Caderno de Debate # 2
Algumas teses para retomar o marxismo
Materialismo histórico
ÍNDICE
1. Introdução
2. Algumas questões para discutir o materialismo histórico
Bibliografia
Nosso
objetivo nestas breves considerações sobre a ciência da
história, evidentemente, não é o de tentar uma sistematização
do estado do materialismo histórico. Queremos somente colocar para trabalhar
alguns de seus conceitos básicos que acreditamos centrais para realizar
a análise concreta da realidade brasileira. Colocar para trabalhar conceitos
como forças produtivas, relações de produção,
força de trabalho, instrumentos de trabalho, objetos de trabalho, modo
de produção, infra-estrutura e superestrutura, Estado, luta de
classes, etc., um conjunto de conceitos que sabemos trabalham juntos, dependem
todos uns dos outros, daí que para tratar do materialismo dialético
seria necessário tratar de todos ao mesmo tempo, o que não nos
é possível fazer, daí nos aprofundarmos no tratamento de
alguns conceitos e tratarmos outros de forma sumária, insuficiente, insuficiência
que reconhecemos que só a continuidade de nossa prática, o trabalho
destes conceitos na realidade brasileira vai nos permitir suplantar.
E quando dizemos que é necessário colocar para trabalhar os conceitos
do materialismo dialético e histórico na realidade brasileira,
queremos dizer que buscamos fazer exatamente - não o contrário,
o oposto, do que tem sido praticado no Brasil - mas fazer a análise da
formação econômico-social brasileira de outra forma, de
outro ponto de vista, de um ponto de vista radicalmente diferente. Ou dizendo
melhor, fazer a análise concreta da formação econômico-social
brasileira e não rotular, “construir à maneira dos hegelianos”
,“ ...sem ulterior estudo, tudo e mais alguma coisa... ”
- como aliás há mais de um século Engels alertava a nós
todos em carta a Conrad Smith, em 05 de agosto de 1890,
“A
palavra 'materialista' [materialistisch], na Alemanha, serve, em geral,
a muitos escritores jovens de simples frase com que etiquetam, sem ulterior
estudo, tudo e mais alguma coisa, isto é, colam esta etiqueta e, então,
crêem ter resolvido alguma coisa. A nossa concepção da história,
porém, é, antes de tudo, uma directiva [Anleitung] para
o estudo, [não é] nenhuma alavanca de construções
à maneira dos hegelianos [Hegelianertum]. A história
toda tem de ser estudada de novo, as condições de existência
[Daseinsbedingungen] das diversas formações sociais [Gesellschaftsformationen]
têm que ser investigadas em pormenor, antes de se tentar deduzir a partir
delas os modos de ver [Anschauungsweise] políticos, de direito
privado, estéticos, filosóficos, religiosos, etc., que lhes correspondem.”
(MARX e ENGELS, Obras Escolhidas em Três Tomos, Tomo III, Edições
Avante, Lisboa, 1985, p.543).
Isto é, ao invés de rotular - ao contrário de pegar conceitos
retirados da análise de processos revolucionários ocorridos em
outras formações sociais, em outro momento histórico, em
outras práticas concretas, “à maneira dos hegelianos”,
para resolver a questão da necessidade da análise concreta; ao
invés de indagar da natureza da revolução a partir de etiquetas,
se democrático-burguesa, nacional democrática ou nacional-antiimperialista,
questão que se coloca para a prática de maneira irresolúvel
já que implica na tentativa de “colar etiqueta”
- o que nos propomos é trabalhar o processo histórico com os instrumentos
teóricos do marxismo, para aí determinar a melhor forma de qualificá-lo,
de qualificar os processos de transformação que estão latentes
na situação concreta, aí “expor adequadamente
o movimento real”. (Marx, O Capital, livro 1, t. 1, Abril Cultura,
1983, p. 20)
A apreciação de um processo histórico de uma forma ou de
outra somente é possível depois de analisada a realidade. Marx
e Engels não se cansaram de repetir que nada mais fizeram do que analisar
a realidade, do que colocar os conceitos do materialismo dialético e
histórico para trabalhar na realidade, e isto é radicalmente diverso
de analisar a realidade a partir de conceitos elaborados para qualificar situações
concretas ocorridas em outro momento, em outras formações econômico-social
como: revolução democrático-burguesa, nacional democrática,
etc.
“A pesquisa tem de captar detalhadamente a matéria, analisar as suas várias formas de evolução e rastrear sua conexão íntima. Só depois de concluído esse trabalho é que se pode expor adequadamente o movimento real. Caso se consiga isso, e espelhada idealmente agora a vida da matéria, talvez possa parecer que se esteja tratando de uma construção a priori”. (MARX, O Capital, Abril Cultural, livro 1, t.1, 1983, p. 21).
Poderíamos dizer que se vai à realidade não com os instrumentos de análise, não com os instrumentos do método, da ciência, seus conceitos, mas com conceitos resultantes da análise de processos concretos em outra realidade, em outro momento histórico, exatamente a concepção metafísica que a ciência da história condena quando Marx propõe que,
“O concreto é concreto por ser a síntese de múltiplas determinações, logo, unidade da diversidade. É por isso que ele é para o pensamento um processo de síntese, um resultado, e não um ponto de partida, apesar de ser um verdadeiro ponto de partida e portanto igualmente o ponto de partida da observação imediata e da representação” (MARX, Contribuição à Crítica da Economia Política, Martins Fontes, 1977, p. 218-219).
Assim,
ao invés de realizar a “síntese” das “múltiplas
determinações” da realidade que queremos “estudar”,
aplica-se o “resultado” do “estudo” de uma outra totalidade,
em outro momento histórico, e suas múltiplas determinações
e, simplesmente “colam esta etiqueta e, então, crêem
ter resolvido alguma coisa”. “A nossa concepção
da história, porém, é, antes de tudo, uma directiva para
o estudo...”.
Não existe outro caminho para a ciência da história a não
ser o de “ [investigar em pormenor] as condições de
existência das diversas formações sociais..., antes de se
tentar deduzir a partir delas os modos de ver políticos, de direito privado,
estéticos, filosóficos, religiosos, etc., que lhes correspondem”
, colocar para trabalhar os conceitos do materialismo histórico nas condições
de existência das diversas formações econômico sociais.
2. ALGUMAS QUESTÕES PARA DISCUTIR O MATERIALISMO HISTÓRICO
Os marxistas sabem, desde as páginas da “Ideologia Alemã”, que toda formação econômico-social para existir e subsistir precisa reproduzir as condições de sua existência.
“Devemos lembrar a existência de um primeiro pressuposto de toda a existência humana e, de toda a história, a saber, que os homens devem estar em condições de poder viver a fim de ‘fazer história’ ... O primeiro fato histórico é pois a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material; trata-se de um fato histórico, de uma condição fundamental de toda a história, que é necessário, tanto hoje como a milhares de anos, executar dia a dia, hora a hora ...”. (MARX, A Ideologia Alemã, Presença, 1976, p.33).
Assim, sabemos desde Marx e Engels que toda formação econômico-social necessita produzir as condições de sua existência e, necessariamente, ao mesmo tempo que produz, e para produzir, necessita reproduzir as condições de sua produção, “a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material”, sem o que não poderia existir e se desenvolver uma semana sequer, como diz Marx à Kugelmann em carta de 11 de julho de 1868, “Qualquer criança sabe que um país que parou de trabalhar, não digo nem um ano, mas umas poucas semanas, morrerá” (MARX, O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann, 1974, Paz e Terra, p. 226), e alertam Marx e Engels na “Ideologia Alemã”: “Em qualquer concepção histórica é primeiro necessário observar este fato fundamental em toda a sua importância e extensão e colocá-lo no lugar que lhe compete” (MARX, A ideologia Alemã, Presença, 1976, p.33), colocá-lo no lugar que lhe corresponde na ciência da história. Daí porque até quase o fim de sua vida Engels não se cansa de reafirmar que “... Segundo a concepção materialista da história, o momento em ultima instância determinante [in letzter Instanz bestimmende], na história, é a produção e a reprodução da vida real.”, em carta a Jose Bloch, em 21 de setembro de 1890 (MARX e ENGELS, Obras Escolhidas em Três Tomos, Tomo III, Edições Avante, Lisboa, 1985, p.547).
Começaremos por este ponto a tratar do materialismo histórico.
Para viver, os homens devem produzir os bens materiais que consomem e, para
isto, ao mesmo tempo reproduzir as condições de produção
destes bens. E para produzi-los e reproduzir as condições de sua
produção, estabelecem relações com a natureza nas
formas das relações de cooperação que estabelecerem
entre si, relações de cooperação que são
ao mesmo tempo relações de trabalho, necessidade natural e condição
indispensável à produção e reprodução
das condições de existência dos homens.
Relações com a natureza que não são relações
entre homens isolados e a natureza, mas relações entre homens
cooperando em formas determinadas de relações de trabalho; relações
de produção que se dão ou entre homens cooperando em condições
de igualdade dentro de grupos - no período do comunismo primitivo - ou
através de relações entre classes, formas de cooperação
que se estabelecem para produzir a partir do surgimento da divisão da
sociedade em classes, relações de produção que dependem
do tipo de relação de propriedade que se estabelece sobre os meios
de produção.
Portanto, para produzir os bens materiais indispensáveis à existência
material e à reprodução de uma determinada formação
econômico-social, se estabelece uma forma de produzir, um conjunto de
processos de trabalho cujo sistema constitui o processo de produção
do modo de produção considerado, uma forma de produzir que é
uma forma de trabalhar a natureza para dela extrair os bens necessários
à reprodução de determinada formação social.
Assim, a produção é sempre, e em quaisquer condições,
produção social, produção que se realiza através
de processos de trabalho que se dão / se fazem, em relações
de produção determinadas, em formações econômico-sociais
determinadas. “Assim, sempre que falamos de produção,
é à produção num estágio determinado do desenvolvimento
social que nos referimos ...” (MARX, Contribuição à
Crítica da Economia Política, 1977, p. 202).
Aqui um parêntese, Marx nos mostra não só em “O Capital”,
mas já em a “Contribuição à Crítica
da Economia Política” a historicidade das categorias, analisando
detidamente a categoria trabalho que parece à primeira vista e do ponto
de vista idealista metafísico como uma categoria “universal”.
Mostra Marx que mesmo as categorias mais abstratas são produto de condições
históricas e só tem validade nelas:
“Este exemplo do trabalho mostra com toda a evidência que até as categorias mais abstratas, ainda que válidas – precisamente por causa de sua natureza abstrata – para todas as épocas, não são menos, sob a forma determinada desta mesma abstração o produto de condições históricas e só se conservam plenamente válidas nestas e no quadro destas” (MARX, Contribuição à Crítica da Economia Política, 1977, p. 223).
Mas,
voltemos a nossa discussão sobre processo de trabalho. Processos de trabalho
que são sucessões de ações sistematicamente reguladas
efetuadas pelos agentes de produção que as exercem sobre objetos
de trabalho determinados (matéria bruta, matéria-prima, animais
domésticos, terra, etc.), utilizando para trabalhar instrumentos de trabalho
também determinados (ferramentas das mais primitivas, passando pela terra,
às máquinas, etc.) objetivando transformar os objetos de trabalho
em produtos, valores de uso, ou objetos de consumo destinados a satisfazer as
necessidades humanas diretas, ou em matérias-primas e instrumentos de
trabalho, meios de produção que vão garantir a reprodução
do processo de trabalho, do processo de produção.
Deste modo, poderíamos definir uma forma de produzir, um modo de produção,
como um conjunto de processos de trabalho em, ou sob, determinadas relações
de produção, cujo sistema – unidade contraditória
- constitui o processo de produção de um modo de produção
concreto, formas de trabalho em processos de produção determinados,
em última instância, pelo estágio de desenvolvimento dos
meios de produção existentes e, dentre eles, principalmente, dos
instrumentos de trabalho.
Por conseguinte, um modo de produção constitui-se numa unidade
contraditória e complexa, onde determinadas relações de
produção põem em ação meios de produção
e força de trabalho, forças produtivas ao mesmo tempo para produzir
e reproduzir as condições de produção.
Marx expõe o processo de reprodução ao discutir o processo
de produção capitalista no livro terceiro de “O Capital”:
“Vimos que o processo de produção capitalista é uma forma historicamente determinada do processo social de produção em geral. Este último é tanto processo de produção das condições materiais de existência da vida humana quanto processo que, ocorrendo em relações histórico-econômicas de produção específicas, produz e reproduz essas mesmas relações de produção e, com isso, os portadores desse processo, suas condições materiais de existência e suas relações recíprocas, isto é, sua forma sócio-econômica determinada. Pois a totalidade dessas relações, em que os portadores dessa produção se encontram com a Natureza e entre si, em que eles produzem, essa totalidade é exatamente a sociedade, considerada segundo sua estrutura econômica” (MARX, O Capital, Abril Cultural, 1983, livro 3, t.2, p. 272).
Marx
mostra que o processo social de produção “ ... é
tanto processo de produção das condições materiais
de existência ... quanto processo que ... produz e reproduz”
enquanto produz e reproduz as condições de existência “essas
mesmas relações de produção e, com isso, os portadores
desse processo, suas condições materiais de existência e
suas relações recíprocas,”, quer dizer, as classes,
as condições de sua existência, as condições
de dominação e a luta de classes, “isto é, sua
forma sócio-econômica determinada. ... a totalidade dessas
relações ...”, a reprodução de uma determinada
unidade de forças produtivas e relações de produção,
uma determinada formação econômico-social. Infra-estrutura
e superestrutura como vai nos mostrar Marx.
Ora, o que são esses meios de produção, essa força
de trabalho, essas forças produtivas, colocadas em ação
em relações de produção determinadas no processo
de produção?
As forças produtivas de um modo de produção constituem-se
também em uma unidade contraditória que reúne em si os
meios de produção à agentes de produção,
meios de produção que, como já dissemos, se compõem
de objetos de trabalho (matéria bruta, matéria-prima, terra, animais
domésticos, etc.), que são trabalhados por instrumentos de trabalho
(das ferramentas menos elaboradas às máquinas, etc.) de maneira
que se transformem, ou em produtos próprios a satisfazerem as necessidades
humanas diretas (alimentação, vestuário, moradia, etc.),
ou em matérias primas e instrumentos de trabalho destinados a garantir
a continuidade do processo de trabalho, do processo de produção;
forças produtivas que são colocadas em ação, dentro
de relações sociais de produção determinadas, pelos
agentes de produção, pela força de trabalho, isto é,
a capacidade do homem de dispêndio de energia em atividades físicas
e intelectuais.
Marx designa a unidade objetos de trabalho + instrumentos de trabalho ou de
produção através do conceito de meios de produção.
E designa pelo conceito de força de trabalho, o conjunto de formas de
dispêndio de energia humana por intermédio dos meios de produção
existentes, nas formas concretas de cooperação existentes, ou,
dizendo de outra forma, em relações sociais de produção
determinadas.
Portanto, a unidade forças produtivas se expressa na equação
que reúne a unidade meios de produção – força
de trabalho, sob/em determinadas relações sociais de produção,
constituindo uma nova unidade, e é preciso lembrar, unidade contraditória;
o modo de produção. Ou dizendo de forma mais clara: processos
de produção que se dão sob relações sociais
de produção que são relações de classe, relações
entre classes antagônicas, melhor dizendo, relações de luta
de classes nas quais a classe dominante luta para, no processo de produção,
manter sua dominação e explorar a classe dominada e a classe dominada
luta por dar fim à exploração.
É novamente importante voltar a uma indicação preciosa
nos deixada por Marx em “O Capital”. Já dissemos atrás,
definindo modo de produção, que este compreende a unidade contraditória
de formas de trabalho determinadas em processos de produção determinados,
sob determinadas relações de produção, modo de produção
determinado, em última instância, pelo estágio de desenvolvimento
dos meios de produção existentes, e dentre eles, principalmente,
os instrumentos de produção.
Como Marx vê esta determinação em última instância
“de toda a construção social”, portanto,
determinação de toda a formação social pelo estágio
de desenvolvimento dos meios de produção existentes, principalmente,
pelos instrumentos de produção, formação econômico-social
que tem nas relações de produção seu “segredo
mais íntimo, o fundamento oculto de toda a construção social
e, por conseguinte, de forma política das relações de soberania
e de dependência, em suma, de cada forma específica de Estado”?
“É sempre na relação direta dos proprietários das condições de produção com os produtores diretos – relação da qual cada forma sempre corresponde naturalmente a determinada fase do desenvolvimento dos métodos de trabalho, e portanto a sua força produtiva social – que encontramos o segredo mais íntimo, o fundamento oculto de toda a construção social e, por conseguinte, de forma política das relações de soberania e de dependência, em suma, de cada forma específica de Estado” (MARX, O Capital, Abril Cultural, 1983, livro 3, t.2, p.251).
Como
diz Marx, são nas relações de produção –
“relação direta dos proprietários das condições
de produção com os produtores diretos”, relações
das quais, “cada forma sempre corresponde naturalmente a determinada
fase do desenvolvimento dos métodos de trabalho, e portanto a sua força
produtiva social”, isto é, são determinadas por eles
– “que encontramos o segredo mais íntimo, o fundamento
oculto de toda a construção social”. Unidade dialética,
compreensão sem a qual nada podemos afirmar do marxismo.
É importante ressaltar, neste momento, que em um modo de produção
concreto coexistem várias relações de produção,
formas de produção, e seus correspondentes instrumentos de trabalho,
subsumidos, compreendidos, no modo de produção dominante.
Contudo, introduziremos esta questão mais adiante.
Num modo de produção dado, as forças produtivas relacionam-se
em determinadas relações de produção, relações
de classes antagônicas, relações de luta de classes - e
cremos que é importante enunciar assim para expressar a unidade contraditória
contida no conceito de modo de produção: a unidade forças
produtivas / relações de produção não é
uma adição. A unidade não é uma soma de partes,
mas sim um tecido de relações objetivas que transcende a particularidade
de cada uma de suas partes, constituindo uma totalidade unificada.
É necessário que não se conceba a totalidade nem como uma
adição de partes nem como absolutamente distinta de suas partes
constitutivas, mas que se entenda que a totalidade se define pelas relações
específicas que se estabelecem entre as contradições, fundamental,
principal, secundárias, que a constituem, que constituem a totalidade.
Esta concepção de totalidade é importante porque, de um
lado, é a totalidade que possibilita a determinação específica
de uma contradição particular e, de outro, são as relações
específicas que se estabelecem entre suas contradições
que determinam a totalidade concreta.
De um lado, é a totalidade representada por uma formação
sócio-econômica, a realidade concreta, que possibilita a determinação
específica de cada uma de suas contradições, enquanto são
as relações específicas que se estabelecem entre suas contradições
intrínsecas que permite a determinação da realidade concreta
expressa na formação econômico-social, na totalidade.
Por exemplo, a contradição entre capital e trabalho, que é
uma das contradições próprias ao sistema capitalista, sua
contradição fundamental, se determina especificamente no Brasil
na especificidade das relações que se estabelecem, a cada situação
concreta, no conjunto de contradições que compõem esta
formação econômico-social, esta totalidade econômico-social
concreta historicamente determinada.
Nesta situação concreta a classe dominante brasileira, burguesia
brasileira, detentora do capital, vai apresentar diante do sistema econômico
mundial do imperialismo uma posição que não é exatamente
a mesma da burguesia norte-americana; da mesma forma que o operariado brasileiro
vai apresentar um comportamento próprio que o individualiza entre o operariado
internacional, não obstante a que a contradição entre o
capital e o trabalho exista tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
Julgar que a análise concreta das particularidades que constituem cada
situação concreta, é um fato de menor importância,
que pouco acrescenta à compreensão concreta da realidade, não
só é um desvio teórico, como, na realidade, encaminha a
análise para a elucubração metafísica ao retirar
da teoria a análise da situação concreta, fonte de sua
vida, restando como teoria um esquema formal, vazio, sem significação
objetiva.
É importante aqui lembrar Marx quando criticava a estultice daqueles
que, presos a esquemas formais, estabelecem modelos, aplicando-os a situações
concretas distintas.
“Mas todas as épocas da produção têm certas características comuns, certas determinações comuns. ... No entanto, este caráter geral ou estes traços comuns, que a comparação permite estabelecer, formam por seu lado um conjunto muito complexo cujos elementos divergem para revestir diferentes determinações. Algumas destas características pertencem a todas as épocas, outras apenas comuns a umas poucas. [Algumas] destas determinações revelar-se-ão comuns tanto à época mais recente como à mais antiga. Sem elas, não é possível conceber qualquer espécie de produção. ... do mesmo modo, é importante distinguir as determinações que valem para a produção em geral, a fim de que a unidade – que se infere já do fato de o sujeito, a humanidade, e o objeto, a natureza serem idênticos – não nos faça esquecer a diferença essencial. Este esquecimento é o responsável por toda a sapiência dos economistas modernos que pretendem provar a eternidade e a harmonia das relações sociais atualmente existentes” (MARX, Contribuição à Crítica da Economia Política, 1977, Martins Fontes, p.203).
Mas,
voltemos a reprodução das condições de produção.
É só através das relações de produção
que estabelecem entre si, que os homens se relacionam, por meio de instrumentos
de produção, com a natureza, e que se realiza a produção.
Marx e Lenin nos mostraram que a utilização das forças
produtivas (meios de produção - força de trabalho) seria
ininteligível, se não se compreendesse que ela só se efetua
sob determinadas relações de produção.
Essas relações de produção podem ser de dois tipos:
as que se dão em formações sociais onde todos os seus membros
gozam de uma mesma condição; são agentes da produção;
ou em formações sociais onde existe uma divisão entre seus
membros; uns, agentes da produção e outros não agentes
da produção, que, entretanto, intervêm na produção
pelo fato de que detém o domínio, a propriedade, dos meios de
produção: as formações sociais de classes. Portanto,
relações de classe, relações através das
quais uma classe explora a outra.
Ou, dizendo de outra forma, formações econômico-sociais
de classe, como a formação social capitalista, onde não
agentes da produção detêm o domínio dos meios de
produção e, a partir desta posição na produção,
se apropriam sem contrapartida de uma parte do produto do trabalho dos agentes
da produção, a mais-valia, isto é, apropriam-se do produto
do trabalho destes agentes realizando-o, do que – de sua realização
- cedem uma parte aos agentes da produção, para que possam se
reproduzir enquanto agentes da produção, e ficam com a outra parte
para si mesmos, utilizando uma parcela da parte da qual se apropriam para seu
consumo e a outra para reproduzir os meios de produção de que
necessitam para continuar produzindo.
Como se depreende desta formulação, no modo de produção
capitalista as relações de produção capitalistas
são ao mesmo tempo relações de exploração
capitalistas, unidade que se expressa de forma completa neste modo de produção.
Explicando melhor. Se o que afirmamos é verdadeiro para todas as formações
sociais de classe, nas formações sociais capitalistas assume uma
forma característica: é que o modo de produção capitalista
produz, como todos os outros, objetos de utilidade social consumidos individualmente,
coletivamente ou produtivamente, o que é verdadeiro para todo modo de
produção, só que, no modo de produção capitalista
são produzidos em relações de produção que
são, ao mesmo tempo, relações de exploração.
A produção só pode se efetuar concretamente quando meios
de produção: objeto de trabalho e instrumento de trabalho, são
colocados para trabalhar, no processo de produção, pela força
de trabalho. Meios de produção e força de trabalho que
só são meios de produção e força de trabalho
dentro de relações de produção determinadas, que
são, no mesmo processo, relações de exploração
determinadas. Justamente, essa relação dos meios de produção
com a força de trabalho que torna efetiva a produção material,
se dá no regime capitalista unicamente segundo essas relações:
de um lado, a propriedade dos meios de produção e, por outro,
de não propriedade dos meios de produção pelos agentes
da produção, o que permite aos que tem a propriedade dos meios
de produção se apossem, sem contrapartida, do valor produzido
pela força de trabalho. O que tornam as relações de produção
capitalistas ao mesmo tempo relações de exploração.
Podemos verificar, analisando as questões centrais do modo de produção
capitalista, que, de forma diferente dos modos de produção anteriores,
este não tem como objetivo principal a produção de objetos
de utilidade social para lograr com eles lucro na esfera da circulação.
O modo de produção capitalista tem como objetivo principal a produção
da mais-valia, a produção do próprio capital na produção.
E esta é uma característica central do modo de produção
capitalista na qual devemos deter nossa atenção.
Podemos dizer, buscando uma formulação rigorosa, que o modo de
produção capitalista é a produção necessariamente
crescente, ampliada, da mais-valia, do capital, por meio da produção
dos objetos de utilidade social, de mercadorias, e, portanto e necessariamente,
da exploração crescente, “ampliada”, da força
de trabalho, por meio da produção. Modo de produção
onde as relações de exploração subordinam, necessariamente,
as relações de produção
Nunca é demais repetir a importância de chamar a atenção
para esta característica do modo de produção capitalista
revelada por Marx: o modo capitalista de produção é um
sistema no qual a produção está subordinada à exploração.
Desta forma podemos dizer que tudo numa formação social capitalista,
sua superestrutura, está determinada pela base material das relações
de produção capitalistas que são ao mesmo tempo relações
de exploração capitalista, isto é, um sistema de exploração
no qual a produção ampliada do capital, à reprodução
ampliada do capital, e portanto a superestrutura que lhe corresponde está
subordinada à exploração.
Anteriormente tivemos a oportunidade de dizer que toda forma de produção
é uma totalidade na qual se dá a unidade de um conjunto de relações
de produção sob a dominação de relações
de produção dominantes e características do modo de produção
dominante, relações de produção e formas de trabalho,
conjunto de relações de produção que exigem agentes
da produção qualificados para executar operações
definidas, em uma ordem definida, a partir de formas de trabalho definidas.
Uma “divisão técnica” do trabalho definida a cada
situação concreta de um modo de produção concreto.
Marx nos mostra, e a luta de classes comprova contra toda evidência, que
a divisão, organização e direção técnicas
do trabalho resultam de uma impostura ideológica e de que todas as formas
de divisão e organização técnicas do trabalho são
resultado, direto e indireto, das relações de produção
dominantes e, portanto, das relações de exploração,
e, conseqüentemente que, toda divisão técnica do trabalho
é, no concreto, uma divisão do trabalho determinada pela divisão
de classes.
Aqui precisamos fazer um esclarecimento: seguindo a indicação
de outros marxistas propomos utilizar o conceito de divisão social do
trabalho em um sentido diferente daquele empregado por Marx.
Marx emprega em “O capital” a expressão “divisão
social do trabalho” para designar a divisão do trabalho entre
os diferentes ramos da produção social: indústria e agricultura
e, em seguida, diferentes ramos da indústria. Propomos usar para isto
a expressão “divisão do trabalho social”
e deixar a expressão “divisão social do trabalho”
para expressar o efeito das relações de produção
/ relações de classe / relações de exploração,
no interior do processo de produção capitalista. E é neste
sentido que vimos utilizando o conceito de divisão social do trabalho.
Marx e a tradição marxista nos dizem que são as relações
de produção que determinam a divisão e a organização
técnica do trabalho e que, no modo de produção capitalista,
são as relações de produção / relações
de exploração capitalista que determinam, sob formas específicas,
as relações técnicas da divisão da organização
do trabalho. O que quer dizer que as relações de produção
/ relações de exploração capitalista não
determinam somente a extração da mais-valia, mas que as relações
de produção / relações de exploração
exercem outros efeitos específicos na produção, pela divisão
social do trabalho.
Porém, toda a forma de produção se faz pela co-existência
de vários processos de trabalho e, consequentemente, pela distribuição
da força de trabalho entre os diversos postos de trabalho nos vários
processos de trabalho necessários à realização,
coordenação e direção do processo de produção;
divisão definida, em última instância, pela unidade objetos
de trabalho / instrumentos de trabalho.
E como se dá no capitalismo essa divisão da força de trabalho
pelos diferentes postos de trabalho? Aparentemente, a divisão da força
de trabalho pelos diferentes postos de trabalho necessários ao processo
de produção se dá em função da correspondente
habilitação dos agentes do trabalho que os ocupam. Essa resposta,
debaixo de sua “evidência técnica” tem a função
de encobrir a realidade, na sociedade capitalista os postos de trabalho, o lugar
que cada um ocupa na produção, são distribuídos
em razão de uma divisão de classes implacável e intransponível,
insuperável.
Esta linha insuperável, traçada pela divisão de classes
que demarca, distribui a força de trabalho pelos postos de trabalho,
em um posto de trabalho e não noutro - é encoberta por outra linha
de demarcação que a justifica no mesmo processo que a esconde:
a divisão pelos postos de trabalho a partir da capacitação
técnica.
Isto é, da divisão baseada em que uns possuem o monopólio
de determinada qualificação e outros são, não só
impedidos de ter acesso, objetivamente, a essa qualificação, como
são segregados, encaminhados para outras qualificações.
Assim, a divisão pelos postos de trabalho não resulta de um processo
que se dá dentro da fabrica, empresa - conseqüência de uma
divisão técnica do trabalho, resultado da unidade técnica
entre instrumentos de trabalho e objetos de trabalho - mas de um processo exterior
a ela, processo que faz corpo com a divisão de classes e o processo de
produção que esta implica.
O que queremos mostrar é que, no capitalismo, diferente do escravismo
e de outros modos de produção, estas capacidades, isto é,
a qualificação da força de trabalho não é
da responsabilidade da fábrica, da empresa – usamos o termo empresa
de forma abrangente para referir as diversas organizações, das
quais a principal é a fabrica, privadas ou estatais que, no capitalismo,
produzem ou participam da produção de bens e serviços,
com vista, à obtenção de lucros - mas de um sistema exterior
a ela, o sistema escolar que qualifica de forma diferente a força de
trabalho em razão de seu meio de origem, através de mecanismos
que reduplicam os obstáculos práticos, econômicos e ideológicos
que distribuem antecipadamente, a partir de uma base de classe, os indivíduos
pelos diversos postos de trabalho na produção. Sistema exterior
à empresa, sistema escolar capitalista que já predispõe
a força de trabalho para a distribuição que irá
se efetuar na empresa pelos diversos postos de trabalho, e que não pode
ser nenhum outro visto que corresponde ao sistema de exploração
capitalista e não pode ser diverso do que é.
Assim, a divisão do trabalho, já apontada por Marx, entre o trabalho
braçal e trabalho intelectual, revela a divisão de classe real
que determina / estabelece o lugar, designa o local, que cada agente da produção
vai ocupar dentro do processo de trabalho, no processo de produção.
Tendo em vista que as relações capitalistas de produção
são, ao mesmo tempo, relações da exploração
capitalistas e que estas relações expressam-se, reduplicando os
efeitos da luta de classes que reina no interior do processo de produção,
resulta a dominação da divisão social do trabalho, divisão
que é efeito da divisão de classes, sobre uma falsa divisão
puramente técnica do trabalho.
É evidente que as relações de produção capitalistas
funcionam para determinar o lugar de cada agente na produção,
porque além do proletariado não possuir meios de produção,
e é por isso, obrigado a vender sua força de trabalho, passando
a apêndice da máquina, ele, também, pensa na / pensa a,
ideologia dominante, ideologia que diz que o trabalho é pago segundo
o seu valor e que, portanto, deve o operário respeitar o contrato que
fez ao vender sua força de trabalho, e junto com isto, deve também
respeitar o conjunto de regras impostas pela fabrica, pela empresa, pelo “mundo
do trabalho”, já que é da natureza técnica do processo
de trabalho a existência de postos de trabalhos diferentes, ocupados por
indivíduos de qualificação diferente, qualificação
a que ele não teve acesso por condições “naturais”
suas e da “sociedade”.
Neste ponto é importante nos deter em uma questão que, infelizmente
não podemos desenvolver: primeiro, as relações de produção
capitalistas não são relações determinadas por razões
puramente técnicas, mas são, ao mesmo tempo e, principalmente,
relações da exploração capitalista; segundo, as
relações de produção capitalistas, relações
de classes, relações de exploração entre classes
antagônicas, são apresentadas como relações “naturais”,
expressas como relações jurídicas “naturais”.
Diferente do escravismo e do feudalismo, o modo de produção capitalista
não assegura à classe dominante a apropriação do
excedente exercendo sua dominação sobre o trabalho e o consumo
dos trabalhadores desde o exterior, fora do processo de produção
imediato, como, por exemplo, a apropriação do produto do trabalho
pelo dono do escravo no escravismo, ou o tributo pago pelo servo no feudalismo.
No capitalismo, a apropriação do excedente se dá no processo
de produção imediato com a incorporação da força
de trabalho enquanto mercadoria no processo de produção.
No capitalismo, a força de trabalho é consumida no processo de
produção sob a forma capitalista; melhor dizendo, a força
de trabalho é consumida no processo de trabalho no qual se dá
o consumo produtivo material dos meios de produção já capitalizados.
Assim, podemos identificar no valor das mercadorias produzidas pelo capital
três frações: a que corresponde ao valor dos meios de produção
consumidos; a que corresponde ao valor da reposição da força
de trabalho consumida; e, por fim, a fração que representa um
excedente, resultado do consumo produtivo dos meios de produção
materiais pela força de trabalho, no processo de trabalho / processo
de produção, que excede o valor necessário para repor a
força de trabalho.
Portanto, esse novo valor que provém do fato de que a força de
trabalho foi gasta de forma capitalista, quer dizer, no consumo produtivo dos
meios de produção materiais aparece como resultado natural do
processo de produção, como conseqüência da organização
capitalista do processo de produção e das relações
capitalistas de produção.
Enquanto no escravismo, o proprietário do escravo se apropria do produto
e, portanto, do excedente porque é dono do escravo, ou no feudalismo,
o senhor se apropria do excedente através da cobrança do tributo
ao servo, cobrança de tributo sobre uma produção que nem
de longe participa, no capitalismo a produção do excedente se
dá no seio do processo de produção, no processo que faz
do trabalho excedente, da necessidade de produzir o trabalho excedente máximo,
a mais-valia máxima, a condição do trabalho em geral e,
portanto, da tendência à superexploração uma característica
central do capitalismo na unidade processo de produção / processo
de exploração.
O processo de produção capitalista é sempre e necessariamente
o processo no qual se tende a limitar ao máximo a parte do trabalho necessário
e a se estender ao máximo a parte do trabalho excedente. O que nos permite
afirmar que o processo de produção capitalista é, ao mesmo
tempo, o processo de exploração capitalista, e que o processo
de produção capitalista tende sempre e permanentemente à
superexploração.
Assim, a produção da mais-valia é sempre o resultado da
luta de classes onde a classe dominante busca organizar o processo de produção
sempre de forma a produzir a mais-valia máxima em cada situação
específica e a classe operária luta para resistir a este processo.
Deste modo, a mais-valia não é uma forma de exploração
capitalista dentre outras; é a forma de produção e de exploração
capitalista em um mesmo processo, na unidade contraditória de um mesmo
processo, é a luta de classes no processo de produção.
Está assim clara a constatação de Marx, por onde começamos
este trabalho, a de que a condição última da produção
é a reprodução das condições da produção:
reproduzir as forças produtivas e as relações de produção
existentes. Nenhuma formação social conseguiria sobreviver se
não fosse capaz de reproduzir as condições da produção
ao mesmo tempo que produz, e é por aí que devemos analisar cada
formação econômico-social concreta, cada situação
concreta.
Ou, dizendo de outra forma, ao reproduzir as condições de produção
cada formação econômico-social, reproduz necessariamente
as forças produtivas e as relações de produção;
portanto, reproduz a força de trabalho enquanto força de trabalho
qualificada, tecnicamente e ideologicamente, para as condições
de produção específicas a cada formação social
concreta.
Não é difícil perceber como se dá a reprodução
dos meios de produção - instrumento de produção
e objetos de trabalho - entre as forças produtivas, condição
básica para a reprodução de uma formação
social.
O que importa agora é discutir como se dá a reprodução
da força de trabalho.
De forma diferente do processo de reprodução dos meios de produção,
a reprodução da força de trabalho, no capitalismo, se passa,
no fundamental, fora da empresa, através do salário, meio material
de reproduzir a força de trabalho, valor necessário à reposição
da força do trabalho do operário e que lhe permite estar em condições
de trabalhar no dia seguinte, diferente do escravismo ou da servidão
no feudalismo, onde a reposição do necessário a reprodução
da força de trabalho se dá pela aplicação de uma
sua fração a produção dos meios necessários
a sua reprodução.
E este é o exemplo da impossibilidade de transpor a análise de
uma situação concreta para outra e a necessidade do estudo das
condições históricas singulares e, por isso mesmo, necessárias,
que regem a constituição das formações econômico-sociais
concretas, isto é, as relações sociais que constituem a
estrutura das formações sociais determinadas.
Toda a obra de Marx é um exemplo da análise concreta e todos os
marxistas insistem nesta questão central do marxismo, “a análise
concreta da situação concreta”, como pede Lenin. Marx
nos alerta contra qualquer generalização, mesmo que formações
econômicas sociais tenham “a mesma base econômica”,
o modo de produção capitalista, por exemplo, se geram formações
econômico-sociais distintas o que requer sua análise concreta.
“Isso não impede que a mesma base econômica – a mesma quanto às condições principais – possa devido a inúmeras circunstâncias empíricas distintas, condições naturais, relações raciais, influências históricas externas, etc. exibir infinitas variações e graduações em sua manifestação, que só podem ser entendidas mediante análise dessas circunstâncias empiricamente dadas” (MARX, O Capital, Abril Cultural, 1983, livro 3, t.2, p.251-2).
Por
exemplo, nas relações de trabalho escravistas estabelecidas na
colonização do Brasil, os donos de engenho tendiam a adquirir
os meios necessários para reproduzir a força de trabalho escrava
fora do engenho, isto é, preferiam adquiri-los fora do engenho a deixar
que os escravos mesmo os produzissem, como resultado de uma forma específica
de produção que, sob relações de trabalho escravistas,
produzia mercadoria para o mercado externo, europeu, o que implicava que, para
maximizar o excedente, se tendesse a não despender forças produtivas
para garantir a reprodução da força de trabalho, nem a
consumir força de trabalho nem meios de produção, neste
caso a terra, para garantir a reprodução da força de trabalho.
Contudo, para reproduzir a força de trabalho no capitalismo como força
de trabalho não é suficiente o salário, o meio material
capaz de garantir sua reprodução, não basta garantir à
força de trabalho as condições materiais de sua reprodução.
Para que a força de trabalho se reproduza, enquanto força de trabalho,
para uma dada forma de produção, esta deve ser dotada de uma competência,
de uma habilitação, ou seja, estar apta a ser utilizada no sistema
complexo do processo de produção, nos postos de trabalho e nas
relações de produção correspondentes.
O desenvolvimento das forças produtivas e o tipo de unidade historicamente
constituído das forças produtivas em determinado momento exigem
que a força de trabalho deva ser habilitada e diferentemente habilitada
e, portanto, reproduzida como tal. Diversamente habilitada para atender as exigências
da divisão social - técnica do trabalho, em seus diferentes “postos”
e “empregos” e meios de produção.
Assim, a reprodução da qualificação da força
de trabalho, no regime capitalista, ao contrário do que ocorria nas formações
sociais anteriores, escravistas e servis, tende, porque se trata de uma tendência
no capitalismo, a dar-se não mais pela aprendizagem na própria
produção, no local de trabalho, porém, cada vez mais, fora
da produção, através do sistema escolar capitalista e de
suas outras instâncias e instituições, segundo as exigências
diversas colocadas pela divisão social - técnica do trabalho.
Qualificação diversificada e específica da força
de trabalho, específica porque atende a uma relação –
unidade - específica das forças produtivas, unidade constituída
historicamente dentro de uma divisão social - técnica do trabalho,
nas / e sob relações de produção também historicamente
definidas, isto é, relações de classes antagônicas,
relações de luta de classes.
Qualificação específica que se faz através da aprendizagem
na escola de habilidades diversas que designam o lugar, fazem a locação
diversificada da força de trabalho no processo da produção
de acordo com esta habilitação, qualificação que
não é só técnica – profissional, igualmente
ideológica, já que aprende-se, ao mesmo tempo e junto com essas
técnicas e esses conhecimentos que funcionam como a aprendizagem de determinadas
habilidades, as regras de boas maneiras, de convivência no mundo do trabalho
que todo agente do trabalho deve observar, segundo o lugar que lhe é
destinado na produção e fora dele. Dizendo de forma clara, regras
de conduta e respeito, à divisão social – técnica
do trabalho e, no final das contas, regras de respeito a ordem estabelecida
pela dominação de classe.
Ou melhor, em uma formulação ainda mais precisa e mais clara,
diremos que a reprodução da força de trabalho exige não
só a reprodução de sua habilitação, mas,
ao mesmo tempo, a reprodução de sua submissão às
regras da ordem estabelecida, isto é: de parte dos operários,
a reprodução de sua submissão à ideologia dominante;
e por parte dos agentes da exploração e da repressão, a
reprodução de sua capacidade para manipular bem a ideologia dominante
a fim de que garantam ‘pela palavra’ ou pela repressão a
dominação de classe.
Explicitando, a reprodução da qualificação da força
de trabalho é garantida nas formas e sob as formas da sujeição
ideológica, sujeição que é mais que mero respeito
ou obediência, porém a aceitação como natural e verdadeira
da ideologia dominante.
O que queremos reter, demonstrar aqui, é que no capitalismo, num determinado
estágio do desenvolvimento das forças produtivas e do tipo de
unidade historicamente constitutiva das forças produtivas e sob relações
de produção determinadas - unidade diferente em suas determinações
em cada formação social, e ainda diferentes em países imperialistas
ou formações sociais dominadas - a reprodução da
força de trabalho, enquanto força de trabalho, nestas condições
e para estas condições, tem a tendência de se dar cada vez
mais fora da produção, pelo salário e pela escola –
ensino básico e médio, escolas técnicas, profissionais,
etc. - que reproduz sua qualificação tanto enquanto reproduz a
habilitação técnica, tanto enquanto reproduz esta habilitação
técnica nas formas e sob as formas da sujeição ideológica
à ideologia dominante.
É necessário explicar o que entendemos por esta habilitação
da força de trabalho, característica a cada formação
social, diferente para dominantes e dominados, e ainda, específica à
inserção específica de cada país dominado na economia
mundial, habilitação que pode não ultrapassar a aprendizagem
de técnicas simples, saber ler, escrever, contar, situar-se em uma cronologia,
identificar objetos, realidades, etc. e, ou, elementos relativamente aprofundados
de conhecimento científico, resultados científicos, métodos
de raciocínio e de demonstração, essencialmente, se desenvolver
em técnicas de manipulação e utilização de
certos métodos e resultados científicos para resolver problemas
e executar trabalhos práticos completamente desligados do conhecimento
das ciências.
Para nós é importante ressaltar esta questão porque subsidiará
o desenrolar do nosso trabalho quando formos colocar a teoria para trabalhar
sobre a formação social brasileira, colônia e depois semicolônia,
país dependente e dominado sob o imperialismo, e suas contradições
específicas, formação social concreta, num dado nível
de desenvolvimento das forças produtivas e, consequentemente, num tipo
de unidade das forças produtivas em relações de produção
historicamente constituídas, num largo período de transição
de colônia ao capitalismo.
Sabemos, com as indicação que nos dá Marx, de que nas formações
sociais escravistas e servis a habilitação técnica da força
se dá no decorrer do processo de produção, nas formas e
sob as formas da sujeição ideológica à ideologia
dominante. Sujeição que tem no Aparelho religioso seu instrumento
dominante, sujeição à ideologia dominante resolvidas na
e pela Igreja.
Portanto, o problema que se coloca à análise da situação
concreta da formação social brasileira a partir da colonização
é a necessidade de analisar uma formação social concreta,
historicamente constituída e, não impor-lhe modelos universais
- formais como modelos explicativos, portanto, analisar as condições
históricas singulares nas quais se formou, num dado nível de desenvolvimento
de forças produtivas que lhe corresponde e, conseqüentemente, um
tipo específico de unidade dessas forças produtivas, correspondendo
a determinadas relações de produção, também
específicas, que determinam, em última instância, uma superestrutura
também específica a unidade forças produtivas – relações
de produção, seu desenvolvimento e as condições
históricas singulares nos quais se deu.
Isto é, numa formação social concreta - num dado nível
de desenvolvimento de forças produtivas e num tipo específico
de unidade dessas forças produtivas, correspondendo a determinadas relações
de produção, portanto uma infra-estrutura específica, corresponde
uma superestrutura, quer dizer, uma superestrutura específica a esta
infra-estrutura, nos limites desta infra estrutura que é por sua vez
determinada por ela, pela sua superestrutura.
Portanto, no caso da formação social colonial brasileira, formação
social constituída sobre o trabalho escravo com o fim de produzir bens
a serem realizados no mercado externo, a partir da agro-indústria canavieira,
necessita para se reproduzir de uma forma singular/específica de sujeição
da força de trabalho que implica em uma forma específica de divisão
de classes, de repressão, de autoritarismo, de obscurantismo, correspondente
a uma forma específica de superestrutura, forma específica de
unidade infra-estrutura superestrutura.
Portanto, uma forma específica de obscurantismo, de autoritarismo, de
elevados níveis de repressão, uma separação de classes
radical, passa a ser política “natural” do governo colonial,
forma específica de funcionamento da superestrutura que dispensava a
educação ou qualquer forma de esclarecimento da classe dominada,
da massa escrava, ou mesmo mestiça e branca pobre, esclarecimento que
se constituiria numa irrealidade, deslocada na formação social
colonial brasileira assentada em relações de produção
escravistas.
Assim, as relações de produção escravistas cobravam
formas específicas de dominação, formas específicas
de autoritarismo, repressão, divisão de classes, formas ideológicas
específicas, que implicavam na prática de políticas com
o objetivo de impedir o esclarecimento da classe dominada, de reprovar ou de
se opor a seu esclarecimento por considerá-lo um perigo para a sociedade.
Constituir uma sociedade ignorante.
Por quase 300 anos, até a fuga da família real para o Brasil,
não tem lugar, na colônia, para a imprensa, a circulação
de jornais e livros é escassa, mesmo entre a classe dominante, e a escola
seria um corpo estranho nesta formação determinada por sua contradição
principal; a contradição que opõem os senhores colonizadores
aos escravos, na unidade da totalidade das contradições que a
compõem: a contradição principal que estrutura a formação
social colonial brasileira e que determina a existência e o desenvolvimento
das demais contradições. Repetindo o que já assinalamos:
“No processo, complexo, de desenvolvimento de um fenômeno, existe
toda uma série de contradições; uma delas é necessariamente
a contradição principal, cuja a existência e desenvolvimento
determinam a existência e o desenvolvimento das demais contradições
ou agem sobre elas” (MAO TSÉ-TUNG, 1969, Obras Escolhidas,
v.1, p. 559).
Podemos dizer que no processo complexo do desenvolvimento de uma formação social concreta é a contradição principal, “cuja a existência e desenvolvimento” determina “existência e o desenvolvimento das demais contradições ou agem sobre elas” (MAO TSÉ-TUNG, 1969, v.1, p. 559).
“Seja em que caso for não cabe qualquer dúvida que em cada uma das etapas do desenvolvimento do processo apenas existe uma contradição principal que desempenhe o papel diretor. Assim, pois, se um processo comporta várias contradições, existe necessariamente uma delas que é a principal e desempenha o papel diretor, determinante, enquanto que as outras ocupam apenas uma posição secundária, subordinada” (MAO TSÉ-TUNG, 1969, v.1, p.561).
E
mais, a contradição principal, que determina o caráter
do desenvolvimento de uma formação social concreta nas condições
de determinação recíproca entre o conjunto de contradições
que compõem sua unidade, é interna e, mais ainda, é uma
contradição antagônica. E as contradições
externas vão determinar o desenvolvimento desta formação
social nas formas e limites determinados por suas contradições
internas.
Nossa afirmação tem dois aspectos, quando aplicada no caso concreto
e específico da formação colonial brasileira.
Se a reprodução da formação social brasileira constituída
com a colonização e que mantém, no fundamental, suas características
até os fins do século XIX, tem como um de seus requisitos o obscurantismo,
o autoritarismo, formas específicas de divisão – separação
- de classes e repressão, na reprodução do submetimento
das classes dominadas à classe e à ideologia dominante, diferentemente
de outras formações sociais escravistas ou feudais, tem a necessidade
de qualificar de forma específica a classe dominante colonial, isto é,
a fração da classe dominante que estava na colônia, tem
de qualificá-la fora da colônia em formas de ideologia, poderíamos
dizer, alheias e desligadas da colônia.
E vamos avançar aqui uma tese.
Quando dizemos que a colonização, a formação social
historicamente constituída aqui - no momento e parte do processo de transição
de um conjunto de países da Europa para o capitalismo e, portanto, em
um dado nível de desenvolvimento de forças produtivas que lhe
corresponde e um tipo específico de unidade dessas forças produtivas,
correspondendo a relações de produção escravistas
– faz-se em razão da necessidade de acumulação de
capital mercantil nas mãos da burguesia mercantil européia, em
função das exigências estabelecidas pela produção
e reprodução do processo de transição para o capitalismo,
representado pelo mercantilismo, processo historicamente determinado, queremos
dizer que a formação social colonial brasileira se conforma com
elementos de formas de produção não-capitalistas que, aqui,
assumem feições próprias, isto é, que se compõem
de forma específica, não característica das formações
sociais onde originalmente apareceram: escravismo e mercantilismo, se compõem
para atender as necessidades de uma nova formação social, constituída
em razão das exigências concretas do processo de transição
para o capitalismo.
Ou dizendo de outra forma: a formação social constituída
concretamente com a colonização sobre um dado nível de
desenvolvimento de forças produtivas e um tipo específico de unidade
dessas forças produtivas, conforma-se, não como a justaposição
de elementos de formas de produção escravistas e mercantilistas,
porém, por um processo de combinação onde essas formas
combinadas e modificadas assumem feições próprias, isto
é, se compõem numa unidade específica, numa formação
social específica, para atender as necessidades históricas de
constituição de um mundo colonial constituído em razão
das exigências concretas do processo da transição para o
capitalismo nos países desenvolvidos da Europa.
Na formação social escravista, na formação social
colonial que se constituiu no Brasil, assentada no trabalho escravo, na força
de trabalho escravo, no desterro e escravização do negro africano,
praticando uma forma de produção de baixa tecnologia e incipiente
divisão do trabalho, não exigindo a qualificação
técnica da força de trabalho, a diversificação da
qualificação da força de trabalho segundo as exigências
da divisão social - técnica do trabalho, em seus diferentes “postos”
e “empregos”, muito pelo contrário, não só
a forma de produção implicava que a qualificação
da força de trabalho, de cada trabalhador, a capacitação
para exercer as diversas funções que a empresa agro-exportadora
açucareira requeria se desse na própria produção,
como também a qualificação da força de trabalho,
mesmo nas mais rudimentares habilidades, não tinha lugar, nem para ser
pensada, daí a forma e o nível específico de repressão,
obscurantismo, autoritarismo, separação de classes, que o submetimento
da classe dominada vai exigir.
Da mesma forma vai se colocar a formação de uma classe dominante,
da fração da classe dominante colonial que se mantinha no Brasil,
problema da formação-qualificação da classe dominante,
se assim podemos dizer, formação qualificação ideológico-prática.
O problema da formação ideológico-prática específica,
apropriada à classe dominante para administrar a colônia que se
inseria no processo de expansão do capital mercantil, produzindo para
o mercado mundial que se ia formando, parte da divisão mundial do trabalho
que se ia constituindo.
Durante o período colonial, o problema da formação de uma
classe dominante foi resolvido em Coimbra, que se conformou a este papel. Com
a vinda da Corte para o Brasil, o que representou na prática a formação
de um Estado nacional, e, mais tarde, com a “independência”,
com a constituição da superestrutura para um Estado nacional,
a necessidade de continuar a formação de quadros para a dominação,
e a impossibilidade de prosseguir fazendo isto em Portugal, coloca a necessidade
de formá-los no Brasil, daí a necessidade de instalar o ensino
superior no Brasil, à moda de Coimbra, como já dissemos em formas
de ideologia alheias e desligadas da colônia, porém nas condições
do Brasil. Daí a preocupação com a formação
das “elites” e o não lugar para o ensino básico, para
a qualificação das classes dominadas.
Retomemos o fio de nossa discussão.
A estrutura de toda a formação social se constitui de níveis
ou instâncias articulados / relacionados de forma específica por
uma determinação específica. Estrutura que se compõe
da unidade infra-estrutura e superestrutura: infra-estrutura, unidade das forças
produtivas e relações de produção, e a superestrutura,
com as instâncias jurídico-política (o direito e o Estado)
e a ideológica.
A tópica marxista da infra-estrutura e da superestrutura indica as relações
que se estabelecem numa totalidade social: a superestrutura determinada, em
última instância, pela eficácia da infra-estrutura, e a
autonomia relativa da superestrutura com relação a infra-estrutura
e sua ação de retorno sobre a infra-estrutura.
Engels, defendendo a si e a Marx da acusação de ser “mecanicista”,
nos deixou importantes indicações sobre as relações
infra-estrutura e superestrutura.
"... Segundo a concepção materialista da história, o momento em última instância determinante [in letzter Instanz bestimmende], na história, é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu alguma vez afirmamos mais. Se agora alguém torce isso [afirmando] que o momento econômico é o único determinante, transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstracta, absurda. A situação [Lage] econômica é a base [Basis], mas os diversos momentos da superestrutura [Überbau] - formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo reflexos [Reflexe] de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões [Anschauungen] religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas - exercem também a sua influência [ Einwirkung] sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente [vorwiegend] a forma delas. Há uma ação recíproca [Wechselwirkung] de todos estes momentos, em que, finalmente, através de todo o conjunto infinito de casualidades (isto é, de coisas e eventos cuja conexão interna é entre eles tão remota ou é tão indemonstrável que nós a podemos considerar como não-existente, a podemos negligenciar), o movimento econômico vem ao de cima como necessário. Senão, a aplicação da teoria a um qualquer período da história seria mais fácil do que a resolução de uma simples equação do primeiro grau. (MARX e ENGELS, Obras Escolhidas em Três Tomos, Tomo III, Edições Avante, Lisboa, 1985, p.547).
É
importante apresentar este longo texto de Engels já que nos permite ver
que é esta determinação, em última instância,
da totalidade social, de sua unidade e da articulação de suas
contradições pela infra-estrutura que define que, só a
partir do ponto de vista da reprodução, é possível
pensar a existência e a natureza da superestrutura.
E mais, só do ponto de vista da reprodução é possível
pensar a totalidade social e quem diz reprodução diz relações
de produção, diz luta de classe, a reprodução das
condições de produção. A reprodução
das relações de produção é uma empreitada
da classe dominante que realiza-se por meio da luta de classes que opõe
a classe dominante à classe dominada, o que implica, portanto, que situar-se
do ponto de vista da reprodução das condições de
produção é, e aqui nos permitam repetir a formulação,
em última instância, situar-se no ponto de vista da luta de classes.
É isso que Engels nos diz quando nos fala das formas políticas
da luta de classes e seus resultados, formas econômicas e políticas
que configuram uma formação econômico-social concreta. O
que nos diz Marx em o “O Capital”; “É sempre na
relação direta dos proprietários das condições
de produção com os produtores diretos ...” (relação
direta que são relações de produção, relações
de dominação, de exploração, relações
de classe, luta de classes) “... que encontramos o segredo mais íntimo,
o fundamento oculto de toda a construção social...”
(MARX, O Capital, Abril Cultural, 1983, livro 3, t.2, p.251).
Assim é que só a partir da reprodução, só
a partir da luta de classes, é possível analisar uma formação
econômico-social, formular e resolver os problemas da natureza de uma
formação econômico-social, de sua superestrutura: o que
é o Estado, o que é a Ideologia e quais as relações
que mantém entre si.
É pensando assim que buscamos nos situar deste ponto de vista, do ponto
de vista da reprodução, do ponto de vista da luta de classes,
na analise do Estado.
Lenin inicia seu trabalho sobre o Estado em “O Estado e a Revolução”,
dizendo que o Estado é concebido explicitamente como aparelho repressor.
Portanto, o Estado é o Aparelho de Estado, aparelho de repressão,
que garante a dominação das classes dominantes sobre as classes
dominadas com o objetivo de manter sua exploração. E, seguindo
Lenin, podemos afirmar, ainda, que esta formulação define perfeitamente
a “função fundamental” do Estado: garantir a submissão
à dominação para garantir as condições de
reprodução da exploração, do processo de extração
da mais-valia.
Assim, podemos dizer que o Estado é antes de tudo, o aparelho de Estado.
Contudo, é necessário, neste ponto, fazer a distinção
entre Poder de Estado e Aparelho de Estado, porquanto o Estado só tem
sentido em função do exercício do Poder de Estado, é
a unidade Poder de Estado / Aparelho de Estado.
É necessário chamar a atenção para a importante
lição que nos deu a experiência histórica da luta
de classes, tanto na transição para o socialismo como nas peripécias
pelas quais passaram e passam as diversas formações sociais de
classe - o que é necessário fazer não é construir
uma tipologia das formas jurídicas das combinações do Aparelho
de Estado e do Poder de Estado - mas analisar as condições históricas
concretas da criação / transformação do Aparelho
de Estado no processo da conquista e do exercício do poder de Estado
pelas classes dominantes ao construir sua dominação.
O Aparelho de Estado pode continuar o mesmo apesar da luta política que
resulta na transferência do Poder de Estado de uma classe para outra ou
de uma fração de classe a outra. Isso comprova concretamente a
distinção entre Poder de Estado e Aparelho de Estado e que o Estado
só tem sentido em razão do Poder de Estado porque é a posse
do poder de Estado que autoriza o emprego do Aparelho de Estado. Porque é
a posse do Poder de Estado que dá à classe ou à fração
de classe que o detém o poder de empregar o Aparelho de Estado ou transformá-lo
a serviço de seus interesses.
Dito isto, podemos resumir a posição do marxismo sobre o Estado:
primeiro; o Estado é o Aparelho de Estado; segundo, o Poder de Estado
é diferente do Aparelho de Estado; terceiro, entendendo que o Poder de
Estado é o domínio das condições de utilizar o Aparelho
de Estado em função de seus objetivos, por conseguinte a luta
de classes se dá pela conquista do Poder de Estado, pela utilização
do Aparelho de Estado pela classe ou fração de classe que conquistou
o poder de Estado, em razão de seus objetivos; Aparelho de Estado e Poder
de Estado formam uma unidade.
Até aqui, apesar das precisões e distinções, não
saímos do que já está considerado na teoria marxista acerca
do Estado e de sua principal função. E é aqui, que acutilados
pela prática, os marxistas foram obrigados a avançar na compreensão
de que o Estado é uma realidade mais complexa do que aquela contemplada
na tradição marxista quando descreve sua principal função,
a avançar na teoria apresentando uma tese que já se encontra na
prática política dos marxistas: ao lado do Aparelho repressor
de Estado, mas não se confundindo com ele, se encontram outros Aparelhos,
os Aparelhos ideológicos de Estado
Para poder construir uma teoria científica do Estado, é indispensável,
levar em conta não só a distinção entre Poder de
Estado e Aparelho de Estado, mas também a distinção entre
o Aparelho repressivo de Estado e os Aparelhos ideológicos de Estado.
E o que são estes Aparelhos ideológicos de Estado?
Podemos adiantar, sumariamente, que o que diferencia os Aparelhos ideológicos
de Estado do Aparelho repressivo de Estado é que, enquanto estes funcionam
principalmente através da repressão para garantir a dominação,
os Aparelhos ideológicos de Estado funcionam principalmente “por
meio da ideologia”.
Mas, voltemos ao Estado. O Estado, melhor dizendo, os Aparelhos de Estado correspondem:
a) ao Aparelho repressor de Estado, isto é, ao governo, à administração,
às forças armadas, à polícia, aos tribunais, às
prisões; b) aos Aparelhos ideológicos do Estado, isto é,
ao Aparelho Escolar, Aparelho Familiar, Aparelho Religioso, Político,
Cultural, e mais.
A cada Aparelho ideológico de Estado corresponde o que se chama de instituições
ou organizações, e estas diferentes instituições
e organizações que constituem os AIE formam um sistema e de que
as instituições correspondentes a cada AIE, seu sistema e, portanto,
cada AIE, embora definido como ideológico não é redutível
à existência de idéias sem suporte real e material. As idéias,
a ideologia é realizada em instituições e práticas
materiais. Portanto, que essas práticas materiais, onde se realizam a
ideologia, estão sustentadas em realidades não – ideológicas.
Aqui é preciso chamar atenção para que não se caia
numa armadilha, a armadilha da ideologia burguesa que tenta estabelecer uma
divisão dos aparelhos de Estado entre dois campos, o público e
o privado.
A mesma armadilha se dá com a conceituação de Estado. Estado
que, a despeito de sua conceituação no Direito, sempre é
e será o Estado da classe dominante, não por ser sua propriedade,
mas simplesmente porque é a classe dominante que detém o poder
de Estado e o exerce em função de seus interesses, o que implica
que não importa o grau, a porcentagem de participação de
representantes formais da classe dominada nos Aparelhos de Estado se a classe
dominante continua detendo o poder de Estado. Só a conquista do poder
de Estado pela classe dominada permite exercê-lo em razão de seus
interesses.
A imprensa, a escola, a igreja, etc. nem sempre são públicas,
mas ao contrário, são cada vez menos públicas. Como, então,
se poderia classificar a imprensa, a escola, a igreja, etc. que se situam fora
da esfera pública enquanto Aparelho ideológico de Estado?
Da mesma forma se dá com a imprensa, ou a escola, etc. Elas são
e sempre serão, no capitalismo, Aparelhos ideológicos de Estado,
não por serem instituições públicas ou privadas,
mas simplesmente porque é a ideologia dominante que se materializa, se
realiza, em suas práticas. O que conforma um Aparelho ideológico
de Estado é um sistema complexo de práticas que, materializando,
realizando, dando existência à ideologia dominante, compreendem
e combinam diversas instituições e organizações.
Por isso, o entendimento do conceito de Aparelhos ideológicos de Estado
passa por compreender que não são as instituições
- a escola, a imprensa, a igreja, etc. - que produzem a ideologia correspondente,
são determinados elementos da ideologia dominante que se realizam nas
instituições correspondentes e suas práticas.
Resumindo, podemos dizer que os Aparelhos ideológicos de Estado são
relativamente independentes uns dos outros e unificados como sistema distinto,
em sua totalidade ou em parte, pela ideologia de Estado, unidade garantida pela
unidade da política de classe da classe que detém o poder de Estado,
a classe dominante, e da ideologia de Estado que corresponde a seus interesses
fundamentais de classe.
Para que possamos entender como funcionam os AIE é necessário
precisar essa ideologia de Estado, ideologia e política da classe dominante
que objetiva garantir a reprodução das relações
de produção, a dominação, isto é, a reprodução
das relações de exploração em uma formação
social de classe concreta.
Se nos colocamos do ponto de vista da reprodução, do ponto de
vista da luta de classes, a superestrutura tem por razão assegurar a
reprodução das relações de produção,
isto é, das relações de exploração da classe
dominada pelas classes dominantes, o que quer dizer assegurar, ao mesmo tempo,
a reprodução das condições de exercício dessa
exploração através do Aparelho repressor de Estado e a
reprodução das relações de produção
dentro das quais se efetua a exploração, visto que, como dissemos
anteriormente, no capitalismo, as relações de produção
são num único e mesmo tempo relações de exploração,
através dos Aparelhos ideológicos de Estado.
O que torna esses Aparelhos ideológicos de Estado – instituições
e organizações distintas, parcialmente autônomas, públicos
ou privados, mais ou menos controlados ou determinados pelo Estado – é
a ideologia realizada neles, isto é, a ideologia dominante, da classe
dominante, da classe que detém o poder de Estado e que determina imperativamente
a realização de sua ideologia nesses aparelhos.
Aqui se faz necessário sistematizar o que avançamos na teoria:
1- O Estado é o aparelho que concentra a dominação da classe
dominante, o que quer dizer que toda a superestrutura está centrada,
concentrada em torno do Estado, a superestrutura jurídico-política
e a superestrutura ideológica, distinção que somente existe
sob a dominação do Estado, de uma unidade determinante de forma
absoluta, a do poder de Estado e de seus aparelhos, repressor e ideológico;
2- A ideologia da classe dominante, a ideologia dominante, está também,
a despeito de suas variantes, agrupada e concentrada sob a forma da ideologia
da classe dominante que detém o poder de Estado, unidade ideológica
que apesar de suas contradições internas pode e deve ser chamada
de Ideologia de Estado. O que faz a unidade dos diferentes Aparelhos ideológicos
de Estado é que estes realizam, cada um em seu campo e sob sua modalidade
própria, uma ideologia que, a despeito de suas diferenças ou,
até mesmo, de suas contradições internas, é a ideologia
de Estado.
O que mostra, o que coloca em evidência e não nos permite eludir,
é que, enquanto a classe dominante detiver o poder de Estado - o que
é uma tautologia, visto que a classe dominante só é dominante
porque detém o poder de Estado e, portanto, detém o poder de empregar
os Aparelhos de Estado a fim de realizar seus interesses - os Aparelhos ideológicos
de Estado realizarão principalmente a ideologia de Estado.
Isto é, as classes dominantes atuarão na luta de classes diretamente
pelo Aparelho repressor de Estado e indiretamente pela realização
da Ideologia de Estado nos Aparelhos ideológicos de Estado.
Porém, se esta é a característica principal dos Aparelhos
de Estado, os AIE, de forma mais acentuada e distinta do que os Aparelhos repressivos,
permitem um terreno concreto às contradições. Forma distinta
porque os Aparelhos ideológicos além de serem diversos e diferentes
entre si (a Igreja, a imprensa, a escola, só para não ir mais
longe em enumerá-los), mantém uma autonomia relativa com relação
ao Estado, mesmo estando unificados pela ideologia de Estado e realizando fundamentalmente
a ideologia de Estado.
Nosso objetivo, o ponto preciso que queremos atingir, é o de analisar
/ compreender a formação social brasileira, formação
social colonial típica que se constituiu no Brasil com a colonização,
passando pela vinda da Corte, a passagem da Independência à República,
a constituição do capitalismo num país dominado, para,
de posse desta “compreensão” avançarmos em nossa prática
de transformação social.
Como ficou demonstrado, o que caracteriza o Aparelho ideológico de Estado
e o diferencia do Aparelho repressor é que enquanto este funciona predominantemente
por meio da repressão, os Aparelhos ideológicos de Estado funcionam
predominantemente por meio da ideologia.
No período feudal, como também no capitalismo, o Aparelho repressor
constituiu-se num corpo reduzido de instituições estreitamente
estruturados e articulados pela centralização e comando dos representantes
políticos da classe dominante realizando a política da classe
dominante, enquanto que no capitalismo atuam, em muito maior número,
diferentes Aparelhos ideológicos de Estado, diferentes e relativamente
autônomos, uns em relação aos outros e todos com relação
a ideologia de Estado que se realiza principalmente por seu intermédio.
Da mesma forma, poderíamos dizer que a unidade de ação
do Aparelho repressor, no capitalismo, e mesmo antes dele, é garantida
por sua organização e direção centralizada pelos
representantes das classes dominantes, aplicando sua política de classe.
Diferentemente, a unidade dos Aparelhos ideológicos de Estado é
garantida pela ideologia dominante, ideologia de Estado que se realiza neles,
de forma dominante, porém permitindo, pela própria natureza da
realização da ideologia, um campo mais favorável à
expressão das contradições entre dominantes e dominados.
Assim, podemos ver que, enquanto nas suas características gerais, o Aparelho
repressor conserva, no capitalismo, os mesmo traços que o caraterizavam
no feudalismo, no capitalismo, surge um conjunto extenso de Aparelhos ideológicos
diversos e autônomos, que não existiam ou existiam de forma embrionária
no feudalismo.
Podemos afirmar que, enquanto desde a formação dos primeiros Estados
existiu um Aparelho repressor único, estruturalmente semelhante ao que
existe hoje, o mesmo não se pode dizer com relação aos
Aparelhos ideológicos, no capitalismo. Há um número muito
mais elevado de Aparelhos ideológicos de Estado e suas características
são diversas.
É possível constatar num vol d’oiseau sobre o período
feudal que o Aparelho de Estado religioso, a Igreja, acumulava um conjunto de
funções que no capitalismo vão ser realizadas por Aparelhos
ideológicos diversos. Assim é que a Igreja centralizava não
só a função religiosa, mas também a escola, a atividade
editorial, a elaboração e difusão da informação,
a cultura, as atividades de lazer e esporte e, ainda, atividades com relação
à saúde, etc.
A história da luta de classes, da luta política e ideológica
da burguesia capitalista-comercial pelo poder de Estado contra o senhor feudal,
a aristocracia feudal, se materializa numa violenta e concentrada luta anti-religiosa
e anticlerical, violenta e concentrada luta de classes contra o Aparelho ideológico
de Estado dominante feudal, a Igreja, o que confirma a constatação
de que o Aparelho de Estado dominante no período histórico pré-capitalista
é a Igreja e de que o resultado desta luta de classes coloca a escola
em posição dominante, como Aparelho ideológico de Estado
dominante, nas formações capitalistas amadurecidas.
Esta constatação é importante para nossa compreensão
da constituição da superestrutura na formação econômico-social
brasileira e o papel que vai ocupar a educação, a ciência
e a tecnologia, desde o período colonial, o período no qual se
dá o estabelecimento de relações de produção
capitalistas no Brasil, até hoje. Compreender o obscurantismo que predominou
e predomina até hoje na formação social brasileira. As
formações capitalistas dominadas não demandam, da mesma
forma que os países dominantes, o desenvolvimento da ciência e
da tecnologia, muito pelo contrário, a dominação impõe
limites a este desenvolvimento.
Outra questão que é importante compreender para analisar o Estado
- especialmente nos países dominados - é que o poder político,
o Poder de Estado, da classe dominante não se exerce diretamente: não
se exerce diretamente primeiro, no sentido de que a dominação
econômica baste a si mesma, segundo, não se exerce diretamente
no sentido de que a classe dominante não exerce por si mesma o poder
político.
A classe dominante exerce o poder político pela intermediação
de um aparelho especializado, o aparelho político, colocado acima da
“sociedade” (usamos sociedade aqui por comodidade no sentido do
conjunto de classes e indivíduos que compõem uma formação
social) e diferente a cada formação social.
E exerce o Poder de Estado através de seus representantes, de uma fração
determinada e especializada da classe dominante, da classe que detém
o domínio, que tem a propriedade dos meios de produção,
que detém o domínio da estrutura econômica, e que exerce
e pratica o Poder de Estado sobre o Aparelho de Estado em razão dos interesses
desta classe dominante de que faz parte, Aparelho de Estado se apresenta “acima”
da “sociedade”, “acima” dos interesses particulares
de classe.
No funcionamento do Aparelho de Estado a relação de dominação
de classe está dissimulada pelo mecanismo que a realiza, isto é,
o Aparelho de Estado não é visto como aparelho de dominação
de classe nem pelos que detém o poder nem pelos que estão submetidos
a ele. O Poder de Estado se apresenta como uma “autoridade” do Estado
sobre a “sociedade”, “acima” da “sociedade”,
“acima” dos interesses particulares de classe, exercido na forma
e pelos agentes escolhidos pela “sociedade”.
Porém, não vamos nos alongar aqui, porque o que queremos com estas
“considerações” é ver claro em nossas idéias
(deixando para a crítica demolidora dos ratos as formulações
que superamos por equivocadas, insuficientes ou incompletas); esclarecer para
nós mesmos o terreno teórico no qual queremos pisar, para a partir
daí, do ponto de vista da reprodução das condições
de produção, da luta de classes, discutir a formação
social brasileira, suas diversas etapas, que de forma sumária e incompleta,
tentaremos resumir em três fases, etapas:
1) Formação social colonial, (15... ? à 1808) – forma de produção de mercadorias para o mercado externo sob relações de produção escravistas.
2) Formação social semi-colonial, (1808 à 1888), agrária-escravista, formalmente “independente” com a constituição formal do Estado, centrada na agricultura, na monocultura para a exportação, sob relações de trabalho escravo.
3) Formação social capitalista dominada, (1889 à 2 ...), com avanço das relações capitalistas de produção já no último quartel do século 19, avanço marcado pela extinção formal da escravidão. Estabelecimento de relações capitalistas de produção que se faz de forma específica, específica porque restrita tanto em relação ao espaço geográfico quanto específica em relação à constituição e integração dos diversos setores da economia e diferente dos países capitalistas desenvolvidos, “amadurecidos”.
A
forma específica pela qual o capitalismo se estabelece nas formações
econômico-sociais correspondente a cada país dominado, gera, produz,
uma formação social capitalista também típica a
cada país dominado com suas contradições e luta de classes.
O marxismo necessariamente se desenvolve à medida que a prática
se desenvolve. Se o marxismo estagnar isto significa que se afastou da prática,
da vida, se tornou um dogma. O marxismo se desenvolve segundo seus princípios
fundamentais. Considerar o marxismo com algo pronto e acabado é dogmático.
Negar os princípios fundamentais e sua verdade universal é tentar
revê-lo. O marxismo como qualquer ciência não pode vir senão
da prática social, expressar a unidade teoria e prática. Marx
chama a atenção para o fato de que se a aparência coincidisse
com a essência a ciência seria desnecessária, isto é
a realidade nos seria dada, daí porque temos de colocar o marxismo para
trabalhar na realidade, realizar o que Lenin conceitua como análise concreta
da situação concreta e evitar cair no logro de alguns que, como
dizia Engels em Carta a Conrad Schmidt (MARX e ENGELS, Correspondência,
Editorial Problema, 1947, p.484), usam o materialismo histórico para
não estudar a história, pregar uma etiqueta e dar o assunto como
concluído.
Ao contrário, é preciso trabalhar e pretendemos trabalhar sobre
a história, apresentar nossas teses, mesmo as que possam parecer ambiciosas
em demasia, para que, em caso de impugnação, possamos defendê-las.
Ganhamos todos, estejamos certos ou errados, praticando e retificando nossa
prática nos colocamos no caminho que nos aproxima da posição
justa. Há que estudar, como diz Engels.
BIBLIOGRAFIA.
MARX, K. ENGELS, F. Obras Escolhidas em Três Tomos, Tomo III, Edições Avante, Lisboa, 1985..
MARX, K. O Capital. Crítica da Economia Política. S. Paulo: Abril Cultural, livro 1, t.1, 1983.
________. O Capital. Crítica da Economia Política. S. Paulo: Abril Cultural, livro 3, t.2,1983.
________. Contribuição à Crítica da Economia Política. S. Paulo: Martins Fontes, 1977.
________.
A Ideologia Alemã. Lisboa: Editorial Presença,
v.1, 1976.
________. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1974.
MAO TSÉ-TUNG. Obras Escolhidas. Pequim: Edições do Povo, v.1, 1969.
CeCAC - Agosto / 2000