Acidentes e mortes por acidentes de trabalho no Brasil
têm índices maiores que os das últimas guerras no mundo


"Eu diria que é uma tragédia social. Morrer um trabalhador a cada uma hora e meia no Estado de São Paulo é mais do que a guerra do Iraque, do que a guerra do Vietnã e mais do que as mortes causadas pelas armas" (Koshiro Otani, Folha on line, 30/10/2005).

Os números da barbárie são muitos, elevados, violentos. Os fatos, os dramas são intensos, contundentes, em todo o mundo e particularmente nos países “em desenvolvimento” como eufemisticamente são chamados os países dominados pelo imperialismo, como o Brasil. Mas sua divulgação, quando feita, é diluída ou escassa, muito escassa. Para não “contaminar” o clima de “crescimento” ou de campanha que o país vive.

Vamos procurar trazer em matérias deste sítio alguns desses números e fatos, em que pesem as limitações de trabalho que temos pela frente. Agradecemos a todos que possam colaborar neste trabalho.

E mais do que registrar números e fatos, a tentativa é de levantar os elementos que os determinam, no sentido de discutir sua superação, impulsionar a resistência, que mesmo latente e incipiente se amplia.

Como vimos apontando em artigo neste sítio, a formação econômico-social brasileira passa por uma reconfiguração determinada pela crise do sistema imperialista mundial nos limites das contradições internas, da luta de classes no país, que estamos denominando de regressão a uma situação colonial de novo tipo.

Este processo fica mais evidente particularmente a partir de fins da década de 1980, com a implementação das políticas “neoliberais” nos governos Collor e FHC – e agora com o aprofundamento no governo Lula. É uma política que concentra riqueza em benefício do capital financeiro internacional e nacional (principalmente seus setores financeiros e exportadores).

Os ideólogos das classes dominantes e os “grandes” meios de comunicação do país procuram esconder que estes governos têm como política central governar em benefício do capital financeiro, dos grandes magnatas, dos bilionários, munidos de um discurso e de uma política demagógica focalizada para os mais pobres. São governos que combinam política “macro” econômica a serviço das classes dominantes a ações “micro” focalizadas em algumas camadas mais empobrecidas. Políticas “macro” fomentadoras de barbárie (“liberdade” para movimentação de capitais, incentivo à produção para exportação com prioridade para o agronegócio, superávit primário, taxas de juros elevadas, etc) combinadas a ações focalizadas que amorteçam a revolta e a insatisfação popular, e garantam uma base de apoio popular ao governo. Pois, para governar, estas classes dominantes também necessitam de base de apoio popular (e qualquer semelhança com premissas do fascismo nesse sentido é “mera” coincidência...).

Barbárie em expansão

"Um bom propagandista
Transforma um monte de esterco em local de veraneio".
(B. Brecht – A Necessidade da propaganda)

Assim, procuram, por todos os meios, esconder que o “crescimento” conjuntural (com oscilações, com períodos de recessão econômica aberta e períodos de recuperação) que o sistema capitalista experimenta ocorre dentro de um quadro geral de crise estrutural do capitalismo, que leva continuamente à expansão da barbárie. E, para esses diligentes ideólogos, a tentativa de naturalizar a barbárie tem sido tarefa árdua e contínua.

O atual governo pôde realizar sua administração num período de recuperação econômica com oscilações positivas do crescimento do capitalismo em nível internacional. Enfrentou crises internas, mas navegou em tempo de bonança internacional para os negócios. E, mesmo assim, no cômputo geral, em 2005, o Brasil só conseguiu crescer mais que o Haiti!

Crescimento – essa a palavra chave nos meios de comunicação e na campanha eleitoral. Mas que crescimento, crescimento para quem?

Crescimento exponencial para o sistema financeiro internacional e brasileiro, para as classes dominantes nacionais e internacionais de um lado e, de outro, política muito bem focalizada, estudada e aprendida nas cartilhas do Banco Mundial, para alguns setores mais empobrecidos da população que sobrevivam à barbárie que os envolve. Os banqueiros estão em festa: em 2005, no Brasil, o lucro dos bancos foi 38% maior do que no ano anterior, somando R$ 65, 47 bilhões, recordes após recordes. Em 2006, segundo o Sindicado dos Bancários de Brasília, “O lucro líquido somado dos quatro maiores bancos privados do país atingiu R$ 3,97 bilhões no primeiro trimestre deste ano: R$ 1,53 bilhão do Bradesco (o recorde nacional), R$ 1,46 bilhão do Itaú, R$ 520 milhões do Unibanco e R$ 461 milhões do grupo Santander/Banespa. Isso significa um aumento de mais de 30% em relação aos lucros líquidos desses bancos no mesmo período do ano passado”. (Boletim do Sindicato dos Bancários de Brasília - Especial - maio de 2006).

Propagandeia-se – e muito em belos comerciais, em depoimentos emocionados – as migalhas “concedidas”. Mas os exponenciais ganhos das classes dominantes saem em entrelinhas. O júbilo dos banqueiros e dos setores financeiros com seus bilhões amealhados parasitariamente com a especulação não figura em horário nobre. Os dados do sistema financeiro aparecem em matérias para poucos entendidos, são quase uma caixa preta.

Vejamos um exemplo que traduz o “crescimento” econômico para as classes dominadas.

Acidentes de trabalho

No mundo, cerca de 2 milhões de trabalhadores morrem anualmente em decorrência de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho; os acidentes respondem por cerca de 360 mil mortes.

Na atual fase, o capitalismo lança o ônus da sua crise estrutural sobre a vida dos trabalhadores, na sua busca constante de arrancar uma maior taxa de lucro na superexploração do trabalho assalariado. Assim, a intensificação do ritmo de trabalho, a ampliação da jornada de trabalho, o trabalho terceirizado, a ampliação do desemprego, a diminuição de salários são características que o imperialismo impõe aos trabalhadores a fim de contrarestar sua crise de sobreacumulação de capitais e de superprodução de mercadorias.

O ritmo mais acelerado e a ampliação da jornada causam maior desgaste aos trabalhadores, que os tornam mais vulneráveis a acidentes, por vezes fatais. O trabalho terceirizado soma a estas condições a ausência de direitos trabalhistas que protegeriam o trabalhador. E o pesadelo do desemprego empurra os trabalhadores a aceitarem precárias condições de trabalho e salários mais baixos. Esta situação é determinada, em última análise, pelo atual estágio de defensiva do proletariado na luta de classes no mundo, apesar da ampliação da resistência dos povos ao imperialismo nos últimos anos.

No Brasil

A recente “onda de violência” em São Paulo tomou conta dos meios de comunicação. Porém há dados alarmantes sobre mortes em São Paulo que não ganham uma dimensão ao menos parecida. "Eu diria que é uma tragédia social. Morrer um trabalhador a cada uma hora e meia no Estado de São Paulo é mais do que a guerra do Iraque, do que a guerra do Vietnã e mais do que as mortes causadas pelas armas", alertou em outubro passado o coordenador da área de Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Koshiro Otani (Folha on line, 30/10/2005).

Conforme matéria sobre o Dia do Trabalhador publicada neste sítio, o número de acidentes de trabalho atingiu em 2004 seu maior índice em cinco anos, com a notificação de mais de 458 mil casos. Em cada 10.000 trabalhadores, 137 sofreram algum tipo de acidente, seja durante o horário de trabalho ou no transporte de ida ou volta ao local de trabalho.


http://www.previdenciasocial.gov.br/AEPS2004/docs/4c30_01.xls


O número de mortes em acidentes de trabalho também aumentou terrivelmente ao longo das últimas décadas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, evidenciando a piora das condições de trabalho.

período
mortes / 10 mil acidentes (média)
década de 70
23
década de 80
42
década de 90
85
2000-2003
80

O Brasil está entre os países com maiores índices de mortes por acidentes do trabalho no mundo, ficando atrás da Índia, Coréia do Sul, El Salvador. Em 2004, cerca de 2.800 trabalhadores perderam a vida. Se São Paulo responde por cerca de 50% destes índices, aproximadamente 1.400 trabalhadores paulistas morreram por acidentes de trabalho em 2004.

No campo, a situação é dramática, o transporte dos trabalhadores é extremamente precário. "As condições são piores que as dos animais. Às vezes, você vê um animal sendo transportado com divisórias, direitinho. No caso do homem, está misturado com as ferramentas de trabalho, em cima de carrocerias, causando acidentes graves de transporte, o que não deixa de ser acidente de trabalho", assinalou Otani.

No Brasil, as divisas auferidas pelo agronegócio, especialmente voltado à exportação, propagandeadas como trunfo de uma nova era da política externa do país, na verdade, são apropriadas por um punhado de grandes proprietários e, principalmente, pelo capital financeiro, e escondem as mazelas sofridas pelos trabalhadores rurais. Calcula-se que só a indústria açucareira e do álcool deve faturar neste ano R$ 49 bilhões nesta safra, o que representa um aumento de 38% em relação à anterior. (O Globo, 18/06/2006)

"É um setor econômico fortíssimo, importante, mas que se desenvolve à custa do sangue do trabalhador, pobre, de regiões miseráveis do Brasil, dos grotões" (Sergio Suiama)

No interior de São Paulo, seis indústrias de cana-de-açúcar estão sob investigação após a morte por excesso de trabalho de catorze bóias-frias. O Estado é o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira, cerca de 21% do total de R$ 114 bilhões gerados pelo setor agrícola no país provêm do açúcar e do álcool. Para o procurador dos direitos do cidadão em São Paulo, Sergio Suiama, "É um setor econômico fortíssimo, importante, mas que se desenvolve à custa do sangue do trabalhador, pobre, de regiões miseráveis do Brasil, dos grotões" (FSP, 06/10/05).

Migrantes, vindos do norte e nordeste, em particular do Maranhão, são aliciados e por vezes pagam até pelas suas vestes, para trabalhar numa extenuante jornada de trabalho, num ritmo assustador, que garante aos proprietários toneladas de cana cortada ao dia.

"...a produtividade era seis vezes menor, na década de 60. Nos anos 80, o trabalhador passou a extrair cerca de oito toneladas por dia. Hoje, o ritmo é de verdadeira disputa com as máquinas" (Carlos Juliano Barros).

Na região de Guariba, próximo a Ribeirão Preto, interior paulista, o pagamento dos trabalhadores é por produção. “Um empregado considerado eficiente retira, em média, 12 mil quilos por dia – recebendo R$ 2,50 por tonelada. Segundo um estudo da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), a produtividade era seis vezes menor, na década de 60. Nos anos 80, o trabalhador passou a extrair cerca de oito toneladas por dia. Hoje, o ritmo é de verdadeira disputa com as máquinas”, aponta Carlos Juliano Barros (Agência Carta Maior, 13/12/2005).

Apesar do aumento da produtividade, os salários hoje são menores. Na década de 80, o piso salarial dos cortadores de cana em São Paulo era equivalente a 2,5 salários mínimos. Hoje é de R$ 410.

Remetendo aos tempos da escravidão no Brasil, são os jovens, mais fortes e bem nutridos os escolhidos para o duro trabalho. Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Guariba, as pessoas já com 30 anos têm dificuldade para conseguir emprego. E foi uma usina produtora de álcool, a Gameleira (no Mato Grosso), o alvo de uma das mais expressivas denúncias sobre trabalho escravo no país. Dela foram libertados, em 2005, cerca de 1200 trabalhadores que, desde o aliciamento ao endividamento e à impossibilidade de deixar o local, viviam em situação de escravidão.

Subnotificação

Os dados hoje disponíveis são um indicativo desta realidade, que é muito mais grave, pois a subnotificação ainda é grande no país. Fruto da luta dos trabalhadores em geral e daqueles da área de saúde, particularmente nas décadas de 1970 e 1980, organizou-se no país, a partir das propostas da reforma sanitária, a discussão e a estruturação de organismos de Estado dedicados à Saúde do Trabalhador que fazem levantamento e desenvolvem ações específicas nesse setor. Na área jurídica houve um processo semelhante.

É a luta cotidiana dos trabalhadores por seus direitos – por melhores condições de trabalho, por segurança, por melhores salários, contra o desemprego e por uma sociedade livre da exploração de uma classe sobre outras, uma sociedade socialista, que pode abrir uma nova perspectiva, um novo horizonte livre da barbárie.

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

27/junho/2006