Formação econômico-social brasileira:
regressão a uma situação colonial de novo tipo

Marco Antonio Villela dos Santos

“... o que é a essência mesma, a alma viva do marxismo: a análise concreta de uma situação concreta” (Lênin) (1).

“... um país dominado, ou anteriormente dominado, que não modifica sua situação na divisão capitalista do trabalho internacional não faz senão reproduzir a sua situação desfavorável: quanto mais cresce a produção dos produtos que o seu “lugar” lhe atribui, mais participa do agravamento da sua situação desfavorável (as manipulações de preço não podem modificar esse fato enquanto subsistir uma economia mundial capitalista).” Bettelheim, Charles, Relações Internacionais e Relações de Classe. In: Bettelheim, Emmanuel et alli. Um Proletariado Explorador? Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1971, pág. 27.

 

Vimos afirmando, nos trabalhos que publicamos desde a constituição do CeCAC há mais de dez anos, que a formação econômico-social brasileira vem sofrendo nas duas últimas décadas, desde meados dos anos 1980, transformações em razão da reconfiguração por que vem passando o sistema imperialista em busca de retomar níveis mais altos da taxa de lucro. Na definição deste processo, temos avançado o conceito de regressão a uma situação colonial de novo tipo.

O sistema imperialista, a economia mundial, vem vivendo desde os meados dos anos 70, uma crise duradoura na qual se alternam períodos de recessão econômica aberta e períodos de recuperação.

Crise econômica do imperialismo: sobreacumulação de capitais

A crise econômica do imperialismo é expressão de uma permanente sobreacumulação de capitais sem possibilidades de aplicação produtiva à taxa de lucro desejada e da sua correlata superprodução de mercadorias, tornando-se terreno propício para a acumulação puramente financeira de capital (D – D’), através do gigantesco desenvolvimento do capital fictício. Esse reforço dos aspectos rentista e parasita constituintes do imperialismo se, por um lado, não permite a eclosão de uma crise devastadora nos moldes daquela dos anos 30 do século passado; por outro, impede a queima de capitais necessária à sua própria superação.

Após a crise econômica que atingiu toda a economia mundial nos anos 1973/1974, o imperialismo tenta sair da crise através do mecanismo que gerou a dívida externa, impagável, dos países dominados, com os países da América Latina e América Central à frente. As moratórias do Brasil e do México, no começo da década de 1980, impuseram ao imperialismo que buscasse novos caminhos de forma a continuar valorizando as imensas somas de capitais sobrantes da economia mundial.

Reconfiguração do sistema imperialista

A partir de meados dos anos 80 começa a se desenhar uma reconfiguração no sistema imperialista, processo denominado pela economia política burguesa pelos termos de “globalização” e “política neoliberal”. Processo que tem seu centro na tentativa/necessidade de elevar as taxas de lucro dos capitais imperialistas mediante o rebaixamento do valor da força de trabalho tanto nos países dominados quanto nos países dominantes.

Diante da resistência da classe operária na luta de classes que não permitiu a depreciação do valor da força de trabalho nos limites necessários para a retomada da taxa de lucro, nem nos países imperialistas nem numa parcela dos países dominados - entre os quais alguns países da América Latina, (inclusive no México para onde os Estados Unidos iniciaram um forte movimento de transferência de setores da indústria), o capital imperialista foi obrigado a encontrar novas formas para assegurar a valorização do capital.

Em traços muito gerais, podemos dizer que este processo ocorreu com uma combinação, em diversas proporções, de dois movimentos complementares. Em primeiro lugar, globalizando, internacionalizando a cadeia de produção dos trustes e cartéis imperialistas, onde, nas cadeias de produção, as fases de montagem intensivas em força de trabalho e/ou recursos naturais e matérias-primas (e que requerem um baixo nível de especialização) são deslocadas para os países dominados, enquanto a fabricação das peças e componentes que requerem tecnologia e conhecimentos técnicos concentra-se nos países dominantes, nos países imperialistas. Segundo, conjugado a esse movimento, houve maciça transferência de setores da produção para países onde a força de trabalho, relativamente disciplinada, educada e aquartelada é comprada a custo baixíssimo, para a Ásia no geral e para a China, especialmente.

Reconfiguração na formação econômico-social brasileira

Tanto a internacionalização das cadeias de produção promovidas pelos trustes e cartéis, quanto o deslocamento para a Ásia, especialmente para a China e de alguma forma para a Índia, de parte do parque industrial dos países imperialistas impuseram profundas transformações na produção e reprodução da economia mundial e, portanto, por um conjunto de mediações, na formação econômico-social brasileira. Como já dissemos, as transformações na economia mundial parqueiam o lugar que a formação econômico-social brasileira vai ocupando no novo desenho do sistema imperialista.

Este processo tem como conseqüências:

Primeiro, a internacionalização das cadeias produtivas das empresas imperialistas, que passam a dividir-se e situar-se em diferentes países, reconfiguram o setor industrial da economia brasileira.

Segundo, a privatização e a desnacionalização transferem para o capital externo e privado nacional desde empresas estatais a setores de atuação do Estado como previdência, saúde, educação, infra-estrutura, etc.

Terceiro, o deslocamento da indústria imperialista para a Ásia meridional e oriental, para a Índia e, sobretudo, para a China, gerou uma enorme demanda por produtos básicos especialmente alimentos, petróleo e minerais/metais como ferro, níquel, aço, alumínio, cobre e zinco, como prova a expansão do consumo de minerais/metais na China que cresceu, proporcionalmente, mais do que seu PIB, assim como o consumo de borracha natural, algodão, madeira, etc., que norteou a especialização do Brasil na produção e exportação de commodities.

Determinações externas e luta de classes

Conforme afirmamos, a partir de meados dos anos 80 vem impondo-se uma reconfiguração na formação econômico-social brasileira, resultante tanto das determinações externas, decorrentes das mudanças na economia mundial, quanto de suas contradições internas, da luta de classes, que estabelecem, a cada momento, as possibilidades e limites nos quais se dão as determinações externas.

Esta reconfiguração, que busca fazer o Brasil assumir o lugar no sistema imperialista que as transformações da economia mundial lhe determinam, traz mudanças significativas para situação sócio-econômica brasileira e, portanto, para a situação, a posição das classes para a luta de classes.

O rearranjo em curso na economia mundial sobredetermina o rearranjo da formação econômico-social brasileira que se faz em razão, em conformidade e a serviço do processo em curso para contrarrestar a tendência de queda da taxa de lucro, do processo de reprodução do capital na economia mundial.

Rearranjo da economia mundial que impõe uma reorganização das forças produtivas nos países dominados, reorganização determinada e em conformidade, servindo, ajustada ao processo de retomada da taxa de lucro, à reprodução ampliada do capital, ao desenvolvimento da economia mundial. Rearranjo este determinado pelo desenvolvimento contraditório do pólo dominante no sistema imperialista, ou seja, países dominantes, países imperialistas.

É assim que a partir de meados dos anos 80 se inicia no Brasil um processo que conceituamos como de uma regressão a uma situação colonial de novo tipo. Processo esse que vai sendo percebido por analistas, que utilizam as concepções da economia política burguesa, apenas a partir de seus elementos aparentes, de fenômenos isolados como a desindustrialização, a redução da importância relativa da acumulação industrial interna na reprodução ampliada do capital no Brasil, a reprimarização, o crescimento da participação do agronegócio e da indústria extrativa mineral tanto na produção interna quanto nas exportações, etc.

Deslocamento do dinamismo econômico

Nesse processo a indústria, ou mais precisamente, o setor da indústria de capital estatal, privado, nacional e externo que respondeu, historicamente, pelo dinamismo econômico a partir do começo do século XX com a industrialização vem perdendo a condição de setor dinâmico na economia. Setor esse que se compunha, basicamente, pela indústria de bens de consumo duráveis – e os setores que a ela se encadeavam – e de bens de capital e infra-estrutura. Em seu lugar, crescentemente, vêm aparecendo setores como a agroindústria, o setor de mineração para exportação, e as plataformas de fabricação e montagem para exportação formadas por empresas estrangeiras ou de capital nacional a elas associadas, etc.

Processo esse que implica, também, não só a ascensão de novas frações da burguesia, como o setor financeiro, a burguesia do agronegócio, de mineração, etc. assim como cria novas diferenciações na composição das classes dominadas. São mudanças que têm de ser levadas em conta por quem quer fazer a análise concreta da conjuntura da luta de classes.

A estagnação da economia brasileira e da América Latina na década de 1980, em função da crise do imperialismo e de suas graves repercussões nos países dominados do continente, atingiu severamente esses setores da burguesia. A estratégia de rearranjo, reorganização, para contrarrestar a crise, via abertura da economia brasileira, privatizações, liberalização dos fluxos de capitais, estímulo, permissão ao ingresso de capitais estrangeiros diretos, provocou por um lado, a eliminação de setores da burguesia interna, cadeias industriais que foram as primeiras a serem desnacionalizadas (como a de autopeças, por exemplo) e também substituídas por produtos importados – em uma cruel revanche da história, realizando uma substituição de importações às avessas. Por outro, uma reorganização da produção que anteriormente visava o mercado doméstico (talvez o melhor exemplo seja a atuação das empresas antes estatais e agora privadas, como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional) e que passou a se voltar para o mercado externo em função de atender aos interesses da reconfiguração da economia mundial (minérios para a China, por exemplo). Reorganização para o mercado externo em função de sua maior dimensão e vantagens, inclusive a provocada pela abertura dos mercados (que tornou viáveis exportações para mercados que antes tinham tarifas e/ou barreiras muito altas ou proibição de importações pura e simples), da competitividade das commodities brasileiras, da necessidade da busca de receitas em dólares para remunerar o capital financeiro, e da nova configuração das atividades das empresas transnacionais repartindo o mundo entre suas filiais.

O que estamos dizendo é que, no caso do Brasil, a indústria sofreu um processo de reorganização em que perdeu não só setores industriais relevantes, como também elos de cadeias produtivas de segmentos industriais importantes, cedendo cada vez mais o papel de setor dinâmico que a indústria ocupava na economia para os setores do agronegócio, da mineração para exportação, para o setor de fabricação e montagem de bens de consumo ou partes desses bens para exportação em empresas de capital externo ou a ele associado.

E, diferentemente do processo de industrialização que vinha ocorrendo até meados da década de 80, os novos setores dinâmicos da economia completam seu ciclo produtivo realizando no exterior, ou seja, com a venda dos produtos no exterior. Não apenas isso, como também, dadas a crescente participação do capital monopolista externo e a liberalização cambial e financeira, acumula-se no exterior os lucros obtidos.

Processo de industrialização anterior

Desde o início do processo de industrialização no Brasil, em fins do século XIX e início do século XX, a industrialização se dá de forma contínua (o que não exclui fases de maior ou menor crescimento e crises) sob a determinação de fatores internos e externos (contradições internas e imperialismo), no sentido de constituir um sistema (estrutura), dentro do sistema mundial do imperialismo, com nível tecnológico médio (mais precisamente, de atrasado para médio), integrado tanto verticalmente - todos os estágios da cadeia produtiva, da produção de matérias primas e insumos até o produto final - quanto horizontalmente - a constituição dos principais ramos de produção. Industrialização centrada na produção de bens cuja tecnologia já havia sido estabelecida, estabilizada e generalizada nas economias dos países imperialistas.

O processo de industrialização que se desenvolveu por quase todo o século XX, no espaço que foi delimitado pelo sistema mundial do imperialismo, e não contra ele, e que contou com grande participação de empresas transnacionais dos países imperialistas, buscou, como necessidade intrínseca de sua reprodução, de forma crescente, internalizar todo o ciclo da reprodução ampliada do capital, com a realização da produção, fundamentalmente, no mercado interno. O ápice desse processo se deu com o II PND no governo Geisel que, mesmo não se consumando plenamente, gerou efeitos na estrutura produtiva até o início do governo Sarney.

Um novo período

Para demarcar um período, podemos dizer que o processo de regressão a uma situação colonial de novo tipo, que se inicia no final da década de 80, tem como marco político e econômico o governo Collor e é intensificado nos dois mandatos de FHC e, agora, aprofundado e consolidado no governo do PT, no governo Lula.

A regressão a uma situação colonial de novo tipo significa uma mudança na estrutura econômica, social e política da formação social brasileira sob o peso de forte ofensiva econômica, política, ideológica e militar do imperialismo na esfera mundial.

As mudanças na estrutura econômica se expressam em transformações que visam atender as necessidades da nova configuração da divisão internacional do trabalho que vai tomando a economia mundial: 1 – fornecimento de commodities; matérias-primas (petróleo, ferro, aço, alumínio, cobre, etc. madeira, couro, etc.) e alimentos (grãos, carne bovina, frango, sucos, açucar etc.) para o novo pólo industrial asiático; 2 – ocupação do mercado interno por bens de consumo superproduzidos no mercado mundial; 3 – obtenção de ganhos de escala para o setor industrial nas mãos do capital externo, oferecendo infra-estrutura e força de trabalho barata; 4 – constituição de um mercado financeiro capaz de valorizar o capital sobreproduzido na economia mundial.

Nova estrutura econômica brasileira

A mudança na estrutura econômica se expressa:

1 – na formatação de uma nova estrutura industrial já não mais integrada horizontalmente e verticalmente pelo encerramento de um conjunto, ou de elos, parcelas das cadeias produtivas, de ramos de atividades industriais, segmentos industriais que se faziam desde a extração e manufatura de matérias primas e insumos ao produto final até o encerramento de setores da produção de bens de consumo, que assim passam a ser importados ou somente montados no país (nesse último caso, por monopólios estrangeiros). Com isso, perdem-se segmentos industriais relevantes ou rompem-se elos em cadeias produtivas. A desindustrialização é, portanto, um fenômeno constitutivo da regressão a uma situação colonial de novo tipo.

2 – na organização de um novo setor industrial voltado para a constituição de ilhas de produção e montagem de mercadorias, em empresas estrangeiras ou associadas, de média tecnologia, principalmente para exportação. Na pauta de exportações brasileira, a presença de produtos com alto valor agregado, oferta dinâmica e uso intensivo de tecnologia pode permitir conclusões equivocadas. Com algumas poucas exceções, estes produtos que figuram como exportação brasileira, em realidade, de made in Brazil só têm a fase de montagem do que foi produzido em outros países, nas cadeias de produção internacional, organizadas pelas empresas transnacionais imperialistas. Fase de montagem que requer um baixo nível de especialização e força de trabalho barata. A tecnologia e o conhecimento técnico incorporados a essas mercadorias se concentram em peças e componentes importados, e boa parte do valor agregado beneficia as empresas dos países imperialistas onde essas peças e componentes são produzidas, e que organizam estas redes de produção.

3 – na constituição de um setor agroindustrial voltado à exportação. Na exportação de commodities minerais. Assim, o pólo dinâmico da economia se transfere para setores voltados à exportação. Portanto, um conjunto de setores que se realizam no exterior. No geral, setores de elaboração de produtos primários. Ou seja, os novos setores dinâmicos têm seu ciclo produtivo concluído no exterior, realizado no exterior. Nesse sentido, o Brasil aprofunda a característica de país exportador de mercadorias intensivas em força de trabalho e derivadas da exploração de seus recursos naturais, baseando-se, para competir no mercado mundial, em sua disponibilidade de força de trabalho barata e de pouca qualidade. A especialização na produção e exportação de commodities é outra das características da regressão colonial.

4 – na montagem de um sistema com o objetivo de remunerar o capital financeiro, remunerando com altos juros o capital fictício que circula e só existe nas engrenagens da especulação, através da articulação entre um elevado superávit primário e altos saldos na balança comercial, que permitem remunerar o capital de “cassino”. Capital este que corre para cá com total liberdade atrás das vantagens que só o Brasil e o governo do PT são capazes de dar. Para isto, configura um mecanismo a fim de executar uma punção sobre grande parcela da mais-valia produzida internamente, mesmo quando realizada no exterior, a favor do capital financeiro. Extorque do povo um elevado superávit primário em relação ao PIB, o que possibilita ao governo - mantendo a taxa de juros a mais alta na economia mundial - capturar uma parcela da mais-valia produzida e, comprando os dólares do saldo da balança comercial, transformá-los em remuneração ao capital financeiro beneficiado por estas altíssimas taxas de juros internas oferecidas.

Brasil: mais explorado, mais dominado

Desta forma, podemos dizer que os resultados da economia festejados pelo governo de Lula, PT, PC do B e seus aliados, apresentados como significativo avanço, maior independência, desenvolvimento econômico e social do Brasil - como, por exemplo, o saldo recorde da balança comercial no ano passado - só representam a obediência às determinações do imperialismo, o aprofundamento da posição do Brasil na nova divisão internacional do trabalho imposta pelo imperialismo para contrarrestar sua crise. Só representa a regressão do Brasil a uma situação colonial de novo tipo.

Na verdade, o governo Lula, - a serviço das classes dominantes brasileiras intimamente ligadas ao imperialismo - consciente e intencionalmente, aprofundou a "especialização" do Brasil (na verdade, uma vocação histórica de suas classes dominantes) em corresponder ao lugar que o imperialismo lhe atribuiu na nova divisão internacional do trabalho. Somos mais explorados e mais dominados e nossa pseudo-esquerda festeja.

Daí porque o imperialismo e setores das classes dominantes brasileiras têm interesse em manter Lula no governo, para desespero de FHC e sua troupe. Com uma esquerda desta, para que direita? Como dizíamos tempos atrás, Lula, o metalúrgico como o gringo gosta!

 

Nota 1 - Tradução de “Kommunismus” (12 de junho de 1920), das Obras Completas de V.I.Lenin, Editorial Progreso, 1986, tomo 41, p.140. Lenin criticava Bela Kun, dirigente comunista húngaro, afirmando que ele "... Deja de lado lo que es la esencia misma, el alma viva del marxismo: el análisis concreto de una situación concreta”.

Desde janeiro de 2008, disponível também em inglês e em francês:

Brazilian social-economic formation: regression to a new type of colonial condition

Formation économique-sociale brésilienne: régression a une situacion coloniale de nouveau type

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

17/fevereiro/2006