Miséria, o mais genuíno produto do capitalismo

Que a miséria é o mais genuíno produto do capitalismo nos mostra a 10ª edição do Relatório da Riqueza Mundial, divulgado em junho deste ano pelo conglomerado Merrill Lynch e Capgemini, sem dúvidas grupo insuspeito de qualquer simpatia pela causa dos trabalhadores e dos povos explorados em todo o mundo.

Segundo o Relatório, a riqueza dos “indivíduos de altos recursos líquidos” (a classe dominante imperialista) registrou um aumento de 8,5% em 2005 em relação ao ano anterior, atingindo a fabulosa marca dos US$ 33,3 trilhões, 54% de toda riqueza produzida no planeta.

O Relatório considera “indivíduos de altos recursos líquidos” (high net worth individuals, HNWIs, da sigla em inglês) as pessoas com “recursos financeiros líquidos” de pelo menos US$ 1 milhão, excluindo sua principal residência e “produtos consumíveis”.

Dentre esse punhado de capitalistas, milionários e magnatas, que representam 0,1% da população mundial, a pesquisa destaca ainda um grupo restrito, de 85 mil capitalistas individuais, que dispõem de pelo menos US$ 30 milhões em “recursos financeiros líquidos”, cada um deles, os chamados “ultra-HNWIs”, ou “ultra-ricos” na linguagem do Relatório.

O Relatório mostra também, segundo os critérios da pesquisa, que analisou 69 países responsáveis por 98% da “renda bruta global”, que a América Latina registrou um dos maiores índices de crescimento no número de “milionários” em 2005, 9,7% em relação ao ano anterior, quando comparado com o crescimento mundial médio no número de “milionários” no mesmo período, de 6,5%.

O ‘destaque’ latino-americano ficou com o Brasil da era Lula, que registrou o maior crescimento no número de “milionários”, 11,3% em relação ao ano anterior. Entre 2003 e 2004, o número de “milionários” brasileiros cresceu 7,7%. No Brasil, havia em 2005, segundo o Relatório, 109 mil “milionários”, isto é, pouco mais de 0,05% da população.

Sabemos desde Marx que a miséria é o produto mais genuíno do capitalismo. Marx diz que a lei geral da acumulação capitalista implica necessariamente, ao lado da acumulação da riqueza nas mãos de cada vez menos ricos, a generalização da miséria entre os povos do mundo todo. Característica intrínseca ao modo de produção capitalista que vemos hoje se materializar diante de nossos olhos nos Relatórios da Merrill Lynch e Capgemini e da CEPAL.

Diz Marx que a lei geral da acumulação capitalista “(...) ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação da riqueza num pólo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no pólo oposto.” (K. Marx, O Capital, Livro II, Capítulo XXIII, Abril Cultural, 1984, p. 210).

Concentração e centralização [1] de capital e acumulação de miséria que vem se agravando no Brasil com o processo de regressão que já apontamos quando analisamos as características atuais da formação econômico-social brasileira, do qual o movimento de transferência das montadoras de automóveis para a Ásia é mais um sintoma.

É importante tornar mais claro agora que o processo de regressão a uma situação colonial de novo tipo que vem sendo imposto pelo imperialismo ao povo brasileiro, está resultando, pela lógica inerente ao capital, que não só as filiais das empresas imperialistas como também as empresas de capital nacional que acumulavam internamente busquem transferir suas fábricas para localizá-las onde for possível comprar a força de trabalho a menor preço. Situação na qual a China e outros países asiáticos são imbatíveis. Portanto, mais desemprego e miséria para nosso povo.

Um exemplo disso, que chega às manchetes do jornal, está nas demissões que as montadoras de veículos vêm realizando e ameaçando realizar no Brasil, movidas pela voracidade de lucros que as leva a lançar no desemprego e no desespero operários no Brasil para empregar de forma bárbara a força de trabalho da China, explorando sem nenhum problema de consciência trabalho semi-escravo, realizado abaixo do nível de subsistência, com operários dormindo em alojamentos na fábrica, como noticia com grande satisfação a revista “Veja” em reportagem especial sobre a China (Veja, 9/8/06 ).

Para se ter uma idéia do que significa o processo de concentração de riqueza num pólo “e, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no pólo oposto”, é só comparar os números da riqueza com os números da miséria, utilizando novamente dados do insuspeito “Panorama Social da América Latina”, elaborado pela CEPAL.

A pesquisa da CEPAL estima que, em 2005, havia 213 milhões de pobres e 88 milhões de indigentes na América Latina, respectivamente 40,6% e 16,8% da população, o que somado corresponde a que o mais legítimo produto do capitalismo na América Latina se expresse numa população de 301 milhões de miseráveis, ou 57,4% da população da região.

Este é, como nos mostra Lênin, o resultado do imperialismo, do “(...) capitalismo que se transformou num sistema universal de opressão colonial e de asfixia financeira da imensa maioria da população do globo por um punhado de países ‘avançados’. E a partilha deste ‘saque’ faz-se entre duas ou três aves de rapina, com importância mundial, armadas até os dentes (...) [hoje além dos EUA, Inglaterra e Japão, as “novas aves de rapina”, como a União Européia] que arrastam consigo toda a Terra na sua guerra pela partilha de seu saque.” (Lênin, Imperialismo, fase superior do capitalismo, Global editora, 1979, p.11).

Hoje mais do que nunca é de fundamental importância para a classe operária e os povos de todo o mundo retomar o marxismo e voltar a Lênin, reler o “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, principalmente no Brasil, em nosso continente submetido ao saque contínuo, pela implementação das políticas do imperialismo, entusiasticamente abraçadas pelas classes dominantes, políticas que levam a uma radical separação de classes, cada vez mais gritante.

O resultado lógico e ao mesmo tempo absurdo da intensificação das políticas do imperialismo para as populações das três maiores economias da região é apresentado na tabela abaixo, elaborada a partir do documento da CEPAL:

Efeitos da política do imperialismo nas três maiores economias latino-americanas.
Pobres e miseráveis como percentual da população, segundo metodologia da CEPAL


Fonte: CEPAL, Panorama Social de America Latina, 2002 e 2005.

A concentração de riqueza, concentração de capital, processo intrínseco e necessário à reprodução capitalista, vem se aprofundando em toda a economia mundial.

Em contrapartida cresce a fome, a miséria, o desemprego, as condições de trabalho se deterioram com a entrada de novas áreas de exploração da força de trabalho a preços baixíssimos (China, Ásia) diante da nova divisão internacional do trabalho. O agravamento das condições de saúde, saneamento, educação aumenta rapidamente, a olhos vistos para a imensa maioria da população mundial, mesmo para a população dos países imperialistas.

Vimos afirmando que a crise estrutural e as crises conjunturais da economia capitalista mundial, a partir do recuo da posição revolucionária na luta de classes e da derrota provisória na construção do socialismo, com a restauração do capitalismo nos países que desenvolveram estas experiências, vêm agravando o conjunto das contradições do sistema imperialista com todos os seus desdobramentos, principalmente a contradição entre países dominantes ou imperialistas e países dominados, e cada vez mais, a contradição interimperialista, cujo exemplo mais recente e típico em nível de barbárie está na agressão selvagem ao Líbano.

Para tentar contrarestar sua crise o imperialismo só tem a oferecer aos povos do mundo a barbárie.

Só através do rebaixamento do valor da força de trabalho, nos limites que lhes permite a luta de classes, só através da barbárie, da “acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no pólo oposto”, como nos alertava Marx, sobrevive o imperialismo.

Situação para a qual vêm sendo arrastados enormes contingentes da população mundial, em particular as classes dominadas dos países dominados, através do arrocho salarial e da ‘flexibilização’ das leis trabalhistas e do desmonte das estruturas de proteção social conquistadas na luta de classes, como saúde, educação, previdência e assistência social públicas. Barbárie que o governo Lula ajuda a empurrar goela abaixo do povo com suas “políticas sociais abrangentes”.

Quando isso não basta para contrarestar a tendência a cair da taxa de lucro, o imperialismo utiliza a chantagem e a agressão militar aos países dominados, disputando o controle de zonas de valorização do capital, mercados e fontes de matérias-primas, hoje principalmente petróleo, gás, etc, (commodities), disputando, como diz Lênin, zonas de influência com outros países imperialistas.

Os efeitos da aplicação diligente das políticas do imperialismo pelos governos dos países dominados – representantes das classes dominantes desses países – são catastróficos, como denunciou Jean Ziegler, relator da ONU para o Direito à Alimentação, em discurso pronunciado em junho deste ano:

Mais de 100 mil pessoas morrem devido à fome todos os dias ao redor do mundo.
A cada quatro minutos uma criança fica cega por falta de vitamina A.
A cada sete segundos uma criança menor de dez anos morre devido à desnutrição.

Ainda segundo Ziegler, esse verdadeiro genocídio ocorre apesar de o mundo ter hoje a capacidade de produzir alimentos para 12 bilhões de pessoas, ou seja, o dobro da população atual.

A constatação de que o capitalismo só leva à barbárie dá a certeza de que não há outro caminho que não o da luta para derrotar o imperialismo e construir o socialismo. Barbárie exposta nas contundentes denúncias do presidente Fidel Castro em seu célebre discurso de Monterrey, em 2002, em que aponta a acumulação de miséria para os povos dos países dominados e a acumulação de riqueza para a classe dominante dos países imperialistas:

“Esta ordem econômica conduziu 75% da população mundial ao subdesenvolvimento. A pobreza extrema do Terceiro Mundo envolve 1,2 bilhão de pessoas. O fosso aumenta, não diminui. A diferença de renda entre os países mais ricos e os mais pobres, que era de 37 vezes em 1960, é, hoje [2002], 74 vezes maior. Chegou-se a tal extremo que as três pessoas mais ricas do mundo possuem ativos equivalentes ao PIB dos 48 países mais pobres juntos.”

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NOTA

[1] Processo de concentração de capital típico do processo de produção capitalista, quando cada capitalista acumula cada vez mais capital em suas mãos, movimento que corre junto ao processo de centralização do capital quando uma parte dos capitalistas centraliza em suas mãos capital já acumulado na mão de outros capitalistas individuais.

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

31/agosto/2006