"Pro dia nascer feliz" e os problemas das escolas brasileiras

As precárias condições de trabalho dos professores e
de ensino para os alunos nas escolas públicas brasileiras

Não é de hoje que a educação é um tema discutido não exclusivamente por professores, alunos, funcionários, pesquisadores; por envolver a formação de crianças, jovens e demais educandos, tem uma relevância social e política. Também não é de hoje que as escolas públicas brasileiras passam por profundas transformações e por um acelerado processo de precarização. O tema é amplo e vasto, mas atualmente as lutas e as greves dos professores por melhores salários e melhores condições de ensino, em diversos estados, estão colocadas em pauta.

Se até a primeira metade do século XX, a escola pública e os professores de Ensino Fundamental e Médio (1º e 2º graus) eram bem mais valorizados, recebendo, à época, cerca de cinco salários mínimos, hoje o quadro é bastante diferente. Não se pode deixar de relacionar estas mudanças com o próprio perfil de classe que foi sendo alterado dentro das escolas. Grande parte dos estudantes de classe média – e mesmo os das classes dominantes – eram alunos das escolas públicas. O objetivo destas escolas, então, era oferecer uma formação que possibilitasse a continuidade dos estudos nas universidades públicas, com cursos de excelência, ou em outros cursos também mais valorizados à época, como as escolas normais e as escolas técnicas profissionalizantes; neste caso, em sua maioria, para os filhos dos trabalhadores.

A partir dos anos 1970, principalmente, o perfil dos alunos das escolas públicas começou a se alterar, com a entrada em massa dos filhos dos trabalhadores, da grande maioria do povo, nas escolas públicas. A ampliação da rede pública se deu em meio às lutas populares contra a ditadura e pela garantia de direitos como educação, saúde e moradia para os setores populares, em especial nas grandes cidades que a cada ano, além de seu crescimento natural, recebiam mais e mais migrantes do campo, em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Desde então, e com a ampliação da rede privada de ensino para camadas da população com maior renda, vem ocorrendo uma transformação na rede pública de ensino básico, com um intenso processo de precarização de suas condições, tais como: desvalorização dos professores e demais profissionais que trabalham nas escolas; infraestrutura insuficiente, inadequada ou ultrapassada; ausência de concursos para profissionais que auxiliem o trabalho pedagógico, fazendo recair toda responsabilidade sobre os professores, entre outras, acarretando uma queda na qualidade do ensino. Enfim, um crescente descompromisso do Estado – nas diversas esferas: municipal, estadual e federal – com a educação pública e de qualidade para os estudantes, ao lado de um processo de privativação do ensino, inclusive com o apoio do próprio Estado, seja mediante as parcerias público-privadas e terceirizações, seja submetendo o ensino a serviço dos interesses do mercado.

Também não é de se estranhar que hoje em dia, diferentemente de tempos passados, muito poucos jovens querem se tornar professores. Segundo pesquisa da Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos estudantes quer ser professor. Como exemplo dessa tendência, este ano, na USP, sobrou 50% das vagas no curso de Pedagogia após a convocação dos aprovados em primeira chamada. Enquanto em 2005 uma vaga neste curso era disputada por 18 candidatos, hoje são apenas cinco pessoas na disputa por uma vaga. Dentre as razões para esse desestímulo, encontram-se os baixos salários e as precárias condições de trabalho, que agravam a desvalorização destes profissionais [1]. A formação deste profissional também vem sendo precarizada. Em 2002, 98% dos estudantes graduados nas áreas de Pedagogia, Normal Superior e em cursos específicos de formação para a Educação Infantil e anos iniciais do Fundamental (1º ao 5º ano) tiveram sua formação em cursos presenciais. Já em 2009, ano do último censo da Educação Superior, a situação se inverteu, mostrando que 55% dos formados vieram de cursos da modalidade à distância [2].

O piso nacional dos professores é de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais; valor este abaixo do que recebem, pela mesma carga horária, diversos profissionais em outras carreiras que não têm o papel de destaque num período tão importante da vida e da formação dos estudantes. Segundo pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Unesco, em 2008, o salário médio do professor de Ensino Fundamental, no Brasil, é o terceiro mais baixo do mundo, considerando os 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento. A título de comparação, o salário anual médio de um professor no Brasil é de US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil; a Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro do Brasil. Um professor brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, a OIT e a Unesco dizem que o Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino [3].

Segundo dados do sindicato dos servidores da rede pública de educação do Ceará (APEOC), os estados com o menor piso salarial para professores com carga horária de 40 horas semanais são Pernambuco (R$ 1.016,00), Goiás (R$ 1.084,00), Rio Grande do Norte (R$ 1.157,33), Paraíba (R$ 1.243,09), Rio Grande do Sul (R$ 1.269,56) e Ceará (R$ 1.327,66). Os estados com maior piso salarial são Distrito Federal (R$ 3.227,87), Maranhão (R$ 2.810, 36), Roraima (R$ 2.806,04), Mato Grosso do Sul (R$ 2.394,00), Amazonas (R$ 2.241, 52) e Acre (R$ 2.234,38) [4].

No Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro ocupa o 14º lugar nesta lista (R$ 1.618,14) . O salário inicial de um professor do Estado do RJ para uma carga horária semanal de 16 horas é de R$ 681,44 líquidos. O valor bruto é de R$ 765,66 (com desconto de R$ 84,22 da previdência), auxílio-transporte – a partir de março de 2011 – de R$ 86,40 (para 12 h em sala de aula, subindo um pouco com as horas extras) e o valor completo (12 tempos) da hora-extra (GLP – Gratificação por Lotação Prioritária) é de R$ 516,00 há mais de dez anos, sendo mais baixa que o valor do salário mínimo de R$ 545,00.

Por decisão do Estado e contrariando as prioridades expressas repetidamente pelos professores por melhores salários, haverá a partir de 22 de junho um cartão “bônus cultura” semestral (ou anual, ainda não se sabe) no valor de R$ 500,00 para gastar em locais credenciados e determinados pelo governo estadual.

Com o atual Plano de Carreira, a cada três anos o professor tem incorporado ao seu salário o triênio - o primeiro é de 10% sobre o salário, os seguintes são de 5%. A cada 5 anos há mudança, que incorpora ao salário mais 12%. O enquadramento por pós-graduação (especializações, mestrados ou doutorados) incorpora mais 12%, mas só pode ser solicitado após o Estágio Probatório, que é de 3 anos. E esse enquadramento tem demorado muito para sair. Na rede municipal do Rio de Janeiro, o professor I (de 6º ao 9º ano), com a mesma carga horária da rede estadual (16 horas semanais), recebe inicialmente R$ 1.286,05 brutos por mês, além de um “bônus cultura” mensal (lei nº 3438/02) de R$ 102,52 e auxílio-transporte (decreto nº 17.110/98) de R$ 109,12, não incorporados ao salário.

Ao lado da questão salarial está a intensificação do trabalho docente. Como exemplos, na rede estadual, os professores gastam muito tempo lançando as notas e a frequência dos alunos duas vezes (no diário de classe e na internet, pelo sítio do Conexão Educação), têm salas de aula superlotadas com cerca de 40 alunos ou mais (o que impede uma atenção especial a cada aluno), são cada vez mais induzidos a participarem de projetos desenvolvidos, quase sempre, por ONGs, empresas e outras instituições privadas, entre outros. O próprio lançamento de notas no sistema, função de servidores administrativos, é repassado aos professores por conta do déficit de funcionários concursados ou contratados para estas funções. Em algumas disciplinas (Língua Portuguesa/Literatura, Matemática, História, Geografia, Filosofia e Sociologia), o Currículo Mínimo também tem ditado o que deve ser ensinado em cada bimestre e em cada série, diminuindo as possibilidades de outros conteúdos serem abordados ou melhor trabalhados, o que limita a autonomia de cada professor e os diferentes contextos nos quais os conteúdos são trabalhados.

No caso da rede municipal do Rio, a intensificação do trabalho se expressa, principalmente, na forte cobrança que se faz do cumprimento dos “Descritores”, tópicos que serão cobrados nas avaliações bimestrais da Secretaria Municipal de Educação, do uso das apostilas elaboradas pela SME e da utilização da “Educopédia”, uma plataforma on line com aulas digitais de todos os conteúdos. Com isso, o uso do livro didático, da lousa e de outros recursos e estratégias didáticas acabam ficando mais limitadas. Todos estes mecanismos de controle (currículos, materiais e recursos didáticos) estão atrelados às avaliações da Secretaria de Educação. O objetivo principal, portanto, é preparar o aluno para fazer os tipos de questões que encontrará nestas avaliações. Assim, torna-se mais fácil melhorar os índices e divulgar que a educação está melhorando.

Outro aspecto gravíssimo que atesta o descaso com as escolas públicas são suas condições de infraestrutura. São reflexos: o insuficiente número de carteiras em sala de aula, os aparelhos de ar condicionado alugados a alto custo caro [5], nem sempre funcionam e não são consertados; a falta de verbas para manutenção e melhoria dos laboratórios de ciências, das salas de informática (com computadores tornando-se obsoletos e com internet lenta), da quadra e da biblioteca, entre outros.

Como consequência dos baixíssimos salários, das precárias condições e da crescente intensificação do trabalho, a rede estadual do Rio de Janeiro perdeu de janeiro a junho de 2010, por dia, quatro professores [6], por exoneração, sem contar as aposentadorias, mortes e demissões.

A carência de professores na rede municipal do Rio é menor que a do Estado, mas já há um projeto para que um só professor ensine Português, Ciências, Matemática e todas as disciplinas básicas no 6º ano (antiga 5ª série) do Ensino Fundamental [7], apesar da justificativa da secretária municipal de Educação, Claudia Costin, seja de adiar a transição, pois alunos com 11 anos são muito novos para passar pela mudança do 5º ano, quando têm apenas um professor para todas as disciplinas, para o 6º ano, quando há um professor por disciplina.

As propostas governamentais (nos diversos níveis) para a área de educação, com raras exceções, vêm seguindo as diretrizes do Banco Mundial de descompromisso crescente com a educação pública e de qualidade ao lado de um intenso avanço do setor privado na área. As parcelas dos orçamentos públicos para a educação (bem como para a saúde) são alvo do insaciável apetite do setor privado, cujo compromisso prioritário é o lucro. A obsessão por números, metas, classificação em rankings e índices de interesse de gestores afinados às diretrizes do Banco Mundial e não aos de interesse da educação pública e de qualidade, além de implicar na intensificação do trabalho docente, se presta também para camuflar o deslocamento da prioridade da educação enquanto formação e colocá-la dentro da lógica de mercado. Um exemplo recente é a pesquisa feita pelo Banco Mundial nas salas de aula das redes estaduais de Pernambuco e Minas Gerais e da rede municipal do Rio de Janeiro que parte da lógica taylorista para medir e avaliar o uso do tempo que o professor faz em sala de aula. Segundo seus resultados, sempre culpabilizando o professor, os professores perdem tempo de aula com tarefas administrativas e “atividades não pedagógicas” (escrever e apagar o quadro, distribuir e recolher deveres de casa, fazer chamada, disciplinar a turma [8], etc), “desperdiçando” tempo que deveria ser usado para ensinar os alunos [9].

Passeata de professores no Rio de Janeiro

Em períodos eleitorais para conquistar o voto popular, no entanto, vários candidatos não se cansam de alardear “nobres” compromissos, como fez Sergio Cabral, na campanha eleitoral de 2006, em carta aos professores do Estado (Confira a carta). Depois de eleitos, no dia-a-dia, os compromissos são outros, com outros setores – os das classes dominantes. Recentemente, os jornais trouxeram dados que evidenciam as contas mi e bilionárias de alguns grandes empresários em “negócios da China” com o governo do Estado do Rio. (ver notícia: “Sérgio Cabral viajou em jato de Eike para festa de empresário com quem tem contratos de R$ 1 bilhão” e ver notícia: "Oposição questiona relação de Cabral com empresários"- [10])

A greve do Rio de Janeiro

No Rio, os professores e funcionários das escolas estaduais estão em greve desde o dia 7 de junho. Como principais reivindicações estão um reajuste salarial emergencial de 26%, a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Programa Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015) e o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos da educação estadual, além de outras. Tais reivindicações, inclusive, foram alguns dos itens listados como compromissos pelo então candidato ao governo do estado do RJ, Sérgio Cabral, na carta supracitada e enviada em 23 de setembro de 2006 aos professores da rede estadual. O movimento dos servidores em greve tem conseguido a adesão de muitos professores e funcionários que há muito tempo não se mobilizavam, indicando o nível de indignação da categoria com as políticas de sucateamento da educação pública e desvalorização destes profissionais.

Passeata de professores no Rio de Janeiro

Assim, a greve se amplia, colocando a necessidade da articulação das mobilizações gerais, da greve geral, com a mobilização e organização nas escolas, integrando a maioria dos profissionais da educação aos interesses e aspirações dos alunos e seus pais, conquistando o apoio e a participação das famílias dos trabalhadores por uma educação pública de qualidade.

Em resposta às precárias condições de trabalho, contra a intensificação do trabalho docente e dos demais trabalhadores da educação básica, além da greve no Rio há outras em pelo menos mais sete estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará (ver abaixo) [11].

Assembléia de professores em Mato Grosso

Assembléia de professores em Minas Gerais

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Documentário: Pro dia nascer feliz

O documentário Pro dia nascer feliz (direção de João Jardim, Brasil/2006), ao se propor retratar questões do cotidiano escolar brasileiro, apresenta uma ótica própria, que acaba suscitando debates oportunos para sobre as questões educacionais. Observando as falas dos professores, diretores e alunos de escolas, percebe-se que mesmo vivendo dentro do mesmo país, com problemas gerais que são comuns às escolas públicas brasileiras, há particularidades e especificidades, sinalizando a favor da complexidade presente no cotidiano escolar e da necessidade de se articular os problemas gerais aos problemas de cada escola, região, município e estado. Este dia-a-dia nas escolas é produzido, anonimamente, por inúmeras pessoas, com níveis de resistência individuais e coletivas a serem reconhecidas e valorizadas.

A partir dos relatos apresentados no filme, pode-se observar algumas situações que ocorrem no dia-a-dia das escolas, e que levam a refletir sobre os inúmeros desafios a enfrentar.

No filme, são apresentadas escolas de três estados: Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A maioria é de escolas públicas, localizadas em bairros populares, mas aparece também uma escola particular localizada em um bairro de camadas médias e alta de São Paulo.

Enquanto os problemas das escolas públicas passam pela falta de recursos, pelas precárias instalações, pela falta d’água, pelos problemas no transporte escolar, pela violência, pelas dificuldades de aprendizagem dos alunos, na escola particular, as questões são outras: o medo da reprovação (algo em grande medida naturalizado nas escolas públicas), as privações, expectativas e ansiedades dos alunos geradas pelo vestibular. Se na escola particular retratada, boa parte dos alunos recebe todo o suporte de suas famílias (acompanhamento dos trabalhos da escola em casa, apoio afetivo, emocional e psicológico, fazem aulas particulares e de reforço nas disciplinas que têm maiores dificuldades, etc), os alunos das escolas públicas, filhos de pais trabalhadores, além de terem de enfrentar o sucateamento e as condições adversas e precárias das escolas públicas, ainda sofrem com o contexto quase sempre cercado pela pobreza, violência, precárias condições de moradia, saneamento, saúde, e – em muitos casos – com a falta de estrutura familiar.

Se as expectativas dos alunos das melhores escolas particulares, mesmo os medianos, passam pelo ingresso nos cursos mais concorridos das universidades públicas e em algumas instituições privadas de melhor qualidade, o mesmo não se pode dizer daqueles que estudam nas escolas públicas. Mesmo para os melhores alunos das escolas públicas estaduais e municipais, as expectativas, de modo geral, são baixíssimas: conseguir concluir seus estudos para poder ter um emprego melhor remunerado ou, em alguns casos, poder tentar cursar uma faculdade particular com muito sacrifício, já que nas universidades públicas e nos cursos mais valorizados dificilmente há lugar para eles.

Da mesma forma, é compreensível que boa parte dos professores das escolas públicas vá perdendo a motivação ao longo dos anos. Os desafios são inúmeros: garantir uma boa aula, compreender que as dificuldades de aprendizagem dos alunos em grande parte estão ligadas às suas condições de vidasociais, conhecer os problemas pelos quais passam seus alunos, entender a dinâmica de cada escola, não se acomodar e lutar por melhores condições de trabalho, entre outras. Acima de tudo, é fundamental conhecer a fundo a realidade para que se possa intervir nela de modo mais efetivo, integrando os problemas específicos de cada escola às lutas gerais por melhores salários, condições de trabalho mais dignas e infraestrutura adequada. Isso permite, por um lado, não ficar apenas no plano do imediato (fundamental para que haja movimentos nos locais de trabalho) e, por outro, não ficar apenas nos aspectos gerais sem buscar vinculá-los aos problemas específicos. O desafio é despertar, estimular e organizar as lutas locais e integrá-las às lutas gerais. Assim, o movimento geral se fortalece. Há muito trabalho nesse sentido.

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“Esta sala de aula em que nós estamos é mais do que antiquada. O quadro, vocês assim, ó, só esperando. Então, será que no futuro nós vamos ter a chance de mudar isso? Ou vai continuar desse mesmo jeito porque a nossa realidade é essa, porque Pernambuco, porque Nordeste, porque Brasil tá pra lá de Bagdá? Nós debatemos todos os dias isso: a vida prática do docente. Como é que você vai se comportar? Como será a escola do futuro? Como será a sua prática pedagógica? De que lado você vai ficar? Do lado do sistema, tapando os olhos, fazendo tudo do mesmo jeito?”

Depoimento da Profa. Denise Brito – curso normal da Escola Estadual Dias Lima, Inajá, PE

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“Não, às vezes as professoras mandam fazer redação, esse tipo de coisa. E eu faço, só que na maioria das vezes, eles não consideram. Por quê? Porque acham que não foi de minha autoria. Não fui eu quem fiz. Não, não dão nota boa, porque eles acham que eu peguei por algum lugar, peguei por algum autor, alguma coisa parecida.”

Depoimento da estudante Valéria Fagundes, 16 anos – Escola Estadual Antônio Guilherme Dias Lima, Inajá, PE

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Pro Dia Nascer Feliz (Brasil, 2006)

Duração: 88 minutos

Direção: João Jardim

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Notas:

[1] Desinteresse por carreira de professor pode causar "apagão" de profissionais - Publicado em 11 de abril de 2011. http://noticias.r7.com

[2] Professores de criança se formam mais a distância. Publicado na Folha de São Paulo em 04 de fevereiro de 2011. http://www1.folha.uol.com.br

[3] O professor brasileiro de primário é um dos que mais sofre com os baixos salários. Publicado em 15 de novembro de 2008. http://www.raquelrfc.com

[4] Análise comparativa salarial - Sindicato APEOC - Divulgado em 11 de janeiro de 2010. http://www.apeoc.org.br

[5] Apesar do governo do estado ter pago, em 2010, R$ 18,1 milhões à empresa pelos aparelhos de ar condicionado, muitas salas de aula ou não tem ar condicionados ou não estão com os aparelhos funcionado, e estes também não recebem a manutenção necessária.
TCE aponta problemas em aluguel de ar-condicionado; calor segue em escolas estaduais. Publicado em 23 de fevereiro de 2011. http://oglobo.globo.com

[6] Rede estadual do RJ perde quatro professores por dia; baixo salário seria motivo da desistência. Publicado em 26 de agosto de 2010. http://educacao.uol.com.br

[7] No Rio, um só professor ensina matemática, ciência e português. Publicado em 27 de abril de 2011. http://www1.folha.uol.com.br

[8] Professores perdem equivalente a 2 meses de aulas com tarefas administrativas. Publicada em 06 de junho de 2011. http://g1.globo.com/jornal-nacional

[9] Atividades burocráticas consomem 34% das aulas brasileiras. Publicado em 09 de maio de 2011. http://www.todospelaeducacao.org.br

[10] "Sérgio Cabral viajou em jato de Eike para festa de empresário com quem tem contratos de R$ 1 bilhão', publicado em 21 de junho 2011 em http://oglobo.globo.com e "Oposição questiona relação de Cabral com empresários", publicado em 22 de junho de 2011 em http://rio-negocios.com

[11] Professores da rede pública estão em greve em pelo menos oito Estados

Pelo menos oito Estados brasileiros enfrentam greve de professores em redes municipais ou estaduais. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará. A porcentagem de escolas paradas varia por Estado e chega a até 70%, no caso da rede estadual de Santa Catarina e no Centro Paula Souza, de ensino técnico, em São Paulo.

A maior parte dos grevistas luta pela adoção de piso salarial estabelecido pelo governo federal, de R$ 1.187,14 por 40 horas trabalhadas, que é o "vencimento básico" da categoria. Ou seja, gratificações e outros extras não entram na conta.

Greve em São Paulo

Segundo o Sinteps (Sindicato de Trabalhadores do Centro Paula Souza), 70% dos professores e funcionários das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estão em greve desde o dia 13 de maio. No total, são 12.475 mil docentes, 250 mil alunos e 249 instituições. Eles pedem reajuste salarial de 56,90% para os docentes e de 71,79% para os funcionários técnico-administrativos. Na segunda-feira (13), os grevistas vão se reunir em assembleia geral para decidir os próximos passos do movimento.

Greve no Rio de Janeiro

Na terça-feira (7), foi decidida a greve por reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual, entre outras reivindiações. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) fala em 65% das escolas paralisadas, enquanto a Secretaria de Estado de Educação diz que apenas 2% dos professores estão fora das aulas. No total, são cerca de 1,2 milhão de alunos nas 1.652 escolas fluminenses, com 80 mil funcionários.

Greve em Minas Gerais

Desde a quarta-feira (8), 50% das escolas estaduais mineiras estão paradas, segundo o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A secretaria de educação ainda não tem estimativas do alcance do movimento. Os trabalhadores exigem o pagamento do piso salarial nacional e se recusam a aceitar o subsídio oferecido pelo governo desde o início do ano como parte desse valor. No total, a rede mineira tem cerca de 2,4 milhões de alunos em 4,5 mil escolas e 250 mil professores.

Greve em Santa Catarina

Cerca de 70% das 1.350 escolas estão sem aulas no Estado desde 18 de maio. O principal pedido é a implementação do piso salarial nacional de R$ 1.177. O governo do Estado encerrou as negociações com os professores em reunião nesta sexta-feira (10) e requisitou o fim da greve. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhores em Educação de Santa Catarina) diz que continuará com as reivindicações. No total, a rede conta com cerca de 40 mil professores e 250 mil alunos. Algumas redes municipais, como a de Tubarão, também estão paralisadas.

Greve no MT

Os professores da rede estadual de Mato Grosso estão em greve desde a última segunda-feira (6) por melhores salários. O movimento continua na próxima semana. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) estima que 40% das 724 escolas do Estado estejam paralisadas. Esse número, no entanto, é contestado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Miranda. De acordo com ela, cerca de 90 % das escolas estaduais aderiram ao movimento.

Eles reivindicam piso salarial único de R$ 1.312 para todos os trabalhadores em educação -- o piso nacional do professor, instituído por lei é de R$ 1.187 por 40 horas trabalhadas. A Seduc afirma que o aumento do piso salarial para todos os servidores é inviável.

Greve em Sergipe

Pelo menos 300 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe estão sem aulas desde o início da greve de professores no dia 23 de maio. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (9), a categoria se recusou a voltar ao trabalho. Os professores reivindicam reajuste salarial de 15,8%. As aulas foram interrompidas em mais de 90% das escolas e cerca de 13 mil professores aderiram ao movimento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O governo não confirma a informação.

Greve no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a greve de professores da rede estadual completou 43 dias nesta sexta-feira (10). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, das 710 escolas estaduais, 335 estão fechadas. A principal reivindicação dos professores é que seja feita a revisão de plano de carreira e equiparação salarial ao piso dos funcionários públicos estaduais, que é de R$ 2.550 em início de carreira, enquanto o dos professores é de R$ 937.

Greve no Ceará

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre a paralisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve.

De acordo com a secretária geral do sindicato, Ana Cristina Guilherme, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso

Extraído de Notícias UOL: http://noticias.uol.com.br - Publicado em 10 de junho de 2011.

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Atividade dirigida a professores da educação básica

Filme e debate

Pro Dia Nascer Feliz

30 de junho, 5ª feria, às 18:30h, no CeCAC

CeCAC: Av. 13 de maio, 13 - conj 1901/3 - Centro - Rio de Janeiro

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Cartaz no formato pdf:
www.cecac.org.br/Docs/cartaz_pro_dia_nascer_feliz-30-6-2011.pdf

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25/junho/2011