Que fazer? Este é o título de uma das obras mais importantes e conhecidas de Lênin, escrita em um momento de debilidade e paralisia aparente do movimento revolucionário russo.

Nessas páginas, Lênin procurou identificar e estudar aqueles que para ele eram os problemas ou as deficiências principais do movimento da época. E, a julgar pelos resultados que a partir de então começaram a obter os revolucionários russos, as análises e respostas de Lênin foram absolutamente acertadas.

Após o referendo constitucional de dois de dezembro, os revolucionários venezuelanos têm a obrigação de formular essa mesma pergunta, e por razões análogas: o quê fazemos agora? A resposta, segundo a óptica do Partido Comunista da Venezuela, contém três elementos, três tarefas que devem ser abordadas imediatamente e com a maior seriedade, a fim de retificar e dirigir definitivamente o processo bolivariano pelo caminho da libertação nacional e da perspectiva até o genuíno socialismo. Estas três tarefas são: construção da direção unitária e coletiva da revolução; desenvolvimento e fortalecimento dos órgãos do Poder Popular; e lançamento de uma ofensiva ideológica, cultural e de comunicação.

A primeira tarefa enumerada é um antigo clamor de amplos setores do campo bolivariano, incluindo nosso Partido, que temos proposto, há alguns anos, o estabelecimento de instâncias e mecanismos permanentes, unitários e coletivos de direção que abram espaços para a participação de todas as forças e organizações sociais e políticas da aliança, sobre a base do respeito mútuo e da igualdade. Acreditamos que muitas das dificuldades que o processo tem enfrentado poderiam ter sido evitadas ou ao menos minimizadas se houvesse essa instância coordenadora, mas, infelizmente, essa nossa demanda não foi acolhida pelo Presidente Chávez e seus colaboradores mais próximos. Fazemos este chamado não somente por razões táticas relacionadas com a consolidação e fortalecimento da frente ampla antiimperialista, mas por nosso convencimento de que a direção coletiva, por sua natureza intrinsecamente democrática, é sempre a mais apropriada e conveniente para qualquer movimento revolucionário, e o remédio mais eficaz para prevenir e corrigir qualquer excesso ou erro.

Este é, de fato, um dos princípios fundamentais do centralismo democrático que dirige a vida interna de nosso Partido.

A segunda tarefa consiste em desenvolver e fortalecer os órgãos do Poder Popular, tarefa que teria recebido um impulso formidável se tivesse sido aprovado o projeto de reforma constitucional, mas que de qualquer forma pode e deve continuar desenvolvendo-se, ainda que com as limitações e obstáculos que impõem a Constituição de 1999 e as leis vigentes. Em particular, além de continuar nossos esforços na formação de Conselhos Comunais, nós comunistas temos a tarefa de impulsionar a aprovação na Assembléia Nacional da Lei dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras, cujo projeto já encaminhamos a esta casa há vários meses, e prosseguir explorando, ainda com maior ênfase que antes, as possibilidades de estabelecer e utilizar novos mecanismos deste tipo. A razão para nossa ênfase neste sentido corresponde ao nosso convencimento de que os órgãos do Poder Popular são os primeiros elementos do Estado popular democrático venezuelano apenas em formação, e os germens do futuro Estado socialista que algum dia estabeleceremos.

Além disso, no curto prazo, nos propomos utilizar os distintos órgãos do Poder Popular para exercer o controle popular sobre os órgãos do Estado e demais instituições da sociedade através do controle social, como mecanismos de luta contra a corrupção e a ineficiência, vícios que tanto mal estão fazendo ao processo.

A terceira tarefa corresponde a uma deficiência do processo que se fez dolorosamente evidente no dia do referendo constitucional: a ausência de uma autêntica consciência revolucionária em amplíssimos setores do “chavismo”. Não nos resta dúvida de que o campo de batalha decisivo no dia do referendo foi o ideológico-cultural. A oposição pôde neutralizar ou paralisar facilmente a quase três de cada sete “chavistas”, principalmente porque estes carecem da firmeza de idéias e da clareza de consciência necessárias para sobreporem-se ao bombardeio ideológico a que foram submetidos pela campanha opositora. E isto ocorreu porque o grupo bolivariano não tem dado até agora a importância devida à difusão apropriada e eficaz das idéias, nem ao amplo debate, aberto, sério e profundo do projeto socialista, das particularidades do caso venezuelano e das projeções reais do atual processo.

Por isso, nosso Partido se compromete a aprofundar por todos os meios ao nosso alcance a ofensiva ideológica, com a finalidade de promover entre as amplas massas os valores revolucionários e contribuir para a formação de uma nova cultura, de una nova subjetividade coletiva que corresponda ao processo em curso, condição imprescindível para garantir a consolidação e a permanência dos avanços alcançados e abrir o caminho para novos êxitos.

O original encontra-se em http://www.tribuna-popular.org/

Traduzido para o CeCAC por M.H.

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19/dezembro/07