França: Uma Derrota Total do Neoliberalismo

Mário Maestri[*]

Apenas esfriaram as carcaças dos milhares de automóveis retorcidos, em novembro de 2005, nas periferias de Paris, sobretudo por jovens franceses de origem africana revoltados com o destino de eternos marginalizados, o primeiro-ministro Dominique de Villepin, na chefia do governo conservador de Chirac, serviu-se do trauma nacional causado por aqueles sucessos para apresentar lei desregulando fortemente as normas relativas ao trabalho dos jovens.

Em 16 de janeiro, durante o recesso estudantil de inverno, sob o pretexto de reduzir o desemprego de jovens, Villepain propôs o projeto de lei para “Igualdade de oportunidades” que, entre outros regalos ao capital, baixava a idade mínima do aprendiz-profissional de 16 para 14 anos, permitia o trabalho noturno aos 15 anos, retirava os benefícios sociais das famílias cujos filhos faltem à escola.

Sobretudo, a nova lei instituía o Contrato de Primeiro Emprego – CPT –, permitindo ao capital despedir, nos dois anos de prova, sem justificativa, com custos mínimos e pré-aviso de quinze dias, menores de 26 anos. A proposta dava continuidade ao Contrato de Novo Emprego, de duração indeterminada, criado em 2005, para empresas com menos de vinte operários, também penalizando os trabalhadores.

A precarização do contrato de trabalho dos jovens, sob a mesma justificativa, foi introduzida na Itália em 1997 pelo governo de esquerda de Romano Prodi, obtendo como único resultado o crescimento dos lucros do capital à custa da decadência das condições de vida dos jovens trabalhadores. Na França, as primeiras ofensivas contra a estabilidade do trabalho foram obra dos socialistas Mitterrand e Jospin.

O ataque à estabilidade do trabalhador permite contratos por tempo breve; diminuição de salários; aceleração do ritmo e degradação das condições de trabalho; desorganização da resistência sindical, etc. No Brasil, em 1967, sob as ordens do capital, a ditadura pôs fim à estabilidade por tempo de trabalho, substituída pelo Fundo de Garantia e a multa rescisória em demissões sem justa-causa, que a proposta de reforma trabalhista de Lula da Silva pretendia anular, caso não tivesse surgido a trapalhada do Mensão.

Vida sem esperança

É enorme o mal-estar da juventude francesa, que conhece elevadíssimas taxas de desemprego – 23% no país; até 40%, nos subúrbios pobres, para jovens de até 26 anos. É também muito forte a tradição de luta dos estudantes e jovens trabalhadores franceses, que sacudiram as entranhas da França, em 1968, derrotaram a contra-reforma universitária Devaquet, em 1986, e mandaram pro espaço o salário mínimo juvenil de Balladur, em 1994.

Em 7 de fevereiro, 200 mil estudantes saíam às ruas contra a lei celerada. A seguir, a mobilização cresceu como uma enorme vaga, ganhando outros setores sociais e etários. Finalmente, em 7 de março, um milhão de estudantes, trabalhadores, aposentados e populares, de todas as idades, sobretudo franceses, mas também emigrados, manifestavam através do país, enquanto universidades e escolas secundárias entravam em greve ou eram ocupadas.

Em 9 de março, quinta-feira, após discussão sumária, a lei foi aprovada pela Assembléia Nacional, majoritariamente conservadora. Em resposta ao desrespeito do governo Chirac-Villepin à vontade popular, a mobilização nacional endureceu ainda mais. Durante a jornada de protestos do dia seguinte, cem mil jovens marcharam através do país, ocupando e aprofundando a ocupação de universidades e escolas. Então, a tensão tomou conta da direita, que se dividiu sobre o caminho a seguir, mais ainda quando se começou a falar-se da derrubada do governo.

No coração de Paris, o prédio da Sorbonne simboliza as jornadas do Maio Francês. No dia 9, o reitor ordenou que fossem fechados os portões da tradicional universidade, em greve. Com as portas fechadas, estudantes entraram pelas janelas, para ocupar o prédio, desocupado, às 4 horas da manhã, do dia 10, pela violenta CRS. As imagens dos duros combates nas ruas próximas da velha universidade recordaram um velho pesadelo do capital. A adesão, em 1968, dos trabalhadores à mobilização estudantil, que pôs de joelhos o reino do capital na França, sem, porém, abatê-lo.

O movimento passou exigir que a Lei, em tramitação no Conselho Constitucional, não fosse promulgada. Em 16 de março, quinta-feira, 500 mil manifestantes – 120 mil em Paris – marcharam nas grandes cidades francesas. No dia 18, sábado, registrando o desbordamento da indignação popular, um milhão e meio de trabalhadores, estudantes e populares – 350 mil em Paris – desfilaram em oposição à lei e aos seus princípios.

Trabalhadores na luta

Finalmente, as centrais sindicais, associadas aos sindicatos nacionais dos estudantes universitários – UNEF – e secundaristas – FIDL – decretaram greve nacional para a terça-feira, 28 de março, quando três milhões de manifestantes, em 250 cidade do país, cruzaram os braços e ocuparam as ruas. A mobilização multitudinária superou as demonstrações de dezembro de 1995, contra o plano Juppé, e de março 2003, contra as contra-reformas da previdência, levando a setores do capital a exigir o recuo do governo.

Eram milhares de estudantes universitários e secundaristas, mas também delegações de trabalhadores públicos e, o que mais assustou governo e patrões, por primeira vez desde o início das jornadas, trabalhadores do setor privado que, de punhos cerrados, desciam às ruas. Mais de um milhar de empresas metalúrgicas foram tumultuadas pela grave. Praticamente nenhum grande setor do mundo do trabalho ausentou-se da greve e mobilizações.

Emparedado, Chirac optou por fuga para adiante. Em 31 de março, promulgou a lei e, em pronunciamento nacional, conclamou a que não fosse aplicada, até a vigência de nova legislação que restrinja a sua vigência a um ano e obrigue ao empregador declarar o motivo da demissão. A iniciativa e o pronunciamento foram aprovados por 23% e rejeitado por 53% dos franceses. Apesar das concessões, 72% dos jovens declararam-se em dissensão total. As direções do movimento anunciaram simplesmente seu prosseguimento. Em 3 de abril, terça-feira, quando de nova greve geral, três milhões de manifestantes – 700 mil em Paris – marcharam contra a lei, confiantes na sua ab-rogação total, que será materializada, quinta-feira, 13 de abril, pela direita literalmente encostada na parede.

É compreensível o impasse dos patrões franceses. Depois de décadas de retórica sobre a necessidade da destruição de direitos para o crescimento do emprego, instala-se na população francesa a consciência de que os contratos temporários, corte de direitos, diminuição de salário, privatizações, desregulamentação etc., objetivam maximizar os lucros à custa dos trabalhadores. Em 2005, a população francesa rejeitou simplesmente a constituição neoliberal da União Européia.

Trabalhadores de todo o mundo

As jornadas francesas repercutem através da Europa, onde o capital desenvolve iniciativas semelhantes. Na Alemanha, para manter-se no governo associado à direita, o Partido Social-Democrata prometeu apoiar a proposta de estender de seis para dois anos o período que antecede a estabilidade no trabalho, para todos os trabalhadores. Essa e outras propostas de precarização do trabalho serão apresentadas nos próximos meses. Com as mobilizações na França, a já forte tensão social na Alemanha aumentará.

Na Itália, a precarização do emprego, sobretudo dos jovens, foi introduzida pela lei Treu [1997], do governo esquerda Prodi e aprofundada pelo governo de Berlusconi, com a Lei Biagi [2003]. Se eleita, em 9-10 de abril, a esquerda promete retocar aspectos das normativas que criaram longa série de contrato precários, de escassa proteção social. Em 2005, 70% dos trabalhadores italianos empregados assinaram contratos precários. A mobilização francesa certamente apoiará a luta contra a precariedade na Itália.

Também na Espanha o governo socialista apresta-se a aprofundar as reformas exigidas pelo capital. Segundo a União Geral do Trabalho espanhola, dois terços dos jovens trabalhadores possuem atualmente contratos de duração determinada. O responsável pela juventude das Comissões Operárias (CCOO) anunciou duras lutas operárias, caso o governo avance no mesmo sentido na Espanha.

As manifestações dos jovens desempregados das periferias das metrópoles francesas comoveram o país e o mundo por sua desesperada violência. Porém, permaneceram política, social e geograficamente isoladas, permitindo operações políticas e ideológicas vis do capital. A crescente confluência da luta dos universitários e secundaristas com a classe trabalhadora francesa já causou fortes e profundas derrotas políticas e ideológicas ao capital francês e mundial. Elas apontam caminho de vitória a ser seguido.

[*] Mário Maestri, 57, é historiador. E-mail: maestri@via-rs.net

Reproduzido de www.novae.inf.br

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

21/abril/2006