo com
uma formação teórico-ideológica-científica,
unidade e contradição.
A expressão “fazer corpo” implica que esses termos, noções,
conceitos e categorias, nos diversos lugares que podem ocupar num discurso teórico
– fundantes, centrais, periféricos – não podem ser
suprimidos do conjunto sem alterar o funcionamento do todo.
Se admitimos como premissa que a teoria que assumimos é o marxismo, na
atual conjuntura histórica do estágio do desenvolvimento desta
teoria, temos que começar respondendo a uma questão: em que consiste
o marxismo? E qual o estágio de seu desenvolvimento?
A tradição marxista à qual nos filiamos defende que o marxismo
comporta duas disciplinas científicas, correlatas e autônomas:
a ciência da história, ou o materialismo histórico e a filosofia
marxista ou o materialismo dialético, o método dialético,
portanto que o marxismo é ciência.
Mas, vamos deixar falar o próprio Marx, para encontrar nele o fundamento,
a comprovação, do que afirmamos.
Marx inicia o Prefácio à 1ª edição de “O
Capital” (1983) afirmando que “Todo começo é difícil;
isso vale para qualquer ciência” (1983, v.1, p.11). Ora, acreditamos
que não seja possível outra interpretação desta
afirmação se não a de que, pelo menos do ponto de vista
de Marx, com “O Capital” se iniciava uma ciência.
No mesmo sentido, observa Marx na Carta a Maurice La Châtre, responsável
pela edição francesa de “O Capital”, referindo-se
às dificuldades da leitura dos primeiros capítulos de sua obra:
“Não há estrada já aberta para a ciência
...” (1983, p.23) [2].
Ora, mas qual o objeto dessa ciência que Marx afirmava começar?
Ele mesmo nos responde quando diz que “ ... a finalidade última
desta obra é descobrir a lei econômica do movimento da sociedade
moderna ... ” (1983, p.13). E mais adiante, “ ... meu ponto
de vista, ... enfoca o desenvolvimento da formação econômica
da sociedade como um processo histórico natural” (1983, p.13).
E admitindo o “modo tão acertado” (1983, p.20) da
crítica à edição russa de “O Capital”,
o transcreve no Posfácio à segunda edição:
“O valor científico de tal pesquisa reside no esclarecimento das leis específicas que regulam o nascimento, existência, desenvolvimento e morte de dado organismo social e a sua substituição por outro, superior. E o livro de Marx tem, de fato, tal mérito” (1983, p.20).
O que Marx quer dizer com isto, quando aceita a afirmação de que seu livro “tem ... tal mérito”? Quer dizer que seu livro, sua teoria, tem o mérito de ter esclarecido as “leis específicas que regulam o nascimento, existência, desenvolvimento e morte de dado organismo social e a sua substituição por outro, superior” (1983, p.20), isto é, a ciência da história que se inicia com “O Capital”, o que permite a Lenin, em uma nota em seus “Cuadernos Filosóficos” (LENIN, 1986, v.29), comentando a obra de Hegel, “Lições sobre a Filosofia da História”, dizer que Marx deu o maior passo à frente na constituição da ciência da história:
“En general, la filosofía de la historia da muy, muy poco; esto es comprensible, porque precisamente aquí, precisamente en neste terreno, en nesta ciencia [na ciência da história], dieron Marx e Engels el más grande paso adelante. Aquí, más que en ninguna otra parte, resulta Hegel envejecido y anticuado” (LENIN, 1986, v. 29, p.290).
Que “ ... el más grande paso adelante” (LENIN, 1986, v.29, p.290) seria este se não o início da ciência da história? Daí a oportunidade e a justeza da posição de Plekanov quando, na primeira página, de sua obra “Questões Fundamentais do Marxismo” (PLEKHÂNOV, 1956), afirma que o mérito da formulação da ciência da história pertence a Marx e Engels, cunhando, então, o conceito materialismo histórico para denominar a nova ciência.
“O mérito principal na sistematização e formulação do materialismo moderno pertence, incontestavelmente, a Karl Marx e a seu amigo Friedrich Engels. Os aspectos históricos e econômicos dessa concepção do mundo, que se designam, ordinariamente, com o nome de materialismo histórico, ... são quase exclusivamente obra de Marx e de Engels. A contribuição de seus predecessores, nesse domínio, não deve ser considerada senão um trabalho preparatório (PLEKHÂNOV, 1956, p.7).
Conceito
com que, daí por diante, se passa a denominar a ciência da história
iniciada por Marx e Engels a partir da elaboração de “O
Capital”.
Contudo, em “O Capital”, no mesmo e único processo teórico
e histórico em que inicia a ciência da história, inicia
também a produção/construção de um método,
como diz Marx, “meu verdadeiro método” (MARX, 1983,
p.20), o método dialético.
Ora, se admitimos que Marx inicia em “O Capital” a ciência
da história, para sermos coerentes temos que admitir também que
Marx inicia, no mesmo movimento, a construção de seu método,
científico, “la lógica de El Capital” (LENIN, 1986,
v.29, p.300), o método da nova ciência. E Marx, em vários
momentos, faz o anúncio de seu método dialético: esta dialética
que “ ... é, em sua essência, crítica e revolucionária”
(Marx, 1983, p.21).
Nesta questão é importante nos determos na formulação
de Lenin quando, no texto em que rascunha um plano da dialética de Hegel,
reunido em seus “Cuadernos Filosóficos”, nos fala da lógica
de Marx:
“Si Marx no nos dejó una ‘Lógica’ (com mayúscula), dejó en cambio la lógica de El Capital, y en este problema debería ser utilizada a fondo. En El Capital, Marx aplicó a uma sola ciencia la lógica, la dialéctica y la teoría del conocimiento del materialismo [no hacen falta 3 palabras: es una y la misma cosa], que tomó todo lo que había de valioso en Hegel y lo desarrolló” (1986, v. 29, p.300).
É
importante utilizar a fundo esta valiosa indicação de Lenin para
que possamos estabelecer o estatuto desta lógica, deste método
de Marx.
Porém, não se trata somente de expor o materialismo dialético
e o materialismo histórico, de repor seu estatuto científico,
de fazer ver e compreender a ambos como ciência, mas de colocá-los
em ação, na “análise concreta da situação
concreta” (LENIN, 1981, v.3, p.14).
Contudo, antes disso, temos ainda que responder outra questão. Por que
retomar e expor o estatuto científico do marxismo? Não está
suficientemente exposto na obra de Marx, Engels, Lenin e seus continuadores?
O dogmatismo, o ecletismo e o revisionismo ainda ameaçam o marxismo?
A ofensiva ideológica do pensamento dominante conseguiu fazer recuar
o marxismo?
A ideologia dominante, através do dogmatismo, do idealismo, do ecletismo
e, principalmente, do revisionismo, conseguiu passar por marxismo o que só
é dialética idealista; passar por marxismo um amálgama
eclético e inócuo. Portanto, trabalhar para repor a teoria marxista
passa a ser um requisito fundamental para nossa prática, para que não
passem por marxismo uma compreensão empobrecida, mecanicista, vulgar,
tirada dos manuais do revisionismo soviético ou uma compreensão
também empobrecida, mecanicista, vulgar resultado da aplicação
dogmática de textos mal lidos e menos compreendidos.
Engels se contrapõe ao dogmatismo e ao ecletismo elaborando as “piedras
angulares” (LENIN, 1981, v.4, p.196) para o entendimento da progressão
infinita do conhecimento, da ciência, refutando Dühring e, –
se permitem repetir esta tópica que trouxe tantos problemas de interpretação
– recolocando sob seus pés a dialética da verdade absoluta
e da verdade relativa:
“ ... a sabedoria do pensamento realiza-se numa série de homens cujo pensamento é extremamente pouco soberano, e o conhecimento, estribado num direito absoluto à verdade, numa série de erros relativos. Nem um nem outro podem, porém, realizar por completo a não ser através da duração infinita da vida humana. ... Neste sentido, o pensamento humano é tão soberano como não soberano e sua faculdade de conhecimento tão ilimitada como limitada. Soberano e ilimitado pela sua natureza, pela sua vocação, pelas suas possibilidades e pelo seu objetivo histórico final, não soberano e limitado pela sua execução individual e pela sua realidade singular” (ENGELS, 1975, p.168).
Lenin com clareza e concisão coloca a questão não só do desenvolvimento do marxismo como também do desenvolvimento de toda a ciência. Aqui, permitam-me repetir outra tópica: o edifício do desenvolvimento da ciência é construído a partir de suas “piedras angulares” que balizam o sentido no qual progride e determinam a necessidade de sua progressão.
“No
enfocamos, en absoluto, la teoría de Marx como algo acabado e intangible;
estamos convencidos, por el contrario, de que colocó sólo las
piedras angulares de la ciencia que los socialistas deben impulsar en todas
las direcciones, si no quieren quedar rezagados en la vida” (LENIN,
1981, v.4, p.196).
Não estamos dizendo com isso que são somente os elementos internos,
“piedras angulares” que determinam a necessidade e o sentido
do desenvolvimento de uma ciência, até porque a ciência é
sempre a unidade contraditória, teoria e prática, e é como
expressão dessa unidade que se estabelecem essas “piedras”.
Sem essa compreensão converteremos a ciência num “dogma
en el mal sentido de esta palabra, en una cosa muerta ...” (LENIN,
1983, v.18, p.142), distinta e absolutamente separada da realidade.
“Desde
el punto de vista del materialismo moderno, es decir del marxismo, son históricamente
condicionales los límites de la aproximación de nuestros conocimientos
a la verdad objetiva, absoluta, pero la existencia de esta verdad, así
como el hecho de que nos aproximamos a ella no obedece a condiciones ... Dirán
ustedes: esta distinción entre la verdad absoluta y la verdad relativa
es imprecisa. Y yo les contestaré: justamente es lo bastante ‘imprecisa’
para impedir que la ciencia se convierta en un dogma en el mal sentido de esta
palabra, en una cosa muerta, estancada, anquilosada; pero, al mismo tiempo,
es lo bastante ‘precisa’ para deslindar los campos del modo más
resuelto e irrevocable entre nosotros y el fideísmo, el agnosticismo,
el idealismo filosófico y la sofistería de los adeptos de Hume
y Kant. Hay aquí un límite que no han notado, y no habién-dolo
notado, han caído en la charca de la filosofía reacionaria. Es
el límite entre el materialismo dialéctico y el relativismo”
(LENIN, 1983, v. 18, p.142).
Neste momento são necessárias algumas precisões: Lenin,
em suas anotações sobre a dialética (LENIN, 1986, v.29),
não nos vai dizer que as contradições existem em todos
os fenômenos e processos da natureza incluídos os do espírito
e da sociedade? Mao Tse-Tung, repetindo Lenin, não diz “que
as contradições existem no processo de desenvolvimento de todos
os fenô-menos ... desde o princípio até o fim.”?
(TSÉ-Tung, 1975, v.1, p.534) E a ciência não é um
“fenômeno”, um fenômeno do “espiritu”?
“La identidad de los contrarios ... es el reconocimeiento ... de tendencias
contradictorias, mutuamente excluyentes, opuestas en todos los fenómenos
y procesos de la naturaleza (incluidos el espíritu y la sociedad) (LENIN,
1986, v. 29, p.322).
Portanto, a ciência, como todo fenômeno, admite em seu seio um conjunto
de contradições, a contradição ciência / ideologia
e a contradição teoria e prática, sem o que converteríamos
a ciência em uma coisa morta e estagnada. Um sistema de conhecimentos
é tornado ciência pela dominação de elementos científicos
sobre os elementos de representação ideológica; dominação
determinada, poderíamos dizer, em última instância, pelo
processo de desenvolvimento e retificação imposto pela prática,
prática que revela / determina uma permanente defasagem entre a teoria
e a realidade, defasagem que requer permanente superação, destruindo
e superando os elementos de representação ideológica.
A teoria marxista, como toda ciência, não é dada de maneira
definitiva, tem a necessidade intrínseca de se desenvolver, de se enriquecer
e de se retificar na base de sua prática e de novas lutas que é
chamada a travar.
Portanto, o marxismo, como toda ciência, tem contradições,
característica intrínseca a toda ciência, conjunto de contradições
que o conforma e dá razão a seu desenvolvimento; desenvolvimento
e não revisionismo, não ecletismo, não dogmatismo.
E é sobre o marxismo e seu desenvolvimento que queremos falar para deixar
claro a que marxismo nos referimos, que marxismo temos a pretensão de
colocar para trabalhar.
Podemos dizer que o marxismo surge das mãos de Marx e Engels, em 1848,
com o Manifesto do Partido Comunista – se queremos estabelecer uma data
de nascimento – enquanto fusão da teoria com o movimento operário,
como teoria científica da classe operária. A fusão da teoria
marxista com o movimento operário é o mais importante acontecimento
do desenrolar da luta de classes; portanto, o mais importante acontecimento
da história, entendida enquanto história da luta de classes, apesar
de que Marx tenha declarado no Prefácio, de 1859, à “Contribuição
à Critica da Economia Política”, que na “Ideologia
Alemã”, de 1845-1846, havia ajustado suas contas com sua “consciência
filosófica anterior” (MARX, 1977, p.25-26), e alcançado
seu principal objetivo, “enxergar claramente as nossas idéias”
(MARX, 1977, p.25-26),
Friedrich Engels, com quem, desde a publicação do seu genial esboço de uma contribuição para a crítica das categorias econômicas nos Deutsch-Französische Jahrbücher, tenho mantido por escrito uma constante troca de idéias, chegou por outras vias (confrontar a sua Situação das Classes Operárias na Inglaterra [3]) ao mesmo resultado, e quando, na primavera de 1845, veio se estabe-lecer também em Bruxelas, resolvemos trabalhar em conjunto, a fim de esclarecer o antagonismo existente entre a nossa maneira de ver e a concepção ideológica da filosofia alemã; tratava-se, de fato, de um ajuste de contas com a nossa consciência filosófica anterior. Este projeto foi realizado sob a forma de uma crítica da filosofia pós-hegeliana. O manuscrito, dois grandes volumes in-octavo, estava há muito no editor na Vestefália, quando soubemos que novas circunstâncias já não permitiam a sua impressão. De bom grado abandonamos o manuscrito à crítica corrosiva dos ratos, tanto mais que tínhamos atingido o nosso fim principal, que era enxergar claramente as nossas idéias” (MARX, 1977, p.25-26).
Já neste momento - e à medida que de forma cada vez mais radical Marx e Engels vão tomando partido da classe operária, assumindo o ponto de vista da classe operária, lhes foi possível estabelecer um corte, mudar de terreno e constituir uma ciência - tem o marxismo a necessidade histórica, teórica e prática, qualidade intrínseca decorrente de sua situação de teoria de classe, de se firmar criticando radicalmente as “teorias” que se lhe opõem, de maneira geral as “ciências sociais”, as “ciências humanas”, “ciências da história” ou “teorias” que tentam submetê-lo à revisão ou atualização.
1.2. A luta no campo da teoria
A necessidade
de se firmar como ciência pela busca da exatidão, da clareza, do
rigor científico, este requisito de precisão, de apuramento teórico,
ideológico e político, de travar a luta teórica, a batalha
no terreno ideológico, demarcar campo, esta obrigação de
combater, criticar e derrotar seus adversários ideológicos, característica
de toda a ciência - que com o marxismo se dá de forma mais intensa
- resulta da exigência da luta de classes na prática e na teoria.
É isto que vai explicar a diferença entre a disputa que travam
entre si as “ciências sociais” e “ciências humanas”,
e a luta que todas travam contra o marxismo. É que, enquanto as “ciências
sociais” e “ciências humanas” travam sua disputa num
mesmo campo ideológico – enquanto “teorias” das classes
dominantes – para verificar qual delas alcança maior correspondência
com os interesses de classe que representam, numa ou noutra conjuntura, o marxismo
se coloca em outro campo, no campo antagônico, enquanto teoria da classe
dominada; em campo diverso, diferente, enquanto teoria científica que
as supera.
Daí porque Marx e Engels diferem fundamentalmente de todos os teóricos
de sua época; pela exigência que se impunham de se demarcar, rigorosamente,
de todas as outras “teorias”, pelo rigor, precisão, apuramento
teórico que dedicaram à elaboração de sua ciência.
Marx, no Posfácio à segunda edição de “O Capital”,
nos fala das condições que a luta de classes assumiu, na prática
e na teoria, como decorrência do ascenso da burguesia ao poder, mostrando
que daí em diante deixava de haver possibilidade de uma ciência
social burguesa e de uma disputa científica imparcial. Agora, importa
à burguesia saber se tal e qual verdade serve ao capital, se é
possível colocar tal e qual verdade a serviço dele e, principalmente,
fabricar as “verdades” que servem aos interesses de sua reprodução:
“A burguesia tinha conquistado o poder político na França e na Inglaterra. A partir de então, a luta de classes assumiu, na teoria e na prática formas cada vez mas explícitas e ameaçadoras. Ela faz soar o sino fúnebre da economia científica burguesa. Já não se tratava de saber se este ou aquele teorema era ou não verdadeiro, mas se para o capital ele era útil ou prejudicial, cômodo ou incômodo, subversivo ou não. No lugar da pesquisa desinteressada entrou a espadacharía mercenária, no lugar da pesquisa científica imparcial entrou a má consciência e a má intenção da apologética” (MARX, 1983, v. 1, p.17).
Marx e Engels
atendem, portanto, a uma exigência incontornável da disputa teórica
ao dedicarem um esforço excepcional para elaborar sua teoria científica
e em delimitar, separar, traçar, com rigor e precisão, a linha
de demarcação que separa o marxismo do conjunto de “teorias”
que ocupam o espaço da ideologia dominante.
E é referindo-se à tradição marxista que Lenin,
em “Qué hacer?” (LENIN, 1982, v.6), vai sustentar a importância
central de se continuar a travar a luta na teoria, condição indissociável
da tarefa de continuar desenvolvendo o marxismo:
“Aduciremos las observaciones hechas por Engels en 1874 relativas a la significación de la teoría en el movimiento socialdemócrata. Engels reconoce tres formas de la gran lucha de la socialdemocracia, y no dos (la política y la económica) – como es usual entre nosotros –, colocando también a su lado la lucha teórica” (LENIN, 1981, v. 6, p. 27).
E chama a atenção para o fato de que um erro, um desvio, pode levar a que, da construção de uma ciência – que torna possível o conhecimento da história e das leis que as rege, que comprovado pela experiência, pela prática, tem valor de verdade objetiva – se acabe na elaboração de mais uma “interpretação do mundo” e de uma nova / velha proposta para reformá-lo:
“En estas condiciones, um error ‘sin importancia’ a primera vista puede tener las más tristes consecuencias , y sólo gente miope pude considerar inoportunas o superfluas las discusiones fraccionales y la delimitación rigurosa de los matices. De la consolidación de tal o cual ‘matiz’ puede depender el porvenir de la socialdemocracia rusa durante muchísimos años (LENIN, 1981, v.6, p.26).
O que não quer dizer que o marxismo não se desenvolveu depois
de Marx e Engels, de que é um dogma. Muito pelo contrário, como
toda a ciência, o marxismo não pode parar de se desenvolver, sob
pena de desaparecer.
Entendendo o marxismo deste ponto de vista, entendendo-o como o início
da ciência da história, começo inseparavelmente comprometido
com a construção de um método científico, o materialismo
dialético, só ele capaz de possibilitar a ciência da história,
ciência que não tem nada a perder com o avanço do conhecimento,
pelo contrário, é que – e só assim – podemos
entender a impossibilidade intrínseca, inerente ao marxismo, de co-habitar
com as teorias não científicas.
Analisando o desenvolvimento do marxismo em seu artigo “Marxismo y Revisionismo”
(1983, v.17, p.15), Lenin mostra que depois de Marx e Engels a luta teórica
passa a se fazer em outro patamar. De fato, até a década de 1890,
o marxismo teve que lutar para se afirmar enquanto teoria científica,
combatendo “teorias” que lhe eram contrárias e que disputavam
com ele a consciência do proletariado; como as conceituava Lenin, “las
doctrinas vinculadas a la lucha de la clase obrera” (1983, v.17,
p.18). Primeiro, posições utópicas, sindicalistas, espontaneístas,
depois anarquistas, proudhonistas e outras. Diante do fracasso das tentativas
de negar o caráter científico do marxismo, a luta no campo da
teoria passou a se dar de uma forma muito mais sutil. Sob a palavra de ordem
de defender o marxismo passa-se a defender “atualizar” o marxismo,
busca-se “revê-lo” ou “completá-lo”.
“Pero cuando el marxismo hubo desplazado a todas las doctrinas más
o menos coherentes que les eran hostiles las tendencias albergadas en
ellas buscaron otros caminos. Cambiaron las formas y los motivos de
la lucha, pero ésta continuó. Y el segundo medio siglo de existencia
del marxismo (década del 90 del siglo pasado) comenzó por la lucha
de una corriente antimarxista en el seno del propio marxismo” (LENIN,
1983, v.17, p.18).
Buscava-se, como ainda hoje, anular o conteúdo científico do marxismo, apresentando “la charca del envilecimiento filosófico de la ciencia” (LENIN, 1983, v.17, p.19) sob a capa do marxismo, introduzindo conceitos idealistas e metafísicos, utilizando a aparência e a linguagem marxista.
“En
el campo de la filosofia, el dialética idealista iba a remolque de la
‘ciencia’ académica burguesa. ... los catedráticos
repetín, por milésima vez, las vulgaridades de los curas contra
el materialismo filosófico, y los revisionistas, sonriendo com indulgencia,
balbuceaban (repitiendo ce por be el último manual) que el materialismo
había sido ‘refutado’ hacía mucho tiempo. Los catedráticos
trataban a Hegel de “perro muerto” y, predicando ellos mismos el
idealismo, sólo que mil veces más mezquino y trivial que el hegeliano,
se encogían de hombros com desdén ante la dialéctica, y
los revisionistas se metían tras ellos en la charca del envilecimiento
filosófico de la ciencia, sustituyendo la ‘sutil’ (y revolucionaria)
dialéctica con la ‘simple’ (y tranquila) ‘evolución’”
(LENIN, 1983, v.17, p.19).
Como afirma Lenin em “Marxismo y Revisionismo” (1983, v.17), tenta-se
rever o princípio fundamental do marxismo, a dialética, e esta
não é uma questão superada, um debate ultrapassado - da
mesma forma ainda hoje, e com maior sucesso, tenta-se substituir a dialética
marxista por uma dialética da simples e inofensiva evolução.
Os marxistas não negam a necessidade de desenvolver o marxismo. Muito
pelo contrário, sabem da necessidade de desenvolvê-lo e que só
desenvolvendo-o darão conta dos novos problemas que a história
vai colocando. Porém, também sabem que o marxismo, enquanto ciência,
só pode se desenvolver mantendo seu método.
Isto nos leva a perguntar: pode-se manter e desenvolver uma ciência se
esta não se enriquece com as novas experiências advindas do desenvolvimento
de sua prática na realidade que é seu objeto? Com o marxismo,
com o método marxista, não é diferente. O marxismo requer
seu enriquecimento, seu aperfeiçoamento advindo do desenvolvimento de
sua prática, mantendo seu método.
Lenin, com clareza, profundidade e acuidade, já aponta esta característica
de fundo no marxismo, acentuada na conjuntura atual: a questão central
do marxismo, seu cerne, é seu método. “Todos ellos se
dicen marxistas, pero entienden el marxismo de una manera pedante hasta el imposible.
No han comprendido en absoluto lo decisivo del marxismo, a saber: su dialéctica
revolucionaria” (1987, v.45, p.394).
Da mesma forma, Mao Tse-Tung, em 1957, determinou a questão que o idealismo
combate e procura contornar, em verdade quer destruir: a “quinta-essência
do marxismo”, seu método, o materialismo dialético:
“Pero lo que atacan es precisamente la quintaesencia del marxismo.
Combaten o tergiversan el materialismo y la dialéctica;” (TSÉ-TUNG,
1978, v.5, p.448).
A questão é que o “método” de Marx
não se achava escrito em lugar nenhum. Ou melhor, estava aplicado em
suas obras; se encontrava em estado prático em sua obras, como diz Lenin,
“Si Marx no nos dejó una ‘Lógica’ (com mayúscula),
dejó en cambio la lógica de El Capital” (1986, v. 29,
p.300). E não poderia ser de outra forma. O objetivo de Marx era o de
esclarecer as “leis específicas que regulam o nascimento, existência,
desenvolvimento e morte de dado organismo social e a sua substituição
por outro, superior” (MARX, 1983, v.1, p. 20). Neste mesmo e único
processo lógico em que Marx trabalha para esclarecer as “leis
específicas que regulam ... a existência ... de dado organismo
social”, o processo que vai produzir a ciência da história
produz seu método, o método que vai tornar possível a ciência
da história, inseparável dela, parte dela. Marx não podia
sistematizar o método que estava criando, que não estava criado
antes dele, sistematizá-lo a priori, ter dele conhecimento no
momento em que surgia na prática de criar a ciência da história,
seu objetivo.
Porém, Marx sentia a importância de sistematizá-lo. Daí
porque vai reclamar várias vezes da necessidade de escrever sobre o seu
método, sobre a dialética materialista, sobre o materialismo dialético.
Contudo, objetivamente não lhe era possível redigir seu pequeno
texto em dois ou três “pliegos”.
“(Londres),
14 de janeiro de 1858
Si alguna vez llegara a haber tiempo para un trabajo tal, me gustaría
muchísimo hacer acesíble a la inteligencia común, en dos
ou tres pliegos de imprenta [un pliego = 16 páginas], lo que es racional
en el método que descobrió Hegel, pero que al mismo tiempo está
envuelto em misticismo...”. (MARX e ENGELS, 1947, p.119).
Mesmo sem conseguir escrever sua “pequena” brochura, Marx tem claro que não pode deixar de demarcar campo com o idealismo, com a dialética idealista, sente a necessidade permanente de delimitar campo com a dialética hegeliana. Sabia que daí vinha a possibilidade de esterilizar seu método e, para não deixar espaço a tergiversação, afirma que sua dialética “é, em sua essência crítica e revolucionária” (MARX, 1983, p.21), daí as reiteradas referências a ela em “O Capital” com o objetivo de caracterizá-la:
“Por sua fundamentação, meu método dialético não só difere do hegeliano, mas é também a sua antítese direta. ... Em sua forma mistificada a dialética foi à moda alemã porque ela parecia tornar sublime o existente. Em sua configuração racional, é um incômodo e um horror para a burguesia e para os seus porta-vozes doutrinários, porque, no entendimento positivo do existente, ela inclui ao mesmo tempo o entendimento da sua negação, da sua desaparição inevitável;” (MARX, 1983, p.20-21).
É importante e significativo notar que após estas linhas escritas em 1873, nas quais Marx faz sua demarcação com Hegel, - sua diferença com Hegel, a “antítese direta” entre seu método e o hegeliano, que inúmeras vezes qualifica de mistificação, diferença que tenta expressar como inversão, método que tenta explicar como resultante de um processo de extração do cerne racional do método hegeliano, operação para a qual não encontra palavras, “... até andei namorando aqui e acolá os seus modos peculiares de expressão” (MARX, 1983, p.20), dificuldade em encontrar a forma de como conceituar o processo de produção de seu método, processo de elaboração de novos conceitos e categorias de toda nova ciência e que é referido por Engels no Prefácio à Edição Inglesa de O Capital:
“Uma dificuldade persiste, no entanto, e dela não podemos poupar o leitor: o emprego de certas expressões em sentido diferente não só do uso na linguagem cotidiana mas também na Economia Política usual. Isso era, porém, inevitável. Cada concepção nova de uma ciência implica uma revolução nos termos técnicos dessa ciência” (1983, p.32).
Somente após vinte anos se volta a afirmar a diferença radical entre a dialética de Marx e a dialética de Hegel. Lenin, em um texto brilhante, escrito quando tinha apenas 24 anos, vai recolocar esta questão quando, em 1894, em “Quienes son los ‘amigos del pueblo’” (1981, v.1), dedica uma dúzia de páginas para afirmar a diferença entre a dialética materialista de Marx e a dialética idealista de Hegel, resumidas em uma nota de pé de página onde protesta “ ... cuán absurdo es acusar al marxismo de dialéctica hegeliana” (1981, v.1, p.181). E, mais adiante, categoricamente:
“Ahora nos limitaremos a señalar que todo el que haya leído
la definición y la descripción del método dialéctico
que ofrece Engels (en la polémica contra Dühring: Del socialismo
utópico al socialismo científico) o Marx (en varias notas de el
Capital y las palabras finales a la segunda edición, así como
en la Miseria de la Filosofia) habrá visto que para nada se habla allí
de las tríades de Hegel ...” (LENIN, 1981, v.1, p.172).
Que mais poderia dizer Lenin, totalmente submerso na tarefa de transformar a Rússia? Que mais nos poderia deixar se não as precisas e preciosas notas de seus Cadernos Filosóficos?
1.3. Algumas teses sobre o materialismo dialético ...
Anos
depois, Lenin, em um pequeno texto, um comentário de leitura escrito
como uma síntese do estudo que vinha fazendo sobre filosofia, entre 1914-1915
- quando lê Heráclito, Aristóteles, Feurbach e Hegel, nos
dois primeiros anos da Primeira Grande Guerra, no período que medeia
a derrota da Revolução de 1905 e a vitória da Revolução
de Outubro de 1917 e no momento da grave cisão representada pela social-democracia
na Segunda Internacional - significativamente, volta ao problema da dialética
marxista, expondo uma teoria que, partindo de Hegel, “La dicotomía
de un todo único y el conocimiento de sus partes contradictorias ...
es la esencia .. de la dialéctica. Precisamente asi plantea también
Hegel” (LENIN, 1986, v.29, p.321), se desloca para um outro/novo
terreno inteiramente diverso.
É interessante notar como este notável texto de Lenin, estas notas
de leitura, permaneceram como um ponto morto ao olhar dos que tentaram falar
sobre a dialética. Como este esboço que resultava de uma enorme
capacidade de concisão e apontava o caminho de seu desenvolvimento necessário
restou ignorado até ser retomado por Mao Tsé-tung em seu trabalho
“Sobre a Contradição”.
A leitura deste texto é indispensável quando se pretende discutir
a dialética materialista. Como podemos ver aqui, como dizia Lenin, não
se fala para nada das tríades hegelianas.
SOBRE EL PROBLEMA DE LA DIALECTICA*
La dicotomía de un todo único y el conocimiento de sus partes contradictorias (véase la cita de Filón sobre Heráclito, en el comienzo de sección [I] ("Sobre el conocimiento"), en el libro de Lassalle acerca de Heráclito) es la esencia (una de las "esencias", una de las principales, si no la principal característica o rasgo) de la dialéctica. Precisamente así plantea también Hegel el problema (Aristóteles en su Metafísica pelea en torno de él combate a Heráclito y las ideas heraclitanas).
La justeza de este aspecto del contenido de la dialéctica debe ser verificada por la historia de la ciencia. A este aspecto de la dialéctica (por ejemplo, en Plejánov) se suele prestar poca atención: la identidad de los contrarios se toma como una suma de ejemplos ["por ejemplo, una simiente", por ejemplo , el comunismo primitivo". Lo mismo en Engels. Pero es "para efectos de divulgación"...,] y no como ley del conocimiento (y como ley del mundo objetivo).
En matemáticas: + y -. Diferencial y integral.
En mecánica: acción y reacción.
En física: electricidad positiva y negativa.
En química: combinación y disociación de los átomos.
En la ciencia social: la lucha de clases.
La identidad de los contrarios (sería más correcto, quizá, decir su "unidad", aunque la diferencia entre los términos identidad y unidad no tiene aquí mucha importancia. En cierto sentido ambos son correctos) es el reconocimiento (descubrimiento) de tendencias contradictorias, mutuamente excluyentes, opuestas, en todos los fenómenos y procesos de la naturaleza (incluidos el espíritu y la sociedad). La condición para el conocimiento de todos los procesos del mundo en su "automovimiento", en su desarrollo espontáneo, en su vida real es el conocimiento de los mismos como unidad de los contrarios. El desarrollo es la "lucha" de los contrarios. Las dos concepciones fundamentales (o dos posibles?, o las dos que se observan en la historia?) del desarrollo (evolución) son: el desarrollo como disminución y aumento, como repetición, y el desarrollo como unidad de los contrarios (la dicotomía de un todo único en contrarios que se excluyen mutuamente y su relación recíproca).
En la primera concepción del movimiento queda en la sombra el automovimiento, su fuerza impulsora, su fuente, su motivo (o se convierte dicha fuente en externa: Dios, sujeto, etc.). En la segunda concepción, la atención principal se centra precisamente en el conocimiento de la fuente del "auto"movimiento.
La primera concepción es inerte, pálida y seca. La segunda es viva. Sólo la segunda proporciona la clave para el "automovimiento" de todo lo existente; sólo ella proporciona la clave para los "saltos", para la "ruptura de la gradualidad", para la "transformación en el contrario", para la destrucción de lo viejo y el surgimiento de lo nuevo.
La unidad (coincidencia, identidad, acción igual) de los contrarios es condicional, temporal, transitoria, relativa. La lucha de los contrarios que se excluyen mutuamente es absoluta, como son absolutos el desarrollo y el movimiento.
NB: La distinción entre subjetivismo (escepticismo, sofistica, etc.) y dialéctica, de paso, consiste en que en la dialéctica (objetiva) es relativa también la diferencia entre lo relativo y lo absoluto. Para la dialéctica objetiva hay un absoluto en lo relativo. Para el subjetivismo y la sofistica lo relativo es sólo relativo y excluye lo absoluto.
En El Capital Marx analiza primero la relación más simple, más ordinaria y fundamental, más común y cotidiana de la sociedad burguesa (mercantil), una relación que se encuentra miles de miliones de veces, a saber, el cambio de mercancías. En ese fenómeno simple (en esta "célula" de la sociedad burguesa) el análisis revela todas las contradicciones (respective los gérmenes de todas las contradicciones) de la sociedad moderna. La exposición nos muestra el desarrollo (a la vez crecimiento y movimiento) de esas contradicciones y de esa sociedad en la suma de sus partes individuales, de su comienzo a su fin.
Igual debe ser también el método de exposición (respective estudio) de la dialéctica en general (porque, para Marx, la dialéctica de la sociedad burguesa es sólo un caso particular de la dialéctica). Comenzar con lo más sencillo, con lo más ordinário, común, etc.; con cualquier proposición: las hojas de un árbol son verdes; Juan es un hombre; Chucho es un perro, etc. Aquí tenemos ya dialéctica (como lo reconoció el genio de Hegel): lo individual es lo universal (cf. Aristóteles, Metaphysik, traducción de Schwegler, Bd. II, S. 40, 3. Kapitel 8-9: "denn natürlich kann man nicht der Meinung sein, dass es ein Haus (una casa en general) gebe ausser den sichtbaren Häusern", ["Porque, por supuesto, no se puede sostener la opinión de que pueda haber una casa (en general) a la par que casas visibles."]
Por consiguiente, los contrarios (lo individual se opone a lo universal) son idénticos: lo individual existe sólo en la conexión que conduce a lo universal. Lo universal existe sólo en lo individual y a través de lo individual. Todo individual es (de uno u otro modo) universal. Todo universal es (un fragmento, o un aspecto, o la esencia de) lo individual. Todo universal sólo abarca aproximadamente a todos los objetos individuales. Todo individual entra en forma incompleta en lo universal, etc., etc. Todo individual está vinculado por miles de transiciones con otros tipos de individuales (cosas, fenómenos, procesos), etc. Aquí ya tenemos elementos, gérmenes de los conceptos de necesidad, de conexión objetiva en la naturaleza, etc. Aquí tenemos ya lo contingente y lo necesario, el fenómeno y la esencia; porque cuando decimos: Juan es un hombre, Chucho es un perro, esta es una hoja de un árbol, etc., desechamos una cantidad de caracteres como contingentes; separamos la esencia de la apariencia, y oponemos la una a la otra.
Así, en cualquier proposición podemos (y debemos) descubrir como en una "célula" los gérmenes de todos los elementos de la dialéctica, y con ello mostrar que la dialéctica es una propiedad de todo conocimiento humano en general. Y las ciencias naturales nos muestran (y aquí, una vez más, es preciso demostrarlo en cualquier ejemplo simple) la naturaleza objetiva con las mismas cualidades, la transformación de lo individual en lo universal, de lo contingente en lo necesario, transiciones, modulaciones y la vinculación recíproca de los contrarios. La dialéctica es precisamente la teoría del conocimiento (de Hegel y) del marxismo. Este es el "aspecto" del asunto (no es un "aspecto", sino la esencia del asunto) al que Plejánov, por no hablar de otros marxistas, no prestó atención.
* * *
El conocimiento es representado en forma de una serie de círculos tanto por Hegel (véase la Lógica) como por el moderno "gnoseólogo" de las ciencias naturales, el ecléctico y enemigo del hegelianismo (ique no entendió!) Paul Volkmann (véase su Erkenntnistheoretische Grundzüge, S.).
"Círculos" en filosofía: [es obligatoria una cronología de las personas? No!]
Antigua: de Demócrito a Platón y a la dialéctica de Heráclito.
Renacimiento: Descartes versus Gassendi (Espinosa?).
Moderna: Holbach - Hegel (a través de Berkeley, Hume, Kant). Hegel - Feuerbach - Marx.
La dialéctica como conocimiento vivo, multilateral (con una cantidad de aspectos que aumenta eternamente), con un sinnúmero de matices de cada enfoque y aproximación a la realidad (con un sistema filosófico que se convierte en un todo a partir de cada matiz): he aquí un contenido inconmensurablemente rico en comparación con el materialismo "metafísico" cuya desdicha fundamental es su incapacidad para aplicar la dialéctica a la Bildertheorie [Teoría de la reflexión], al proceso y desarrollo del conocimiento.
El idealismo filosófico es sólo una tontería desde el punto de vista del materialismo tosco, simple, metafísico. En cambio, desde el punto de vista del materialismo dialéctico, el idealismo filosófico es un desarrollo unilateral, exagerado, überschwengeliches (Dietzgen) (inflación, abultamiento) de uno de los rasgos, aspectos, facetas del conocimiento hasta convertirlo en un absoluto, divorciado de la materia, de la naturaleza, deificado. El idealismo es obscurantismo clerical. Es cierto.
NB este aforismo. Pero el idealismo filosófico es ("mejor dicho" y "además") un camino hacia el obscurantismo clerical a través de uno de los matices del conocimiento infinitamente complejo (dialéctico) del hombre.
El conocimiento no es (respective no sigue) una línea recta, sino una curva, que se aproxima infinitamente a una serie de círculos, a una espiral. Todo fragmento, segmento, sección de esta curva pude ser transformado (transformado unilateralmente) en una recta independiente, completa que, entonces (si los árboles impiden ver el bosque), conduce al lodazal, al obscurantismo clerical (donde la refrendan los intereses de clase de las clases dominantes). El carácter rectilíneo y unilateral, la rigidez y el anquilosamiento, el subjetivismo y la ceguera subjetiva: voilá las raíces gnoscológicas del idealismo. Y el obscurantismo clerical (= idealismo filosófico), por supuesto, tiene raíces gnoseológicas, no carece de fundamento; es sin duda una flor estéril, pero una flor estéril que crece en el árbol vivo del conocimiento humano, vivo, fértil, auténtico, poderoso, omnipotente, objetivo, absoluto.
[Escrito en 1915, publicado por primera vez en 1925, en la revista "Bolshevik", núm. 5-6]
* * *
Como
vemos, depois de anunciar com precisão “la esencia”
da dialética, Lenin traça a linha intransponível que separa
as duas concepções possíveis “de todos los procesos
del mundo” (LENIN, t.29, p.322). A linha intransponível que
separa a concepção científica e revolucionária da
concepção idealista. Como diz Lenin, a linha que separa, portanto,
as duas concepções historicamente possíveis “das
leis específicas que regulam o nascimento, existência, desenvolvimento
e morte de dado organismo social e a sua substituição por outro,
superior” (MARX, 1983, p.20), do desenvolvimento da história:
“Las
dos concepciones fundamentales (o dos posibles?, o las dos que se observan en
la historia?) del desarrollo (evolución) son: el desarrollo como diminuición
y aumento, como repetición, y el desarrollo como unidad de los contrarios
... .
La primera concepción es inerte, pálida y seca. La segunda es
viva. Sólo la segunda proporciona la clave para el ‘automovimiento’
de todo lo existente; sólo ella proporciona la clave para los ‘saltos’,
para la ‘ruptura de la gradualidad’, para la ‘transformación
en el contrario’, para la destrucción de lo viejo y el surgimiento
de lo nuevo” (LENIN, 1986, t.29, p.322).
Depois desta intervenção de Lenin, o silêncio sobre a dialética
só é quebrado em 1937 com o aparecimento dos textos de Mao Tsé-tung,
“Da Prática” e “Da Contradição”
(TSÉ-TUNG, 1975, v. 1), “Sobre o tratamento correto das contradições
no seio do povo” (TSÉ-TUNG, 1978, v. 5 ) nos quais, continuando
a teorização de Lenin nos “Cuadernos Filosóficos”,
desenvolve uma concepção da dialética totalmente diversa
da concepção hegeliana.
Nada de semelhante aos conceitos essenciais desses textos pode ser encontrado
em Hegel: “desenvolvimento como unidade dos contrários”;
“contradição fundamental”, “contradição
antagônica e não antagônica”; “contradição
principal e contradição secundária”; “aspecto
principal e aspecto secundário da contradição”; “lei
da desigualdade do desenvolvimento das contradições” (TSÉ-TUNG,
1975, 1978, v.1 e 5).
É uma concepção completamente distinta da concepção
hegeliana que vê a história movida por uma “dialética”
idealista na qual não há jamais verdadeira ruptura.
“Solo la segunda, [a concepção da dialética marxista] proporciona la clave para el ‘automovimiento’ de todo lo existente; solo ella proporciona la clave para los ‘saltos’, para la ‘ruptura de la gradualidad’, para la ‘transformación en el contrario’, para la destrucción de lo viejo y el surgimiento de lo nuevo” (LENIN, 1986, v.29, p.322).
São
conceitos novos e fecundos que vão permitir o desenvolvimento da dialética
materialista e do materialismo histórico, permitindo a compreensão
científica, pelos marxistas, da história.
É Lenin quem primeiro vai nos dizer, em seus “Cuadernos Filosóficos”,
que Marx nos deixara seu método em o “O Capital”, isto é,
que nos tinha dado a dialética em estado prático em “O Capital”
e sabia também que era questão crucial enunciar tão rigorosamente
quanto possível esta dialética aplicada por Marx. Por isso a importância
da contribuição teórica de Lenin e de Mao Tsé-Tung
explicitando com rigor a dialética materialista, base teórica
do marxismo - encontrada em estado prático na obra de Marx e Engels e
dos marxistas e da qual Lenin nos dá um brilhante esboço no texto
de seus “Cuadernos Filosóficos”.
A dialética materialista nada tem a ver com a tergiversação
que passa uma versão empobrecida da dialética de Hegel como marxismo.
A dialética materialista não fala da “negação
da negação”, que reduz o método marxista a uma
dialética que conserva o negado. Não só se distingue radicalmente
de sua versão hegeliana, como traz conceitos de um campo total e radicalmente
diverso.
Essa “confusão”, como dissemos, faz passar “Uma
visão parcial e simplista” (SILVA, 1985, p.112) da dialética;
faz passar a dialética hegeliana por marxismo e trouxe e traz muitos
problemas para uma análise científica da história brasileira.
É, como mostra Sérgio Silva:
Uma visão parcial e simplista reduz a contradição à existência de pólos opostos que se excluem mutuamente, numa concepção puramente estática, que inclui apenas dois momentos perdidos no tempo e no espaço: a dominação e a negação dessa dominação. Elimina-se desse modo o essencial da contradição: a luta constante entre os dois pólos, que configura a unidade e determina o movimento (1985, p.112).
O
que Sérgio Silva critica é exatamente essa visão da dialética
que nada tem a ver com a dialética materialista; compreensão que
vê a contradição como contradição entre duas
totalidades distintas, que se negam uma a outra, porém que não
dependem uma da outra, não estabelecem relação, a não
ser a da negação, que, efetivada deixa existente o outro pólo.
Como afirmam categoricamente Lenin e Mao, a unidade dos contrários é
um dos pontos mais importantes, fundamental, indispensável, que dá
constituição à dialética materialista.
A filosofia marxista dá um passo à frente ao desenvolver a dialética
materialista, explicitando seu método; descobrindo, desenvolvendo, expondo
um conjunto de conceitos “novos” que já se encontravam em
Marx e Engels, mas que sem o trabalho teórico de Lenin, Mao e dos marxistas,
não seria possível encontrá-los. Trabalho teórico
que “extrai o cerne” da teoria, a dialética materialista,
até então “invisível”, a formula e a expõe.
Lenin e Mao Tsé-tung retomam e desenvolvem, a partir do patamar construído
por Marx e Engels, a questão fulcral para a dialética marxista,
questão em torno da qual se constrói a dialética materialista,
“La dicotomía de um todo único y el conocimiento de
sus partes contradictórias ... es la esencia ... de la dialéctica.”
(LENIN, 1986, v.29, p.321-322) e “La identidad de los contrarios”,
“La justeza de este aspecto del contenido de la dialéctica
...” ao qual muitos, como já alertava Lenin, “... se
suede prestar poca atención” (1986, v.29, p.321) , “aspecto”
sem a compreensão do qual, no entendimento de Lenin, não era possível
compreender, conhecer a realidade, já que todos os processos do universo
têm seu “desarrollo como unidad de los contrarios”
(1986, v.29, p.322).
“La dicotomía de un todo único y el conocimiento de
sus partes contradictorias ... es la esencia ... de la dialéctica. ...
La identidad de los contrarios ... es el reconocimiento ... de tendencias contradictorias,
mutuamente excluyentes, opuestas, en todos los fenómenos y procesos de
la naturaleza ... La condición para el conocimiento de todos los procesos
del mundo en su ‘automovimiento’, en su desarrollo espontáneo,
en su vida real, es el conocimiento de los mismos como unidad de los contrarios”
(LENIN, 1986, v.29, p.322).
Unidade dos contrários, lei universal e geral, que implica a existência de dois tipos de contradição, compreensão que é condição essencial para o conhecimento “de todos los processos del mundo” (LENIN, 1986, v.29, p.322) .
“La filosofía marxista sostiene que la ley de la unidad de los contrarios es la ley fundamental del universo. Esta ley tiene validez universal, tanto para la naturaleza y la sociedad humana como para el pensamiento del hombre. Los lados opuestos de una contradicción forman una unidad y a la vez lutan entre si, lo cual produce el movimiento y el cambio de las cosas. En todas las partes existen contradicciones, pero éstas tienen diverso carácter según sea la naturaleza de las cosas. En cualquier cosa concreta, la unidad de los contrarios es condicional, temporal, transitoria y, por eso, relativa, mientras que la lucha entre los contrarios es absoluta. Esta ley la expuso Lenin con gran claridad” (TSÉ-TUNG, 1978, v.5, p.428).
Como
expõe Lenin,
“La condición para el conocimiento de todos los procesos del
mundo en su ‘automovimiento’, en su desarrollo espontáneo,
en su vida real, es el conocimiento de los mismos como unidad de los contrarios.
... La unidad ... de los contrarios es condicional, temporal, transitoria, relativa.
La lucha de los contrarios que se excluyen mutuamente es absoluta, como son
absolutos el desarrollo y el movimiento” (LENIN, 1986, v.29, p.322).
Não só a contradição é universal, no sentido de que ela existe na generalidade dos fenômenos, em “todos los procesos del mundo”, mas também na generalidade do tempo, isto é, do princípio até o fim do desenvolvimento do fenômeno. Portanto, a transformação, o movimento, também e necessariamente, são universais, absolutos e a unidade dos contrários é “condicional, temporal, transitória, ... relativa” (TSÉ-TUNG, 1978, v.5, p. 428).
“A universalidade ou caráter absoluto da contradição tem um duplo significado: primeiro, que as contradições existem no processo de desenvolvimento de todos os fenômenos; segundo, que no processo de desenvolvimento de cada fenômeno, o movimento contraditório existe desde o princípio até o fim” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p.534).
Mas,
o que principalmente o idealismo não pode aceitar, quer negar, é
a existência da “contradição antagônica”,
a contradição que implica em sua superação radical
enquanto contradição. E é avançando pela primeira
vez este conceito que Mao extrai do discurso de Marx, Engels e Lenin onde se
encontrava em estado prático, que era praticado mas nunca enunciado,
que a dialética materialista não deixa pairar dúvidas quanto
a seu caráter radicalmente distinto da dialética idealista, traçando
a linha divisória, na teoria e na prática, entre a dialética
marxista e todas as versões da dialética idealista, mostrando
que nos fenômenos também estão presentes contradições
antagônicas, antagônicas, inevitavelmente, pela própria “natureza”
do fenômeno.
Contrapondo-se aos que negam e não querem ver a realidade como um processo
- absoluto e universalmente - contraditório, o trabalho teórico
dos marxistas vai demonstrar de forma categórica que necessariamente
existem “dos tipos de contradicciones sociales” (TSÉ-TUNG,
1978, v.5, p.420): “Estos dos tipos de contradicciones son de naturaleza
completamente distinta” (TSÉ-TUNG, 1978, v.5, p. 420), já
que existem, na natureza, fenômenos completamente distintos;
“La idea de que no hay contradicciones es una ingenuidad, que no corresponde a la realidad objetiva. Existen ante nosotros dos tipos de contradicciones sociales: contradicciones entre nosotros y el enemigo y contradicciones en el seno del pueblo. Estos dos tipos de contradicciones son de naturaleza completamente distinta” (TSÉ-TUNG, 1978, v.5, p. 420).
Antes,
já em 1937, em “Sobre a contradição”,
criticando Deborine que também negava a universalidade da contradição,
Mao afirma a existência de dois tipos de contradições, “diferentes
espécies de contradição” (1975, v.1, p. 538),
contradições de natureza diferente, expressão de fenômenos
de distinta natureza, mesmo que não tenha, na oportunidade, tratado mais
detalhadamente esta característica da contradição, como
o vai fazer mais tarde em “Sobre el tratamiento correcto de las contradicciones
en el seno del pueblo” (1978, v.5). “Trata-se aí
de diferentes espécies de contradições, mas não
da presença ou ausência de contradições. A contradição
é universal, absoluta;...” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p.538).
E, em seguida, reafirmando com Lenin, a condição absoluta da luta
dos contrários, a condição universal da contradição
e seu distinto caráter de acordo com “la naturaleza de las
cosas” (TSÉ-TUNG, 1978, v.5, p.428):
“En todas partes existen contradicciones, pero éstas tienen
carácter diverso según sea la naturaleza de las cosas. En cualquier
cosa concreta, la unidad de los contrarios es condicional, temporal, transitoria
y, por eso, relativa mientras la lucha entre los contrarios es absoluta”
(TSÉ-TUNG, 1978, v.5, p.428).
E
Lenin, “La lucha de los contrarios que se excluyen mutuamente es absoluta,
como son absolutos el desarrollo y el movimiento” (1986, v.29, p.322).
A primeira contradição - porque não se fala mais em “negação”
- a contradição não antagônica é a que opera
no processo de reprodução do fenômeno, a contradição
que reproduz, transformando, da qual Marx nos dá o exemplo na análise
da reprodução simples do capital. Porém, a dialética
materialista conhece um outro tipo de contradição, contradição
que fundamenta todo o processo de superação, constituindo-se no
aspecto dominante da dialética materialista e do materialismo dialético,
a contradição antagônica, que se resolve pela superação
da antiga contradição e o início de nova contradição.
E, como já dissemos, é fundamental colocar esta distinção
que se encontra em estado prático nos textos de Marx e Engels porque
só a contradição antagônica, a contradição
que leva à ruptura do desenvolvimento gradual, à destruição
do “velho” e ao aparecimento de uma nova contradição
que evidentemente nada pode ficar a dever à contradição
“destruída”, e aqui se fala em destruição e
não de conservação, como tenta passar o revisionismo, por
exemplo em Afanasiev: “A compreensão dialética da negação
parte de que o novo não destrói totalmente o velho, mas conserva
tudo que de melhor estava contido neste” (AFANASIEV, 1968, p.139).
Só a contradição antagônica,
“ ... proporciona la clave para el ‘automovimiento’ de
todo lo existente; sóllo ella proporciona la clave para los ‘saltos’,
para la ‘ruptura de la gradualidad’, para la ‘transformación
en el contrario’, para la destrucción de lo viejo y el surgimiento
de lo nuevo” (LENIN, 1986, v.29, p.322),
para
a história.
Porém, o materialismo dialético não afirma somente a existência
de dois tipos de contradição, mas sustenta também que a
luta é universal, absoluta, que a “resolução”
das contradições se dá pela luta, “formas de
luta” diversas, conforme seu “caráter”, conforme
o caráter da contradição.
Como se constata mais adiante, no texto de Mao quando, referindo-se à
existência de dois “tipos” de contradição, afirma
que há diferentes formas de resolvê-las – ou como as conceitua:
diferentes “formas de luta” - colocando que esses “métodos”
variam segundo o caráter da contradição, seja ela antagônica
ou não antagônica;
“As contradições e a luta são universais, absolutas, mas os métodos para resolver as contradições, quer dizer as formas de luta, variam segundo o carácter dessas contradições. Certas contradições revestem o carácter dum antagonismo aberto outras não” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p.581).
A
dialética materialista compreende que todos os fenômenos se constituem
em contradições, portanto, a existência de contradições
inerentes a todos os fenômenos e de que essas contradições
têm caráter distinto decorrente da natureza do fenômeno que
constituem; contradições antagônicas e não antagônicas.
E de que é extremamente importante ter claro esta “característica”
da “natureza dos fenômenos”: em toda a formação
social existem / coexistem contradições antagônicas e não
antagônicas e estas contradições se relacionam umas com
as outras, determinam-se umas às outras, sob a determinação
da contradição principal.
Aqui é necessário trabalhar mais aprofundadamente os textos do
materialismo dialético, para que se perceba porque, ao se explicitar
a dialética materialista, esta torna-se irredutível, tanto ao
idealismo quanto ao dogmatismo, estabelecendo-se um incontornável antagonismo
com toda e qualquer forma de idealismo, de dialética idealista, de mecanicismo
e de dogmatismo. Não é mais possível falsificar a dialética
marxista.
“Que significa a aparição de um novo processo? Significa que a antiga unidade e os contrários que a constituíam cederam o lugar a uma nova unidade, aos seus novos contrários, começando então o novo processo, que substituiu o antigo. O processo velho conclui-se, o novo surge. E como o novo processo contém novas contradições, ele começa a sua própria história de desenvolvimento das contradições” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p.538).
O
materialismo dialético ao esclarecer como esta dialética da contradição
antagônica se “resolve” através do deslocamento ou
superação da contradição principal por uma nova
contradição mostra que a dialética do movimento real não
produz nenhum tipo de síntese, produz a superação / uma
nova unidade / deslocamento da contradição que foi superada. A
velha contradição “cede lugar” a nova contradição,
“o processo velho “conclui-se”, acabou, findou, terminou.
As novas contradições começam “a sua própria
história”, a história de um “novo processo”.
O que quer dizer que sem a superação do “velho”,
da contradição superada, não é possível começar
a “história do novo”, da nova contradição,
do novo sistema de contradições.
No conjunto de contradições que compõe um formação
social há sempre uma contradição que lhe é fundamental,
contradição que é sempre antagônica, e é a
luta de classes o motor que dirige os deslocamentos que fazem suceder, “ceder
lugar”, uma contradição fundamental à outra. A contradição
senhores / servos “cede lugar” a “uma nova unidade,
aos seus novos contrários”, à contradição
burguesia / proletariado; da mesma forma que a contradição senhores
/ servos sucedeu à contradição senhores / escravos sem
que, em nenhum momento, ao se “resolver” a contradição
pela nova unidade e seus novos contrários, a nova contradição
que a substituiu conserve e desenvolva os “aspectos positivos” da
contradição superada, sem que nada “extraia do velho”,
sem que represente a síntese da contradição superada como
quer a dialética idealista com a negação da negação.
Ao se resolver a contradição, uma nova contradição
com uma nova unidade de contrários que a constitui e a caracteriza, substitui
a antiga contradição e a antiga unidade de seus contrários,
que também lhe é específica, que também a caracteriza;
uma nova unidade e seus contrários que não têm como trazer,
conservar, desenvolver, mesmo que sejam “aspectos” da “velha”
contradição.
Como explicita a dialética materialista, com o deslocamento / destruição
da velha contradição, a nova “começa a sua própria
história”, história do desenvolvimento de contradições
que necessariamente - como são outras contradições e, portanto,
constituem uma nova unidade – começam uma nova história.
No seu funcionamento a contradição fundamental é sempre
antagônica e constitui o aspecto dominante do movimento histórico
já que é ela que com sua resolução dá lugar
ao novo, “a uma nova unidade, aos seus novos contrários”
... “novas contradições” (TSÉ-TUNG,
1975, v.1, p.538) que começam “a sua própria história
de desenvolvimento das contradições” (TSÉ-TUNG,
1975, v.1, p.538). Enquanto reprodução / conservação,
a contradição não antagônica, representa a reprodução,
o desenvolvimento, com a conservação da contradição.
As teorias idealistas ou mecanicistas da história, de todo o tipo, procuram
não admitir, procuram contestar a inevitabilidade da contradição
antagônica, da superação, tratando de tornar absoluta a
dialética da reprodução / conservação, reproduzindo
a dialética hegeliana da tese-antítese-síntese, sob a forma
da negação da negação, a síntese entre o
que nega e o que é negado.
Ou, dito de outro modo, o marxismo – o materialismo dialético e
o materialismo histórico – reconhece a realidade das duas contradições
e vai mostrar que somente sua articulação subordinada à
contradição fundamental, opera o processo de superação
que permite explicar o conjunto do movimento histórico.
“Nem a contradição fundamental, no processo de desenvolvimento dum fenômeno, nem a essência desse processo, determinada por essa contradição, desaparecem antes da conclusão do processo. Contudo, as condições diferem geralmente uma das outras, em cada etapa do longo processo de desenvolvimento dum fenômeno. Eis a razão: se bem que a natureza da contradição fundamental num processo de desenvolvimento dum fenômeno, bem como a essência do processo, permaneçam sem modificação, a contradição fundamental agudiza-se progressivamente em cada etapa desse longo processo. Por outro lado, entre tantas contradições, grandes e pequenas, que são determinadas pela contradição fundamental ou se encontram sob sua influência, algumas agudizam-se, outras resolvem-se ou atenuam-se temporária ou parcialmente, enquanto que outras vão nascendo” (TSÉ-TUNG, v.1, p. 549).
Toda
a transição é produto desses dois processos, reprodução
e superação. Porém, esta não é uma síntese,
é uma articulação dos dois tipos de contradição
sob a hegemonia da contradição fundamental, contradição
antagônica, sem o que teríamos de admitir um fenômeno de
desenvolvimento infinito, ou o fim do desenvolvimento, o fim da história
ou a história sem fim, porque sem história, já que a história
é movimento. A dialética do movimento real não produz nenhum
tipo de síntese, produz a destruição / superação
/ deslocamento da contradição que foi superada. E uma nova história.
A dialética materialista nos permite compreender as formações
sociais como uma “totalidade orgânica” (MARX, 1977,
p.217), estruturada por uma contradição fundamental, implicando
uma pluralidade de contradições que se desenvolvem de forma desigual,
desenvolvimento desigual de contradições que vai designar a uma
delas o lugar de contradição principal, lugar que pode ser ocupado
ou não pela contradição fundamental, e de contradições
secundárias, de um aspecto principal e um aspecto secundário nas
contradições e seus deslocamentos, onde uma contradição
secundária por seu agravamento pode assumir o papel de contradição
principal ou o aspecto secundário da contradição pode passar
a aspecto principal.
Uma das questões centrais da dialética materialista é exatamente
a de compreender a desigualdade do desenvolvimento das contradições
e os deslocamentos que produzem, o que nos permite compreender como, no interior
de uma formação social existe sempre uma contradição
fundamental e antagônica que é a contradição principal
cuja a resolução determina a conclusão do processo de desenvolvimento
do fenômeno, e contradições secundárias, contradições
fundamental e secundárias que, em seus deslocamentos, podem ocupar o
lugar de contradição principal, contradição principal
determinando e sendo determinada pelas contradições fundamental
e secundárias e seus deslocamentos, resultado da realidade material,
histórica, que leva a que em determinadas circunstâncias uma contradição
secundária ocupe o lugar da contradição principal ou que
o aspecto secundário passe a aspecto principal na contradição.
“No processo, complexo, de desenvolvimento dum fenómeno, existe toda uma série de contradições; uma delas é necessariamente a contradição principal, cuja existência e desenvolvimento determinam a existência e o desenvolvimento das demais contradições ou agem sobre elas” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p.559).
Outro
aspecto central negado pela dialética idealista é o da situação
subordinada do conjunto de contradições que constituem o processo
- a totalidade orgânica, a formação social – à
contradição fundamental, contradição antagônica
que se agudiza progressivamente, cuja articulação específica
com o conjunto de contradições específicas que constituem
a formação social, seu desenvolvimento / agudização,
dirigindo, dando o sentido do desenvolvimento da totalidade da formação
social, a caracteriza.
O privilégio dado à conservação, à insistência
em acentuar a permanência do “velho” no “novo”,
a “compreensão” de uma “dialética da negação”
na qual o “novo” não destrói totalmente o “velho”,
mas conserva tudo o que de melhor estava contido neste, permite negar a necessidade
da superação, a necessidade de levar radicalmente até ao
fim o processo do desenvolvimento de uma contradição e sua substituição
por outra.
Quando se diz que a dialética materialista tem seu centro na contradição
antagônica é porque a contradição fundamental é
sempre antagônica e é esta contradição que dirige
o processo de transformação, subordinando as demais contradições,
dirige porque somente a superação da contradição
fundamental e da essência desse processo, determinada por essa contradição
pode trazer a nova contradição, a nova unidade e seus contrários.
Daí que seja ao longo do processo a contradição fundamental,
antagônica, a contradição principal do processo, contradição
principal porque na história o processo de superação não
remete a nenhuma síntese.
Esta é a tese central do materialismo dialético que rejeita absolutamente
a dialética da continuidade, da conservação, que é
o centro da dialética idealista e da ideologia burguesa expressa nas
ciências humanas e sociais.
Quando se fala em superação da contradição fundamental
refere-se ao ápice de um processo de agudização com a substituição
desta contradição pela nova contradição. Contudo,
o processo de resolução da contradição fundamental,
contradição antagônica, contempla um momento onde pode se
produzir uma ruptura nas relações de determinação
dentro da unidade que constitui a contradição fundamental, o aspecto
secundário passa a aspecto principal, o que determina um outro tipo de
ruptura onde se produz uma transformação nas relações
de determinação e articulação do conjunto de contradições
que constituem o processo. O que não significa que essa ruptura faça
desaparecer imediatamente os elementos que se relacionavam na contradição
fundamental. O que se destrói imediatamente não são os
elementos da contradição, mas o modo destes se relacionarem. A
“velha” relação se substitui por um novo tipo de relação,
onde estes elementos se encontram inseridos.
É isto que permite compreender porque uma revolução não
destrói imediatamente a possibilidade de uma contra-revolução,
apesar de haver destruído a relação existente anteriormente
entre as classes no interior da contradição fundamental. A classe
dominada passa a ser dominante, porém não destrói de vez
a antiga classe dominante.
Ao colocar o materialismo histórico para trabalhar, é importante
reconhecer que a cada momento do processo existe apenas uma contradição
principal que dá a direção desse processo.
“Seja
em que caso for, não cabe qualquer dúvida que, em cada uma das
etapas do desenvolvimento do processo, apenas existe uma contradição
principal que desempenhe o papel diretor.
Assim pois, se um processo comporta várias contradições,
existe necessariamente uma delas que é a principal e desempenhe o papel
diretor, determinante, enquanto que as outra ocupam apenas uma posição
secundária, subordinada” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p.561).
Marx nos dá, na famosa Introdução à “Contribuição Crítica da Economia Política”, de 1857, um exemplo de aplicação de sua dialética analisando um processo social em sua unidade, suas contradições, suas relações, interações e determinações recíprocas e sua determinação pela contradição principal, o exemplo perfeito do desenvolvimento de um processo onde a contradição principal desempenha “o papel diretor, determinante”, subordinando a si as outras “várias contradições”;
“Não chegamos à conclusão de que a produção, a distribuição, a troca e o consumo são idênticos, mas que são antes elementos de uma totalidade, diferenciações no interior de uma unidade... Uma produção determinada determina [aspecto principal] portanto um consumo, uma distribuição, uma troca determinados, regulando igualmente as relações recíprocas determinadas desses diferentes momentos. A bem dizer a produção, na sua forma exclusiva, é também, por seu lado, determinada pelos outros fatores”. (MARX, 1977, p.217).
Compreender
como opera a dialética materialista nos permite realizar “a
análise concreta de uma situação concreta” (LENIN,
1981, v.3, p.14), compreender as formações sociais como uma unidade,
“uma totalidade” complexa estruturada por uma contradição
fundamental determinante, “regulando igualmente as relações
recíprocas” de uma pluralidade de contradições,
pluralidade de contradições que se relacionam e se desenvolvem
de forma desigual. “Totalidade” que se constitui na existência
de uma contradição fundamental, que em última instância,
ao longo do processo, é também a contradição principal
e de contradições secundárias em suas determinações
recíprocas.
Esta é, portanto, como já afirmamos, uma das questões centrais
da dialética materialista: a compreensão da desigualdade do desenvolvimento
das contradições e os deslocamentos que produzem, o que nos permite
compreender como no interior da unidade de uma formação social
existe sempre uma contradição dominante, a contradição
fundamental que ao longo do processo e, em última instância, ocupa
o lugar de contradição principal, determinando e sendo determinada
pelas contradições secundárias e seus deslocamentos, resultado
da realidade material, histórica, que leva a que em determinadas circunstâncias
uma contradição secundária ocupe o lugar da contradição
principal ou que o aspecto secundário passe a aspecto principal na contradição.
E não é possível compreender esta questão se não
compreendemos a lei da unidade dos contrários, lei fundamental da dialética
que enuncia, nos permite entender, que em tudo os contrários estão
em luta e ao mesmo tempo conformam uma unidade, unidade inevitável sem
a qual não pode existir, nem se pode pensar a contradição,
contrários que estão em luta, que se excluem e ao mesmo tempo
estão inevitavelmente vinculados e em condições determinadas
de agudização da contradição, como já dissemos,
se transformam um nos outros.
“Se a burguesia e o proletariado não pudessem se transformar um no outro, como se explicaria que o proletariado se transforme por meio da revolução em classe dominante e a burguesia passe a ser classe dominada?” (TSÉ-TUNG, 1978, v.5, p.402).
Porém, não esqueçamos a observação de Lenin,
“La unidad ... de los contrarios es condicional, temporal, transitoria, relativa. La lucha de los contrarios que se excluyen mutuamente es absoluta, como son absolutos el desarrollo y el movimiento” (1986, v.29, p.322).
E, mais adiante,
“En resumen, se puede definir la dialéctica como la doctrina de la unidad de los contrarios. Esto encarna la essencia de la dialéctica, pero requiere explicaciones y desarrollo” (LENIN, 1986, v.29, p.201).
Outra característica central da dialética marxista, como apontam Lenin e Mao Tsé-tung tirando a lição de Marx, é de que é a contradição interna que preside o desenvolvimento dos fenômenos, como podemos ver quando Marx faz em “O Capital” algumas “Considerações históricas sobre o capital comercial” (MARX, 1984, v.3, p.249).
“O desenvolvimento do comércio e do capital comercial leva por toda a parte a orientação da produção para o valor da troca [4] , aumenta seu volume, a diversifica e a cosmopolitiza, desenvolve o dinheiro tornando-o dinheiro mundial. O comércio age por isso em todas as partes mais ou menos como solvente sobre as organizações préexistentes da produção, que em todas as suas diferentes formas, se encontram principalmente voltadas para o valor de uso. Até que medida, porém, ele provoca a dissolução do antigo modo de produção depende inicialmente, de sua solidez e articulação interna. E para onde esse processo de dissolução conduz, ou seja, que novo modo de produção entra no lugar do antigo, não depende do comércio, mas do caráter do próprio modo antigo de produção” (MARX, 1984, v.3, p.249).
Como
podemos ver, Marx nos dá neste pequeno trecho onde analisa o mercantilismo,
a expansão do capital mercantil, um belo exemplo da ciência materialista
- dialética da história. O desenvolvimento do comércio,
do capital comercial entra em contradição com as “organizações
préexistentes da produção”. Porém, à
medida e a direção “para onde esse processo de dissolução
conduz” vai depender não da contradição externa,
“do comércio”, mas das contradições
internas, o “caráter do próprio modo antigo de produção”,
“de sua solidez e articulação interna”. Como
se vê a contradição externa determina, “provoca
a dissolução” do antigo modo de produção,
determina nos limites e formas determinados pelas contradições
internas. E esta é uma questão importante de retomarmos ao se
discutir o caráter de nossa formação social.
Mao vai assinalar esse aspecto da dialética materialista encontrado em
Marx.
“A causa fundamental do desenvolvimento dos fenômenos não é externa, mas interna; ela reside no contraditório do interior dos próprios fenômenos. No interior de todo fenômeno há contradições, daí o seu movimento e seu desenvolvimento. O contraditório no seio de cada fenômeno é a causa fundamental do respectivo desenvolvimento, enquanto que a ligação mútua e a ação recíproca entre os fenômenos não constitui mais do que causas secundárias” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p.529).
Prosseguindo em seu raciocínio, Mao nos alerta:
“Na sociedade, as mudanças são devidas principalmente ao desenvolvimento das contradições que existem no seu seio, isto é, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, a contradição entre as classes e a contradição entre o novo e o velho; é o desenvolvimento dessas contradições que faz avançar a sociedade e determina a substituição da velha sociedade por uma nova. Mas será que a dialética materialista exclui as causas externas? De maneira nenhuma. Ela considera que as causas externas constituem a condição das modificações, que as causas internas são a base dessas modificações e que as causas externas operam por intermédio das causas internas” (TSÉ-TUNG, 1975, v.1, p. 530-531).
É
a incompreensão desta questão que vai levar a muitos estudiosos
da formação social brasileira a, dando prevalência às
determinações externas, cometerem equívocos na determinação
da relação contradições externas e internas. Assim,
resultam análises que superdimensionam as contradições
externas, dissimulando ou nela diluindo as contradições internas.
Essas interpretações logram deslocar o eixo da análise
para a crítica da dominação externa, dispensando o estudo
da formação social concreta engendrada nessa relação
de dominação.
A dialética marxista mostra a necessidade de caracterizar a articulação
específica a cada formação social entre contradições
internas e externas nas quais umas, as contradições internas,
determinam a forma e o limite da subordinação de uma formação
social às contradições externas geradas pelo desenvolvimento
do sistema capitalista mundial e suas relações de dominação,
contradições inerentes ao modo de produção vigente,
numa formação social que se articula de forma subordinada às
contradições geradas numa primeira fase pelo avanço das
relações de dominação a partir da formação
de um mercado mundial e, mais tarde, com a formação de um sistema
capitalista mundial, o imperialismo.
É importante para nosso estudo assinalar, como Sérgio Silva aplica
a dialética materialista ao teorizar as relações contraditórias
no conjunto de contradições que conformam a economia capitalista
mundial e sua relação específica com cada formação
social ao analisar a formação social brasileira.
“ ... quando se trata de explicar o desenvolvimento do capitalismo em um país determinado, é necessário pôr em evidência e examinar as suas contradições particulares, sem perder de vista, é claro, que esse desenvolvimento faz parte do capitalismo internacional (o que determina inclusive as especificidades desse desenvolvimento)” (SILVA, 1985, p. 38-39).
Mas, é importante reproduzir o conjunto da análise:
“O desenvolvimento das relações capitalistas em escala mundial é muito desigual. ... A existência dessas desigualdades decorre das características fundamentais do próprio modo de produção capitalista; a profundidade dessas desigualdades entre as nações é uma das características fundamentais do modo de produção capitalista dominante em escala mundial. Entretanto, como a economia capitalista mundial não existe em abstrato, as suas desigualdades explicam-se fundamentalmente pelas características das diferentes economias nacionais que a compõem. Em particular, quando se trata de explicar o desenvolvimento do capitalismo em um país determinado, é necessário pôr em evidência e examinar as suas contradições particulares, sem perder de vista, é claro, que esse desenvolvimento faz parte do capitalismo internacional (o que determina inclusive as especificidades desse desenvolvimento)” (SILVA, 1985, p.38-39).
O que queremos por em evidência é que o materialismo dialético e o materialismo histórico são disciplinas ligadas necessariamente por razões teóricas e históricas. Daí porque defendemos a necessidade teórica da presença do materialismo dialético para a construção da ciência da história para a “análise concreta da situação concreta” (LENIN, 1981, v.3, p.14). Assim é que apesar de que materialismo dialético e o materialismo histórico funcionem juntos, numa relação / interação necessária, escolhemos tratar inicialmente o materialismo dialético numa ordem que atendesse as razões teóricas indispensáveis e também facilitasse a nossa exposição e a compreensão de um tema por si só complexo. É a partir deste debate sobre materialismo dialético que nos achamos em condições de discutir o materialismo histórico.
NOTAS
[1] Usamos “teoria” e “objeto” no sentido de facilitar a compreensão do texto, sem esquecer a identidade entre teoria e seu objeto.
[2] Na edição de “O Capital” com a qual trabalhamos, da Abril Cultural (Marx,1983), há um erro na frase citada: ao invés de “estrada” imprimiu-se “entrada”, como se pode constatar na edição francesa: “Il n’y a pas de route royale pour la cience ...” (MARX, Karl. Le Capital. Critique de l’Economie Politique. Livre premier, Editions Sociales, Paris.1977).
[3] Acreditamos que aqui há um erro de impressão. O título da obra de Engels é “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” e não “classes operárias”, no plural.
[4] Mantivemos “o valor da troca” como se encontra na edição com que estamos trabalhando. O correto seria valor de troca.
* optamos pela edição em espanhol das Obras completas. Moscú: Progresso, v.29, 1986.
AFANASIEV, V. Fundamentos de filosofia. Rio
de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968.
ENGELS, F. Cartas sobre el materialismo histórico. 1890-1894. Moscú: Editorial Progresso, 1980.
———————. Anti-Dühring. Lisboa: Editorial Minerva, 1975.
LENIN, V. I. Obras completas. Moscú: Progresso, 57v., 1981-1990.
———————. Obras completas. Moscú: Progresso, v.1, 1981. (“Quienes son los ‘amigos del pueblo’ y como luchan contra los socialdemocratas”, escrito en 1894, p.131 a 363)
———————. Obras
completas. Moscú: Progresso, v.3, 1981.(“Prefacio
a la segunda edicion”, escrito en 1907, p.13 a 17, de “El
Desarrollo del Capitalismo en Rusia”, escrito de 1896 a 1899)
———————. Obras completas.
Moscú: Progresso, v.4, 1981. (“Nuestro programa”,
escrito no antes de octubre de 1899, p.194 a 198)
———————. Obras completas. Moscú: Progresso, v.6, 1981. (“Qué hacer”, escrito en 1902, p.1 a 203)
———————. Obras completas. Moscú: Progresso, v. 17, 1983. (“Marxismo y revisionismo”, escrito en 1908, p.17 a 26)
———————. Obras completas. Moscú: Progresso, v.18, 1983. (“Materialismo y empiriocriticismo”, escrito entre febrero y octubre de 1908, p.7 a 402)
———————. Obras completas. Moscú: Progresso, v.29, 1986. (“Resumen del libro de Hegel ‘Ciencia de la Logica’”, escrito en septiembre-diciembre de 1914, p. 75 a 216) (“Resumen del libro de Hegel ‘Lecciones sobre la filosofia de la Historia’”, escrito en 1915, p.281 a 291); (“Plan de la dialectica (logica) de Hegel”, escrito en 1915, p.298 a 303); (“Sobre el problema de la dialectica”, escrito en 1915, p.321 a 328)
———————. Obras completas. Moscú: Progresso, v. 45, 1987. (“Nuestra revolucion”, escrito en 17 de enero de 1923, p.394 a 398)
———————. Que fazer. Obras Escolhidas, Rio de Janeiro: Editorial Vitória, v.2, 1955.
MAO, TSETUNG. Obras escolhidas de Mao Tsetung. Pequim: Edições do Povo, 1975. v.1 (“Sobre a contradição”, 1937)
———————. Obras escogidas. Madrid: Fundamentos, v.5, 1978. (“Discursos en una conferencia de secretarios de comites provinciales, municipales y de region autonoma del partido”, enero de 1957, p.381 a 418) (“Sobre el tratamiento correcto de las contradicciones en el seno del pueblo”, 27 de febrero de 1957, p.419 a 458)
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. S. Paulo: Martins Fontes, 1977.
———————. Le Capital. Critique de l’ economie politique. Paris: Editions Sociales, 1977.
——————.
Lettres sur le Capital. Paris: Editions Sociales, 1964.
——————. Manifesto do partido comunista.
Obras Ecolhidas, v.1, Editora Vitória, 1961.
———————. O Capital. crítica da economia política. S. Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARX, Karl y ENGELS, Federico. Correspondencia. Buenos Aires: Editorial Problemas, 1947.
PLEKHÂNOV, G. Questões fundamentais do marxismo. Rio de Janeiro: Vitória, 1956.
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CeCAC - Abril / 2000