Grupo de Estudo do CeCACEm nosso grupo de estudo no CeCAC concluimos a leitura, estudo e debate do texto "Marx e o marxismo", primeiro ensaio do livro Cinco estudos do materialismo histórico, de Étienne Balibar. Em novembro estudamos o segundo ensaio, A Retificação do "Manifesto Comunista".
A citação de abertura do livro – de autoria de Lênin – e a Advertência inicial de Balibar apontam para a importância da compreensão do marxismo e do seu objetivo. Esse estudo tem sentido observando a recomendação de Mao Tsetung: “Quanto à teoria marxista, há que assimilá-la e aplicá-la. O objetivo da sua assimilação consiste exclusivamente na sua aplicação” e “Os camaradas devem compreender que não estudamos o Marxismo-leninismo para fazer alarde, nem porque haja nisso algo de misterioso, mas única e exclusivamente porque se trata da ciência que permite levar a causa da revolução proletária à vitória”. (Mao Tsetung, “Retifiquemos o estilo de trabalho no Partido”, 1º de fevereiro de 1942).
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"O que Marx mais combateu em toda a sua vida foram as ilusões da democracia pequeno-burguesa e do democratismo burguês. O que ele mais ironizou foram as frases ocas sobre a liberdade e a igualdade, quando estas encobrem a liberdade dos operários morrerem de fome, ou a igualdade do homem que vende a sua força de trabalho com o burguês que, no mercado pretensamente livre, compra livremente e com plena igualdade esta força de trabalho, etc. Tudo isto foi posto a nu em todos os seus trabalhos econômicos. Podemos dizer que todo O Capital de Marx se empenha em esclarecer esta verdade, que as forças fundamentais da sociedade capitalista são, e só podem ser, a burguesia e o proletariado: a burguesia, como construtor desta sociedade capitalista, seu dirigente e animador; o proletariado como seu coveiro, como única força capaz de a substituir. Duvido que se encontre um único capítulo em qualquer obra de Marx que não seja consagrado a este tema. Pode-se afirmar que os socialistas do mundo inteiro, no seio da II Internacional, juraram muitas vezes aos seus deuses diante dos operários, que tinham compreendido esta verdade. Mas quando as coisas chegam à verdadeira luta, à luta decisiva pelo poder entre o proletariado e a burguesia, constatamos que os nossos mencheviques e os nossos socialistas-revolucionários, assim como os chefes dos velhos partidos socialistas do mundo inteiro, esqueceram esta verdade e se puseram a repetir de forma puramente mecânica as frases filistinas sobre a democracia em geral."
Lênin, "Informe sobre o trabalho no campo", 23 de março de 1919. VIII Congresso do Partido Comunista (bolchevista) da Rússia.
Advertência*
Recolho aqui, para os apresentar ao leitor, cinco estudos do materialismo histórico, redigidos ao longo dos últimos anos para usos e em circunstâncias diferentes, mas durante o mesmo trabalho. Bastam-me algumas palavras para indicar a origem e para explicar a sua intenção.
O primeiro estudo, “Karl Marx e o marxismo”, é a versão completa dum artigo aparecido em 1971 na Encyclopaedia Universalis. Retomei e desenvolvi a primeira parte, que tinha abreviado para me manter no espaço que me era devido.
O segundo estudo, “A retificação do ‘Manifesto comunista’”, reproduz uma exposição que me tinha sido pedida pelo Centro pedagógico regional de Marselha, destinada aos professores de diferentes graus. Apareceu, tal como o apresento aqui, em La Pensée de Agosto de 1972.
“Mais-valia e classes sociais” é um texto inédito sob esta forma, no qual preciso e corrijo formulações que datam de 1972 [1]. Acrescentei-lhe, em anexo, o texto dum artigo publicado em L´Humanité de 8 de Junho de 1973, sobre “Lênin, os comunistas e a imigração”.
O texto do artigo “Sobre a dialética histórica”, que eu tinha redigido para responder a algumas observações e críticas dizendo respeito à minha contribuição para Lire le Capital [2], apareceu em La Pensée de Agosto de 1973. Aproveitei esta reedição para acrescentar esclarecimentos e completar a argumentação.
Enfim, “Materialismo e idealismo na história da teoria marxista” reúne os principais pontos das exposições que fiz em 1974 a pedido das universidades de Bolonha e de Berlim.
Agradeço aos diretores das publicações que me autorizaram a reproduzir os textos de que eram proprietários.
Apesar da diversidade, esses textos têm todos um mesmo objetivo: são estudos do materialismo histórico. Não são comentários, interpretações filosóficas do marxismo, em que se expressassem os “pontos de vista” de uma escola, mas tentativas de estudar e assimilar algumas das suas lições principais, com vista à prática. Não são “investigações” na base do materialismo, para aplicar os conceitos a novos problemas que tivesse ignorado, mas antes de tudo elementos do trabalho de aprendizagem permanente que a teoria marxista requer.
A teoria marxista não é, espontaneamente, “bem conhecida” por todos que a invocam ou até citam ritualmente os grandes textos clássicos. Deve ser estudada em todos os pormenores. Deve, de fato, ser estudada à luz da prática e dos problemas políticos do nosso tempo, mas não ser posta ao serviço duma linha conjuntural, como um reservatório de citações e ilustrações que possam fornecer, à falta de provas, as garantias de autenticidade ideológica. Se é indispensável à análise das situações concretas nas quais a classe operária organizada enfrenta hoje o problema da revolução, é precisamente porque não pode substituir-se a ela. A teoria marxista não pode ser estudada independentemente da história do movimento operário, cujas etapas determinam os seus problemas, as suas demonstrações, a constituição dos seus conceitos, as suas transformações e inelutáveis retificações.
O estudo do materialismo histórico (simultaneamente o estudo dos conhecimentos científicos que traz e o estudo da sua própria história) é uma tarefa coletiva do movimento operário. É uma longa tarefa, não infinita (como se fosse preciso esperar até se ser um sábio marxista para investir na prática, como se fosse necessário começar pela teoria pura, com risco de não mais se sair de lá...) mas ininterrupta, como a prática revolucionária em si, de que é parte. É uma tarefa política, portanto, é o lugar e a aposta duma luta incessante, onde se refletem em última análise os efeitos da luta de classes, no próprio seio do movimento operário. Foi sempre assim, no próprio Marx, e de forma manifesta depois de sua morte; é assim mais do que nunca, hoje. O estudo do materialismo histórico é logo de início uma luta contra sua revisão, contra os seus desvios, pela sua retificação e desenvolvimento, uma luta entre várias vias, com todos os riscos que isso comporta.
As verdades científicas do materialismo histórico não são, para usar a expressão de Hegel, como “moedas cunhadas prontas a serem consumidas e entesouradas”, depositadas no tesouro dos textos, no enunciado desta ou aquela formulação isolada, com valor em si própria, definitivamente, e que bastaria usar conforme as necessidades. Mas também não ficam de fora dos textos que produziram os trabalhos de Marx, ou de Engels, de Lênin e dos seus sucessores, num “sentido” misteriosamente escondido, sempre prontas a serem descobertas à medida das interpretações subjetivas. Não são soluções, respostas prontas, mas problemas, colocação de problemas. Residem, pois, na relação objetiva dos enunciados teóricos com a prática política do proletariado, em conjunturas históricas sucessivas, que modificam a sua aplicação. Residem na relação objetiva dos enunciados teóricos marxistas com diferentes discursos ideológicos da ideologia dominante, que combatem e “criticam”, para dar corpo e força à ideologia proletária: discurso da economia política burguesa, das filosofias morais e jurídicas da história, do socialismo utópico e reformista. Residem enfim na relação objetiva dos enunciados teóricos entre si, segundo a dialética rigorosa duma demonstração onde se realiza pela primeira vez na história um ponto de vista (isto é, uma posição) teórica de classe proletário(a).
As verdades científicas do marxismo resultante do fato de o materialismo histórico definir e analisar concretamente duas realidades indissociáveis: o processo da exploração capitalista, o processo da revolução proletária e da luta de classes que a prepara e realiza. Estas duas realidades exprimem-se antes de tudo, graças a Marx que lhes inaugurou o conhecimento teórico, em dois conceitos que são os verdadeiros conceitos fundamentais do materialismo histórico: o da mais-valia e o da ditadura do proletariado. Estes dois conceitos, e apenas eles, estabelecem uma ruptura e até um corte irreversível com a ideologia das classes dominantes, e permitem fundar uma ciência da história e da luta de classes. Comandam a definição científica do “modo de produção”, da “formação social”, das próprias classes, das relações históricas entre a “base” e a “superestrutura”, etc.
Não se trata, pois, ao estudar o materialismo histórico, de procurar assimilar um “método” geral ou particular, quer seja concebido como “científico” ou como “dialético”, para o aplicar em seguida à correção das disciplinas existentes e até a recuperá-las para a boa causa. O método não existe, num sentido mais preciso, senão na realização, no desenvolvimento de conceitos determinados. Estudar o materialismo histórico é, antes de tudo, estudar no conjunto das suas determinações os problemas precisos da mais valia e da ditadura do proletariado, e, nesta base, todos os problemas particulares da teoria marxista, da estratégia e da tática da luta de classes.
Mais-valia e ditadura do proletariado não são princípios duma doutrina acabada, dum sistema econômico ou político, mas conceitos científicos dum processo que não deixou, depois de Marx e Engels, de revestir novas formas, de conferir uma nova faceta às tendências históricas contraditórias da sociedade capitalista. “Esquecer” a mais-valia e a ditadura do proletariado, renunciar a pôr-lhe em prática a definição (quer as palavras sejam ou não conservadas), não é apenas fazer revisão do marxismo, é interdizer-se a possibilidade de compreensão e exploração da história das lutas de classes, de intervir nelas e de as orientar para o sucesso da revolução. Estudar a mais-valia e a ditadura do proletariado é estudar a sua realização histórica contraditória, a sua variação mesmo em conjunturas dadas: para nós, em 1974, todas as conjunturas que resultem do desenvolvimento do imperialismo, das lutas da classe operária e dos outros trabalhadores explorados, das lutas de libertação dos povos oprimidos, das contradições no desenvolvimento do socialismo. É por na ordem do dia de cada nova conjuntura um problema central: quais são as formas atuais da mais-valia? Quais são as formas atuais da ditadura do proletariado? É também, por isso mesmo, refletir e, antes de tudo, conhecer a história destes conceitos, estreitamente ligada à do movimento operário.
Mais-valia e ditadura do proletariado não são conceitos independentes um do outro. O campo do materialismo histórico não é a justaposição do problema da exploração e do problema da revolução. Não é a análise da história do capitalismo e depois a do socialismo e até do comunismo (um mundo após outro, uma história após outra, uma história após a pré-história, ou um fim da história após a história). Não é também a análise das condições materiais objetivas da revolução, e depois, noutro plano, a das suas formas práticas, ativas, das suas condições “subjetivas”. É menos ainda a análise da “economia” e, depois, a da “política” proletárias.
O campo do materialismo histórico é a unidade do problema da exploração e do problema da luta revolucionária. Assim, a “ditadura do proletariado” não designa simplesmente uma política do proletariado e das suas organizações, no sentido dum meio para atingir um fim (a emancipação dos trabalhadores e a abolição das classes) entre outros meios concebíveis ou praticáveis. “Ditadura do proletariado” designa um período histórico inevitável, implícito nas tendências contraditórias do modo de produção capitalista, na forma específica de extorsão da mais-valia, que é o ponto de finalização de todas as formas históricas de exploração. Logo que o desenvolvimento da exploração capitalista começa a suscitar revoluções comunistas (quaisquer que sejam as vicissitudes do seu desenvolvimento desigual), a ditadura do proletariado esboça as suas próprias formas tendenciais, que comandam objetivamente a política proletária. O estágio superior do capitalismo é, ao mesmo tempo, por uma necessidade interna, a época das revoluções proletárias vitoriosas, o estágio histórico onde a ditadura do proletariado constitui as suas primeiras bases duráveis, a longa época do capitalismo “agonizante”, da ditadura do proletariado que começa e da sua contradição inconciliável, que abrirá mais tarde (e apenas abrirá) a perspectiva do comunismo, da sociedade sem classes.
Mas, reciprocamente, “mais-valia” não designa apenas uma soma de meios de exploração econômica e de pressões sobre as condições sociais, políticas e ideológicas da vida dos trabalhadores. “Mais-valia” é o conceito da luta de classes que se manifesta no processo de produção material e reprodução permanente das condições da produção, e é o conceito da história das condições da luta de classes. É o conceito do desenvolvimento tendencial da produção e da exploração capitalistas, na medida em que depende do desenvolvimento da luta de classes, e em particular da luta de classe do proletariado, no terreno econômico, no terreno político, no terreno ideológico. É o conceito da exploração encarado do ponto de vista da luta de classe do proletariado e da sua tendência histórica. Eis porque o materialismo histórico não define a mais-valia e não analisa as suas formas de maneira isolada, unilateral, mas sempre e já do ponto de vista da ditadura do proletariado, do ponto de vista das tendências revolucionárias objetivas que ela implica. O campo do materialismo histórico, diremos nós, é a unidade da mais-valia e da ditadura do proletariado sob a determinação da ditadura do proletariado.
Lênin é por excelência, depois de Marx, o teórico desta unidade, o marxista dialético que nunca analisou as formas de exploração e a história do capitalismo de outra forma que não fosse do ponto de vista da ditadura do proletariado e das suas condições de atualidade. Eis porque o marxismo, como materialismo, como materialismo histórico, como teoria da luta das classes, se tornou leninismo, o “marxismo-leninismo”. Estudar o materialismo histórico nos textos de Marx é estudar Marx e explicá-lo do ponto de vista de Lênin, segundo o “método” de Lênin.
Os estudos que se seguem desejam contribuir para o esclarecimento deste princípio e suscitar melhores aplicações.
Paris, 22 de abril de 1974.
[*] Étienne Balibar, Cinco estudos do materialismo histórico, Editorial Presença - Portugal e Livraria Martins Fontes - Brasil - 1975
[1] Que eu tinha analisado num artigo sobre “a formações sociais capitalistas”, Les Sciences de l´économie, C.E.P.L., Paris, 1973.
[2] Paris, Maspero, 1965.
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