1º de maio: dia de unidade e luta dos trabalhadores!

Salve os 120 anos do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores!
Salve os 100 anos do I Congresso Operário Brasileiro!

Este ano – 2006 – marca os 120 anos do 1º de maio como Dia Internacional dos Trabalhadores, e o centenário do I Congresso Operário Brasileiro, que assentou as bases para a criação da Confederação Operária Brasileira, COB, primeiro órgão unificado dos trabalhadores brasileiros.

Em 1886, a Federação dos Grêmios e Sindicatos Operários dos EUA organizou uma greve geral pela redução da jornada de trabalho para 8 horas. Particularmente em Chicago, região com alto índice de industrialização e com elevado número de operários, a greve foi duramente reprimida. Após os confrontos entre operários e policiais, com vários mortos, feridos e a prisão de oito líderes, a justiça – a serviço dos capitalistas – condenou cinco à morte e três à prisão perpétua.

O 1º de maio foi instituído em homenagem aos Oito de Chicago, mártires do proletariado na luta contra a exploração e a opressão capitalista, na luta pela jornada de 8 horas de trabalho, garantida a todos os trabalhadores nos EUA, poucos anos depois.   Cinco mártires de Chicago: em 8 de novembro de 1887 Parsons, Engel, Spies and Fischer foram enforcados. Lingg cometeu suicídio um dia antes da execução. Dos outros três, Neebe foi condenado a 15 anos de prisão, Schwab e Fielden foram condenados à prisão perpétua.

A data havia sido escolhida pelos trabalhadores reunidos na Associação Internacional dos Trabalhadores, AIT, em 1872, como dia de luta pela jornada de 8 horas. Consta nos registros da fundação da AIT, em 1866, "Declaramos que a limitação da jornada de trabalho é a condição prévia, sem a qual todas as demais aspirações de emancipação sofrerão inevitavelmente um fracasso". Uma clara referência ao que constitui o coração da luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista e a base para luta de classes política, com o objetivo de destruir as relações de produção capitalistas, acabar com o trabalho assalariado e construir o socialismo: a luta de classes na produção, pela redução da mais-valia, do sobretrabalho gerado pelos trabalhadores, que é apropriado sem contrapartida pelos capitalistas.

Ao redor do mundo, o 1º de maio sempre esteve ligado à resistência e às lutas dos trabalhadores.

Demonstrações da unidade e da combatividade dos trabalhadores, é importante ressaltar as grandes manifestações organizadas na França em março deste ano, que unificaram trabalhadores e estudantes contra a proposta de lei do primeiro emprego e impuseram uma derrota às políticas de rebaixamento do valor da força de trabalho que o imperialismo tenta disseminar em todo o mundo. Merecem destaque também as recentes manifestações dos imigrantes, em particular os latino-americanos, que vivem e trabalham nos EUA, e sofrem com a segregação e a superexploração, e a greve geral dos trabalhadores nepaleses pela conquista das liberdades democráticas e pelo fim da ditadura naquele país. São exemplos como esses que nutrem os trabalhadores de todo o mundo de seu espírito de classe e estimulam suas lutas e sua solidariedade.

No Brasil, o 1º de maio foi celebrado pela primeira vez em 1895, na cidade de Santos. Nessa época, a nascente classe operária brasileira dava seus primeiros passos nas lutas por melhores condições de trabalho e vida, lutas que levaram à realização do I Congresso Operário do Brasil, em 1906 e à criação da Confederação Operária Brasileira, COB, em 1908.

I Congresso Operário do Brasil, Rio de Janeiro, 1906

“De 15 a 20 de abril de 1906 houve o I Congresso Operário do Brasil, na sede do Centro Galego, no Rio, por iniciativa da Federação Operária Regional do Rio de Janeiro. Compareceram numerosos delegados estaduais, principalmente de São Paulo. Os anarquistas, apesar de não constituírem a maioria, por sua grande combatividade, dominaram o plenário e conseguiram a aprovação de quase todas as suas teses e propostas. (...) Neste congresso foram assentadas as bases para a fundação da Confederação Operária Brasileira (...)” [1]

Desde suas origens, a combatividade da classe operária brasileira foi demonstrada em greves e manifestações contra as péssimas condições de vida e trabalho, pelo aumento dos salários e pela diminuição da jornada de trabalho, e em solidariedade aos companheiros estrangeiros que foram impiedosamente perseguidos pela polícia e extraditados do Brasil. A princípio de forma isolada, por fábrica, depois por categoria ou ramo de atividade, o avanço da luta dos trabalhadores construiu sua unidade, inaugurando a partir de 1906 um novo período na história das lutas operárias no Brasil, agora lideradas pelas Federações Operárias que viriam a se unificar na COB.

Em setembro de 1913, a COB realiza o II Congresso Operário Brasileiro, com a presença de mais de cem delegados de quase todos os estados do Brasil. Neste mesmo ano, passou a editar no Rio de Janeiro o quinzenário A Voz do Trabalhador, com tiragem de 4.000 exemplares, considerada alta para a época.

O auge deste período foi a greve geral de julho de 1917, que paralisou a cidade de São Paulo durante vários dias. Os trabalhadores em greve exigiam aumento de salário.

Greve geral de 1917 - passeata no bairro do Brás - São Paulo

“O comércio fechou, os transportes pararam e o governo impotente não conseguiu dominar o movimento pela força. Os grevistas tomaram conta da cidade por trinta dias. Leite e carne só eram distribuídos a hospitais e, mesmo assim, com autorização da comissão de greve. O governo abandonou a capital. (...) as reivindicações foram aceitas [e] os trabalhadores voltaram ao trabalho. O governo agiu, porém, com sua habitual má fé; prendeu, espancou, processou e expulsou a maioria dos chefes do movimento; não cumpriu as promessas que fizera.” [1]

A situação atual dos trabalhadores

As modificações da estrutura produtiva brasileira impostas pela reconfiguração do sistema imperialista nas últimas décadas, o chamado neoliberalismo, elevaram a taxa de desemprego a novos patamares, com média em torno de 10% da população economicamente ativa (PEA). Isso significou mais arrocho salarial, maior precarização das relações trabalhistas e, significativamente, deterioração das condições de trabalho.

Vejamos alguns exemplos:

O número de acidentes de trabalho atingiu em 2004 seu maior índice em cinco anos, com a notificação de mais de 458 mil casos. Em cada 10.000 trabalhadores, 137 sofreram algum tipo de acidente, seja durante o horário de trabalho ou no transporte de ida ou volta ao local de trabalho.[2]

O número de mortes em acidentes de trabalho também aumentou terrivelmente ao longo das últimas décadas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, evidenciando a piora das condições de trabalho:

Segundo dados do IBGE, em 2003 havia 5 milhões de jovens entre cinco e 17 anos trabalhando em nosso país, em sua maioria no chamado “setor informal”. Em 2005, segundo dados da PNAD relativos ao ano anterior, essa situação permanecia praticamente inalterada, em que pesem as “ações governamentais” de “combate” ao trabalho infantil. “Não tem jeito. Se eles não me ajudam, passamos fome” (depoimento de uma mãe sobre o trabalho de seus filhos em casa, que passam até 15 horas por dia na produção de calçados).[3]

No campo, a exploração é ainda mais violenta. Segundo dados oficiais levantados pelo "insuspeito" Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, nos úlitimos 10 anos "(...) pelo menos 200 mil produtores perderam tudo que tinham nesse período. Há um trabalho, realizado pelo Ministério da Agricultura naquela época, mostrando que 2 milhões de trabalhadores perderam seus empregos no campo (...)".[4]

Mesmo em setores do campo em que o trabalho formal, com carteira assinada, é considerado alto, a situação não é diferente, e a superexploração a que são submetidos os trabalhadores impressiona: os cerca de 800 mil cortadores de cana são responsáveis pela produção de 18 milhões de toneladas de açúcar por ano e 14 bilhões de litros de álcool, mas o salário médio é de apenas R$ 200,00. Se considerarmos a fantástica elevação nos preços internacionais do açúcar e do álcool, a lucratividade dos usineiros fica ainda mais evidente.[5]

Enquanto isso, na Esplanada dos Ministérios...

O presidente Lula, seu ministro do trabalho, Luiz Marinho, e sindicalistas reuniram-se neste último dia 26 de abril para discutir as “reformas” trabalhista e sindical, e anunciaram que elas serão enviadas ao Congresso, aguardando apenas a concordância das centrais sindicais. As tais “reformas” vêm somar-se às reformas da Previdência implementadas por FHC e por Lula, e concretamente têm por objetivo último “flexibilizar” ainda mais a legislação trabalhista (leia-se cortar direitos duramente conquistados pelas lutas dos trabalhadores, rebaixando ainda mais o valor da força de trabalho no Brasil.[6]

Por outro lado...

Apesar do “susto” pregado pelo governo ao mercado em janeiro, quando o “caixa” do superávit primário ficou abaixo da meta de 4,25% do PIB, e após a “turbulência” da troca de ministros, o governo tem reafirmado seu compromisso com a rigidez da política econômica e com a manutenção de um dos fundamentos da política do imperialismo, a “responsabilidade fiscal”, com seus escorchantes superávits primários. Nas palavras do novo Ministro da Fazenda, Guido Mantega: “Mas com o [rigor] fiscal não se brinca. Se você bobear, tem uma turbulência. Se afrouxa, passa a ter expectativas inflacionárias.” [7]

Como resultado dessa “responsabilidade”, em março deste ano o superávit primário foi superior ao de março de 2005. Uma “bagatela” de 7 bilhões de reais que deveria ser investida em melhores condições de saúde, educação, moradia, enfim, na melhoria da vida dos trabalhadores foi “entregue” à agiotagem internacional e nacional. Fato reconhecido por Mantega: “De fato, caiu o investimento do setor público. Não se consegue superávit grande sem reduzir custeio e também investimento (...)”. [7]

A luta de classes no mundo

Como afirmávamos em nosso Boletim, por ocasião do 1o de maio de 2002, “Nesta época de agravamento da crise estrutural e geral do imperialismo, crise de sobreacumulação de capital e de superprodução de mercadorias, com a correspondente queda da taxa de lucro, o capitalismo “enfrenta” essa crise aumentando o grau de exploração dos trabalhadores de todo o mundo e, principalmente, dos povos dos países dominados. Esta ofensiva do imperialismo, comandada pelos EUA, foi possível pelo recuo político e ideológico, na luta de classes, do movimento revolucionário e comunista internacional. Daí decorre o aumento da jornada, da intensificação da produtividade e do ritmo de trabalho, com a diminuição do valor da força de trabalho, do salário, tanto direto como o indireto, com cortes dos direitos trabalhistas duramente conquistados e o desmantelamento dos serviços públicos de saúde, educação, etc. O desemprego estrutural, o aumento do exército industrial de reserva, é um fator que atua nesse sentido”.

Em que pese o estágio de defensiva do proletariado na luta de classes internacional, temos acompanhado nos últimos anos uma retomada em suas mobilizações, na qual os setores mais combativos têm conquistado vitórias importantes contra o avanço das políticas do imperialismo. No Brasil os trabalhadores do campo e da cidade resistem, mesmo não contando com verdadeiras organizações sindicais e políticas classistas, hoje, majoritariamente, marcadas pelo reformismo, pelo oportunismo de direita e de esquerda e pela conciliação de classes.

Notas
[1] Hermínio Linhares. Contribuição à história das lutas operárias no Brasil. 2ª Ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1977.
[2] Folha On line, 08/11/2005.
[3] Folha On line, 10/07/2005.
[4] Roberto Rodrigues. Perspectivas do Agronegócio. XVII Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), 2005.
[5] Folha On line, 12/12/2005.
[6] Valor Econômico, 26/04/2006, A8.
[7] Valor Econômico, 17/04/2006, A14.

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

29/abril/2006