Aumento do superávit primário: mais dinheiro público para remunerar agiotagem

Um dos pilares da política econômica neoliberal que garante a “estabilidade” para a remuneração do capital financeiro é o superávit fiscal primário, que significa o que o governo “economiza” – a diferença ente as receitas e despesas da União, dos Estados, municípios e estatais – para pagamento de juros.
O Presidente Lula, lá fora, em discurso na ONU, afirma que “os países ricos exercem um nova forma de colonialismo sobre os países pobres” e, ao voltar para o Brasil, na prática, “renuncia a legítimos projetos de desenvolvimento nacional”, se submete à dominação imperialista e decide aumentar a meta do superávit primário em 2004 de 4,25% para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor previsto sobe de R$ 72 bilhões para R$ 76 bilhões. Mas até agosto deste ano (ou seja, em 8 meses) o dinheiro “economizado” para pagar juros já chegou a R$ 63,728 bilhões, valor equivalente a 5,82% do PIB referente ao período
Se a estes R$ 76 bilhões for somado o montante referente à “rolagem” da dívida pública interna (os R$ 76 bilhões não são suficientes para o pagamento da totalidade da dívida que vence este ano) e ao pagamento da dívida externa, chega-se ao estratosférico valor de R$ 185 bilhões, que corresponde à previsão da sangria de recursos públicos, em 2004, para a remuneração da agiotagem dos bancos, fundos de investimento, etc., em detrimento das áreas sociais e dos investimentos públicos.
Vejamos alguns dados comparativos. R$ 185 bilhões corresponde aproximadamente a:

12 vezes o orçamento da educação = R$ 15 bilhões
5 vezes o orçamento saúde = R$ 34 bilhões
72 vezes o valor previsto para o Ministério das Cidades (responsável pelo saneamento básico e habitações populares) = R$ 2,568 bilhões
121 vezes o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário = R$ 1,521 bilhões

Se considerarmos o período de um ano de pagamento de juros:

2 meses de pagamento de juros = investimento das 59 estatais previstos para 2004 = R$ 32,8 bilhões
1 mês = dispêndio anual para a atenção hospitalar e ambulatorial no SUS = R$ 15,9 bilhões
10 dias = todos os recursos alocados para o “bolsa-escola” (que unificou ações sociais do governo) = R$ 4,7 bilhões
1 dia = cobre com folga todo o gasto previsto para a construção de casas populares = R$ 441 milhões
1 semana = supera os gastos anuais previstos com o programa Brasil Alfabetizado = R$ 3,5 bilhões
1 hora = supera dotação anual para a conservação de monumentos históricos
1 minuto = alocação com a política de direitos humanos

A análise e o debate sobre conjuntura nacional terão continuidade no próximo número do boletim do CeCAC.