Ato pela libertação de Marcelo Buzzeto e dos demais presos políticos brasileiros

Quinta-feira, 1 de março
às 19:30 h
no auditório 333 do Prédio Novo da PUC-SP

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Abaixo reproduzimos informações da Consulta Popular sobre os presos políticos Marcelo Buzetto e Magrão:

Pelo fim da criminalização dos Movimentos Sociais

Em função das lutas pelos direitos dos trabalhadores por terra, emprego e moradia, muitos militantes são perseguidos e criminalizados, e são nestes momentos que se evidencia o caráter classista dos aparelhos repressivos do Estado. É de conhecimento de todos/as que o companheiro Marcelo Buzetto, militante do MST de SP foi preso no dia 19 de janeiro em São Caetano – SP, permanecendo no atual momento no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista – SP. Também em condições sub-humanas o companheiro do MST Benedito Ismael Alves Cardoso (conhecido como Magrão) permanece na Penitenciária de Pinheiros – SP respondendo injustamente por uma acusação relacionada com a luta pela terra no estado de São Paulo.

MARCELO BUZETTO

Em 1999 um Acampamento do MST de nome “Nova Canudos” localizado em Porto Feliz – SP, com cerca de 800 famílias decide realizar uma mobilização política para acelerar os processos de reforma agrária e denunciar a precária realidade pela qual viviam as famílias, caracterizada pela falta de alimentos e de condições básicas de vida.

Em virtude desta mobilização o companheiro Marcelo Buzetto e outros companheiros foram processados pela participação nesta manifestação política, ocorrendo inclusive testemunhas plantadas para favorecer a acusação dos mesmos. Em 1999 Marcelo ficou 28 dias na prisão e depois respondeu o processo em liberdade. Neste processo foi condenado no ano passado à pena de 6 anos e quatro meses de prisão em regime inicial semi-aberto, com direito a começar a cumprir a pena no regime domiciliar até que surgisse vaga no semi-aberto. Ressalta-se que embora este companheiro tenha iniciado o cumprimento da pena, o seu processo não transitou em julgado, ou seja, há ainda um recurso em análise no Supremo Tribunal Federal. Deste modo, pela lei somente depois de ocorrerem todos os julgamentos possíveis em todas as instâncias cabíveis é que o Marcelo Buzetto deveria iniciar o cumprimento da pena.

Ocorre que no dia 19 de janeiro deste ano, quando compareceu no fórum para manifestar comparecimento ao processo e assinar sua carteirinha como já vinha fazendo há alguns meses, foi levado à Delegacia de São Caetano do Sul, onde foi preso com a justificativa de surgimento de uma vaga no regime semi-aberto, contrariando todas as expectativas dos advogados que acompanham o caso, tendo em vista que o companheiro Marcelo possui todos os atributos que comprovam ser ele uma pessoa que cumpre com todos os seus deveres enquanto cidadão e tendo em vista que hoje no estado de São Paulo há muitos outros indiciados que aguardam por uma vaga no regime semi-aberto.

O companheiro Marcelo Buzetto é membro da Direção Estadual do MST/SP, é professor universitário, leciona em duas universidades do ABC Paulista, é pesquisador e desenvolve seus estudos no Programa de pós-graduação da PUC – SP como doutorando, é membro do Núcleo de Pesquisa de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais da PUC-SP e é membro da diretoria do Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO-ABC).

Marcelo Buzetto passou o final de semana no distrito policial de São Caetano e foi transferido no dia 22 de janeiro para a penitenciária de São Miguel Paulista, onde encontra-se encarcerado. Entretanto, ao invés de estar cumprindo sua pena no dito regime semi-aberto, Marcelo o está cumprindo num “semi-fechado”, vez que ainda não recebeu a devida autorização para realização de trabalho externo. Não bastasse isso, possuindo formação superior deveria estar abrigado em cela especial.

BENEDITO ISMAEL ALVES CARDOSO (MAGRÃO)

No dia 10 de novembro de 1999 foi convocada pelo Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania um dia Nacional de Paralisação e Protesto, que tinha como objetivo protestar contra a política do Governo, contra o abusivo aumento das tarifas do pedágio, contra a lentidão para fazer a Reforma Agrária, contra o desemprego, a falta de moradia, a miséria, falta de verbas para a educação, péssima condições de transporte, contra a corrupção e contra a crise que assola o país.

Na cidade de Boituva, interior de SP, uma destas várias manifestações ocorreu no pedágio da Rod. Castelo Branco, que foi privatizada pelo governo FHC, com o conseqüente aumento do número e das taxas de pedágio. Nesta manifestação política mais de 100 pessoas foram presas e libertadas em seguidas, porém 6 trabalhadores permaneceram presos, entre eles, Benedito Ismael Alves Cardoso (Magrão), militante do MST e do acampamento Nova Canudos , em Iaras , interior de SP.

Estes 6 militantes permaneceram presos por 1 ano e 1 mês, passaram por diversas cadeias do interior de SP até terem seu direito à liberdade novamente . Depois deste triste fato, responderam o processo em liberdade. Até que no ano de 2005 foram condenados a 5 anos e 8 meses para ser cumprido inicialmente em regime semi-aberto.

Em setembro de 2006 o companheiro Benedito foi surpreendido com a notícia de sua condenação ao ser preso e levado para o Cadeião de Pinheiros em São Paulo, onde encontra-se encarcerado na Cadeia Pública 3. O companheiro Benedito está preso nesta Cadeia irregularmente, pois esta se destinaàs pessoas que estão cumprindo pena ou aguardando a sentença em regime fechado. Pelo tempo que ele já cumpriu da pena na prisão em 1999/2000, Benedito já tem o direito a progressão da pena e, portanto, ao regime aberto. Como se não bastasse o conjunto de irregularidades ocorridas, a remessa dos autos do processo, que se encontrava em Boituva – SP, levou cerca de três meses para chegar na Vara de Execução competente na Barra Funda em São Paulo.

Além disto, é importante mencionar que este presídio encontra-se em situação preocupante, já que se encontra superlotado, com detentos alojados no pátio e sem as menores condições de higiene, demonstrando a precariedade do sistema carcerário brasileiro.

Neste momento, todos os esforços movidos pelos advogados do Setor de Direitos Humanos do MST e da Rede Nacional de Advogados Populares concentram-se na Vara de Execução Criminal da Barra Funda – SP através dos encaminhamentos jurídicos necessários, aguardando-se a distribuição aos juízes competentes para apreciarem os pedidos judiciais.

Não temos dúvidas de que a condenação e a prisão de Marcelo Buzetto e de Benedito Ismael Alves Cardoso (Magrão) representam prisões políticas que objetivam criminalizar os movimentos sociais no Brasil, buscando caracterizar a liberdade de mobilização política como algo criminoso.

Por isso, é necessário que nós lutadores e lutadoras do povo, seja em quais frentes estejam - movimentos sociais, sindicais, estudantis, partidos, entidades e demais organizações populares - organizem-se para impedir que a criminalização dos movimentos sociais continue a colocar na cadeia pessoas que ousaram lutar pelos direitos da classe trabalhadora. Por isto demos início mais uma vez aos trabalhos do Comitê em Defesa da Democracia e Liberdade aos Presos Políticos.

As visitas de advogados, parlamentares, religiosos/as e personalidades estão acontecendo todos os dias na Penitenciária de São Miguel e na Cadeia de Pinheiros das 8hs as 17hs. Estamos orientando que todos/as contribuam na articulação de visitantes e entrando em contato com a coordenação do Comitê e do setor de Direitos Humanos do MST. Este tipo de articulação é muito importante para garantirmos correlação de forças favorável a liberdade dos dois companheiros e também para garantir a integridade física e moral dos mesmos dentro dos Presídios.

Endereços Importantes:
Penitenciária de São Miguel - SP
Rua Américo Gomes Costa, 305- São Miguel Paulista. - Telefones: (11) 6131-5369 / 6131-3195.
Cadeia 3 de Pinheiros – São Paulo – SP
Av. Nações Unidas, 1501 - Telefone: 3836-7586

Comitê de Defesa da Democracia e Liberdade aos Presos Políticos
mstsp@mst.org.br
dhmst@uol.com.br
11-3663-1068 – Fabiana / Tatiana

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Carta de Marcelo Buzetto aos militantes políticos

“Aos companheiros e companheiras de Luta,
Agradeço todos os esforços e solidariedade.
Não tenho dúvida de minha inocência e tenho certeza que logo estaremos juntos de novo, nesta difícil, mas necessária e prazerosa luta pela construção de uma nova sociedade.
As dificuldades em que me encontro só fortalecem nossa convicção de que nossa indignação precisa ser transformada em lutas, em mobilizações, pois esta sociedade não tem condições de garantir a dignidade e a justiça.
Neste momento penso naqueles homens e mulheres que perderam sua liberdade e suas vidas na luta por uma pátria e uma humanidade livres.
São nossos mártires que nos animam a seguir adiante. Nada e nem ninguém pode deter a marcha de um povo pela sua libertação.
Marcelo Buzetto - MST - 23/01/07".

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Pela libertação de Marcelo Buzzeto, doutorando da PUC e preso político brasileiro

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida*

Seria ridículo se não fosse trágico. Neste país onde, sob quaisquer critérios jurídicos respeitáveis, campeia a impunidade, existem presos políticos. Um deles é nosso colega de magistério. Excelente professor na Fundação Santo André, fez mestrado na PUC-SP e procura, às duras penas (sem trocadilho), desenvolver, também nesta universidade, sua pesquisa de doutorado sobre a questão nacional na América Latina, centrando o foco no caso venezuelano.

Marcelo Buzzeto não aplica na banca, não participa de obras super ou subfaturadas, jamais se intrometeu em crimes do colarinho branco. Pessoa extremamente amável e versada em diversas práticas urbanóides, a começar pelo skate, adora o filho, João Marcelo, e a companheira Claudinha, que também fez mestrado aqui. Devorador de livros, possui respeitável biblioteca sobre os temas que pesquisa. Pelos padrões usualmente alardeados, eis uma das últimas pessoas que se poderia imaginar repartindo a masmorra com outros dezoito seres humanos, estes condenados da terra, dormindo no chão (um colchonete para aliviar) e com a família passando dificuldades materiais.

Sabemos que, em geral, o que os dominantes alardeiam mais oculta do que revela a tessitura do real. Acresce que, para complicar ainda mais as coisas, o moço meteu na cabeça que um outro mundo é possível aqui mesmo, desde que os interessados lutem para construí-lo. Esta certeza é, aliás, uma das principais motivações que levam Marcelo a estudar o mundo.

Maiores detalhes sobre esta prisão aparentemente esdrúxula podem ser encontrados em outro espaço do PUCviva e no tocante depoimento de Frei Betto, que visitou Marcelo no cárcere. O desafio é claro e afeta a todos nós: esta prisão atinge os que lutam contra a barbárie e, especialmente, aqueles que se arriscam a procurar caminhos para, civilizadamente, colocar em prática o que pensam. Fere a democracia e, mais especificamente, o que a vida universitária tem de melhor.

*Professor do Departamento de Política e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais e coordenador do Neils (Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais)

Esta página encontra-se em www.cecac.org.br

28/fevereiro/2007