O pós imperialismo é o socialismo

"Se envia capital para o exterior, isso não ocorre porque ele não poderia ser empregado no próprio país. Ocorre porque ele pode ser empregado no exterior a uma taxa de lucro mais elevada." (MARX, O Capital. S. Paulo: Abril Cultural, livro 3. t. 1 p. 193).

O presidente Fernando Henrique declarou à revista “República”, no. 40, de fevereiro de 2000, que entramos na “era do pós-imperialismo”. E o que significa isso? Significa que superamos o imperialismo? Superamos o capitalismo do qual o imperialismo é a etapa superior e final?
Hoje, qualquer observador mais ou menos informado sabe que a crise do imperialismo se aprofunda, poderíamos dizer, se constitui numa crise estrutural e que, em decorrência desta crise, o Brasil vai reconvertendo sua inserção na economia mundial, adequando-se a esta crise, expressa sob a denominação de globalização, reconversão que leva a economia nacional progressivamente a uma situação colonial na qual o Estado nacional [1] vai perdendo o comando do processo econômico interno.
Flutuamos ao sabor da crise do imperialismo, das marés do capital financeiro internacional, o que a imprensa capitalista chama de capitais globais (o capital financeiro é composto dominantemente por capitais dos países imperialistas, mas também por capitais nas mãos do setor financeiro da classe dominante brasileira) - esta é uma novidade importante – e ambos se comportam pelos mesmos critérios: a busca exclusiva e obsessiva de maiores taxas de lucro independentemente de métodos ou país em que seu capital se aplica.
A política econômica do Estado brasileiro de forma obsessiva, dominante e quase exclusiva, atende aos interesses do imperialismo e da grande burguesia nacional ansiosa por se proteger da crise dolarizando sua riqueza. O governo de FHC dedica-se a contrarrestar a crise da economia capitalista mundial, criando condições de aplicação e remuneração satisfatórias ao capital financeiro internacional, tanto mantendo o Brasil no topo do ranking mundial de juros reais - 36% de taxa de juro nominal o que representa uma taxa de juro real por volta de 25% ao ano (Delfim Netto, Carta Capital, no.122, 10/05/2000) - batendo de longe a Indonésia, que fica em segundo lugar, como entregando o setor produtivo nacional aonde se vislumbre uma perspectiva de taxas de lucro satisfatórias ao capital externo.

Desde o governo Collor - um trailer interrompido da política que está sendo aplicada por Fernando Henrique Cardoso – que a economia nacional e o mercado interno foi sendo aberto aos capitais externos e às importações, mesmo que a importação se fizesse de forma limitada pela disponibilidade de divisas. A partir do Plano Real, o governo, encenando a farsa do controle da inflação, agarrou-se à idéia fixa de tudo fazer para remunerar o capital externo. Era evidente que havia uma inflação de miséria, de que seria necessário aumentar a exploração da classe operária e de todo o povo para garantir a remuneração do capital e para isto reduzir serviços como saúde, educação, etc., que o Estado capitalista oferecia às classes dominadas.
Mesmo vendo por todo lado agravar-se a miséria, o governo brasileiro já com FHC à frente manteve-se inabalável na política de garantir lucros ao capital imperialista e, assim, colaborar em contrarrestar sua crise. Com a corrida para cá de dólares, em busca de lucro fácil, o Brasil resultou “estabilizado”; quanto mais o capital financeiro internacional entrava no Brasil mais se esforçava o governo em garantir sua taxa de lucro:
Primeiro, fez subir as taxas de juros e eliminou gradativamente o controle sobre a entrada e a aplicação de capitais, para atrair o capital financeiro garantindo-lhes, não só absoluta liberdade como remuneração elevada;
Segundo, com as divisas acumuladas pela entrada de capitais atraídos pelos elevados ganhos nos juros e nas bolsas o que nos dava “saldo” para adquirir os bens que ele mesmo produzia lá fora decretou o mais escrachado “laissez-faire, laissez-passer” nas importações, adquiridas com uma moeda sobrevalorizada, inundando o país inteiro de quinquilharia e baboseiras, escancarando o mercado interno à importação de bens que antes eram fabricados aqui, forçando para baixo seus preços, quebrando o setor produtivo nacional;
Terceiro, cedendo-lhes lugar nos setores produtivos, estatal ou privado, no setor de serviços e no sistema financeiro, onde houvesse possibilidade de lucros; ofereceu as empresas estatais e privadas nacionais, bancos e empresas do setor financeiro, barateadas pela crise, ao capital financeiro internacional a preço de banana quando não subsidiou sua compra.
Em outubro de 1997, a ciranda financeira sofreu uma pane no sudeste da Ásia e os capitais começaram a fugir do Brasil. Na obsessão de assegurar ao capital externo de que sua convicção de manter-lhes o lucro era inabalável, o governo FHC aumentou ainda mais as taxas de juros e adotou 51 medidas com o objetivo de cortar despesas do Estado, por mais essenciais que fossem, e assim garantir sua remuneração.
Em setembro de 1998, a moratória russa provocou uma nova fuga de capitais, apesar de nova elevação da taxa de juros, de novo pacote fiscal e da intervenção do FMI, diante da evidente fragilidade da máquina montada por Fernando Henrique para garantir a remuneração dos capitais internacionais a qualquer custo.
Daí porque a crise prosseguiu nos últimos meses de 1998 e início de 1999 e resultou na desvalorização do real frente ao dólar e para compensá-la na absoluta desregulamentação dos fluxos de capital externo.
A subserviência do Brasil ao capital financeiro internacional ficou demonstrada no ano de 1999. Oscilando entre o medo e a voracidade, os capitais externos entraram e fugiram do Brasil e o governo brasileiro fez-lhes sucessivas concessões entre o aumento da remuneração, de garantias e a desregulamentação do mercado.
Hoje, o governo brasileiro só tem um objetivo: garantir a remuneração do capital imperialista diante da crise estrutural em que vive a economia mundial desde o início da década de 70, crise que se agrava a cada crise conjuntural e que põe em evidência a quebra do sistema. Crise estrutural do imperialismo que levou a seguidas reestruturações da economia mundial, da qual a política neoliberal, a globalização e a fascistização, são os elementos mais evidentes, fascistização que no Brasil se expressa na acentuação de tendências históricas como o autoritarismo, o obscurantismo, e a radical separação de classes que se materializa na fabricação de um exército de “excluídos”.
Hoje, o Brasil vem aumentando seu endividamento externo e, conseqüentemente, o pagamento de juros vem crescendo ano a ano. Só entre 1999 e 2000 a despesa com juros deve passar de US$15,2 bilhões para US$17,1 bilhões. Acrescente-se a isto o crescimento com a remessa de lucros e dividendos resultado dos investimentos diretos, principalmente para a compra de empresas estatais ou privadas e que vão elevar as despesas com as remessas de US$4,1 bilhões em 1999 para US$ 5 bilhões este ano.
Da mesma forma cresce as despesas com viagens internacionais que devem superar os US$1,4 bilhão gastos em 1999 e atingir US$2 bilhões. Soma-se a isso o déficit da balança comercial que nos três primeiros meses do ano já acumulava um déficit de US$88 milhões.
De outro lado, está claro um projeto continuísta de poder para as classes dominantes que, diante de sua opção clara, doutrinária, de submissão consciente aos interesses do grande capital internacional que, para contrarrestar sua crise, tem que radicalizar a exploração sobre a classe operária e o conjunto dos trabalhadores e, consequentemente, radicalizar a repressão modificando sua estratégia diante das manifestações de insatisfação do povo, utilizando maciçamente a imprensa para fabricar confrontos, mistificar os movimentos reivindicatórios, satanizar organizações, como o MST, caminhando para a Fujimorização, para o fascismo.

2. A crise do imperialismo

Podemos dizer que a crise estrutural do imperialismo se inicia no final dos anos 60, início dos anos 70, com a sobreacumulação de capitais nas mãos dos bancos europeus, os eurodólares, e vai se manifestar na crise de 1973-74, que resulta na política de empréstimos aos países dominados, segundo o economista Dércio Garcia Munhoz, a política mais bem elaborada e executada pelo imperialismo para contrarrestar sua crise.

“O comportamento observado constitui um dos episódios de maior racionalidade das economias hegemônicas até agora registrado, ...” (Dércio Garcia Munhoz, Dívida Externa. A crise rediscutida, p. 26).

A crise de 1982-1983 com as moratórias do Brasil e do México vai mostrar os limites da política de endividamento forçado dos países dominados como forma de se contrapor a crise, gerando, a partir de 1985, a necessidade de uma nova reestruturação da economia mundial, a política neoliberal e a globalização.
É verdade que por todo esse período, o Brasil sempre esteve à frente dos que se ofereciam ao sacrifício para garantir a remuneração do capital financeiro. Também é verdade que as sucessivas concessões e reestruturações impostas à economia nacional quebraram o que alguns teóricos da esquerda classificavam como “desenvolvimento associado e dependente”, reduzido agora a desenvolvimento só para as classes dominantes, enquanto que para o povo, para a classe operária, para os trabalhadores, para as camadas médias, o médio e pequeno empresariado, só resta o sacrifício de garantir a taxa de lucro do capital internacional.
E o que queremos dizer com isso? Queremos dizer que a crise estrutural e conjuntural da economia capitalista mundial, no momento em que triunfou provisoriamente sobre as experiências de construção do socialismo, vem agravando o conjunto de suas principais contradições e, em primeiro lugar, a contradição entre o imperialismo e os países dominados.
É de fundamental importância que analisemos esta questão, que analisemos a fase que hoje atravessa o imperialismo, a fase que atravessa a economia capitalista mundial estruturada por essas contradições, suas relações e a hierarquia que se estabelece entre elas, seu desenvolvimento, para que possamos determinar como se dá a crise e o ajuste que esta determina na inserção dos países dominados nesta etapa do desenvolvimento da economia capitalista mundial.
Porém, a nós parece necessário levantar primeiro uma questão acerca da compreensão da fase imperialista da economia capitalista. E para fazer isso precisaríamos tratar das classes, da luta de classes, dos monopólios, da concorrência, do Estado, etc. etc., um círculo, já que para falar do imperialismo precisaríamos falar de tudo ao mesmo tempo, das classes, da luta de classes, do monopólio, do Estado, etc., porque na realidade as coisas funcionam juntas, relacionadas umas às outras. Assim, os limites deste trabalho e a necessidade de adotarmos uma ordem de exposição nos obriga a trabalhar com determinados conceitos sem que nos seja possível precisá-los.
Quando no início do século Lenin assinala a passagem do capitalismo de livre concorrência, do mercado mundial, para a constituição de uma economia capitalista mundial, passagem para o que vai denominar de etapa imperialista do capitalismo, constatava que o desenvolvimento do capitalismo tinha estabelecido no mundo um “sistema universal”:

“o capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países ‘adiantados’” (Lenin, O Imperialismo, fase superior do capitalismo, p.23),

Uma totalidade orgânica (Marx, 1977, Contribuição, 217), uma unidade real, porque não resulta da soma de partes nem uma abstração derivada dos interesses dominantes. Isto quer dizer que o imperialismo constituía por todo o mundo uma totalidade unificada, uma “empresa capitalista mundial”, como diz Lenin referindo-se a expansão do capital financeiro.

“Estes dados permitem ver a rapidez com que cresce a espessa rede de canais que abarca todo o país, centraliza todos os capitais e receitas monetárias, converte milhares e milhares de empresas dispersas numa empresa capitalista única, nacional a princípio e mundial depois” (Lenin, O Imperialismo fase superior do capitalismo, p.48).

Nunca é demais acentuar esta característica, este traço constitutivo central do imperialismo.
Discutindo, no último capitulo do “Imperialismo...”, “O lugar do imperialismo na história” Lenin vai dizer que “o imperialismo é, pela sua essência econômica, o capitalismo monopolista” (Lenin, O Imperialismo fase superior do capitalismo, p. 143). Para concluir adiante,

“A oligarquia financeira, que estabelece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem exceção: eis a manifestação mais evidente deste monopólio” (Lenin, O Imperialismo fase superior do capitalismo, p. 144).

“Neste sentido, é extremamente instrutiva a circunstância de os termos mais usuais que os economistas burgueses empregam ao descrever o capitalista moderno serem ‘entrelaçamento’, ‘ausência de isolamento’, etc.; ... Que significa então esta palavra ‘entrelaçamento’? ... o que constitui a base do referido entrelaçamento, o que se encontra por trás dele, são as relações sociais de produção submetidas a uma mudança contínua” (Lenin, O Imperialismo fase superior do capitalismo, p. 146-147).

E poderíamos acrescentar, hoje, que esse entrelaçamento se expressa como “globalização”, “mundialização”, etc.
A verdade é que o imperialismo construiu uma economia mundial onde o desenvolvimento de cada formação econômico-social é, em parte, condicionada pelas relações mundiais de produção, uma economia mundial onde se combinam de diversas formas e posições as diversas economias nacionais que são parte dessa totalidade complexa, constituída pela economia mundial imperialista.
O fato de que a economia mundial expresse uma totalidade não deve induzir a que se confunda a economia mundial, enquanto totalidade, com suas partes constitutivas, as diversas formações econômico-sociais, dominantes e dominadas, que a compõem.
A questão, de fato, consiste em definir que tipo de contradições constituem e definem essa totalidade e como determinam a forma pela qual nela se inserem as diversas formações sociais que a constituem. Ora, da mesma forma que na totalidade representada por uma formação econômico-social concreta, é essa totalidade - a formação econômico-social - a realidade concreta que possibilita a determinação específica de cada contradição particular e, da mesma feita, são suas contradições que determinam a totalidade.
Por exemplo, a contradição capital e trabalho, contradição própria do sistema capitalista, se determina especificamente no Brasil na articulação do conjunto de contradições que compõem nossa formação econômico-social no mesmo processo que a determina enquanto contradição fundamental. Na totalidade concreta representada pela formação econômico-social brasileira, a posição da burguesia brasileira não é exatamente a mesma posição da burguesia norte-americana nos EUA. Da mesma forma, a classe operária brasileira apresenta características próprias que a individualizam dentro do proletariado internacional, apesar de que a contradição entre a burguesia e a classe operária exista tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos [3].
Assim, esquecer o específico a cada realidade concreta, esquecer que o capitalismo se desenvolveu no Brasil, que a burguesia brasileira se formou quando o imperialismo já se encontrava constituído, não representa um erro desprezível.
Aqui, de passagem, vale lembrar um texto de Lenin singularmente “esquecido” por muitos daqueles que se esforçaram por compreender, analisar e transformar o Brasil e é singular nos dois sentidos. Primeiro, porque em seu primeiro parágrafo nos dá uma pista para vislumbrar, talvez, as razões do “esquecimento”; segundo, porque em seu parágrafo seguinte soa tão claro que nos permite avaliar o grau de miopia que a incompreensão, a não-compreensão, da teoria provoca.

“Entendemos por crítica do imperialismo, no sentido amplo da palavra, a atitude das diferentes classes da sociedade perante a política do imperialismo, em consonância com a ideologia geral das mesmas.
As proporções gigantescas do capital financeiro, concentrado em poucas mãos, que deu origem a uma rede extraordinariamente vasta e densa de relações e vínculos, e que subordinou à sua férula, não só a generalidade dos capitalistas e patrões médios e pequenos, mas também os mais insignificantes, por um lado, e a exacerbação, por outro lado, da luta contra outros grupos nacional-estatais e financeiros pela partilha do mundo e pelo domínio sobre outros países, tudo isto origina a passagem em bloco de todas as classes possuidoras para o lado do imperialismo. O sinal do nosso tempo é o entusiasmo ‘geral’ pelas perspectivas do imperialismo, a defesa furiosa do mesmo, o seu embelezamento por todos os meios”.

O que Lenin quer nos dizer quando fala em “crítica do imperialismo” em conformidade, acordo, com “a atitude das diferentes classes da sociedade perante a política do imperialismo, em consonância com a ideologia das mesmas” (Lenin, O Imperialismo fase superior do capitalismo, p.129)? Quer nos dizer que a partir de uma posição de classe, da ideologia em consonância com esta posição temos posições críticas distintas perante o imperialismo? Quer nos dizer que de uma posição de classe, de sua ideologia, podemos assumir “a defesa furiosa” do imperialismo e seu embelezamento por todos os meios sem que sejamos capazes de lhe fazer a crítica científica? Quer nos dizer que a crítica científica do imperialismo só é possível de uma posição de classe?
Isto talvez possa explicar porque não levamos em conta a afirmação de Lenin de que “tudo isto origina a passagem em bloco de todas as classes possuidoras para o lado do imperialismo” (Lenin, O Imperialismo fase superior do capitalismo, p.129).
Daí a razão porque Lenin insistia na análise concreta da situação concreta. As contradições sociais concretas, isto é, com os traços característicos que ostentam, resultantes de conjunturas concretas, o entrelaçamento específico dessas contradições nesta conjuntura, nada tem de desprezível porque expressam o real concreto dessa formação social, a situação concreta enquanto totalidade.
De fato, se a formação econômico-social se constitui como expressão do conjunto das determinações do complexo de suas contradições com sua contradição dominante, em sua inter-relação mútua e desenvolvimento incessante essa formação econômico-social, da mesma forma, é o condicionante que determina a maneira específica pelas quais suas contradições, se apresentam. Essa, por assim dizer, penetração recíproca, no complexo de contradições com sua contradição dominante que constituem uma totalidade, é que lhe dá a feição concreta que apresenta, feição que reverte sobre cada uma de suas contradições particulares condicionando-as em seu processo específico.
Ou, dizendo de outro modo, é a articulação de suas contradições - fundamental, principal, secundárias, etc. - em sua especificidade concreta que forja a totalidade, no mesmo processo em que esta define as condições concretas em que suas contradições se apresentam e seu desenvolvimento.
Assim, o imperialismo, a economia mundial, não constitui um mero agregado aleatório, uma mera soma de economias nacionais, de formações econômico-sociais, mas uma economia mundial, “sistema universal” determinado por um conjunto de contradições – fundamental, principal, etc. - em constante processo dialético de determinar e ser determinada. O que queremos dizer é que as contradições sociais só existem articuladas em uma totalidade, por isso mesmo nenhuma delas pode ser tomada em abstrato, independente da totalidade na qual tem existência concreta, ao contrário, só existe na concretude e condicionada pela totalidade social da qual faz parte, determinada pelas demais contradições que compõem aquela totalidade, razão porque é impossível que se repita uma situação concreta.
Assim, a tentativa de transferir, de decalcar, a análise de uma fase do imperialismo para outra, de uma formação social para outra, resulta numa elucubração metafísica ao retirar do materialismo dialético e do materialismo histórico a fonte mesma de sua vida; a análise concreta da situação concreta. Restará um esquema vazio de escassa significação objetiva, capaz de levar a imensos e dolorosos equívocos.
É esta a prática que temos de radicalmente recusar para assumir a posição científica, a única científica possível, a posição de classe, o ponto de vista do proletariado.
É desta “atitude ... de ... classe ... perante a política do imperialismo, em consonância com a ideologia geral... da ... mesma” classe, o proletariado, deste método, que devemos analisar a crise do imperialismo e a agudização de suas grandes contradições:
1) a contradição fundamental do sistema capitalista, a contradição entre capital e trabalho, expressa na agudização da contradição entre a burguesia e o proletariado por todo o mundo;
2) a contradição entre o capitalismo e o socialismo;
3) a contradição interimperialista;
4) a contradição entre países imperialistas e países dominados.
Ora, a crise estrutural do imperialismo é profunda e generalizada e se torna mais aguda ao golpe de cada crise conjuntural. Poderíamos dizer parodiando o “Manifesto” que, além do fantasma do comunismo, outro fantasma percorre a economia capitalista mundial, a sobreacumulação de capital e a superprodução de mercadorias, levando a crise aos mercados financeiros e ao setor produtivo agudizando, principalmente, a contradição entre o imperialismo e os países dominados.
Primeiro, porque o desenvolvimento do imperialismo vem resultando, desde o fim dos anos 60, numa sobreacumulação de capitais e na diminuição das possibilidades de aplicação desses capitais no setor produtivo mantendo-se a taxa de lucro, levando a que esses capitais lutando por manter a taxa de lucro se refugiem no mercado financeiro ou busquem aplicação, compulsoriamente, lucrativa nos países dominados.
Segundo, porque há uma superprodução de mercadorias, expressão da sobreacumulação de capitais e limite à sua aplicação no setor produtivo e, pressionados pela superprodução de mercadorias, pelos limites de seu próprio mercado e do mercado externo, os monopólios – que não podem eliminar a concorrência [2] - tendem a fazer cair seus preços, disputando entre si uma parte maior dos mercados e, principalmente, constrangendo os países dominados, em sua área de influência, a consumir seus produtos.
Terceiro, porque pressionado pela sobreacumulação de capital e pela dificuldade generalizada de sustentar a taxa de lucro no setor produtivo e ganhos e juros correspondentes nos mercados financeiros dos países dominantes, o imperialismo vem constrangendo os países dominados a criar mecanismos de remuneração de seus capitais tanto no setor produtivo como financeiro.
Assim, e de forma ainda mais perversa - como resultado do progressivo agravamento estrutural de sua crise - o imperialismo procura encontrar no aumento da exploração dos países dominados a solução para sua crise.
E onde está a razão da crise econômica atual? Sabemos que nem toda soma de valor é capital, para isso é condição essencial que o valor seja investido de forma que a ele se acrescente uma quantidade determinada de valor, a mais-valia.
Podemos dizer assim, repetindo Marx, que a razão da existência do capital é sua reprodução ampliada: “O processo de produção capitalista é essencialmente processo de acumulação” (Marx. O Capital, v.3, t.1, p. 167), e só a partir deste ponto podemos analisá-lo. Ao investir o capital, o capitalista não tem, nem pode ter, nenhum outro objetivo senão o de reproduzi-lo de forma ampliada, acumulá-lo, obter uma quantidade de valor que passará a se incorporar ao capital inicial, pouco importando onde ou como se investe, desde que isso lhe garanta uma taxa crescente de lucros. Da mesma forma, Lenin aponta esta característica central do capital, a necessidade incontornável de sua valorização, quando analisa a característica do imperialismo a exportar capital:

“exportación de capital = “exportación del valor destinado a producir plusvalía en el extranjero” (LENIN, Obras completas, t.28, p. 343).

A crise é justamente a crise dessa acumulação. Para contrarrestar sua crise atual e aumentar a taxa de lucro o capital apela para a elevação do grau de exploração do trabalho, tanto pela mais-valia absoluta, conjugando a extensão da jornada de trabalho com a redução da remuneração da força de trabalho abaixo de seu valor, recorrendo à redução do salário e ao corte de salários indiretos (como contribuições à saúde, à aposentadoria, etc.), quanto pela mais-valia relativa com a crescente elevação da produtividade do trabalho pela introdução de novas tecnologias, resultando não só na ampliação da superpopulação relativa como no alargamento da esfera do pauperismo.
Assim se dá a constituição de uma superpopulação relativa que chega a corresponder de 30% a mais de 50% da população dos países dominados e a mais de 10% na comunidade econômica européia e no Japão, com a característica de que cada vez se torna maior o tempo em que essa população se mantém fora da produção e, consequentemente, se torna maior a camada incapaz de retornar à produção industrial e a qualquer atividade produtiva. Isso que a imprensa chama de “excluídos”, já que o recurso ao mercado externo está limitado por sua divisão entre os países imperialistas. Instala-se a contradição, como diz Marx, “a taxa de lucro não cai porque o trabalho se torna mais improdutivo, mas porque se torna mais produtivo” (MARX, Capital, livro 3, t.1, p.182).
O capitalismo não pode superar suas contradições, a massa de lucros cresce, a taxa de lucro cai, a riqueza se acumula nas mãos de um número cada vez menor de capitalistas e a miséria cresce no mundo todo, mesmo nos quintais dos países imperialistas.
Segundo dados do “US Census Bureau, International Briefs: World Population Profile: 1996”, reproduzidos por “LAFIS, Pesquisa e Investimento em Ações na América Latina”, em artigo publicado na Carta Capital, nº 123, de 24 de maio de 2000, sob o título “Globalização V S. Excluídos cada ano sai pior” é cada vez maior a concentração de renda: 20% da população mais rica do mundo tem renda 74 vezes maior que a dos 20% mais pobres enquanto em 1960 essa proporção era de 30 vezes e, nos fins do século XIX, de 7 vezes.
A concentração e a centralização da riqueza é brutal: a fortuna de 358 pessoas, as mais ricas do mundo, mais US$ 1 trilhão de dólares, ultrapassa a soma dos PIBs de um conjunto de países pobres e dominados que reúnem 2,7 bilhões de pessoas; 45% da população do planeta. A fortuna de 2 ou 3 dos homens mais ricos do mundo supera os PIBs somados dos 43 países mais pobres; só entre 90 e 94 o consumo de calorias por pessoa cresceu 3,2% nos países imperialista, como diz a revista “entre os povos que buscam desesperadamente perder peso”, enquanto o consumo de calorias nos países dominados caía 4,5%, como diz a “LAFIS”, “entre os que lutam para não morrer de fome”, enquanto a expectativa de vida na África Negra caminha rumo à “pré-história”
Com a generalização da miséria, o mais característico produto do capitalismo, os capitais superacumulados não têm aonde investir. O setor produtivo se paralisa diante das mercadorias que se acumulam sem ter quem as compre, seus preços caem seguidamente. Os mercados financeiros para onde esses capitais correm quebram e, assim, se bloqueia a acumulação, instala-se a crise.
No início dos anos 70 havia-se acumulado capitais de tal forma nas mãos dos países imperialistas, já capitaneados pelos Estados Unidos, que, aberta a crise em 1973, o imperialismo se viu obrigado a enfrentá-la através da política de endividamento dos países dominados, mesmo tendo que queimar capitais emprestando-os a juros negativos, como mostra Celso Furtado:

“A disponibilidade de recursos financeiros era de tal ordem que em 1973 as taxas médias de juros reais foram de 2% negativas, e em 1974 passaram de 6% negativas. Até o final do decênio dos 70 as taxas de juros reais não superaram 2%” (Celso Furtado, ABC da dívida externa, p. 23).

Os países dominados passaram a valorizar o capital imperialista através dos empréstimos, sua dívida externa aumentou de US$ 86 bilhões, em 1971, para US$ 586 bilhões em 1982, e a realizar as mercadorias sobreproduzidas; as vinte e três principais economias dos países dominados, treze da OPEP e as dez principais economias da Ásia e da América Latina, que representavam 22,7% do comércio mundial em 1973 passam a representar 30,8% em 1981. Portanto, contribuem tanto para garantir a reprodução ampliada do capital, remunerando-o através do pagamento dos juros do empréstimo, como utilizando o capital emprestado para consumir as mercadorias produzidas pelos emprestadores.
A partir de 1982, a saída encontrada pelo imperialismo começa a ruir. O México declara moratória, seguido pelo Brasil e pela Argentina. Diante da quebra do sistema de endividamento construído pelo imperialismo para contrarrestar sua crise é necessário de novo reestruturar a economia mundial, reestruturação facilitada pela crise que se faz evidente nos países que buscavam construir o socialismo e que vai levar ao fim essas experiências e pela hegemonia econômica, política e militar que os Estados Unidos vão assumindo na economia mundial.
Usando essa hegemonia e o fato de serem detentores da moeda universal, os Estados Unidos vão desencadear um longo período de expansão do mercado mundial a partir de déficits crescentes em sua balança comercial e de uma dívida pública que passou de US$658 bilhões em 1979 para US$3.392 bilhões em 1993, ou seja, de 26,7% para 53,5 % do PIB, o que vai beneficiar os demais blocos imperialistas, principalmente o Japão à frente do bloco asiático.
A partir de 1996, os Estados Unidos aceleram a reorganização de seu setor produtivo com o objetivo de garantir sua supremacia técnico-científica e econômica e, assim, manter sua posição hegemônica na economia mundial, conseqüentemente, sua hegemonia política e militar. Com a queda das exportações para os Estados Unidos abre-se as condições para a crise que se instala nos Tigres Asiáticos e, em seguida, no Japão.
Novamente, os países imperialistas colocam nos ombros dos países dominados a carga de contrarrestar a crise, encontrar novas formas de valorizar o capital imperialista, seja através da importação dos bens que produzem, do inútil ao supérfluo, seja oferecendo-lhes novas oportunidades de investimento produtivo, seja valorizando o capital financeiro através de juros pagos com atração de novos capitais a troco de maiores juros. O modelo atual para contrarrestar a crise, aceito entusiasticamente pela fração da classe dominante brasileira no poder, sofre de um defeito estrutural: impõe um déficit permanente e crescente na balança de pagamentos.

Primeiro, porque os países dominados são obrigados a absorver as exportações dos países imperialistas, resultando na quebra do setor produtivo nacional, sufocado pelo similar estrangeiro, quase sempre de pior qualidade, porém mais barato, resultando na quebra do setor produtivo, na queda das exportação de manufaturados, como vem acontecendo na maioria dos países dominados, degradando sua balança comercial, transferindo riqueza para o capital externo.
Segundo, porque também se instala um déficit permanente na balança de serviços, setor sobre o qual o capital externo avança com voracidade na ânsia de garantir sua remuneração, deslocando o Estado da prestação de serviços como educação, saúde, previdência social para a classe dominante e para as camadas médias capazes de pagar por eles, o que também significa transferência de capitais para o exterior.
Terceiro, porque também se aumenta a transferência de recursos, já que aumenta a presença do capital externo no mercado interno tanto pela privatização do setor estatal na economia, pela compra dos setores produtivos de maior lucratividade nas mãos do capital privado, como pelo estabelecimento do capital externo no chamado setor de serviços e, principalmente, com o crescente controle do sistema financeiro nacional que hoje melhor seria classificar como sistema financeiro interno, com a conseqüente remessa de amortizações, juros, lucros, royaltys, etc., e os inevitáveis subfaturamentos e superfaturamentos entre matriz externa e filial, “brasileira”.
Quarto, por fim, pelo pagamento da engrenagem da ciranda financeira, de amortizações, juros, etc. que garante o funcionamento da máquina de valorização do capital financeiro investido na Bolsa, em empréstimos, investimentos diretos, etc.
Desta forma, o déficit da balança de pagamentos obriga, como única forma de manter funcionando a engrenagem de valorização do capital externo, a atração de novos capitais através de vantagens e juros sempre maiores. E este é afinal o objetivo da “nova economia”. Os países dominados devem continuar garantindo não só a realização dos bens superproduzidos nas economias imperialistas, como também, remunerar seus capitais sobreacumulados e, para isto, só existe uma política possível: primeiro e, principalmente, aumentar a exploração dos países dominados, o que não quer dizer que não se aumente a exploração sobre o conjunto do proletariado, tanto nos países dominados como nos países dominantes e que não se aguce a contradição entre as grandes potências imperialistas na disputa de mercados e se avance na política de destruir o que resta da construção do socialismo.
É fundamental para os povos dos países dominados compreender esta conjuntura da crise do imperialismo, levar em conta que a contradição principal, no conjunto de contradições que compõem a economia capitalista mundial, a contradição que mais se agrava, se antagoniza, é a contradição entre o imperialismo e os povos dos países dominados, e a dominação.
Ora, é da maior importância que se compreenda como a crise do imperialismo, com a queda da taxa de lucro resultando no agravamento de todas as suas contradições, centralmente de sua contradição fundamental, a contradição entre a burguesia e a classe operária, leva a contradição entre o imperialismo e os países dominados à posição de contradição principal, gradualmente agravando seu antagonismo.
É evidente que a crise do imperialismo agudiza todas as suas contradições, centralmente sua contradição fundamental, como também é evidente que a contradição entre a burguesia e a classe operária se agrava tanto nos países imperialista como nos países dominados.
Contudo, objetivamente, dentro das condições da luta de classes na conjuntura concreta de hoje, o imperialismo enfrenta, uma reação menor, ao tentar resolver sua crise elevando a exploração da classe operária e do conjunto do povo dos países dominados do que elevando a exploração de sua própria classe operária.
Da mesma forma que enfrenta menos obstáculos ao resolver a crise sobre os países dominados do que se tiver que levar à guerra sua disputa por esferas de valorização do capital com os demais países imperialistas, a contradição interimperialista.
O que não quer dizer que realidade econômica concreta da economia mundial não determine aos países imperialistas que aprofundem até onde lhe for possível a exploração do povo de seu país e de sua classe operária, e de que não disputem de todas as formas, inclusive pela violência, as áreas de valorização do capital, os mercados, e tentem destruir as experiências de construção do socialismo.
Se a crise do imperialismo impõe a este o aumento da exploração, a luta de classes impõe limites a esta. A ampliação da exploração da classe operária nos países imperialistas tem de se enfrentar com níveis muito mais elevados de organização e consciência e um patamar também elevado de conquistas, resultantes da luta de classes, expressa em condições de trabalho, salário e vida. Nos países dominados, a classe operária, os trabalhadores e o povo vêm de uma história de dominação sob o colonialismo, que transfere sua herança de sujeição ao imperialismo, sujeição partilhada pela classe dominante em sua subserviência aos interesses dos dominadores.
Assim, para contrarrestar sua crise e, consequentemente, o agravamento de sua contradição fundamental, o imperialismo agudiza e torna principal, nesta conjuntura, a contradição que opõe os países imperialistas aos países dominados. Como afirma o “Dr. Pedro Parente”, então Secretário Executivo do Ministério da Fazenda: “Wall Street quer sangue” (Citado em entrevista de Mendonça de Barros ao jornal Valor de 22/05/00. p. A12.). O que quer dizer que o imperialismo quer contrarrestar a queda da taxa de lucro, custe o que custar do sangue das classes dominadas, de preferência, das classes dominadas dos países dominados.
Por enquanto, para contornar a crise, o imperialismo faz regredir o conjunto dos países dominados à situação colonial, eleva ao auge a exploração de sua classe operária, de seu povo, suprimindo todas as conquistas sociais alcançadas pelos trabalhadores desses países em décadas de luta. Cria nos países dominados massas de população privadas do mínimo vital, organiza a pilhagem de sua riqueza pela constituição de uma máquina, a médio prazo insustentável, para valorizar o capital.
Ora, o que dizemos é que quanto mais se agrava a crise estrutural do imperialismo, mais este agrava a exploração dos países dominados, fazendo com que a contradição que os opõe aos países dominantes se agudize cada vez mais, levando a que esta contradição assuma o lugar de contradição principal, contradição que vai determinar a forma e a velocidade do agravamento das outras contradições.
Assim, depois de concentrar forças diante do inimigo comum - o socialismo e seus aliados - para destruí-lo, o imperialismo faz convergir suas forças em reordenar as relações de exploração dos países dominados, com os Estados Unidos utilizando sua supremacia militar e sua hegemonia sobre o sistema capitalista para garantir as novas condições de exploração: intervenção no Iraque, Iugoslávia e a crescente intervenção nos países da América Latina, México, Colômbia, Peru, etc., ao mesmo tempo que usa as novas condições de exploração para reforçar sua hegemonia econômica e militar.
Com a continuação da crise, a contradição com a classe operária nos países desenvolvidos vai se agravando, levando à constituição de verdadeiros “terceiros mundos” internos, como também se agrava a contradição interimperialista na disputa por mercados e matérias primas. Contudo, a contradição interimperialista se mantém ainda em segundo plano enquanto for possível resolver a crise sobre os países dominados.
Primeiro porque, os Estados Unidos, detém larga hegemonia econômica e militar entre os países imperialistas, usando esta hegemonia para policiar o sistema e contornar suas crises através de órgãos ditos internacionais, como o FMI, Banco Mundial, etc. e a própria ONU, determinando o lugar dos demais países imperialistas na economia mundial.
Segundo, porque ainda existem mercados a conquistar (a Rússia e a China) e se faz necessário quebrar a resistência dos povos de todo o mundo à “nova ordem mundial”.
Terceiro, porque a crise econômica ainda não chegou ao seu auge o que implicará uma disputa feroz pelo controle dos mercados, das matérias-primas e da força de trabalho, tendendo, como das outras vezes, a gerar uma nova guerra mundial.
Contudo, já aponta no horizonte a tendência de que a crise da economia mundial pode vir atingir a economia dos EUA e, então, talvez, possa se enfraquecer a hegemonia dos Estados Unidos sobre o mundo capitalista, levando a que outros países imperialistas disputem seu lugar.
É só ver o que diz um documento insuspeito de crítica aos EUA do ponto de vista de uma, “atitude de ... classes da sociedade”, que não compartilhe do, “entusiasmo ‘geral’ pelas perspectivas do imperialismo”, “a defesa furiosa do mesmo, o seu embelezamento por todos os meios”: o “Relatório de inflação” do “Banco Central do Brasil de março de 2000”.
O “relatório ...” começa dizendo que “O cenário externo apresenta melhorias, ... embora permaneça o risco de eventual reversão brusca da economia americana.” (Relatório..., p. 9), para, logo em seguida, quando trata da economia internacional, definir “Os principais fatores de incerteza oriundos do cenário externo”, dizendo:

“Um importante foco de incerteza continua sendo a possibilidade de uma desaceleração brusca do crescimento da economia dos Estados Unidos, que poderia ser causada por uma elevação da taxa de juros acima do esperado, ou pela queda acentuada dos preços dos ativos, com efeitos indesejados sobre o consumo. ... A maior volatilidade nos mercados de ações e de títulos verificada no primeiro trimestre deste ano pode estar indicando o início de um ajuste aos novos níveis de juros e demanda da economia.
Dado o caráter antecipador do mercado financeiro e, apesar da importância e da magnitude do chamado efeito riqueza ser difícil de estimar, esse quadro pode ser o primeiro sinal de desaceleração da economia americana” (Relatório Banco Central, p.88).

Como podemos ver, a economia dos EUA vem mantendo importantes níveis de expansão sustentada por sua posição hegemônica na economia mundial à qual se incorpora o fato de que emite a moeda universal. Esta posição lhe permite funcionar como um aspirador da poupança mundial para financiar o crescimento de sua economia, o desenvolvimento de novas tecnologias e a renovação de seu setor produtivo, financiar tanto o consumo de bens de consumo como o de bens de produção.
Diz o Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil que “O crédito ao consumidor elevou-se 14,6% em janeiro, implicando aumento de 6,6% em doze meses” (Relatório Banco Central, p.57).
Para sustentar o consumo tanto de máquinas e equipamentos quanto de bens de consumo, os EUA mantém o maior déficit comercial da história.

“O déficit comercial elevou-se 65,1%, atingindo US$ 271,3 bilhões em 1999, em comparação a US$ 164,6 bilhões, em 1998, embora em dezembro tenha ocorrido redução sazonal de 15,6%. As importações e as exportações cresceram 12% e 2,6% no ano de 1999, reforçando o alto nível de absorção da economia norte-americana”(Relatório Banco Central, p.58).

É importante notar que apesar do déficit comercial de US$ 271,3 bilhões o crescimento das importações supera em mais de quatro vezes o crescimento das exportações. Em março deste ano, o déficit comercial dos EUA atingiu a soma invejável de US$ 30,2 bilhões, garantindo a previsão de que neste ano o déficit comercial vai ultrapassar em muito os US$ 300 bilhões.
Dinheiro fácil, farto e barato está levando a um altíssimo nível de endividamento das empresas e famílias nos EUA, uma máquina de fabricar lucros ilusórios que leva a que famílias e empresas tomem recursos em instituições financeiras para aplicá-los na Bolsa. O castelo de cartas assim montado já dá sinais de ruir, como diz o “Relatório de Inflação”, “Dado o caráter antecipador do mercado financeiro, ... A maior volatilidade nos mercados de ações e de títulos verificada no primeiro deste ano (2000) pode estar indicando o início ...” da crise.

A conjuntura do imperialismo impõe para o Brasil, mantida as condições de inserção na economia mundial nas quais nos encontramos, o caminho único de retroagir ao papel de colônia, de colônia dos EUA.
A classe dominante brasileira fez uma opção clara, consciente, ideológica, doutrinária, de absoluta submissão e subserviência - além do que lhe era habitual - ao capital financeiro internacional, ao imperialismo, aos ajustes determinados pelo imperialismo nas condições de inserção do Brasil na economia capitalista mundial que representa uma regressão à situação colonial, que representa a regressão, o retrocesso no desenvolvimento industrial, científico, técnico, educacional, cultural e social, significa elevar os níveis de exploração do povo brasileiro a limites dificilmente sustentáveis e, portanto, elevar o autoritarismo, o obscurantismo, a miséria e a repressão à altura correspondente aos níveis de exploração pretendidos.
Do governo Collor aos dias de hoje cumprimos muito bem o novo papel que nos foi designado pelo imperialismo. Primeiro, paralisou-se o desenvolvimento da indústria nacional para ceder o mercado interno às mercadorias produzidas no estrangeiro. De 1991 a março de 2000 a produção industrial estagnou em torno dos níveis de 1991 (Delfim Netto, Carta Capital, no.122, 10/05/2000), como resultado o desemprego industrial cresceu aceleradamente.

Como podemos ver na tabela (TABELA 1), a produção industrial total sobe nos anos de 1993 e 1994, logo após a brutal recessão do governo Collor, crescimento logo compensado, a partir de 1995, com o início do governo Fernando Henrique Cardoso por índices de crescimento medíocres e a partir de 1998 negativos. Outro aspecto interessante de observar é o de que, enquanto a extração mineral cresce regularmente, a indústria de transformação, a partir de 1995, em seguida à recuperação pós Collor, mantém um desempenho medíocre e mesmo negativo nos últimos anos.
Como resultado da estagnação da produção industrial desde 1990, o desemprego vem crescendo e no mês de abril, na região metropolitana de S. Paulo, capital da região mais desenvolvida industrialmente do Brasil, a taxa de desemprego atingiu 18,6%, o que representa 1,688 milhão de pessoas desempregadas, pela pesquisa do DIEESE/SEAD.
A regressão da economia brasileira, que significou sua inclusão na globalização, fica mais fácil de demonstrar quando pegamos os indicadores de produção industrial por gênero.
A discriminação da produção industrial por gênero permite perceber não só a queda da produção industrial total a partir de 1998, como a queda de setores fundamentais na estrutura industrial e, por outro lado, a quebra da produção em setores voltados, principalmente, ou em grande parte, para o consumo das classes dominadas (TABELA 2).
No primeiro caso, temos os setores da metalurgia, mecânica, material elétrico e de comunicações e material de transporte, além do desempenho medíocre do setor de borracha e de papel e papelão, este significativo do desenvolvimento da indústria de bens de consumo por representar o crescimento ou o retrocesso na demanda por embalagens.
No segundo caso, é impressionante a quebra da produção no setor têxtil e vestuários, calçados e artefatos de tecidos que apresentam números negativos por quase todo o período.
Da mesma forma se dá com o setor de mobiliário e produtos alimentares nos quais o fraco desempenho expressa a redução de renda das classes dominadas, camadas médias, camponeses, operários e trabalhadores.

Se formos ver a TABELA 3 que discrimina a produção industrial por categoria de uso podemos constatar a profunda crise da produção industrial a partir de 1998, todos os indicadores são negativos, com o dado significativo da quebra da indústria de bens de capital em queda livre a partir do governo FHC, 1995.

A queda na produção de bens de capital comprova que não só o capital externo não investe, no Brasil, neste setor, como, muito pelo contrário, os importa das “metrópoles” para modernizar as empresas que compra, como também quebra a produção nacional, quebrando junto a espinha dorsal que poderia servir de base para o crescimento “auto-sustentado” da indústria nacional, tão defendido por setores que ainda acreditam na burguesia nacional.
Este fato é uma comprovação significativa da ideologia da classe dominante nacional, visto que à medida que aceita restringir o setor de bens de produção consolida a transferência para o exterior do comando da economia nacional.
Pode-se retirar dos indicadores de produção agrícola (TABELA 4) esta característica do modelo neoliberal de governar, nada para o povo, tudo para o capital externo.
Basta uma curta comparação entre a soja, produzida para a exportação, e o arroz, feijão, a mandioca e o milho produzidos, principalmente, para consumo interno, para nos permitir constatar que, enquanto a produção da soja, “commodity” que tem superprodução no mercado mundial e preço em queda, tem sua produção estimulada e por isto cresce, o arroz, feijão, mandioca, milho, produtos fundamentais na mesa do trabalhador, sofre uma queda contínua de produção, situação que se agrava se temos em conta que durante todo esse período cresceu a população, cresceu o desemprego, o número de pessoas subempregadas e de “excluídos” de toda a atividade econômica.
A queda da produção de arroz, feijão, mandioca e, portanto, a queda da produção da farinha, do milho, produtos fundamentais na lavoura de subsistência e na alimentação das classes dominadas, agrava não só a situação dos trabalhadores urbanos, que teria no incremento da oferta destes produtos, na redução de seus preços, um paliativo para a crueldade do regime, como dos camponeses que tem nestes produtos sua fonte de renda e a base de sua alimentação.

Da mesma forma se pode constatar a estagnação e mesmo a queda da produção agrícola, principalmente da produção agrícola de gêneros de consumo popular, através da análise da produção de máquinas agrícolas (TABELA 5).
Como podemos constatar na tabela abaixo, no conjunto do período, a produção total de máquinas agrícolas girou em torno do número de unidades produzidas em 1990, quase sempre abaixo deste número, com exceção do ano de 94, posterior a recessão induzida pelo governo Collor, no qual a produção de máquinas agrícolas apresentou um crescimento.
O desinteresse e o declínio da produção agrícola geral fica claro quando constatamos a queda da produção de máquinas agrícolas, tanto a estagnação ou quebra na produção de cultivadores motorizados e tratores de roda, utilizados principalmente em pequenas e médias propriedades, como, da mesma forma, a estagnação da produção de tratores de esteiras e colheitadeiras, implementos só utilizados na grande propriedade agrícola capitalista.

Mas, é quando nos dedicamos a passar mesmo que uma simples vista d’ olhos sobre o quadro do balanço de pagamentos que podemos constatar o que representa a máquina de valorizar capital e a sobreexploração a que vem sendo submetido o povo brasileiro.
Se examinarmos a Tabela 6 podemos verificar que em todo o período do governo FHC tivemos saldos negativos em nossa balança comercial. Em 1999, quando este saldo negativo se reduziu resultou, não do aumento de nossas exportações - pelo contrário estas caíram em quase US$2 bilhões – mas, da redução de nossas importações, premidas pela crise mundial e pela desvalorização do real.
Outro dado que comprova que o Brasil se transformou em uma verdadeira máquina de transferir riqueza para o capital financeiro internacional está na conta de serviços crescentemente negativa, onde o pagamento de juros e amortizações cresce de forma constante, da mesma forma que se pode ver na rubrica de transações correntes crescentemente negativa.
O quadro do balanço de pagamentos abaixo, que reproduzimos do Banco Central, representa o mapa do saque que a crise do imperialismo vem impondo aos países dominados.
Para calcular o absurdo de exploração a que vem sendo submetida a classe operária e o povo do Brasil basta ver o déficit acumulado na balança comercial nos cinco anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Se somarmos os déficits de 1995 a 1999 vamos ver que acumulamos, na balança comercial, um déficit de US$23,594 milhões.
Outro dado impressionante é a soma de riqueza consumida entre serviços, se somarmos o déficit em serviços, no mesmo período, chegamos à fantástica soma de US$119,331 milhões.
O quadro de balanço de pagamentos comprova como o imperialismo avançou em aperfeiçoar o Brasil numa verdadeira máquina de transferir riqueza, valorizando o capital externo.

A Tabela 7 que expõe o quadro da dívida externa brasileira comprova o que afirmamos acima, apesar da imensa soma de riqueza transferida para o capital externo, a dívida externa do Brasil mais do que dobrou. Nos quatro primeiros anos de seu governo, Fernando Henrique dobrou o valor da dívida, de US$148,295 milhões, em 1994, para US$243,165 milhões, em 1998.

A Tabela 8 demonstra os desembolsos líquidos da dívida externa e expõe o nível de exploração que se exerce sobre o povo brasileiro, isto se tomarmos em consideração que a riqueza retirada do Brasil através do mecanismo da dívida representa somente uma parcela do saque. Assim mesmo, e para não entrar em detalhes, os desembolsos líquidos com a dívida externa somaram nos quatro anos atingidos pela tabela abaixo o valor de US$243,464 milhões

A manutenção da nova máquina de valorização do capital internacional em que se transformou o Brasil depende do ingresso crescente de capitais externos, hoje, de mais de U$50 bilhões ao ano, aprofundando as redes de dependência que tornam a estrutura econômica do país cada vez mais interligada e subordinada à economia mundial. Qualquer maré adversa que se abata sobre a economia dos países imperialistas determina a instalação imediata da crise econômica no Brasil. Para comprovarmos isto basta ver que a elevação recente de juros do FED em 0,5% resultou no aumento do pagamento externo em cerca de U$500 milhões, no encarecimento do fluxo de recursos externos e na dificuldade em rolar a dívida externa brasileira. E quem nos garante que o FED não vai aumentar os juros de novo?
Somente nos primeiros dias de maio saíram da Bolsa de Valores de S. Paulo (BOVESPA) R$631,668 milhões de investimentos externos, saída maior nestes vinte dias que a do mês de agosto de 1999, quando foram resgatados R$627,752 milhões em investimentos externos.
Os gráficos abaixo, reproduzidos da Folha de S. Paulo de 19 de março deste ano, nos dão uma leve noção de como vai se tornando difícil manter a máquina montada pelo imperialismo, a partir do início dos anos 90, para contrarrestar sua crise, um verdadeiro torniquete a extrair riqueza e, a cada volta, aumentar a exploração de nosso povo.
No primeiro gráfico podemos ver que os gastos somente com os juros da dívida externa, consumiram, em 1999, 139,5% do valor gerado pelas exportações, portanto, quase uma vez e meia todas as divisas que ingressaram no país pela via do mercado externo.
A previsão para este ano (2000) é de que a soma dos juros mais o pagamento de parcelas da dívida, as amortizações, excedam os US$50 bilhões. Assim, seria necessário que as exportações brasileiras ultrapassassem este valor para que as divisas obtidas com essas exportações pudessem superar o encargo da dívida.
O problema é que não é possível usar as receitas das exportações para cobrir os encargos com a dívida externa, porque, primeiro, é necessário financiar as importações. Com a desvalorização do real é até possível que se tenha um saldo na balança comercial que, em 1999, apresentou um déficit de US$1,206 milhões. Porém, com toda certeza, se houver saldo na balança comercial este representará uma pequeníssima parcela do valor a ser remetido para o exterior com o serviço da dívida externa.
Segundo, porque não é somente através do mecanismo da dívida que se valoriza o capital externo e, portanto, o serviço da dívida representa somente uma parcela do que se transfere para o exterior.
A mesma Folha de S. Paulo noticiou em sua edição de sábado, 22 de julho deste ano, que, apesar da balança comercial apresentar um superávit de US$1 bilhão, o déficit em transações correntes ainda alcança US$ 23,980 bilhões em junho, isto a partir da “revisão” feita pelo Banco Central de todos os índices da economia a partir de 1999, isto é, praticamente o valor total de nossas reservas que, no conceito “caixa” atingiam em abril US$ 23 bilhões. E se o déficit em transações correntes diminuiu nos últimos 12 meses findos em junho deste ano com relação aos doze meses anteriores a junho de 1999 isto se dá, principalmente, pela queda das importações decorrentes da maxidesvalorização do real em janeiro de 1999.

O fato de que vem crescendo o investimento externo no país, alardeado pelo governo Fernando Henrique como uma prova de “crescimento” e de “robustez” de nossa economia, vem servindo, na realidade, para aprofundar o abismo sem fundo da crise do imperialismo. Primeiro, o capital que entra no Brasil vem servindo para cobrir os déficits nas transações com o exterior. Contudo, além de que o investimento externo pode se retirar a qualquer momento com a liberalização do mercado, o fato de que temos mais capital externo aplicado aqui implica em que aumente a nossa despesa com juros, amortizações, lucros e dividendos, etc., etc.

Portanto, o ingresso de novos investimentos externos que servem para cobrir o pagamento dos lucros dos velhos investimentos externos só fazem aumentar os novos pagamentos que vão exigir maiores recursos para garantir o pagamento de seus lucros. Se parar de girar a roda cai.

Apesar de que o déficit em transações correntes tenha diminuído depois da “revisão” feita nos indicadores da economia brasileira pelo Banco Central para 3,96% do PIB, uma fração abaixo dos 4% considerado perigoso pelos auditores do FMI, o quadro que fizemos do Brasil retrata somente a intensificação da exploração de nosso povo como resultado do agravamento das contradições do imperialismo, agravamento resultante de sua crise. Mesmo com as “revisões” que o regime vem fazendo em suas estatísticas, o IBGE constatou que, de 1989 a 1999, a renda do trabalhador brasileiro caiu 7,1% , da mesma forma que caiu o número de empregados com carteira assinada. Da população ocupada, os 10% mais pobres, 6 milhões de trabalhadores, recebem de salário R$ 55,00 por mês, 1% da massa salarial do país, os 50% mais pobres – e entre os pobres aqui não se conta os desocupados, o enorme exército industrial de reserva – ganham quase o mesmo que o 1% mais rico, isto é, o 1% da população que é rica ganha mais do que os 50% mais pobres. E ganha ainda mais, porque na estatística devidamente “revisada” não se leva em conta ganhos de capital.
E não pode ser diferente.
Lenin já nos alertava que o imperialismo não pode deixar de explorar a classe operária e os povos de todo o mundo, que “a realidade econômica concreta da economia moderna” é a de que “a dominação do capital financeiro” acentua a desigualdade e as contradições da economia mundial (LENIN, 1975, p.113).
Lenin nas anotações e comentários de leitura do livro de Hobson, “O Imperialismo”, que nos deixou no “caderno kappa” - que vai compor mais tarde o volume que reúne os cadernos nos quais deixou suas anotações sobre o imperialismo – escreve, ao lado do texto que copia de Hobson, “essência do imperialismo”:

“... imperialismo, cuya esencia consiste en desarrollar mercados para la inversión de capitales, y no para el comercio” (LENIN, Obras completas, t.28, p. 446).

O que queria dizer Lenin, concordando com a caracterização de Hobson, era que a “essência” do imperialismo, seu traço principal, é desenvolver mercados para investir capitais, em busca de sua valorização, isto é, de que a essência do imperialismo é a de exportar capitais para produzir mais-valia. Lenin vai repetir esta caracterização, este traço central do imperialismo, esta “essência”, em suas notas sobre “O Capital Financeiro”, de Hilferding:

“exportación de capital = “exportación del valor destinado a producir plusvalía en el extranjero” (LENIN, Obras completas, t.28, p. 343).

Não podemos nos deixar iludir, nem um segundo sequer, de que o capital que o imperialismo transfere para o Brasil tenha outra razão qualquer a não ser a de produzir aqui mais-valia, mais-valia destinada não a ficar aqui, mas a voltar às mãos dos detentores do capital.
E o capitalismo assume esta característica em sua fase imperialista em razão de uma necessidade estrutural, da realidade econômica concreta da economia mundial: o capital já não pode se valorizar o suficiente nos limites das fronteiras nacionais; o capital transborda as fronteiras nacionais e à medida que transborda essas fronteiras e procura valorização no estrangeiro, se choca com outros capitais também à busca de valorização e com os limites que a luta de classes impõe a superexploração que os países imperialistas querem obrigar os dominados e, como conseqüência, que o imperialismo tenha como característica central a tendência para a violência e para a reação (Lenin, p.110) como única forma de garantir a crescente exploração a que precisa submeter os povos de todo o mundo na tentativa desesperada de contrarrestar sua crise.
O queremos discutir é que:
1) a crise do imperialismo apresenta tendência predominante a se agravar, independente das oscilações que esse movimento possa ter;
2) com o agravamento da crise do imperialismo, agrava-se o conjunto de suas contradições, principalmente, a contradição com os países dominados;
3) ao buscar resolver sua crise, principalmente, através dos países dominados, o imperialismo intensifica a exploração a que os submete.
Assim, a superexploração é uma necessidade do capital para contrarrestar sua crise, a tendência a queda da taxa de lucro, e o aumento da exploração não pode vir desacompanhado do aumento da violência, da repressão, da miséria, da reação. E o aumento da exploração, repressão, miséria, traz consigo o exacerbação da luta de classes, o crescimento da resistência e luta das classes exploradas.

en los nuevos países, la importación de capital “provoca la resistencia de los pueblos que despiertan a la conciencia nacional”... “El proprio capitalismo brinda a los pueblos sometidos el medio de liberación”... “el movimiento hacia la independencia”... (LENIN, Obras completas, t. 28, p. 343).

É interessante retornar a Lenin para ver como este compreendia as formas que devia tomar a luta do proletariado com o início da fase imperialista do capitalismo.
Combatendo o oportunismo de Kautsky e quejandos, Lenin vai mostrar que o reconhecimento da necessidade de desenvolver outras formas de atividade revolucionária não implicava, mesmo na conjuntura de guerra mundial que se vivia, no abandono da atividade legal, da luta por reformas, das diversas formas da luta de classes:

“La esencia de la “lucha contra el pantano” no debe consistir en la negación de la actividad legal ni de la lucha por las reformas, sino en el reconocimiento de la actividad revolucionaria antes indicado” (V. I. LENIN, Obras completas, t. 28, pag. 05).

E mais adiante, ainda nos “Cadernos sobre o Imperialismo”, caderno delta, buscando definir esta posição de maneira mais clara, comentando o trabalho de Pannekoek, onde este afirma,

“La esencia de la lucha de clase socialista consiste en la unidad indestructible de la lucha por el socialismo y la representación de todos los intereses inmediatos del proletariado. Sólo la lucha del partido por los intereses corrientes del proletariado hace que sea el partido del proletariado, el partido de las masas, y le permite obtener la victoria” (Lenin, Obras completas, t. 28, p. 271).

Lenin vai observar, à margem do texto, grifando a expressão “por el socialismo”, que esta não era a palavra correta, o termo correto, como quer Lenin, “exato”, para a posição que queria expressar “no es la palabra justa, así no ... !exacto!” e vai definir sua posição, afirmando que o que é necessário combinar são as duas formas de luta.

“La lucha por el socialismo consiste en la unidad de la lucha por los intereses inmediatos de los obreros (en consecuencia, por las formas) y la lucha revolucionaria por el poder, por la expropiación de la burguesía, por el derrocamiento del Gobierno burgués y de la burguesía.
Lo que hay que combinar no es la lucha por reformas + frases sobre el socialismo, la lucha “por el socialismo”, sino dos formas de lucha.” (LENIN, Obras Completas, t.28, p. 271-72)

A posição de Lenin, a crítica de Lenin a Kautsky e a Pannekoek, podem nos servir de guia para a ação, de guia para o debate e para a compreensão e crítica de toda uma prática que se esconde atrás de frases sobre o socialismo para fugir da tarefa diária de travar a luta concreta.

[1] É importante discutir a teoria marxista com relação ao Estado, discutir o caráter do Estado nos países dominados. Lenin, em “O Imperialismo”, nos dá importantes pistas para esta discussão, dizendo que a luta entre os países imperialistas pela divisão econômica e política do mundo,

“ ... originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não os dois grupos fundamentais de países – os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas redes da dependência financeira e diplomática” (LENIN, 1975, p.104).

E mais adiante diz que este gênero de relação entre grandes potências e países mais fracos sempre existiu que, “na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral” (LENIN, 1975, p.105).

[2] Concorrência e monopólio se constituem em uma unidade. O monopólio opõe limitações à “livre concorrência” e esta opõe limitações à “livre” ação dos monopólios.

“Ao mesmo tempo, os monopólios, que derivam da livre concorrência, não a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradições, fricções e conflitos particularmente agudos e bruscos” (LENIN, 1975, p. 107).

(3) O fato de que Lenin nos deixou uma profunda análise do imperialismo, análise que ele mesmo reconhece limitada pelas condições em que seu trabalho foi realizado, não nos desobriga da necessidade de aprofundar o seu trabalho e realizar a análise concreta do imperialismo nos dias de hoje.

CARTA CAPITAL, Globalização V S. Excluídos cada ano sai pior, nº 123, 24/05/ 2000.

FURTADO, Celso. ABC da dívida externa. O que fazer para tirar o país da crise financeira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

LENIN, V. I. O imperialismo, fase superior do capitalismo. Lisboa: Edições Avante, 1975.

MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. S. Paulo: Martins Fontes, 1977.

________. O Capital. Crítica da economia política. S. Paulo: Abril Cultural, v.3, t.1, 1983.

MUNHOZ, Dércio Garcia. Dívida Externa. A crise rediscutida. S. Paulo: Ícone, 1988.