Lula: usineiros de bandidos a heróis

"Os usineiros de cana, que há dez anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool. E por quê? Porque têm políticas sérias. E têm políticas sérias porque quando a gente quer ganhar o mercado externo, nós temos que ser mais sérios, porque nós temos que garantir para eles (sic) o atendimento ao suprimento". [grifo nosso]
Lula, discurso em Mineiros (GO), 20.03.07

“O suor, o sangue e a morte banham o açúcar e o álcool brasileiro”
Maria Cristina Gonzaga

Graças ao nosso operário-presidente, os trabalhadores da cana, os operários e os trabalhadores no Brasil podem comemorar o 1º de maio sabendo que os usineiros, que cultivam a posição de bandidos desde que o Brasil é Brasil, agora são heróis. Nunca dantes na história deste país, um presidente teve coragem de fazer tal afirmação sobre um dos setores mais retrógrados das classes dominantes brasileiras. E o mais importante, estão virando heróis porque garantem para eles (Bush e a classe dominante dos países imperialistas) o suprimento de álcool que necessitam para continuar explorando trabalhadores e operários no mundo todo.

Em primeiro lugar, podemos perguntar, parafraseando Brecht (em Perguntas de um operário que lê), quem garante o álcool, o corte da cana que vai se transformar em álcool? São os usineiros que as plantam e colhem?

Podemos nos perguntar, em seguida: qual o preço a ser pago pelos trabalhadores para “garantirmos para eles (para Bush e os interesses imperialistas) o atendimento ao suprimento” de etanol ou de outras commodities? Interessa à classe operária e aos trabalhadores “ganhar o mercado externo”? “Ganhar o mercado externo” não é garantir ao imperialismo e à classe dominante brasileira a ele associada a continuidade dos altos lucros, obtidos a partir da exploração da classe operária e do povo? [1]

Recentemente, várias matérias publicadas na imprensa, têm levantado a incômoda questão de que a expansão do agronegócio da cana, na verdade, mascara outra expansão, de uma realidade cruel. É que essa expansão do agronegócio da cana só pode se dar ao custo de uma expansão, uma intensificação da exploração (uma superexploração) e do agravamento das condições de vida e de trabalho de centenas de milhares de cortadores de cana – ‘bóias-frias’ – nos infindáveis canaviais espalhados pelo Brasil, mas principalmente no estado de São Paulo, onde está concentrada a produção sucroalcooleira, e onde a tecnologia – em particular o corte mecanizado da cana – é também mais presente.

Migrantes, vindos do norte e nordeste, em particular dos estados do Piauí e do Maranhão, são aliciados pelos ‘gatos’ e por vezes pagam até pelas suas vestes, e são obrigados a trabalhar em regime de semi-escravidão numa extenuante jornada de mais de 10 horas, num ritmo assustador, que garante aos proprietários das usinas baterem recordes de toneladas de cana cortada ao dia. Atualmente, um cortador de cana é considerado eficiente se retira, em média, 12 mil quilos por dia – recebendo cerca de R$ 2,50 por tonelada.

A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (UNICA) estima que 260 mil trabalhadores vão cortar cana este ano. A previsão é que esse contingente corte 70% dos 420 milhões de toneladas da produção prevista para o centro-sul.

“Do cortador de cana é esperada a produção de uma máquina”

O aumento da produtividade dos cortadores de cana é brutal – na década de 1960, era de 3 toneladas, na década de 1980 passou a 6 toneladas, até atingir as atuais 12 toneladas diárias. “Hoje exige-se a produção de no mínimo dez toneladas diárias por homem. Não tem corpo que agüente”, diz Miguel Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cana de Jaboticabal, interior paulista, em reportagem da revista IstoÉ de 28.03.07.

Apesar do aumento da produtividade, os salários hoje são menores. Na década de 1980, o piso salarial dos cortadores de cana em São Paulo era equivalente a 2,5 salários mínimos. Hoje é de R$ 410 (pouco mais de um salário mínimo).

Remuneração por produção e excesso de trabalho: “Chicote invisível”

O salário base dos cortadores de cana em São Paulo, R$410, não é suficiente para cobrir sequer as despesas com o transporte, com o alojamento e com a alimentação dos trabalhadores, no mais das vezes a preços escorchantes e de péssima qualidade. Isso obriga os trabalhadores a aumentarem cada vez mais a produção, pois "(...) O trabalhador só ganha um valor suficiente, cerca de R$ 900 a R$ 1,2 mil, se cortar mais cana. Como a remuneração básica de R$ 400 não consegue atender às necessidades, cortar volumes de 10 a 20 toneladas de cana por dia é o único jeito de o trabalhador alcançar uma remuneração melhor", afirma Mário Antônio Gomes, promotor público do trabalho.

De acordo com levantamento feito pelo DIEESE, “Em parte considerável das usinas paulistas, os trabalhadores que, no primeiro mês de contrato, não conseguem cortar dez toneladas diárias são demitidos e substituídos por outros que conseguem atingir tal média. Os trabalhadores são contratados, em geral, através do contrato de safra. De uma safra para outra, só são recontratados os que demonstraram ter alcançado tal média na safra anterior. Trabalhadores com alto índice de faltas também são preteridos.” [2]

Remetendo aos tempos da escravidão no Brasil, são os jovens, mais fortes e bem nutridos os escolhidos para o duro trabalho. Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Guariba, na região de Ribeirão Preto, as pessoas já com 30 anos têm dificuldade para conseguir emprego. A intensidade do trabalho é tal que a vida produtiva do trabalhador se esgota entre a quinta e a sétima safra, ou seja, entre cinco e sete anos no corte da cana.

Para se ter uma idéia desta realidade, dados da Pastoral do Migrante reproduzidos no artigo “A morte ronda os canaviais paulistas”, de Maria Aparecida de Moraes Silva, mostram que dos migrantes que saem do Maranhão para trabalhar no corte da cana em São Paulo, 93% são homens, dos quais 65,3% têm idades entre 18 e 35 anos, “idade em que o trabalhador possui maior força física para trabalhos pesados.” Esses homens são na maioria chefes de família (53,5%), ou sobrevivem de rendimentos da aposentadoria rural (20%).

“O suor, o sangue e a morte banham o açúcar e o álcool brasileiro”

Segundo Maria Cristina Gonzaga, técnica da Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho, em declaração à revista IstoÉ Online de 28.03.07, e com base em estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, 450 trabalhadores do setor sucroalcooleiro morreram em 2006 nas usinas. A causa mortis? Acidentes de trabalho, principalmente durante o transporte, assassinatos e... excesso de trabalho. Isso para não citar os trabalhadores que foram carbonizados durante as queimadas. Ainda segundo a pesquisadora, “nos últimos cinco anos, o trabalho na lavoura de cana ceifou a vida de 1.383 trabalhadores”.

Os números da barbárie impressionam. Os casos de morte por excesso de trabalho, que os trabalhadores apelidaram de ‘birola’ [3], já somam 18 desde que a Pastoral do Migrante iniciou os registros, em 2004. No entanto, como vem ocorrendo em outros setores, a subnotificação dos acidentes de trabalho é grande: “Ele [o trabalhador] se apresenta ao SUS [Sistema Único de Saúde] passando mal, mas não como acidente de trabalho. Esses dias que ele vai ficar em casa para se recuperar são pagos pelo SUS e não pelo empregador. O sistema foi montado para que haja subnotificação mesmo. É por isso que o setor patronal quando fala das mortes por excesso de trabalho negam. Negam porque não querem assumir uma responsabilidade”. (Francisco Alves, professor do DEP-UFSCar, Por que morrem os cortadores de cana?).

Semi-escravidão

Dados do projeto “Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais” (DHESC), reproduzidos no artigo “A morte ronda os canaviais paulistas”, de Maria Aparecida de Moraes Silva, professora da UNESP, ilustram bem as condições de vida e de trabalho a que são submetidos os cortadores de cana:

“(...) As condições do alojamento se aproximam a de uma prisão. Em cada quarto existem 3 ou 4 camas. Os cômodos não têm janelas e as portas se abrem todas para um corredor interno. A área onde é feita a lavagem dos utensílios de trabalho é a mesma onde se lavam as marmitas e onde se obtém água para consumo individual. A presença de funcionários da empresa, durante todo o tempo em que estivemos no alojamento foi intensa, tentando impedir o acesso livre aos trabalhadores. (...)”

Além da péssima qualidade desses ‘alojamentos’, é importante também conhecer as ‘relações de inquilinato’ que se estabelecem:

“(...) Geralmente ficam hospedados em alojamentos mantidos pelas usinas, ou em casas alugadas por eles próprios ou pelo empreiteiro ou pelo gato. O aluguel pago por esses trabalhadores fica em torno de R$50,00 e R$100,00 pago por pessoa, por casas na maior parte das vezes, localizadas em favelas ou cortiços da região, as quais têm entre dois e quatro cômodos, e chega a ser dividida por um número de quatro a nove pessoas. (...)”

Expansão do agronegócio para exportação e regressão

Em nossos materiais e nas discussões que promovemos no CeCAC, vimos afirmando – e a realidade confirmando – que a formação econômico-social brasileira passa por um processo de regressão – fruto da acomodação do Brasil, enquanto país dominado, ao processo de reconfiguração da economia mundial, isto é, do sistema imperialista, o que convencionamos chamar de regressão a uma situação colonial de novo tipo.

Nesse sentido, a expansão da produção de commodities para exportação, a exportação da agroindústria – como a soja, a cana – e também as commodities minerais, situa-se no centro desse processo. Além de determinar o deslocamento do setor dinâmico da economia brasileira do setor industrial voltado para o mercado interno para a produção de commodities para exportação, esse processo também é responsável por alterações nas condições de vida e trabalho das classes dominadas, como por exemplo, o aumento do desemprego e do número de trabalhadores que são obrigados a se sujeitarem às condições de superexploração e semi-escravidão do corte da cana, com uma tendência a aumentar a resistência dos trabalhadores, intensificando a luta de classes.

No que diz respeito ao exército de cortadores de cana, “Nos anos de 1960, 1970 e 1980, a maioria dos migrantes era constituída de mineiros do Vale do Jequitinhonha, baianos, paranaenses e outros estados do Nordeste. A partir da segunda metade da década de 1990, milhares de piauienses e maranhenses aportam aos canaviais paulistas. Muitos mineiros estão migrando para as usinas de Mato Grosso e Rio de Janeiro. O fato novo em São Paulo é a presença dos piauienses e maranhenses, desalojados de suas terras em função do avanço da sojicultura e da pecuária no cerrado de seus estados.” (Maria Aparecida de Moraes Silva, professora da UNESP).

A não ‘compreensão’ do processo de regressão, e do correspondente papel de destaque que o agronegócio para exportação nele ocupa, pode levar à defesa aberta do agronegócio da cana e, consequentemente, justificar – e “adoçar” – a superexploração dos trabalhadores:

“Mas o que leva o canavieiro a morrer de trabalhar? Será alguma propriedade maléfica do açúcar? Não. Desde a aurora da sua formação, o Brasil tem sido o grande adoçador do mundo (só suplantado, temporariamente, pelo Haiti no século 18 e por Cuba nos anos 60 e 70 do século 20). E este papel só pode orgulhar os brasileiros, a começar pelos trabalhadores da cana, embora em nada diminua a baixeza de quem os mata de trabalhar.” (Bernardo Jofilly, do PCdoB)

A resistência dos trabalhadores

Em maio de 1984, os bóias-frias realizaram uma greve histórica em Guariba (SP), reivindicando melhores salários e condições de trabalho. A questão colocada no centro do movimento grevista era a tentativa de implantação pelos usineiros do chamado ‘sistema de sete ruas’. Até hoje, mesmo com o brutal incremento na produtividade, cada trabalhador fica responsável por cinco ruas no eito da cana. Em 1984, os usineiros tentaram impor o aumento da área cortada por trabalhador, de cinco para sete ruas, o que, aliado ao aumento do preço dos gêneros de primeira necessidade e das tarifas públicas de água, revoltou os cortadores de cana. Após paralisarem as cidades de Guariba e Bebedouro (SP), e de enfrentamentos com soldados da tropa de choque, prontamente acionada pelo então governador de São Paulo, Franco Montoro, os trabalhadores incendiaram canaviais para serem atendidos. A greve durou 12 dias, e apesar da brutal repressão policial, os cortadores de cana conseguiram uma vitória na negociação com os usineiros, que mantiveram o sistema das cinco ruas e cederam em algumas reivindicações dos trabalhadores. Em 1986 houve movimentos grevistas em Leme e Araras (SP), também motivados por melhores condições de vida e trabalho, que se alastraram para outras regiões canavieiras do país.

Considerando o sistema de cinco ruas, de acordo com Francisco Alves, “Para cortar seis toneladas de cana em um dia, considerando uma cana de primeiro corte, de crescimento ereto, o comprimento do eito deve ser de aproximadamente 200 metros. Isso significa que a área total desse eito é de 1200m² (200 m de comprimento por 6 m de largura); nele o trabalhador realiza as seguintes atividades:

- corta a cana rente ao solo, desprendendo as varas das raízes.
- corta a ponteira da cana, que é a parte de cima, onde estão as folhas verdes, que não têm sacarose e, portanto, não servem para as usinas.
- transporta a cana cortada em cada rua para a rua central.
- arruma a cana em montes ou esteirada na rua central.”

Basta multiplicar por dois todas essas atividades para perceber a intensidade do trabalho a que são submetidos atualmente os cortadores de cana. Então, como afirma Alves, “(...) fica fácil entender por que morrem os trabalhadores rurais cortadores de cana em São Paulo: por causa do excesso de trabalho.” Tudo para “garantirmos para eles (para Bush e os interesses imperialistas) o atendimento ao suprimento” de etanol.

Como mostra o exemplo da luta e da vitória dos cortadores de cana de Guariba, registrada no documentário “Califórnia à brasileira”, só na luta a classe operária e as classes dominadas brasileiras vão conseguir, de vez, liquidar com o regime de exploração do sistema capitalista e construir uma nova sociedade sem classes e sem exploração.

Repetindo Marx, “proletários de todos os países, uni-vos!”

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[1] “(...) o desempenho recorde da balança comercial em 2006 deveu-se, sobretudo, à elevação de 66% nas vendas do complexo sucroalcooleiro, responsável por 53% do incremento no valor das exportações do agronegócio. Os embarques somaram US$7,8 bilhões. (...) Com preços 60% maiores, o valor exportado de álcool mais que dobrou em 2006, chegando a US$ 1,6 bilhão.” Ainda segundo a matéria, “as exportações do agronegócio devem bater um novo recorde em 2007, com um crescimento estimado entre 10% e 15%.” Valor Econômico, 08.01.07 (pg. B10) [voltar]

[2] – Em O Capital, Marx disseca as peculiaridades do salário por peça, chamado na Inglaterra do século XIX sugestivamente de sweating-system [sistema de suador]: “(...) A qualidade do trabalho é aqui controlada mediante o próprio produto, que tem de possuir qualidade média se o preço por peça deve ser pago integralmente. Desse modo, o salário por peça se torna fonte mais fecunda de descontos salariais e de fraudes capitalistas. Ele proporciona ao capitalista uma medida inteiramente determinada para a intensidade do trabalho. Só o tempo de trabalho que se corporifica num quantum de mercadorias previamente determinado e fixado [por exemplo, 12 mil quilos de cana cortada] pela experiência vale como tempo de trabalho socialmente necessário e é pago como tal”. E “Se o trabalhador não possui a capacidade média de produção, não pode fornecer determinado mínimo de trabalho diário, então se o despede.” Não menos importante para o caso dos cortadores de cana, “Como qualidade e intensidade do trabalho são controladas aqui pela própria forma do salário, esta torna grande parte da supervisão do trabalho supérflua.” E “O salário por peça facilita, por um lado, a interposição de parasitas entre o capitalista e o trabalhador assalariado, o subarrendamento do trabalho.” [gatos, empreiteiros, donos de pensão/cortiços, merceeiros, prostíbulos, etc, de uma forma ou de outra, associados, a serviço dos usineiros]. Marx assinala ainda que no salário por peça “(...) é naturalmente do interesse pessoal do trabalhador aplicar sua força de trabalho o mais intensamente possível, o que facilita ao capitalista elevar o grau normal de intensidade. Do mesmo modo, é interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada de trabalho, pois com isso sobe seu salário diário ou semanal.” K. Marx, O Capital, v.II, Cap. XIX, Nova Cultural, 1983.

Aqui é importante fazermos uma distinção entre o ‘salário por peça’ a que se refere Marx e o salário por produção no corte da cana: nas situações analisadas por Marx, o trabalhador tinha conhecimento do quanto tinham produzido, pois multiplicavam a quantidade produzida pelo valor unitário. Ao contrário, no corte da cana, os trabalhadores estimam apenas quantos metros de cana cortaram num dia, mas não sabem o valor do metro de cana cortado. Segundo Francisco Alves, “Esse desconhecimento é decorrente do metro linear de cana não ter um valor fixado previamente. O valor do metro só é fixado depois que a cana foi pesada”. Acrescente-se que a pesagem é realizada nas balanças das usinas, distantes do eito, longe dos olhos dos trabalhadores. Ou seja, no corte da cana assiste-se ao ressurgimento agravado de formas arcaicas, do início do capitalismo, de remuneração/exploração dos trabalhadores. [voltar]

[3] – Durante a jornada de trabalho, dadas as terríveis condições e o enorme esforço físico despendido, um trabalhador chega a perder 8 litros de água, e com eles sais minerais. No final do dia, ele está desidratado e com câimbras. Na descrição do pesquisador Francisco Alves, da UFSCar, no artigo “Por que morrem os cortadores de cana?”: “As câimbras começam, em geral, pelas mãos e pés, avançam pelas pernas e chegam ao tórax; elas são chamadas pelos trabalhadores de birola e provocam fortes dores e convulsões, dando a impressão de que o trabalhador está tendo um ataque nervoso.” No artigo “A morte ronda os canaviais paulistas”, a professora Maria Aparecida de Moraes Silva esclarece, com base em depoimentos de médicos, que “a sudorese, provocada pela perda de potássio pode conduzir à parada cardiorespiratória”. [voltar]

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1º de maio: dia de unidade e luta dos trabalhadores!

Neste Dia Internacional dos Trabalhadores, o CeCAC presta homenagem à classe operária e aos trabalhadores, denunciando a exploração dos cortadores de cana que são obrigados a suportar jornadas de mais de 10 horas em condições de semi-escravidão, produzindo uma média de 12 toneladas de cana-de-açúcar por dia, e resgatando sua luta. Nesta 5ª feira, dia 3 de maio, a partir das 18h30, será exibido o documentário “Califórnia à brasileira”, de Beto Novaes, que retrata as péssimas condições de vida e de trabalho e resgata a história de luta dos cortadores de cana. O documentário traz imagens de época da histórica greve de Guariba – SP, em 1984, quando milhares de trabalhadores exigiram melhores salários e melhores condições de vida e trabalho, sendo duramente reprimidos pela polícia militar. O documentário mostra também como o aumento do desemprego, a expansão do agronegócio para exportação e o aumento da mecanização do corte da cana levaram os cortadores de cana a se sujeitarem às condições de superexploração atuais.

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27/abril/2007