Resolução Política do XIII Congresso Nacional Extraordinário do PCV

Venezuela: Todo o apoio ao Partido da Revolução
Resolução Política do XIII Congresso Nacional Extraordinário do PCV

Após o profundo debate desenvolvido em todo o país mediante as Conferências de Células e Conferências Regionais do Partido Comunista da Venezuela, sobre as Teses aprovadas pelo IV e V Plenos do Comitê Central, culminou com o êxito o XIII Congresso Nacional Extraordinário do PCV, em Tacarigua de la Laguna, Estado de Miranda, dias 3 e 4 de Março de 2007, com a participação ativa de 847 delegados e delegadas, que contavam com uma média de 11 anos de militância comunista. O XIII Congresso Extraordinário contou com a participação do cda. William Lara, ministro do Poder Popular para a Comunicação e a Informação, representando o presidente Hugo Chávez Frias, o qual destacou o momento histórico vivido na Venezuela e na América Latina e a liderança da nossa revolução no desenvolvimento das correntes democráticas e progressistas que se levantam hoje no mundo contra o imperialismo.

As contribuições orais e escritas, produto de mais de dois meses de discussão nos nossos organismos de base, destacam o papel desempenhado pelo Partido Comunista da Venezuela ao longo da luta da luta do povo venezuelano pela Libertação Nacional e o Socialismo, assim como a contribuição da teoria revolucionária durante 76 anos de história e de luta.

É destacável a extraordinária demonstração dos delegados e delegadas, comissões e responsáveis por diferentes tarefas dentro do Congresso, garantindo a prática do centralismo democrático como expressão da democracia revolucionária, manifestada com intensidade, seriedade e disciplina proletária.

O Partido Comunista da Venezuela reitera a caracterização da revolução bolivariana como de libertação nacional, antimperialista, democrática e popular, uma revolução que avança no caminho da construção do socialismo. A revolução nacional libertadora bolivariana deve resolver com êxito para o povo a contradição principal do momento, que exprime os antagonismo entre a nação venezuelana e o imperialismo estadunidense, em cujo combate o comandante Chávez desempenhou um papel dinamizador fundamental.

Neste contexto, torna-se imprescindível consolidar por todos os meios à nossa disposição uma grande aliança de forças sociais e políticas identificadas na luta antimperialista, as quais não necessariamente estão comprometidas neste momento com o projeto socialista devido à sua diversidade ideológica e política. Será um instrumento amplo de articulação dos diversos setores de classes e camadas sociais, incluindo a estratégica unidade cívico-militar, cujos interesses são afetados pelo incremento das agressões do imperialismo mundial nos planos econômico, político, social, cultural e militar.

Toda esta luta está enquadrada no objectivo estratégico da construção da sociedade socialista. Para avançar nesta direcção exige-se a existência de um Partido Revolucionário, nutrido da ideologia marxista-leninista e do pensamento bolivariano, para continuar a assumir com todas as forças o papel dirigente revolucionário na luta de classes que faz avançar a história. Este Partido constitui uma necessidade histórica, demonstrada na acumulação das luta do nosso povo e na experiência revolucionária de outros povos irmãos.

Em correspondência com estas considerações, o XIII Congresso Extraordinário do PCV resolve:

Primeiro: Aprovar a fundamentação política, ideológica e estratégica contida nas Teses sobre o Partido da Revolução, como uma contribuição ao debate do conjunto das forças do processo bolivariano no que se refere à construção dos instrumentos exigidos pela revolução no atual momento. Todos os organismos do Partido e da Juventude devem assumi-las como guia ideológico e prático em cada espaço de combate.

Segundo: O XIII Congresso Extraordinário do PCV ressalta o papel do Presidente Hugo Chávez Frias como líder do processo revolucionário, de novos processos de integração, da luta antimperialista e pelo socialismo, ideais pelos quais sempre lutaram o PCV e as forças democráticas e progressistas da Venezuela e do mundo.

Terceiro: Nossa revolução avançou vitoriosamente no aprofundamento do seu caráter antimperialista e no objectivo estratégico do Socialismo; neste âmbito, o PCV reitera o compromisso de continuar a lutar pela sólida constituição a nível nacional e continental de uma ampla Frente Antimperialista, que contribua social e politicamente para a defesa da pátria frente à agressão imperialista em curso. Uma instância deste tipo precisa, para o seu desenvolvimento, do concurso e liderança do Comandante Chávez.

Quarto: Assim como para alcançar a vitória na luta anti-imperialista exige-se a mais ampla unidade das forças políticas e sociais a nível nacional, continental e mundial, o avanço em direção ao socialismo exige simultaneamente a construção de um partido revolucionário que agrupe os quadros que exprimam as posições mais consequentes das classes e camadas sociais historicamente comprometidos com a revolução e o socialismo, que se constitua na vanguarda ideológica, política e orgânica que dirija organizada, coletiva e coesamente o esforço criador das massas, para destruir o Estado capitalista e assuma as tarefas de construção do Poder Popular, que propugne valores, princípios e condutas destinadas a superar a hegemonia cultural burguesa ainda dominante. Esta organização política deve exprimir na sua teoria e na sua prática social as tradições históricas e de luta do nosso povo de profunda raiz bolivariana, assim como o marxismo-leninismo aplicado às condições concretas da nossa pátria.

Quinto: Destacamos a agudização da luta de classes nesta etapa do processo revolucionário, na qual o imperialismo e a direita reacionária interna intensificaram os planos para liquidar o avanço popular e, nesse sentido, apelamos uma vez mais ao povo e a toda a nossa militância a que se mantenha em vigilância ativa e preparada para a defesa da revolução e da pátria. Nesta direção, ressaltamos o apoio do XIII Congresso às medidas revolucionárias contra o açambarcamento e a especulação, a recuperação da soberania na faixa petrolífera, no setor das telecomunicações (RCTV e CANTV) e no serviço de eletricidade, medidas que devem avançar em direção a outros setores da economia como a banca e a produção agropecuária.

Sexto: Apoiamos o processo de transferência de poder para o nosso povo, para que assuma com maior vigor as tarefas da construção de novas instâncias do poder popular e avance em profundidade para desmontar o velho Estado burguês, burocrático, corrupto e corruptor. Neste processo de luta contra os vícios que incuba o capitalismo, desempenham papel fundamental os Conselhos Comunais e os Conselhos de Trabalhadores e Trabalhadoras, tal e como tem sido proposto pelo comandante Chávez e cujas ideias centrais foram apoiadas sem exceção pelo PCV.

Sétimo: Frente à agudização das contradições internas e externas, e às tarefas de aprofundamento do processo, a defesa da revolução e da pátria exigem o concurso da vontade maioritária do nosso povo e sua unidade férrea para a construção do socialismo. Razão pela qual o PCV e a JCV exprimem a sua mais firme decisão e vontade de garantir o caminho da articulação e unidade orgânica dos revolucionários e revolucionárias, como instrumento de direção política na construção do socialismo.