A violência da tuberculose no Brasil:
6.000 mortes/ano

Maria Vicencia Pugliesi [*]

Considerada por muitos como uma doença do passado, a tuberculose é reconhecida como uma emergência global desde 1993 pela Organização Mundial de Saúde, atingindo particularmente países dominados pelo imperialismo, considerados “atrasados”, “em desenvolvimento”. Emergência silenciosa, com pouco espaço nos meios de comunicação. É uma doença com algumas características bem definidas: atinge principalmente a população mais pobre e, se tratada, tem cura.

No mundo, estima-se que um terço da população esteja infectada. No Brasil, atualmente são cerca de 50 milhões de infectados. Entre os 23 países com mais doentes, que respondem por mais de 80% dos casos em todo o mundo, o Brasil encontra-se na 14ª colocação.

Dos milhões de infectados, um contingente desenvolve a doença; destes, um percentual significativo morre. São aqueles, particularmente, com piores condições de vida, de habitação, de acesso a serviços de saúde, de imunidade.

O bacilo da tuberculose, uma bactéria agressiva com alto poder de disseminação social, infecta pessoas saudáveis e sabe-se que, de cada dez infectados um se converte em caso de tuberculose ativa. Se nada for feito, metade desses doentes morre no intervalo de dois anos e sua quarta parte passa à condição de crônico. Ou seja, esse processo causa danos irreversíveis a 75% dos doentes não tratados.(1)

Nas Américas, quanto à mortalidade, países como Peru e Equador estão entre os de maiores índices; EUA, Canadá e Cuba apresentam as menores taxas. E o Brasil tem o maior número absoluto de mortes. Cerca de 6.000 brasileiros morrem ao ano por esta doença que, se tratada, tem cura.

No Brasil e no mundo, a violência expressa nos índices de mortalidade pela doença supera os dados atribuídos à “violência” contemporânea (homicídios, guerras atuais, etc.). Cerca de 1,9 milhões de pessoas morrem ao ano por tuberculose no mundo. Destas, cerca de 98% nos países dominados e 350.000 em associação a HIV/Aids. Os números podem ser maiores, devido à ainda insuficiente notificação no Brasil e no mundo.

A magnitude da doença é, portanto, mundial; apenas nos países “desenvolvidos” houve queda nos indicadores até a segunda metade da década de 1980. A partir de então, mesmo neles, e mais dramaticamente nos países africanos, e também nos países mais populosos da Ásia e em alguns da antiga União Soviética, os indicadores vêm alertando para a dimensão deste grande flagelo. A Inglaterra, onde uma nova vacina está sendo testada, apresentou um aumento de 25% nos casos de tuberculose nos últimos dez anos. (BBC Brasil.com)

Se a atual situação não for revertida, prevê-se que até 2020, o número de pessoas infectadas chegue a um bilhão, 200 milhões adoeçam e 35 milhões possam morrer – de uma doença infecciosa que, se tratada, tem cura.

A deterioração das condições de vida provocadas pela grande concentração da riqueza de um lado e aumento da pobreza, por outro, decorrentes do sistema capitalista, do imperialismo (intensificada com as políticas “neoliberais”), que drena riqueza das camadas mais pobres concentrando em círculos mais ricos – as grandes oligarquias financeiras e de empresas transnacionais – em meio à emergência da epidemia de Aids e ondas de imigração de populações de países dominados com grande incidência de tuberculose dificultam o controle da doença.

Assim, vale frisar que a tuberculose está intimamente associada à pobreza, desigualdade social, más condições de vida e habitação, deficiente acesso a serviços de saúde, à aglomeração urbana e mais recentemente, também, à emergência do HIV/Aids (cerca de 20% das pessoas que têm tuberculose têm HIV/Aids associada).

No Brasil, o estado campeão é o Rio de Janeiro, com uma alarmante taxa de incidência de 89,32 contra uma média nacional de 47,2 por 100.000 habitantes. E, na cidade do Rio de Janeiro, são as comunidades, como Rocinha, Maré as áreas que apresentam maiores índices, conjugando pobreza, acesso inadequado aos serviços de saúde, além de baixa adesão ao tratamento e epidemia HIV/Aids.

A falta de informação, o preconceito contra a doença e contra os doentes potencializa o quadro acima descrito. Numa destas comunidades no Rio de Janeiro, há alguns dias, um morador relatava que um vizinho havia falecido por tuberculose: Ele tinha vergonha da doença, a família procurou esconder; não se tratou, acabou morrendo.

Outro aspecto a ser destacado é que a tuberculose acomete principalmente a população economicamente ativa, com índices maiores entre as pessoas de 19 a 49 anos no Brasil. Muitos pacientes têm receio de que, se identificados no trabalho, possam ser demitidos, mesmo existindo legislação específica que garante o direito ao tratamento. Assim, a estressante intensificação do ritmo e as más condições do trabalho, a ameaça do desemprego, características da atual reconfiguração da formação econômico social brasileira, contribuem para agravar a situação.

A não adesão ao tratamento acaba incrementando a tuberculose multidrogarresistente (resistência à rifampicina e à isoniazida), cujo tratamento é mais complexo e oneroso. O problema, que não é de simples solução, foi um dos temas em debate do 8° Congresso de Saúde Coletiva (agosto de 2006, no Rio de Janeiro).

Uma longa caminhada contra a tuberculose

No Brasil, há todo um histórico de luta contra a tuberculose, que sempre contou com a dedicação e empenho de profissionais, em especial da área de saúde, desprendidos e entusiastas da possibilidade de livrar a população de uma doença que, há décadas, se tratada, tem cura. E vêm realizando um esforço no sentido de ampliar a detecção da doença, oferecer o tratamento (agora também com a estratégia do tratamento diretamente observado) e estimular a promoção de saúde. Trabalho que tem seu limite explicitado no financiamento, por parte do Estado, de tais ações.

Como é reconhecida como uma doença da pobreza, o financiamento da prevenção, tratamento e erradicação da tuberculose, por outro lado, não tem provocado o entusiasmo das grandes transnacionais da área de saúde – de medicamentos, vacinas, etc. (apesar da área de vacinas já ter alcançado um peso significativo na indústria farmacêutica).

Hoje, a vacina disponível e ainda indispensável, a BCG aplicada nos recém-nascidos, é uma vacina antiga, de 1921, que previne contra as formas graves de tuberculose, como a meníngea, e foi responsável por nítida diminuição da proporção dos casos em crianças (de 20% para 10% dos casos totais). Novas vacinas estão em estudo no Brasil. O prof. Célio Silva, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP desenvolveu uma da vacina gênica contra a tuberculose, que já foi testada em pequena escala no Brasil com eficácia e está em processo para ampla aplicação.

Tosse há mais de três semanas? Pode ser tuberculose...

“Para que um Programa de Controle da Tuberculose (PCT) reduza efetivamente o problema, produzindo um impacto epidemiológico, é necessário que 70% dos casos pulmonares bacilíferos sejam diagnosticados e que 85% sejam curados pela quimioterapia; caso contrário mantém-se a endemia.” Styblo

Nos serviços públicos de saúde, com as limitações de orçamento impostas pela política de Estado no Brasil de favorecimento ao sistema financeiro e grandes empresas, tem sido enfatizada detecção da doença, com a busca ativa dos “sintomáticos respiratórios” – pessoas com tosse, com catarro ou não, há mais de três semanas.

A detecção de casos entre as crianças é diferente e baseada num sistema de pontuação que leva em conta vários fatores, como: quadro clínico, radiológico, contato com adulto tuberculoso, teste tuberculínico, vacinação com BCG e estado nutricional.

Os pacientes adultos são encaminhados para a realização do exame de escarro (baciloscopia e, em alguns casos, com indicação da cultura, para a pesquisa do Bacilo de Koch, ou Mycobacterium tuberculosis) e, se positivo, encaminhados a tratamento, gratuito em todo o país, geralmente por seis meses. O teste tuberculínico que indica contato com o bacilo, ainda é um importante instrumento utilizado pelo serviço de saúde.

Após quinze dias de tratamento, o paciente não é mais bacilífero, ou seja, não mais transmite a doença, porém é imprescindível completar todo o tratamento para se processar a cura.

Campanhas, atividades de esclarecimento sobre a transmissão são necessárias para alertar a população. A tuberculose, que pode acometer vários órgãos, é transmitida pelas vias aéreas superiores, por meio da tosse, espirro, voz alta, em períodos contínuos. Ou seja, a tuberculose só se transmite pelo ar, quando uma pessoa saudável respira o ar com bacilos; não é transmitida por beijo, objetos, relação sexual. Portanto, é insistentemente estimulada a ventilação de ambientes, residências, etc. e o uso de lenço, um anteparo para proteger a boca, quando se tosse.

Em bairros populares, em residências onde várias pessoas dividem um mesmo cômodo para dormir, a presença de um paciente bacilífero que tosse faz com que o bacilo se alastre com mais facilidade. Apesar de expostas ao bacilo, não são todas as pessoas que adoecerão. A maioria pode permanecer infectada, sem desenvolver a doença e, em algum momento mais à frente, com a imunidade mais baixa, pode adoecer.

As “comunidades fechadas” como prisões, asilos, albergues, quartéis, hospitais de longa permanência também são ambientes que permitem maior possibilidade de contágio e adoecimento.

A emergência e a propagação da Síndrome da lmunodeficiência Adquirida (AIDS), o empobrecimento da população, a urbanização caótica e a ausência de controle social vem dificultando o controle da doença.
(http://www.cve.saude.sp.gov.br/tuberculose/)

Cuba: rumo à erradicação

Como fatores gerais envolvidos na perspectiva de superação da atual situação, o manifesto Juntos na luta contra a tuberculose (1), de 2002, elaborado e assinado por inúmeros técnicos da área apontava: novo quadro sócio-econômico, novas drogas, novas vacinas, novos meios diagnósticos. E entre os fatores nacionais: Políticas públicas que melhorem a qualidade de vida. Valorização da promoção da saúde e da prevenção de doenças. Controle da tuberculose como essencial à saúde da família brasileira. Melhoria da qualidade e funcionamento do SUS. Prioridade para as doenças endêmicas garantindo atenção integral através de sistema hierarquizado (Atenção Básica, Programa de Saúde da Família, Centros de Referência). Efetivo Sistema Nacional de Vigilância à Saúde no âmbito do SUS.

Quase quatro anos depois, o manifesto infelizmente mantém-se atual.

Não pesa sobre o Brasil, ou qualquer outro país, nenhuma fatalidade em relação a este sombrio panorama, que compõe o quadro de barbárie em curso. Cuba já deu o exemplo. Há cerca de um ano, o pequeno país, com a menor taxa de incidência da doença – 6,6 por 100 mil habitantes em 2004 – na América Latina, anunciava estar prestes a erradicar a tuberculose. Para considerar como erradicada é necessário “alcançar um número inferior a cinco doentes por 100 mil habitantes, meta que já é realidade em mais de cem municípios da ilha”, de um total de 169. (Folha on line, 25/03/05).

Cuba somente conseguiu estes resultados porque rompeu com o domínio do imperialismo, vive um processo de construção do socialismo e, mesmo não sendo um país com um grau elevado de crescimento econômico, sofrendo há décadas um bloqueio patrocinado pelos EUA, tem um sistema político-econômico voltado para atender os interesses do conjunto da população cubana com um alto e reconhecido desenvolvimento social.

No Brasil, a luta pela erradicação da tuberculose está em sintonia com a longa caminhada do povo brasileiro rumo à sua emancipação política, rompendo com o atual modelo econômico-social que privilegia os poderosos interesses do capital financeiro nacional e internacional.

(1) Manifesto Juntos na luta contra a tuberculose - Boletim de Pneumologia Sanitária, publicação do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga - CENEPI/FUNASA/MS. [online]. dez. 2002, vol.10, no.2, p.3-4.)

[*] médica, mestre em saúde coletiva

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TUBERCULOSE - Distribuição de casos confirmados, Brasil, 1980 - 2004
ano
casos
1980
72.608
1985
84.310
1990
74.670
1995
91.013
2000
75.925
2004
80.515

FONTE: MS/SVS, SES e SINAN a partir de 1998.
Retirado de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tuberculose_2006.pdf

Leia mais
http://www.saude.rio.rj.gov.br/media/boletim_epidemiologicoTB_2004.pdf

http://www.saude.rj.gov.br/Tuberculose/

http://portal.saude.gov.br/portal/svs/visualizar_texto.cfm?idtxt=23493

http://www.redetb.usp.br/

http://www.cives.ufrj.br/informacao/tuberculose/tb-iv.html

http://www.cve.saude.sp.gov.br/tuberculose/


Painel "Tratamento da Tuberculose",
Poty, óleo sobre madeira, 1957, 2,50 x 10 m,
Acervo do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga
Reproduzido de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ensino_servico.pdf

Esta página encontra-se em www.cecac.org.br

12/julho/2006