Aprofunda-se a dominação imperialista no Brasil
Há crescimento econômico? É sustentável? Em que setores?
Que classes ou frações de classe ganham com o “crescimento”?

Neste artigo procuraremos tratar das questões enunciadas no subtítulo, colocadas pelas classes dominantes no centro do debate político e econômico no país, num esforço de, ao partir do ponto de vista das classes dominadas, fazer emergir o aspecto principal que tem norteado e determinado a tendência da conjuntura nacional: a dominação imperialista sobre o Brasil e a submissão total do governo federal a esta dominação. Ou, mais precisamente, a posição do PT, com hegemonia da “nomenklatura” petista, como instrumento político desta dominação. Esta análise, mesmo que breve, necessita de um horizonte mais amplo: explicitar o “grau” da crise econômica, social e política no Brasil e de detectar o estágio da luta de classes, a atual correlação de forças.
Um primeiro ponto a destacar: para tratar da conjuntura nacional é indispensável nos situar na conjuntura mundial da luta de classes, na compreensão da crise do sistema imperialista, mesmo que minimamente.

Crise do imperialismo

Já afirmávamos em boletins anteriores do CeCAC o agravamento e generalização da crise econômica estrutural do imperialismo – crise de sobreacumulação de capital e superprodução de mercadorias – dominada pela lógica do capital financeiro, de sua esfera rentista, “especulativa”. E que ao atingir o pólo principal do sistema imperialista, a economia norte-americana, com a recessão de 2001, se irradia para o conjunto dos países imperialistas e pela economia mundial como um todo.
E para contrarrestar sua crise econômica e manter a hegemonia mundial, o Estado norte-americano responde com uma violenta luta militar, econômica, política e ideológica, intensificando a exploração dos trabalhadores em todo o mundo e, em especial, dos povos dos países dominados, o que vem colocando em primeiro plano, como contradição principal no campo internacional, a luta interimperialista. Com a estratégia de superar sua crise econômica às custas do resto do mundo, promovendo guerras para conquistar “zonas de influência” de valorização do capital, controlar fontes de matéria-prima (como o petróleo) e mercados, as classes dominantes dos EUA entram em disputa aberta, principalmente, com o bloco imperialista europeu. A guerra de agressão ao Iraque iniciada em 1992 se coloca como uma expressão deste novo quadro internacional, onde a precária aliança entre os países e blocos imperialistas na exploração dos países dominados se rompe.
A guerra, a fascistização e a barbárie são impostas pelos EUA como alternativas globais. Porém, a resistência dos povos contra as agressões imperialistas, com destaque para a heróica resistência do povo iraquiano contra a ocupação, impõe limites à exploração e intensifica a luta de classes no mundo.
A política econômica interna dos EUA para enfrentar sua crise não cumpriu seu objetivo de retomar um crescimento com taxas altas e estáveis e tende a se exaurir. Política que implementou corte dos impostos, taxas baixas de juros – as menores dos últimos 43 anos – para estimular os gastos em consumo e os investimentos. E assim enfrentar a recessão e sustentar as taxas de lucro do grande capital, “empurrando a crise para frente”. A enorme bolha especulativa norte-americana se deslocou do mercado de ações para o imobiliário, resultado desta política de estímulo ao endividamento das famílias.

“Recuperação virtual” dos EUA

No artigo Será que o colapso econômico dos EUA acontecerá em 2005?, o economista F.William Engdahl esclarece que: “Estes empréstimos, ligados aos preços ascendentes do imobiliário, permitiram às famílias americanas financiarem novo mobiliário, carros e inúmeras outras coisas. Em 2003 os bancos atingiram um récord de US$ 324 mil milhões em empréstimos para casa própria, no topo de US$ 1 milhão de milhões (trillion) de novos empréstimos hipotecários. Todo este consumo criou a ilusão de uma recuperação da economia. Abaixo da superfície, no entanto, um enorme fardo de dívidas foi acumulado. Desde 1997, o total da dívida com lares hipotecados de americanos cresceu 94% chegando a colossais US$ 7,4 milhões de milhões...” Mais à frente irá ressaltar que: “A família americana está altamente endividada, e não é apenas por causa da sua casa. Os dados do Federal Reserve mostram agora um nível de dívida total acima dos US$ 35 milhões de milhões, ou uns US$ 450 mil para uma família típica de quatro membros.” (de 26/07/04, disponível em http://resistir.info).
Os mega déficits fiscal e da balança comercial, o início do aumento da taxa de juros nos EUA de 1% para 1,25% e 1,5%, apontam para uma tendência de crise econômica aberta nos EUA após as eleições, o que agravará a crise estrutural da economia dos EUA e a mundial. Várias matérias na imprensa, que não têm o destaque de outras notícias, informam que nos últimos dez meses o Déficit fiscal americano chega a US$ 396 bilhões: “A deterioração fiscal do país ocorreu devido à alta dos gastos com segurança e dos custos com a Guerra do Iraque, além da redução de impostos aprovada pelo presidente George W. Bush.” (Folha de S. Paulo, 12/08/04). Segundo outra matéria, no mês de julho o Déficit comercial americano bate recorde: “O crescimento do rombo foi explicado principalmente pelo declínio de 4,3% nas exportações, a maior queda desde setembro de 2001..., para US$ 92,82 bilhões. As importações foram novamente impulsionadas pelo maior preço do petróleo e cresceram 3,3%, para US$ 148,64 bilhões, também novo recorde. ‘É extraordinário, nunca vi uma mudança tão grande em um único mês no déficit comercial’, afirmou Kevin Logan, economista do Dresdner Kleinwort Wasserstein em Nova York.” (Folha de S.Paulo, 14/08/04).
Até as denúncias de torturas praticadas pelo exército norte-americano e algumas ridicularizações de aspectos emblemáticos do “modo de vida americano” que ganham maior dimensão nos meios de comunicação e cinema refletem, em certa medida, a crise instalada na sociedade americana.
O que se observou, neste último período, a partir de 2001, foram pequenos crescimentos setoriais da produção industrial e do PIB, uma "recuperação virtual”, ao lado de taxas de desemprego que insistem em não diminuir, permanecendo em torno de 6 % nos EUA.
Na tentativa de garantir a reeleição de Bush, o Banco Central norte-americano (FED) executa, no limite, esta política.
A crise do imperialismo expressa também o agravamento da luta de classes e, ao mesmo tempo, a intensifica. Assim, a política belicista e fascista é uma resposta ao crescimento da resistência das classes dominadas contra a intensificação da exploração e, nesse sentido, exacerba todas as contradições do sistema imperialista e sinaliza para a perspectiva de guerra entre os países imperialistas, mundial. E é a luta de classes, a resistência e vitória dos povos que pode barrar essa possibilidade ameaçadora.

Conjuntura internacional e o Brasil

É importante registrar que este quadro conjuntural de pequeno crescimento econômico mundial sustentado pelos EUA e pelas altas taxas de crescimento do PIB de países da Ásia (China), mesmo dentro de uma crise geral do imperialismo que se agrava e prenuncia uma recessão mundial, significou neste primeiro semestre de 2004 (e em 2003) um espaço para um crescimento econômico também nos países da América Latina.
Este momento conjuntural internacional “favoreceu” países como o Brasil, pois houve um crescimento do comércio internacional com valorizações históricas, raras, dos preços dos produtos primários, o agronegócio, as commodities, como soja, minério de ferro, o que permitiu o crescimento econômico nestas áreas, em detrimento da produção industrial, da produção voltada para o mercado interno.
As baixas taxas de juros nos EUA também estimularam entradas de dólares no Brasil, principalmente nos mercados especulativos, atraídos por altas taxas de juros, que ajudou a fechar o balanço de pagamentos, mantendo a “estabilidade” e a “credibilidade”, que também correspondem a uma maior submissão do Brasil ao imperialismo, com a garantia da remuneração do capital especulativo internacional.
Diante desta conjuntura internacional e das diretrizes da política econômica e social do governo federal, tais como a “reforma” da previdência, o aumento do superávit primário para 4,25% do PIB, as taxas de juros reais de 10%, as metas de inflação, o acordo com o FMI, os aumentos ridículos do salário mínimo, o apoio ao agronegócio e à exportação de produtos primários, os acordos comerciais internacionais – como os firmados com a China – e os projetos de lei das falências, das Parcerias Público-Privadas, (PPP), em votação no Congresso, e das propostas de “reformas” trabalhista e sindical, em suma, um verdadeiro “saco de maldades”, podemos reafirmar que o governo Lula/PT aprofunda e continuará aprofundando a dominação imperialista sobre o Brasil.
O atual governo, com tais medidas, radicaliza a política neoliberal e assim aumenta a exploração do Brasil e do nosso povo com objetivo de atender aos interesses do imperialismo, garante colossais taxas de lucro na valorização do capital, reforça a inserção subordinada do Brasil na economia mundial, sua condição de país dominado. Política que faz parte da estratégia imperialista de reestruturação do Estado brasileiro para ampliar esta impiedosa máquina de valorização do grande capital financeiro, de acordo com a nova divisão internacional do trabalho.

Crescimento?!

Vemos hoje uma campanha monocórdica dos aparelhos ideológicos de Estado de difusão e informação martelando que a economia brasileira está em franco crescimento, que a tendência do desemprego é diminuir e que o desenvolvimento é sustentável. Por outro lado, não se fala mais em espetáculo do crescimento, insiste-se agora na paciência que é necessário ter. Também é lembrado (com o que concordaria o conselheiro Acácio) que não se pode esperar tudo do governo, cada um tem o seu papel.
E então... seriam alvissareiras tais notícias marteladas sobre um momento especial de “crescimento” e “desenvolvimento” que o país estaria atravessando? A política do governo federal estaria finalmente começando a engrenar, e poderíamos esperar agora uma nova fase em que as promessas de campanha de melhorias significativas nas condições de vida do povo estariam por se consumar?
Não. Categoricamente não. Apesar das tentativas de paramentá-la, há uma realidade nua e crua. Vamos a alguns dados.
A expectativa de crescimento do PIB para 2004 foi estabelecida num patamar baixo, em cerca de 3,5%, uma das menores previsões de taxa de crescimento econômico para os países dominados, os chamados “países em desenvolvimento”. Se no ano passado houve um crescimento negativo do PIB de -0,2%, a base de comparação é fraca, fácil de ser atingida e ultrapassada, devido à recessão do ano passado. E a partir de tal comparação vende-se a ilusão para o povo de que as coisas estão melhorando de forma expressiva.
Os empregos criados no primeiro semestre deste ano não absorvem nem os novos trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho. A altíssima taxa de desemprego aberto (IBGE) de junho/2004 é a mesma de janeiro/2004, 11,7%, o que pode indicar que o saldo entre admissão e demissão se anulou no período. Mesmo com o crescimento de 1,6% do emprego na indústria em junho deste ano, na comparação com junho do ano passado, quando comparamos o 1º semestre de 2004 com o mesmo período do ano passado o quadro fica estável, com crescimento de 0,1%. Como afirma o economista J. Carlos de Assis: “É também verdade que o desemprego oficial, em maio e junho, acusou uma ligeira queda. Mas ele havia aumentando quatro meses seguidos, de janeiro a abril. Por qual razão se vai considerar que a queda mais recente é uma tendência de longo prazo? Não gosto de brigar com números, mas o fato é que, quando se procura visualizar tendência, é necessário levar em conta todo o ambiente macroeconômico em volta. E ele é péssimo para o crescimento. Temos um superávit primário que tira recursos da economia para esterilizá-los na política monetária; e continuamos com taxas de juros estratosféricas (10% reais)”. (Os limites efetivos do suspiro de crescimento”, Editorial de 07/08/04, http://www.desempregozero.org.br).
A tímida recomposição da renda do trabalhador, nos dois últimos meses, nem de longe compensa os 15% de perda do último ano (conforme http://www.consciencia.net/arquivo/ce-renda.html).
A conjuntura econômica internacional do primeiro semestre de 2004, favorável a este pequeno crescimento econômico no mundo e no Brasil, tende a se tornar desfavorável, pois o que se vislumbra é a “desaceleração” da economia norte-americana e mundial.
O aumento da taxa de juros básica nos EUA, mesmo que gradativo, empurra a economia norte-americana para a estagnação ou recessão, acaba com o crédito fácil (que levou ao endividamento das famílias) e o pesado estímulo aos investimentos. Diante desse quadro, existe a tendência para diminuição do volume do comércio mundial e do recuo ou estagnação dos preços das commodities, como também uma tendência à fuga de capitais para o mercado financeiro norte-americano com taxas de juros melhores e com um risco menor, que irão abalar a dependente e subordinada economia brasileira. E se realmente ocorrer o estouro da bolha especulativa imobiliária nos EUA a economia norte-americana e mundial poderão ser levadas a uma crise aberta de maiores proporções com reflexos mais violentos no Brasil.

O verdadeiro espetáculo do crescimento

O superávit primário no valor de 4,25% do PIB (estimado em R$ 71 bilhões) para pagamento de juros da dívida pública, acordado com o FMI e as estratosféricas taxas de juros real (a segunda maior do mundo), são dois dos principais instrumentos da cada vez mais monumental e inesgotável sangria de verbas públicas para remuneração do capital financeiro especulativo. Como exemplo, temos o crescimento do lucro dos bancos. A coluna “Fatos do Dia” da Oficina de Informações, de 13/08/04, assinala que apenas “Os quatro maiores bancos do país tiveram no primeiro semestre lucro líquido de R$ 4,5 bilhões, 11,4% superior ao do mesmo período de 2003, conforme levantamento da ABM Consulting feito a pedido da Folha”. E mais: “As receitas dos quatro maiores bancos cresceram 38,2% no primeiro semestre, totalizando R$ 41,1 bilhões” (http://www.oficinainforma.com.br/ fatos.php?dt=2004-08-13).
Esteriliza-se dinheiro público na especulação financeira para pagamento de juros, enquanto a falta de recursos para a saúde, educação, demais áreas sociais e para investimentos leva ao desmonte do setor público social e de setores estratégicos do Estado brasileiro. A matéria da Folha de S.Paulo Arrocho derruba investimento público aponta que: “De janeiro a junho deste ano, o investimento realizado pela União foi de apenas R$ 700 milhões, uma parcela de 5,74% em relação ao total de R$ 12,2 bilhões programados no Orçamento. Nos últimos três anos, os investimentos públicos despencaram de R$ 14,6 bilhões (em 2001) para R$ 6,5 bilhões em 2003. Os valores sempre foram muito inferiores aos programados” (FSP, 19/08/04). Neste mesmo período, o superávit primário foi de R$ 46,189 bilhões, correspondendo 5,6% do PIB acumulado até junho, superando em R$ 13,85 bilhões (41,7%) o valor correspondente a 4,25% do PIB, acordado com o FMI. É o recorde de recursos públicos para pagamento de juros; em outras palavras, para a remuneração da agiotagem financeira.

E o “suspiro de crescimento”...

Em que setores da economia ocorreu este “suspiro de crescimento”?
Basicamente no setor de produtos primários (agronegócio, minério) voltados para a exportação. O Brasil vai regredindo à condição colonial de exportador de produtos primários. Fica mais dependente das oscilações de preços no mercado internacional, historicamente desfavorável para os países dominados.
E, secundariamente, em alguns setores industriais voltados para a exportação e áreas correlatas à exportação. E, no mercado interno, na produção voltada aos ricos, o setor de bens duráveis. O economista J. Carlos de Assis, avalia também: “A produção de bens duráveis, consumidos principalmente pelos ricos e pelas exportações, aumenta velozmente para 28,28% acima do nível de 2002, enquanto a de semiduráveis e não duráveis, consumidos principalmente pela massa dos segmentos pobres, está 0,83% inferior a 2002”. (O que está por trás do crescimento industrial”, Editorial de 10/08/04, http://www.desempregozero.org.br).
Ao aprofundar a política econômica de Collor e FHC, o PT e a maioria de seus principais dirigentes assumem a representação política das classes dominantes brasileiras, que mantêm a tradição de se amoldarem sem grandes resistências à lógica do imperialismo, do capital financeiro internacional.
Assim, palavras mágicas, com uma grande carga ideológica como desenvolvimento, crescimento, estabilidade, credibilidade são utilizadas pelo governo e pela “mídia” para fugir da identificação de quais classes são beneficiadas pela política econômica e pelo “suspiro de crescimento”.
Na verdade, estabilidade e desenvolvimento da economia para garantir os fantásticos lucros do capital financeiro internacional – com o pagamento da dívida externa, remessa de lucros e demais “compromissos” externos do Brasil – e da grande burguesia brasileira com sua histórica aliança com o latifúndio.
Em suma, uma política para círculos cada vez mais restritos da sociedade e que necessita para sua implementação, por um lado, de uma carga ideológica muito pesada para mascará-la e, por outro, tende à fascistização a fim de tentar intimidar a resistência da imensa maioria da população atingida por tal política.
Nesse contexto, uma das últimas novidades no ar é a campanha publicitária da auto-estima, que tem como protagonista o presidente da República – já totalmente enquadrado e à vontade na defesa das posições ideológicas das classes dominantes brasileiras e do imperialismo – para inculcar no povo um dos aspectos mais atrasados e reacionários da ideologia burguesa, neoliberal: o individualismo. Seriam o esforço, a vontade, a fé e o ânimo individuais as soluções para enfrentar a miséria e o desemprego, na verdade, um estímulo à divisão dos trabalhadores, contra a unidade da classe, contra a solidariedade e luta coletiva, um dos fundamentos da ideologia do proletariado. Um brasileiro desempregado, ou melhor, os milhões de brasileiros desempregados, devem mirar-se no exemplo de Ronaldinho, um brasileiro que não desiste nunca, que num esforço pessoal superou crises e descrenças e retomou a carreira. Essa é a verdadeira luz no final do túnel que a propaganda oficial oferece de concreto, bem concreto, não a um ou outro desempregado, mas aos milhões de desempregados no País. A essência mesmo do imperialismo, a superexploração, o desemprego estrutural – resultado da política neoliberal, a violenta desigualdade social de classe, tudo que é verdadeiro e real tenta-se nublar com um palavrório vazio e ilusório.
Procuraremos, nos próximos boletins, continuar tratando de questões aqui pinceladas, inclusive para debater mais amplamente estas condições que levam, mesmo num quadro geral de intensificação de crise econômica, política e social, a comportar episódios de recuperação econômica setorial, que interessam especialmente às classes dominantes para fazer apanágio político, particularmente em momentos eleitorais.
E principalmente discutir, dando continuidade aos boletins anteriores, questões colocadas para a contrapartida dessa ofensiva ideológica e política das classes dominantes que tentam, desesperada e obsessivamente, minar nos corações e mentes a iniciativa revolucionária, a unidade dos trabalhadores, a ação coletiva, a organização do povo e de sua vanguarda. Pressentem que sua ofensiva tem pés de barro diante da resistência que essa política engendra, pois mesmo desfavorável em curto prazo, o horizonte político das conquistas que interessam ao conjunto da classe operária e do povo está em suas próprias mãos, na colossal força revolucionária de sua ação coletiva e organizada, política e sindical, que é urgente reconstruir.

Marco Antonio V. dos Santos