RESOLUÇÃO POLÍTICA DA XI CONFERÊNCIA NACIONAL DO PCVO Partido Comunista da Venezuela realizou com êxito e combatividade sua XI Conferência Nacional – sua segunda instância máxima de direção abaixo de seu Congresso Nacional -, nos dias 1 e 2 de setembro de 2007 em Caracas. Desta XI Conferência Nacional participaram 155 delegados e delegadas, com uma média de 19 anos de militância, dirigentes comunistas nacionais e regionais de todos os Estados do país; desses, 66% são trabalhadores e trabalhadoras.
A XI Conferência Nacional se realizou num momento no qual se fazem mais evidentes as contradições interimperialistas e se aprofunda a crise geral do capitalismo. Acentua-se em conseqüência a corrida armamentista e o perigo de agressões imperialistas bélicas em distintos cenários internacionais, incluindo nosso país. Isto demanda o aprofundamento de nossa política de solidariedade internacional e apoio às lutas dos povos irmãos, em especial o colombiano, o iraquiano, o afegão, o palestino, o coreano e o cubano.
O Partido Comunista da Venezuela levanta orgulhosamente as bandeiras da ideologia de vanguarda, a concepção científica e revolucionária mais avançada que emanou do pensamento e experiência da humanidade: o Marxismo-leninismo; ante pretensões revisionistas, deformadoras e pós-modernas, o aprofundamento do processo revolucionário da Venezuela e a realidade mundial demonstram a cada dia sua atualidade e vigência. Ademais, as e os comunistas venezuelanos nos nutrimos do pensamento e exemplo revolucionário de nossos heróis e heroínas, que se expressa no ideário bolivariano.
A necessidade histórica de forjar “os instrumentos da Revolução”, evidenciada em diversas experiências de construção socialista e ratificada por nosso XIII Congresso Extraordinário em março passado, se manifesta especialmente nesta fase da revolução venezuelana. Uma condição indispensável para o aprofundamento e a continuidade do processo revolucionário, reside na existência destes instrumentos e de sua direção coletiva de origem proletária e popular, que deve ganhar o lugar de vanguarda com uma liderança conquistada e mantida no transcurso da luta de classes.
É este o desafio que assume o Partido Comunista da Venezuela: ganhar seu posto nesta direção no calor dos combates classistas e populares, sem aspirações de privilégios, prebendas ou benefícios pessoais, e na perspectiva de contribuir para a revolução, para a libertação de nossa pátria das cadeias da dominação imperialista, para o avanço do internacionalismo proletário, para a construção da sociedade socialista, rumo ao objetivo mais estratégico, que é a sociedade comunista.
Sobre a base destas premissas, o Partido Comunista da Venezuela conta com um acúmulo de 76 anos de aportes na construção política coletiva, aplicando o centralismo democrático, com ferramentas poderosas como o Programa do Partido do VI Congresso de 1980, as Linhas Programáticas e a Política do XII Congresso de 2006, as Resoluções Política e a do Partido da Revolução do XIII Congresso de 2007, além das resoluções do Comitê Central e sua Comissão Política, alimentado fecundamente pelas experiências do movimento comunista internacional.
Com base nestes documentos e orientações, nos cabe aprofundar a ofensiva político-ideológica e de massas que contribua para dotar nosso povo das ferramentas teóricas e práticas que nos permitam aprofundar a revolução, avançando na transformação revolucionária da sociedade, substituindo o Estado burguês pelo Estado Democrático Popular, até a construção do socialismo. Um objetivo fundamental desta ofensiva deve ser lograr que a classe trabalhadora se converta na classe hegemônica nesta transformação.
Por outro lado, as 17 vagas deixadas no Comitê Central pela migração ao PSUV daqueles que ocupavam responsabilidades nesta instância de direção, foram resolvidas através de um amplo e profundo processo de discussão e seleção das diversas candidaturas. Estes camaradas adquirem a elevada responsabilidade, junto daqueles que já integram o Comitê Central, de assumir as novas tarefas com o compromisso de ser fator de unidade e coesão orgânica, fortalecer as comissões e os órgãos da Direção Nacional e garantir a execução da ofensiva ideológica, política e de massas em todos os níveis do Partido e da sociedade.
Finda desta maneira um capítulo do qual devemos extrair os ensinamentos para seguir avançando no caminho do fortalecimento político, ideológico, moral e orgânico do PCV, e de sua presença no seio da classe operária, dos trabalhadores e trabalhadoras em geral e demais setores populares.
Desta forma, os princípios que regem a política e a postura dos e das camaradas que se encontram em instituições da administração pública, se expressam numa conseqüente luta contra o burocratismo, a corrupção e o oportunismo, para fortalecer a vigilância revolucionária, o exercício do controle social na gestão pública, a luta por incrementar a participação e o protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras na direção coletiva das empresas e instituições, sejam públicas ou privadas, entre outros.
Demonstra-se desta maneira o caráter ético-revolucionário dos quadros comunistas em cada uma das responsabilidades designadas no seio do Estado e da sociedade. Todo este trabalho se deve fazer com a necessária diferenciação entre o Partido e o Estado, e dos papéis próprios que correspondem a cada um, dentro de uma política comum de consolidar o Poder Popular como nova forma de estruturação e organização do poder em um Estado Democrático Popular.
O referencial revolucionário, conceitual e classista que são o PCV e sua Juventude Comunista, o insubstituível valor ético que possuem para a revolução socialista em gestação, são elementos que guiam nossa política de quadros, de crescimento, de recrutamento de nova militância, até o funcionamento real e eficiente de todos nossos organismos de base e de direção. Por isso, será lançada uma Campanha Nacional de Recrutamento, para que os melhores filhos e filhas da classe operária e de todo o povo, se incorporem ao que é seu Partido por definição; simultaneamente faremos a reafirmação da militância comunista mediante um processo de recenseamento para a regularização de nossos organismos.
Da mesma forma, se reafirma a necessidade de continuar com a preparação e o estudo, constante e permanente, de todos e cada um dos e das camaradas, com a finalidade de fortalecer nossa formação política e ideológica, fazendo uso das ferramentas tradicionais e inovadoras que nos oferecem a tecnologia, a ciência e outras formas culturais. Este manifesto esforço de formação deve estar dirigido para todo o povo venezuelano, em particular para os comprometidos com o processo revolucionário, com a ajuda e os aportes valiosos do Instituto Bolívar-Marx, com o impulso da Tribuna Popular e seu potencial organizador e de formação. Neste sentido, destaca-se a notável reativação da Escola Nacional de Quadros do Comitê Central “Olga Luzardo”, que continuará avançando.
A dinâmica do desenvolvimento do processo revolucionário vai criando novas realidades e necessidades; se criam novas instâncias do Poder Popular e aparecem feições políticas, econômicas, sociais e culturais novas que merecem a reforma da Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Este tema fez parte das discussões nas seis mesas de trabalho da XI Conferência Nacional, a qual identificou a pertinência da reforma, e decidiu apoiar a iniciativa do Presidente Chávez, a quem se fará chegar nossas observações, comentários e propostas. Da mesma forma o faremos na AN [Assembléia Nacional] e no seio dos trabalhadores, trabalhadoras e das massas populares.
Nesse sentido, a Conferência Nacional delega ao Comitê Central a elaboração do posicionamento requerido para o cumprimento desta tarefa tendo como base o acordado na Conferência.
A XI Conferência Nacional do PCV demonstrou nossa força política, orgânica e moral para superar os desafios do processo revolucionário e nos fortaleceu na certeza de que estamos forjando o futuro de nossa pátria; da mesma forma, constatou que temos uma poderosa Juventude Comunista que no calor da revolução vai criando quadros e experiências imprescindíveis para aprofundar o processo e construir o socialismo.
Sempre Comunistas!
Pelo Socialismo, criando o Poder Popular!Caracas, 1 e 2 de setembro de 2007
O original encontra-se em http://www.tribuna-popular.org/
Traduzido para o CeCAC por M.H.
Esta página encontra-se em www.cecac.org.br
12/setembro/2007