Estudantes em luta: ocupação da reitoria da USP

Precarização das condições de educação geram ocupação na USP e generalização do movimento com greve de estudantes, professores e funcionários em diversos campi universitários

Estudantes da USP ocupam a reitoria da universidade há 28 dias na defesa de uma pauta de reivindicações, e têm conseguido ampliar o movimento com greve dos estudantes, professores e funcionários em diversos campi.

Suas reivindicações, como eles esclarecem, “foram elaboradas a partir de carências estruturais cotidianas, expressas na falta de vagas para moradia, na precariedade dos prédios e equipamentos, na falta de professores.” A partir delas, com uma prática que tem sido marcada pela combatividade, firmeza e sem sectarismos, conseguiram ampliar o apoio e a participação dos colegas e de outros setores da universidade, de outros campi do estado de São Paulo, de outras universidades pelo país, como há muito tempo não se via.

Denunciam também que a universidade “direciona prioritariamente pesquisa e extensão para as demandas do mercado em detrimento da maioria da população”.

A reconfiguração da formação econômico-social brasileira tem levado à criação de alguns “centros de excelência” (verdadeiras ilhas) em algumas áreas do ensino superior público, de um lado, que servem à atual reprodução do grande capital (aos interesses do imperialismo e das classes dominantes brasileiras) e, de outro, a um sucateamento de áreas consideradas já não tão necessárias a este processo de expansão capitalista brasileiro.

Na USP, prédios de algumas unidades estão com sérios problemas de estrutura, como o caso dos departamentos de Geografia e História no campus do Butantã. São poucas salas para muitos alunos, numa média de mais de 100 alunos por sala. O mesmo problema é percebido na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. A falta de professores é dramática, conforme denúncia dos estudantes: “Segundo o anuário estatístico da USP, entre os anos de 1995 e 2005, o número de estudantes subiu de 46.918 para 80.589, enquanto o corpo docente variou de 5.056 para 5.222. A disparidade é flagrante: um aumento de 71,76% contra um de 3,28%.”

Um fato a ser destacado é que os estudantes partiram de suas reivindicações e as ampliaram em cima de questões concretas à vida dos universitários, integrando-as com as necessidades da maioria da população. Eles vêm sustentando suas posições com determinação, mas sem se deixar levar por posições sectárias ou distantes da realidade em que vivem. Não permitiram que o movimento servisse a interesses eleitoreiros, de quaisquer daqueles que se auto-intitulam líderes, “donos” do movimento estudantil. Não se intimidaram frente às pressões da reitoria, do governo do Estado, nem diante da possibilidade de invasão da tropa de choque da Polícia Militar, tampouco com provocações de outras posições reacionárias. Mais do que ficar preocupados em propagandear slogans altissonantemente, os estudantes têm levado suas posições à frente, inclusive com avanços nas negociações com a reitoria e o governo do Estado, com conquistas que resultem em melhores condições para a vida universitária.

O CeCAC se solidariza com a ocupação da reitoria, com a luta dos estudantes, funcionários e professores das universidades em São Paulo e com a luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Reproduzimos abaixo artigo dos estudantes, publicado originalmente na Folha de S.Paulo, em 25 de maio de 2007.

acesse o blog da ocupação - http://ocupacaousp.noblogs.org

* * *

Da ocupação ao debate: a educação em xeque

NATALIA RIBAS GUERRERO, DANIELA FERNANDES ALARCON e JOSÉ CALIXTO KAHIL COHON

Convidamos a comunidade acadêmica e o conjunto da sociedade para um debate amplo sobre a educação pública, em todos os níveis

É SOB ameaça de reintegração de posse violenta que os estudantes que ocupam a reitoria da USP escrevem este artigo. Apesar de o argumento da violência ter sido empregado para caracterizar o movimento, ressaltamos que se trata de um ato político. Por diversas vezes tentamos estabelecer um debate sobre o ensino superior público, mas só a ocupação possibilitou a interlocução dentro e fora da universidade. Passamos a negociar nossa pauta de reivindicações e, por meio da imprensa, a sociedade obteve informações que até então se encerravam no âmbito acadêmico.

A função social da universidade pública é desenvolver conhecimento crítico, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Porém, ela não cumpre plenamente suas atribuições quando elitiza o acesso a seu espaço físico e a suas vagas -não garantindo políticas de ações afirmativas para afro-brasileiros e indígenas-, não implementa políticas de permanência estudantil suficientes e direciona prioritariamente pesquisa e extensão para as demandas do mercado em detrimento da maioria da população. O cenário se agrava pela estrutura de poder antidemocrática da USP.

Nossas reivindicações foram elaboradas a partir de carências estruturais cotidianas, expressas na falta de vagas para moradia, na precariedade dos prédios e equipamentos, na falta de professores. Em artigo nesta Folha, a reitora Suely Vilela cita o aumento do corpo discente nos últimos 20 anos, mas não fala sobre o número de professores contratados no período. Segundo o anuário estatístico da USP, entre os anos de 1995 e 2005, o número de estudantes subiu de 46.918 para 80.589, enquanto o corpo docente variou de 5.056 para 5.222. A disparidade é flagrante: um aumento de 71,76% contra um de 3,28%.

Em outro artigo nesta Folha, José Arthur Giannotti caracteriza o direito à moradia estudantil como exigência de um movimento "nitidamente pequeno-burguês". Ignora que políticas de permanência estudantil são indispensáveis para que classes sociais de baixa renda possam estudar em uma universidade pública. Hoje, mais da metade dos estudantes que atendem às condições do perfil socioeconômico requisitado para acesso à moradia não tem seu direito assegurado.

Há anos o movimento estudantil denuncia o processo de precarização da educação pública. O estopim dessa crise foi a promulgação dos decretos do governador Serra. Ao contrário dos reitores, a comunidade acadêmica está esclarecida quanto ao ataque que tais medidas representam à autonomia da universidade, colocando-a a serviço de "pesquisas operacionais" que visam beneficiar o interesse de empresas privadas, sobrepondo-se a interesses públicos. Abordaremos aqui pontos específicos que têm sido debatidos de forma fragmentária, imprecisa ou até falaciosa.

Um dos decretos dispõe sobre a inclusão das universidades no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios). As universidades já publicizavam sua movimentação financeira, inclusive no Siafem, mensalmente. O governo do Estado diz que a prestação de contas diária aprimora a transparência e acusa indevidamente os estudantes de se oporem a isso.

Ao questionar a medida, esclarecemos que a entrada das universidades no Siafem condiciona o remanejamento de verbas interno à autorização do governador. De acordo com Pinotti, secretário de Ensino Superior, esse remanejamento, nos próximos anos, dependerá de uma "negociação entre a área econômica do governo e as universidades". Dessa forma, as universidades têm a perspectiva de ter suas prioridades ditadas por um projeto político circunstancial, de cunho privatista, em oposição a um planejamento de longo prazo, fundamental para a efetivação de um projeto de universidade pública.

Defendemos que a sociedade tenha acesso amplo a dados sobre verba pública. A publicidade das contas, porém, não pode ser encarada como a única possibilidade de garantir que o dinheiro seja gasto de forma condizente com o interesse público. O governo que cobra transparência é o mesmo que deixou de divulgar a previsão e a arrecadação do ICMS dos meses de março e abril deste ano.

Trata-se de uma grave negligência, já que o ICMS constitui a principal fonte de arrecadação do Estado. Convidamos a comunidade acadêmica e o conjunto da sociedade para um debate amplo sobre a educação pública, em todos os níveis. Estudantes, professores e funcionários estão em greve não só contra os decretos mas também em defesa de direitos sociais inalienáveis, essenciais para a emancipação da sociedade.

PS: Os estudantes que assinam este artigo só se identificam individualmente por exigência desta Folha. O texto manifesta um debate coletivo e foi referendado por uma plenária.
________________________________________
NATALIA RIBAS GUERRERO, 22, e DANIELA FERNANDES ALARCON, 22, estudantes de jornalismo, e JOSÉ CALIXTO KAHIL COHON, 24, estudante de filosofia, são alunos da USP.

O original encontra-se na Folha de S.Paulo de 25 de maio de 2007.

acesse também:
adusp http://www.adusp.org.br/Database/campanhas/2007/greve/index.html

Esta página encontra-se em www.cecac.org.br

31/maio/07