“O PT apodrece visivelmente.” *

No final do ano passado, esperando a chegada do novo ano, fomos “pegos de surpresa” por nova propaganda do PT e do governo.
A matéria - no mínimo 3 páginas inteiras para a satisfação dos donos da grande imprensa burguesa em crise - pretendia-se impactante. Relembra o final de 2002, “um cenário econômico sombrio”!, que, em ato falho, o PT apresenta em vermelho!, e apresenta o término de 2003 como “um cenário econômico promissor”!!!.
Segundo Duda Mendonça, o novo secretário de “propaganda” do Planalto e do PT, tudo graças a “uma política responsável que produziu resultados consistentes, verdadeiros”.

Vejamos nas tabelas abaixo, a realidade do Brasil de Lula e do PT e a do Brasil no qual vivem os trabalhadores e as massas populares.

Agora, vamos mostrar o que significam os números da propaganda de Lula e do PT e como eles se relacionam com o Brasil onde vivem os trabalhadores e as massas populares, e onde estes sentiram na pele, em 2003, a recessão econômica e a crise social agravadas pela política de Lula.
Em primeiro lugar. O que é o enigmático “risco Brasil”? Do ponto de vista do governo de Lula, do PT e do capital financeiro, vamos ver que é a tal cruz, a qual não só se tem de beijar como também de obedecer conforme o índice sobe ou desce, manifestando a aprovação divina ou a reprovação diante de todos os pensamentos, palavras e obras e ações governamentais.
O chamado “risco Brasil” nada mais é que um índice utilizado pela especulação financeira internacional para auxiliar em suas decisões de investimento. Definida sua função, apresentemos o criador e sua criatura. O Emerging Markets Bond Index - nome de batismo do “risco Brasil”, ou, em português, índice de bônus de mercados emergentes - não é nada mais nada menos do que um índice criado pelo banco americano J. P. Morgan. Este índice é um indicador financeiro da rentabilidade que o capital internacional exige obter acima da rentabilidade paga pelos títulos do Tesouro dos EUA, se quisermos que ele se “arrisque”, aplicando em bônus de nosso “mercado emergente”. “Mercado emergente” que, na realidade, é um eufemismo do capital financeiro para qualificar os países dominados que, por serem dominados, se submetem a pagar o que determina o imperialismo ao capital que vem aqui especular.
Ou seja, se o EMBI está elevado, como em novembro de 2002, significa que o capital financeiro está “arrancando o couro” do país, castigando para mostrar que não admite nem que se pense em outra política econômica. Portanto, exige taxas de valorização estratosféricas, corta créditos, provoca a fuga de capitais, faz todo tipo de chantagem. E quando ele cai, como em novembro de 2003, significa que o capital financeiro está “arrancando o couro” com tranqüilidade porque sabe que o governo se dobrou aos seus ditames.
Por que então a comemoração do governo? É claro que mesmo o colaborador mais servil do imperialismo - como têm se mostrado Lula, o PT e os partidos que o apóiam, defendendo sem tugir ou mugir a mesma política de governo - preferiria ser menos explorado que mais explorado. Mas não é só isso. O funcionamento do sistema financeiro internacional atual traz duas outras implicações para o “risco Brasil”, que aprofundam a perda da soberania do país, a saber:
a) O piso dos juros básicos do país passa a ser determinado no mercado internacional.
Dado o domínio do capital externo, a condição para seu ingresso no Brasil passa a ser a de que os juros pagos aqui sejam iguais ou maiores que a soma dos juros pagos por títulos equivalentes nos EUA, mais o adicional representado pelo “risco Brasil”.
A fixação dos juros pelo Banco Central, aceitando respeitar essa regra, define apenas o adicional que o país paga sobre esse mínimo e a subordinação do governo ao capital internacional;
b) O capital financeiro internacional usa o índice para mostrar se está (ou não) satisfeito com a política econômica do governo de cada país e assim impor sua política.
As variações do “risco Brasil” passam a ter uma interpretação subjetiva, não prevista no cálculo original. Qualquer ameaça, mesmo que hipotética, aos lucros do capital financeiro é respondida com a elevação do índice. Com essa chantagem, o capital financeiro explicita seu poder de veto às decisões econômicas “internas”.
É o que acontece hoje quando cai o “risco Brasil”, que Lula, o PT e seus aliados festejam, já que o capital financeiro está satisfeitíssimo com o governo Lula e festejando com eles. Outro aspecto a registrar é o baixíssimo índice de remuneração dos títulos do tesouro norte-americano, que empurra o capital financeiro a especular nos países dominados, atrás de taxas de lucro maiores, fazendo o “risco país” baixar no conjunto dos “países emergentes”. A “taxa de risco” do Brasil continua sendo uma das maiores do mundo.
Segundo. Em relação à inflação, aos juros e ao dólar, a elevação conjunta desses três índices reflete, na verdade, o mesmo fenômeno: a opção, ideológica, feita desde Collor/FHC, mantida e aprofundada pelo governo de Lula, do PT e de seus aliados, de deixar ao “mercado” - leia-se ao capital financeiro: os grandes bancos nacionais e estrangeiros - o comando da economia brasileira. Dessa maneira, o governo FHC, com a política de câmbio flutuante, permitiu que a especulação desvalorizasse o real em mais de 50% entre janeiro e novembro de 2002 com a fuga de capitais, o que materializava a pressão e chantagem para que Lula e o PT continuassem adotando políticas que fossem favoráveis ao capital financeiro, com as quais Lula já se havia comprometido na famosa audiência com FHC e Malan para acertar o acordo com o FMI.
Com a indexação dos preços de contratos ao dólar, a inflação conseguiu crescer mesmo na crise econômica e os próceres do então futuro governo passaram a alardear que a inflação estava rondando 40% na virada do ano - na verdade, o expediente de anualizar a inflação do mês, conseguindo com a esperteza o índice de 42,9% ao ano.
O terceiro índice, os juros, respondeu à elevação do “risco Brasil” e da inflação, garantindo assim ao capital estrangeiro e nacional que o governo faria tudo o que seu mestre mandasse e assim asseguraria que continuassem explorando e lucrando às custas de nosso povo.
Em resumo, o cenário econômico no final de 2002 era de crise grave, causada pelos efeitos perversos de uma década de aplicação de políticas econômicas neoliberais no país, a “herança maldita”. Além disso, a crise tornou-se mais aguda pela postura do capital financeiro, nacional e estrangeiro, de aumentar a chantagem para garantir que Lula e o PT aplicariam a política com a qual se haviam comprometido.
Nessas condições, qual foi a opção de Lula, do PT e dos partidos seus aliados em termos de política econômica? As medidas adotadas justificaram o “medo” do capital financeiro e beneficiaram os trabalhadores e as massas populares do país? Como todos sabem, a resposta à segunda pergunta é claramente não. Na verdade, muito pelo contrário. O governo de Lula e do PT não só manteve a lógica da política econômica de FHC, causadora da “herança maldita”, como ainda a aprofundou.
Não somos só nós a dizer isto. Vejamos a opinião de Gilberto Maringoni, intelectual com longa trajetória política no PT:

“A esta altura, apenas opiniões ingênuas ou claramente interessadas ainda propagam a falsa idéia de que o futuro nos reserva uma mudança de orientação na essência dessa diretriz, consubstanciada na política econômica de mega-superávits fiscais, juros altos, manutenção do caráter privado do Estado – materializado no prosseguimento da política de financiamento barato, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), às transnacionais que abocanharam as ex-empresas estatais – e na subordinação das mal denominadas ”políticas sociais” ao “realismo orçamentário”. Em outras palavras, não resiste à menor reflexão séria a idéia de que este seria um “governo em disputa” entre as classes dominantes e os setores populares. (...) Lula e o PT (...) Com isso, além de empulhar o País, contribuem para desalentar largas parcelas de nosso povo ...”

Vejamos abaixo os argumentos e os dados que comprovam esta tese que já vimos defendendo no CeCAC.
Em primeiro lugar, o governo atual não modificou a política econômica de Collor/ FHC - e isto é importante de se ter claro - exatamente porque Lula, o PT, o PC do B e os mal ditos partidos de “esquerda”, seus aliados, não propõem qualquer ruptura com o modelo atual de inserção subordinada do Brasil ao imperialismo.
Segundo, Lula e o PT governam com a direita. É sintomático na composição da equipe econômica o esquecimento dos “economistas do PT” ou de qualquer outro intelectual coerente e honesto, substituídos pelo trio Meirelles-Levy-Lisboa e seus asseclas, com a raríssima exceção dos excessivamente distraídos que ainda não acordaram para a realidade.
Terceiro, e mais significativo ainda - em sintonia com uma prática de submissão política e econômica ao imperialismo - Lula, o PT e toda a “esquerda” a sua volta não estimularam um movimento de massas que pudesse sustentar, ativamente, uma eventual ruptura com a “herança” e a aplicação de qualquer política mesmo que só levemente diferente.
Exemplo maior disso é a postura chapa-branca da CUT que tem “mais de 40” de seus dirigentes no governo, botando panos quentes nas lutas sindicais, satisfeitos com seus cargos em órgãos governamentais, defendendo a política econômica que gera desemprego recorde, subemprego, queda de salários e da renda dos operários e trabalhadores que por definição têm a obrigação de defender. Como todos sabemos, “sem as massas, nada”...
A escolha política pela continuidade nos leva à segunda tese que defendemos:
Lula, o PT e os partidos aliados aprofundam a política econômica de Collor/FHC por que estão convencidos pela ideologia dominante.
A aposta no modelo econômico claramente fracassado baseia-se na crença de que o mesmo teria virtudes ocultas, não obstante sua aplicação há mais de uma década. Sua virtude oculta não teria vindo à luz em razão de sua implementação equivocada no primeiro mandato de FHC: sobrevalorização do real, descontrole fiscal, excessiva vulnerabilidade externa, etc.
Ou seja, o que o governo de Lula e do PT fazem agora é aprofundar o modelo econômico neoliberal de Collor/FHC, “corrigindo” suas falhas com a “coragem” que antes deles ninguém teve: Collor, FHC, etc... Alerte-se aos leitores: não por coincidência tal modelo, “corrigido”, é exatamente o imposto pelo FMI a partir dos acordos iniciados no final de 1998.
A política econômica à qual o governo de Lula e do PT submete os trabalhadores e as demais classes populares é, portanto, a continuidade, aprofundada com “coragem”, da “herança maldita” do período Collor/FHC.
A política do governo Lula gira em torno de três itens fundamentais:
1º. - a permanência do acordo com o FMI como expressão maior da submissão aos ditames neoliberais sob o álibi de conquistar a confiança do capital financeiro, internacional e nacional;
2º. - a permanência da santíssima trindade entronizada pelo deus mercado: as metas para a inflação, o arrocho fiscal e o câmbio flutuante, com todas as suas conseqüências diretas, entre elas os juros altos, entre os maiores do mundo, e a severa restrição aos investimentos públicos, ambos com evidente viés recessivo; e
3º. – a permanência de uma equipe econômica composta de remanescentes da era FHC - dentre os quais o mais influente assessor de Palocci, Joaquim Levy -, reforçada por ex-funcionários e consultores do FMI, doutores neoliberais formados em conservadoríssimas universidades dos EUA, e, símbolo supremo da submissão, “um banqueiro estadunidense mascarado de brasileiro à frente do Banco Central”.
O aprofundamento da política Collor/FHC se constata na inflexibilidade dogmática com que o governo de Lula, do PT e de seus aliados aplica a política econômica neoliberal, achando que assim “corrigirão” as falhas que a “covardia” de Collor/FHC impediu de enfrentar.
Essa inflexibilidade dogmática na aplicação da política econômica se traduz também na aceitação satisfeita das metas acertadas com o FMI e na vanglória de superá-las.
É só ver em relação à política de arrocho fiscal: o governo de Lula e do PT anunciou que o superávit primário deveria ser de, pelo menos, 4,25% do PIB durante todo o seu mandato. Isso significa não só superar a meta estabelecida pelo FMI como também superar em 0,5 ponto percentual acima da maior meta de arrocho fiscal de todos os oito anos de FHC! Ou seja, aproximadamente R$ 6 bilhões a menos em gastos públicos destinados integralmente a “resgatar a dívida pública” ou, dizendo em português claro, transferência de recursos da saúde, educação, etc. para o sistema financeiro.
No que diz respeito à meta para a inflação, o governo de Lula e do PT optou por validar tal regime, apenas ajustando a meta para 8,5% em 2003, tão irrealista que já em novembro fora superada. Trocando em miúdos, o governo de Lula e do PT se obrigou a uma meta que sabia de antemão impossível cumprir, e mesmo assim tomou medidas para fingir cumpri-la, como aumentar os juros e os depósitos compulsórios, agravando a crise econômica e jogando o país na recessão.
O aprofundamento da política econômica de Collor/FHC no primeiro ano de mandato do governo de Lula e do PT traduz-se na radicalização de todas as metas da política econômica neoliberal, na opção deliberada pela recessão, com desemprego, subemprego e abandono da massa de miseráveis como instrumentos para ganhar a confiança e a credibilidade do capital financeiro.
Em suma: O governo de Lula, do PT e dos partidos seus aliados, trata de governar para o imperialismo e pelo imperialismo tendo plena consciência das conseqüências para nosso povo das políticas impostas ao país pelo capital financeiro. E não deve surpreender a ninguém que continuem defendendo esta política com a radicalidade de quem está fazendo a revolução:

“Após cerca de sete horas de reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dez ministros, e o presidente do Banco Central, nesta quarta-feira, (...) Coube ao ministro da Fazenda informar à imprensa (...) Palocci falou também do compromisso do governo Lula com o rigor fiscal. Segundo ele, "o comportamento fiscal", com medidas como corte de gastos e um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto, "vai continuar neste e nos próximos anos". Segundo Palocci, o Brasil decidiu que será "um país arrumado e não vai dar uma ajeitada nas contas" para fins de uma ou outra eleição. "E isso não é um objetivo de ministros, de governo e sim, de um país", garantiu.”

Os resultados de tal política não deveriam surpreender ninguém. Pelo lado da produção, contração na atividade industrial e nos serviços; aumento do desemprego em níveis recordes; arrocho nos rendimentos dos trabalhadores; e, na melhor das hipóteses, “PIB zero”, só escapando a agropecuária de exportação incentivada pelo imperialismo na busca de reconverter o Brasil à situação de colônia.
Do ponto de vista do capital financeiro, exatamente o inverso: enorme euforia, com nível recorde da Bolsa de Valores de São Paulo, redução acentuada do “risco Brasil”, recorde de valorização dos títulos da dívida externa, recorde no montante dos juros da dívida pública pagos e, claro, recorde no lucro dos bancos.
O “medo” do capital financeiro de Lula, do PT e dos partidos de “esquerda” se desmanchou no ar... O PT e os partidos de “esquerda” que compõem o governo apodreceram!

“É neste caldeirão efervescente que o povo brasileiro será confrontado em 2004 com a necessidade de opções inadiáveis. O discurso oficial do governo não consegue já ocultar o malogro de uma estratégia que, invocando a necessidade de pôr a casa em ordem e evitar o descalabro econômico e financeiro, foi gradualmente cimentada em concessões inaceitáveis ao imperialismo. (...) O PT apodrece visivelmente.
O Brasil, cujo leme é controlado por políticos que rumam contra o sentido da história, terá, assim o espero, que assumir no Continente o papel insubstituível para o qual está vocacionado. Não há discurso tático que possa justificar, na crise de civilização contemporânea, políticas de transição que servem aos objetivos de uma estratégia que encaminha a humanidade para o abismo. Resistir, com a cabeça fria, com prudência, mas com firmeza e lucidez, é um dever para os povos da América Latina, tão diretamente ameaçados. Cada qual de acordo com a sua situação específica. Cuba, por exemplo, resiste heroicamente há 45 anos. A coragem demonstrada, num contexto de tragédia, pelos povos do Iraque, do Afeganistão e da Palestina lembra-nos de que o inimigo é mais vulnerável do que parece e que, cedo ou tarde, todos os povos terão de intervir na batalha, em defesa da sua própria sobrevivência.”

É importante reafirmarmos aqui, e nesta conjuntura precisa, a análise de conjuntura e a definição das tarefas, que a nosso ver, estão na ordem do dia para o povo brasileiro e que defendemos em número anterior deste Boletim, “ ‘(...) as classes dominadas no Brasil estão ainda num processo, no geral, defensivo, apesar de que a eleição de Lula expressou seu grau de insatisfação’ e sabemos que é na luta de classes que a classe operária constrói suas organizações de luta sindical e política e sua teoria. E nesta conjuntura de defensiva das classes dominadas, em que temos um metalúrgico [com as posições políticas de Lula] como presidente, temos de levar em consideração que as classes dominadas se vêem na necessidade de encaminhar suas lutas sem contar com sua organização sindical e política de luta.
O que diz o marxismo-leninismo é que a história é a história das lutas de classes, que são as massas exploradas que fazem a história e a fazem na luta de classes sob a direção da organização política da vanguarda do proletariado. E que o partido não poderá assumir esse papel de direção, que pressupõe a educação das massas, sua mobilização e organização, se não estiver profundamente ligado a ela, se não fizer corpo com a classe operária e com as massas exploradas nos desafios de suas reivindicações objetivas econômicas e políticas. Porque, quando as massas se põem em movimento, só aceitam a direção política do partido se este já há muito tempo faz corpo com elas em seu dia a dia, se já esta há muito tempo unido a elas na longa, difícil, heróica, tenaz, e no mais das vezes silenciosa, luta contra a exploração econômica do regime capitalista, seguindo uma linha justa.
Se o partido se afasta, desaparece das massas enquanto partido revolucionário, é prova de que não tem uma linha e uma prática justas em relação a sua própria função política e a sua própria função diante do proletariado e das massas.
O partido deve preocupar-se, até mesmo nos detalhes, com as reivindicações das massas, fazendo o trabalho que lhe é específico, o trabalho de esclarecimento, educação, propaganda, agitação e organização políticas. Isto pressupõe a condição absoluta de que o partido exista na classe operária e nas massas manifestando-se aí enquanto tal. Seja conhecido e apreciado pelas massas, pela sua linha política e ideológica e pela prática de seus militantes e dirigentes. Só através de um largo período junto às massas, aprendendo com elas e educando-as, mobilizando e organizando sua luta de acordo com uma linha justa é que as massas reconhecerão o partido como seu, como sua vanguarda.
Portanto, a tarefa que cabe neste momento, no qual o proletariado está na defensiva, é a de estimular a ação da classe operária e seus aliados naturais - não as pseudovanguardas com quem tanto gosta de se distrair os esquerdismos - mas o proletariado, e não só o proletariado, mas também os trabalhadores assalariados das cidades e do campo, os camponeses em vias de proletarização, os camponeses pobres, os funcionários públicos, as camadas médias, e todos os que são objetivamente vítimas da exploração capitalista, mobilizando-os, organizando-os, educando-os para os engajar na luta a partir de uma linha justa.
E a linha justa hoje, não pode ser outra que não seja a de mobilizar, organizar, educar e dirigir a classe operária e seus aliados no cotidiano da luta de classes, nas suas reivindicações materiais, econômicas, das mais simples às mais elevadas. Luta que se trava sem interrupção, de maneira surda ou visível, e se irradia da prática da produção para todas as esferas da sociedade, reconstruindo suas organizações de luta, tendo a consciência que a batalha pelas reivindicações da massa – a luta econômica – é uma luta política e que a luta política só se dá sobre o terreno objetivo da luta econômica.
Luta pelas reivindicações concretas das massas, contra o desemprego, por melhores salários, melhor condição de trabalho e de vida, pela terra, por melhor condição de trabalho na terra. Lutas que as massas já estão travando em sua condição concreta, sem deixar de lhes apontar os limites destas e de lhes esclarecer sobre seus interesses.
Consideramos que o objetivo prioritário do trabalho político e organizativo é o de realizar a fusão real da luta econômica e política da classe operária e de seus aliados nas cidades e no campo, reconstruindo suas organizações de luta sindical e seu partido político” [1]

Marco Antonio V. dos Santos
______________________
* Rodrigues, Miguel Urbano. “O desafio da América Latina”. www.correiocidadania.com.br - edição 378 de 04-11 de janeiro de 2004.
1. Boletim do CeCAC, no 4, setembro de 2003.