Vigência do Partido Comunista como organização revolucionáriaCarolus Wimmer [*]
Não é somente teoria, é uma questão da atualidade prática no processo político venezuelano. Colocou-se a questão: por que o Partido Comunista da Venezuela, PCV, não se incorporou ao Partido Socialista Unido da Venezuela, PSUV, para cuja formação chamou o Presidente da República Bolivariana da Venezuela Hugo Chávez Frias. Inclusive houve quem afirmasse que, ao não fazê-lo, o Partido Comunista da Venezuela não teria sentido, seria liquidado no processo e reduzido a nada, porque a luta pelo Socialismo “cairia em mãos do PSUV”.
Parece um argumento aparentemente lógico, mas à minha maneira de ver não é. Porque o Partido Comunista da Venezuela luta e continuará lutando pelo socialismo, independentemente de qual seja a posição do PSUV, ou de qualquer outra força que se proponha à transformação e liquidação do capitalismo.
O socialismo, para os comunistas, constitui uma etapa de transição até uma sociedade mais justa – em nossa maneira de ver – o comunismo.
Assim, os mais férreos e decididos lutadores pelo socialismo somos nós, os comunistas. Alcançar e construir o socialismo de acordo com nosso objetivo, que é construir uma sociedade mais avançada que a organização socialista: o comunismo, a organização comunista da sociedade.
Expressando esquematicamente: nossa luta pelo Comunismo requer uma etapa prévia, o Socialismo. No Socialismo, como organização produtiva e de distribuição social da produção, se desenvolveria de acordo com a formulação que lhe serve de base: “de cada um (do que se produz para a sociedade) segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho (remuneração por seu trabalho), pelo que deu ou rendeu o produto”, que constitui a base para a construção da sociedade socialista.
No comunismo, a formulação de base é mais avançada e coloca “de cada um (produção) segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades”. Isto implica um desenvolvimento muito elevado da sociedade, da produtividade, o que permitirá satisfazer a necessidade do coletivo.
Avançar até o socialismo requer uma premissa: eliminar a propriedade privada dos meios de produção. Os trabalhadores vendem sua força de trabalho, o que sabem fazer, pela qual os donos dos meios de produção lhes pagam uma parte do que produziram, por meio do salário. O restante [trabalho não pago] é a mais valia que os donos dos meios de produção se apropriam e é a base para o crescimento de sua riqueza. Assim se estabelece a sociedade capitalista.
Os que detêm os meios de produção se unem entre si para defender essa ordem social que lhes permite enriquecer cada vez mais. E aqueles que são explorados se unem entre si para defender-se dessa exploração e lutar por outra ordem social na qual não sejam explorados.
Essa união entre os exploradores se conhece como a classe social burguesa, a burguesia, que defende seus interesses e quer que as coisas continuem assim. E aqueles que trabalham e são explorados constituem a classe operária, o proletariado, que defendem seus interesses e querem que a sociedade mude, fique livre da propriedade privada, da exploração e do capitalismo.
Os interesses de ambas as classes são antagônicos. Por isso lutam entre si, fundamentalmente para deter o poder de governar a sociedade em seu conjunto. E isso é o que se denomina a luta de classes. Que é precisamente o que nós, os marxista-leninistas, consideramos como o motor da história. Porque não é o marxismo-leninismo o motor da história, e sim a luta de classes.
O marxismo-leninismo, suas formulações teóricas, é apenas um instrumento de interpretação de realidades em transformação, um instrumento de interpretação e orientação para a luta, para estudar a luta de classes em determinados momentos históricos e, portanto, não substitui a luta de classes como motor da história.
E isto é “o marxismo-leninismo”; um instrumento profundamente enriquecido através da história, por apoiar-se na dialética, que lhe permite sua renovação permanente. Que Marx usou, em seu tempo, nas condições concretas de então. Que Lênin também usou, em seu tempo, nas condições concretas de então.
E que atualmente serve de guia aos Partidos Comunistas de todo o mundo para o estudo das condições econômicas e sociais, do respectivo desenvolvimento da luta de classes e da defesa dos interesses da classe operária, do proletariado nas lutas imediatas, concretas em cada país, projetadas em seu avanço até o socialismo e o comunismo.
Não se pode falar, então, do Marxismo-leninismo como “dogma”, nem de dogmáticos, nem de que “já passou” o marxismo-leninismo. Não passou, e sim se renova, se atualiza, se aplica continuamente de acordo com as realidades. É dialético, dinâmico, em um processo permanente de interpretação das realidades da luta de classes.
E nela nós, os marxista-leninistas, tomamos partido pelas lutas do proletariado e da classe operária contra o capitalismo. Somos anticapitalistas contra todas as formas capitalistas, ou que gerem capitalismo.
Afirmou-se que o novo Partido PSUV “não terá as bandeiras do marxismo-leninismo porque é um dogma, porque já passou”. Mas isso não se decreta e teria que ser demonstrado cientificamente. E isso ninguém o fez e nem poderá fazê-lo, porque marxismo-leninismo não é passado, nem é um dogma.
Que o novo Partido PSUV não o use, que dele se afaste ou o torne alheio a suas fileiras, é questão daqueles que conformam esse Partido. De onde, de passagem, se disse repetidamente que a adoção de suas orientações teóricas, políticas, modelo organizativo, etc., serão horizontais e coletivas, discutidas pelos candidatos a membros, convertidos em membros plenos no processo de reuniões de batalhões [batallones], nas quais discutirão e adotarão coletivamente as orientações teórico-doutrinárias, da linha política, sindical, etc., dos estatutos, organização e funcionamento, e isso não ocorreu. Ou seja, isso está por se ver e discutir-se horizontalmente, segundo se disse.
De toda a forma, houve muitos chamamentos ao Partido Comunista da Venezuela para que se dissolvesse e se integrasse ao PSUV. Era para isso, para dizer depois que nos despojáramos de nossa condição de comunistas e marxista-leninistas? Isso na realidade vem demonstrar a necessidade da existência do Partido Comunista da Venezuela, como Partido da classe operária, do proletariado venezuelano, como garantia do uso do marxismo-leninismo na orientação das lutas de classes e pelo Socialismo, e coloca a necessidade de seu fortalecimento ideológico, político e orgânico. De construir um grande Partido Comunista da Venezuela, vencendo todos os obstáculos.
E, ao atualizarmos a questão, nos reportamos ao discurso do Presidente Chávez, em 3 de janeiro de 2008, onde autocriticamente reconhece, depois de um ano, a vigência do PCV e a necessidade de reconstruir o Pólo Patriótico como aliança entre o PSUV e o PCV.
[*] Membro do Birô Político do PCV, Secretário de Relações Internacionais, Deputado do Parlamento Latino-americanoO original encontra-se em http://www.solidaire.org/
Traduzido para o CeCAC por M.V.P.
Esta página encontra-se em www.cecac.org.br
15/julho/2008