A CRISE DO GOVERNO LULA,
OU GOVERNANDO COM O ESGOTO A CÉU ABERTO

Marco Antonio Villela dos Santos

A necessidade de apresentar uma análise de conjuntura que nos ajude a iluminar o caminho na atual crise do governo Lula nos leva a oferecer aos camaradas e amigos que lêem e participam deste sítio este texto redigido no calor dos acontecimentos e que, portanto, necessita de precisões, aprofundamentos e retificações.

Para analisar o processo de luta de classes que está, por assim dizer, na raiz [1] da crise com que se debate o governo Lula, PT, PCdoB, PSB e seus aliados principais, PTB, PL, PP e PMDB [2] e que aparece à superfície como processo generalizado de corrupção a céu aberto é necessário, antes, enfrentar algumas questões, sem o que, a nosso ver, comprometeriam nossa análise do processo.

Primeiro, a alegação de que a crise é uma crise ética, crise provocada pelo aliciamento de políticos por parte de membros do governo e dirigentes do PT.

Segundo, a alegação de que a crise é provocada pelas “elites”, daqui ou quiçá da economia mundial, que estariam sendo prejudicadas pelo governo “de esquerda”, “popular”, etc., etc., do PT.

Terceiro, por outro lado, a questão de que para analisar a conjuntura brasileira é necessário integrá-la na análise da conjuntura da crise estrutural do imperialismo. Para além dos choques entre personalidades, disputas eleitorais e por cargos, buscamos entender quais interesses de classe estão em jogo.

Corrupção é inerente ao capitalismo

A primeira questão que temos de resolver é a de que a ideologia dominante faz ver a crise do governo Lula como uma crise ética. Faz crer que o problema consiste em que membros do governo e do PT empregam métodos “pouco louváveis” para manter uma “base de apoio” parlamentar que permita assegurar a “governabilidade”.

Ora, sabemos desde Marx e Engels que o capitalismo não se caracteriza pela “elevação moral e pelos bons costumes”, que a corrupção e o aliciamento são inerentes ao capitalismo e mais, sabemos desde Lênin que, ao entrar em sua etapa imperialista, o sistema capitalista aprofunda ao extremo a degradação “moral” que o caracteriza. São maneiras de praticar a “saudável” “livre concorrência” no “mercado”, práticas econômico-políticas inerentes ao sistema capitalista. Práticas que, com o surgimento do imperialismo, assumem formas muito mais radicais.

Os fatos que se tornam públicos agora não representam nada de extraordinário ou diferente se comparados, por exemplo, à corrupção que grassa nos governos Bush ou Berlusconi, para ficar só em poucos exemplos dos países imperialistas, ou com a corrupção e fraudes praticadas ultimamente por empresas nos Estados Unidos, na Europa e no Japão.

A corrupção representa uma das manifestações de como vai se desenvolvendo a luta de classes. Porém, o fato de que a corrupção é inerente ao capitalismo não é, de maneira nenhuma, razão para não denunciá-la. É nossa tarefa denunciar a corrupção, denunciando o capitalismo e sua podridão.

"Elites" contra o governo Lula?

Em segundo lugar, José Dirceu e setores da “nomenklatura” petista passaram a acusar a "elite" de estar por trás das denúncias de corrupção e aliciamento - pelo PT e pelo governo - de parlamentares dos partidos que apóiam o governo, com o objetivo de desestabilizá-lo. Que "elites"?

A Folha de S. Paulo noticiou no dia 04 de junho: “O lucro dos Bancos cresce 52% no primeiro trimestre”; e, no subtítulo, “Exuberância nacional. Ganhos com juros e tarifas puxam resultado de R$ 6,3 bilhões dos 106 bancos que atuam no país”. Mas não é o capital financeiro a fração dominante do capital no imperialismo? A "elite das elites"? Nunca, como agora, desde o governo Collor, um governo serviu tanto às "elites". Nunca, como agora, pôs-se em prática políticas tão favoráveis ao capital financeiro e ao setor exportador. Políticas e medidas que foram articuladas, envolvendo o aliciamente de parlamentares e que beneficiam principalmente o capital financeiro e o setor exportador.

Como aponta Armando Boito em seu artigo O governo Lula e a reforma do neoliberalismo, publicado neste sítio, o que fez o governo Lula foi radicalizar a política posta em prática no segundo mandato de Fernando Henrique, política que atende as exigências do imperialismo e da fração financeira e exportadora das classes dominantes.

As entidades signatárias da nova versão da carta ao povo brasileiro, em apoio ao governo Lula e contra o “golpismo”, reconhecem que, de um lado, “o governo seguiu uma política neoliberal resultado de suas alianças conservadoras e, de outro, adotou o discurso da prioridade social...”

Em nosso modo de ver, identifica-se a posição política e ideológica de um governo ou de um partido político verificando objetivamente que interesses de classe defendem, e não pelo discurso que professam, por mais "preocupado” com o “social” que ele se apresente.

Nesse sentido, as "elites", o grande capital financeiro e o setor exportador não têm interesse nenhum em enfraquecer ou derrubar um governo que atende justamente os seus interesses, de uma forma ainda mais radicalizada que o governo anterior. E, ainda, com o luxo de ser este um governo que se apresenta como de “esquerda” e ser dirigido por um presidente de origem operária.

De fato, ao radicalizar as políticas que atendiam frações restritas das classes dominantes, o governo Lula foi perdendo o apoio da média e pequena burguesia voltada para o mercado interno e, portanto, o apoio orgânico de alguns dos partidos políticos e de parlamentares que as representam.

Para governar, garantir maioria no Congresso, e aprovar políticas de favorecimento ao capital financeiro e exportador, o governo teve, então, de comprar este apoio operando com o esgoto a céu aberto. Vale lembrar, e este não é um “detalhe” de menor importância, que este apoio foi para aprovar justamente medidas como a Reforma da Previdência, Reforma Tributária, Lei das Falências, Parceria Público-Privada (PPP), Lei da biossegurança.

Mas, sem entrar no mérito do grau de corrupção dos partidos burgueses, o que queremos ressaltar é que os partidos políticos, mesmo os pequenos e médios, representam em última instância interesses de classes ou de frações de classe.

Sistema imperialista

Terceiro, como sempre chamava a atenção o Grande Timoneiro, não podemos esquecer nunca a luta de classes, daí porque não podemos esquecer nunca o imperialismo. Afinal, a contradição principal da conjuntura brasileira não é aquela que opõe o povo brasileiro ao imperialismo?

Para analisar a conjuntura dos países dominados temos de situá-la na conjuntura do sistema imperialista, na economia mundial constituída pelo capitalismo ao ingressar em sua fase imperialista, sem o que seremos levados a cometer erros importantes.

Conformando a economia mundial, o sistema imperialista sobredetermina as formações econômico-sociais dominadas. Tratamos desta questão, ainda que se necessite desenvolvê-la, no artigo “E agora?” que escrevemos para este sítio.

Então, para analisar a presente crise do governo Lula, devemos “partir” do estado atual da crise do imperialismo, crise que vem se desenvolvendo sob novas formas desde o final da década de 60, início da década de 70.

Sem levar em conta as determinações do sistema imperialista nos é difícil compreender movimentos que se dão no conjunto dos países dominados. Por exemplo, como um conjunto de países da América Latina passou da política de endividamento externo na década de 70 e início da década de 80, para a “política neoliberal” dos fins da década de 80 até hoje; como se processa a reconversão dos países de média industrialização da América Latina para uma situação colonial de novo tipo.

Aprofunda-se a dominação imperialista

Ao iniciar essa análise, o primeiro ponto a reter é que diante da crise da economia mundial, da crise do sistema imperialista, a primeira contradição que se agrava é a contradição do imperialismo com os povos dos países dominados.

Diante da necessidade de contrarrestar sua crise o imperialismo tende, primeiro, a aumentar a exploração e opressão sobre os países dominados, seja ao intensificar as formas de exploração já existentes, seja criando novas formas que agravam, portanto, a opressão sobre os povos desses países.

Partidos políticos e dominação de classe

Sabemos que as classes dominantes no capitalismo não “governam” o Estado por si, e sim por meio de partidos políticos que fazem parte do Aparelho Ideológico de Estado Político [3]. Partidos que vão se constituindo para atender as necessidades das diferentes conjunturas da luta de classes.

Partidos que podem representar - e representam - os interesses de frações das classes dominantes, que podem ser contraditórios, em meio aos interesses comuns destas classes e que podem atender - e atendem - a necessidades específicas, isto é, exercem funções específicas em determinadas conjunturas da luta de classes.

É o caso, por exemplo, dos partidos reformistas, trabalhistas e social-democratas na Europa, os leais administradores do regime capitalista e, no Brasil, o caso do PT.

Que interesses o PT representa?

O aumento da exploração do imperialismo, durante os oito anos de governo FHC, levou a uma conjuntura em que, para exercer o governo, as classes dominantes se viram diante da alternativa de utilizar o PT, partido do Aparelho Ideológico de Estado Político que haviam produzido para regular a luta de classes.

O PT, neófito na tarefa de governar e, portanto, sem a experiência de um PSDB e um PFL em mediar os interesses conflitantes das diversas frações do capital, pressionado pelo capital financeiro através de seus representantes institucionais, FMI et caterva (cujos interesses havia optado por atender principalmente), levou à prática, radicalizando-as, as políticas que serviam à fração dominante do capital no imperialismo, o capital financeiro, e dos setores exportadores envolvidos na reorganização da economia mundial.

Reorganização, rearranjo, resultante da crise do imperialismo que busca retomar as taxas de lucro e impõe a um conjunto de países dominados a tarefa de valorizar o capital financeiro e reconverter suas economias à condição de colônia de novo tipo: exportadoras de “commodities” e produtos de média tecnologia, produzidos na plataforma de exportação montada pelo imperialismo.

Governo Lula radicaliza a política do imperialismo

A tese que queremos propor é a de que – ao optar por radicalizar a aplicação da política do imperialismo, beneficiando principalmente o capital financeiro e o setor exportador – o governo Lula acabou por anular para o setor da burguesia voltado ao mercado interno (setor que “possui base de acumulação no território nacional”) as vantagens das políticas que beneficiavam o conjunto das classes dominantes. Políticas como, por exemplo, as que resultaram no barateamento da força de trabalho.

Com isso, por outro lado, o governo Lula angariou o apoio entusiasmado do capital financeiro nacional e internacional através de seus representantes. Por exemplo, o apoio explícito do governo Bush, os aplausos do FMI, Banco Mundial, Itaús e Bradescos da vida, etc. e dos setores exportadores: o agronegócio, o setor exportador de minérios e matérias-primas e de bens de média tecnologia montados na “plataforma de exportação”, constituída pelo imperialismo no Brasil, que envolve automóveis, telefones celulares, etc.

O que queremos dizer é que o efeito combinado da elevação da taxa de juros para beneficiar o capital financeiro, do aumento da carga fiscal e do superávit primário a fim de garantir a manutenção desse benefício ao setor do capital voltado à exportação, anulou para os demais setores das classes dominantes as vantagens da redução do valor da força de trabalho. O que fez com que o governo Lula perdesse progressivamente o apoio político que vinha recebendo desses setores e, portanto, dos partidos políticos que lhes são orgânicos.

Da mesma forma, a radicalização na aplicação da política do imperialismo levou a uma deterioração rápida nas condições de vida das camadas médias, uma das principais bases de apoio político do PT, exatamente no momento em que estas, com a eleição de Lula alimentavam forte expectativa de uma rápida melhora em suas condições de vida.

Governando com o esgoto a céu aberto

Portanto, ao optar por atender as pressões do imperialismo, o governo Lula viu-se diante da alternativa de aliciar apoio entre os partidos políticos que expressavam essas frações das classes dominantes que, mesmo secundárias, têm enorme importância para a sustentação do governo pelo número de seus representantes no Congresso Nacional e pela influência que exercem. Evidentemente, essa opção levou seu governo a descartar o apoio das massas, das camadas médias e dos setores das classes dominantes voltados para o mercado interno [4], a chamada “burguesia nacional” .

Ao colocar em prática a política do imperialismo de modo a que só beneficiasse as frações mais “elevadas” das classes dominantes, frações por isso mesmo muito restritas numericamente, e ao perder o apoio das camadas médias e da massa de milhares de grandes, médios e pequenos empresários voltados para o mercado interno, o governo Lula não pôde contar com o apoio “orgânico” dos partidos políticos ligados a estas frações de classe, lançando mão da alternativa de comprar-lhes este apoio, o que nesta conjuntura tendia a ser feito com o esgoto a céu aberto.

Como dissemos, era necessário radicalizar as práticas de corrupção e de aliciamento para comprar o apoio dos partidos políticos às medidas econômico-sociais praticadas pelo governo que contrariavam os interesses das frações de classe que estes partidos representavam.

A diferença não é a de que haja, ou não, corrupção. No capitalismo sempre há corrupção e a burguesia tenta realizar seus negócios encobrindo o esgoto com o manto da "moral e dos bons costumes". E aqui a conjuntura tendia a fazer com que o PT, ao assumir praticar a política do imperialismo com tal radicalidade, aumentasse não só a exploração das classes dominadas, mas atingisse também a taxa de lucro de frações das classes dominantes, o fizesse trabalhando com o esgoto a céu aberto.

Aumenta a exploração do povo brasileiro

Portanto, o que leva à atual crise não é o fato de que se tenha posto em prática uma política de corrupção nova, maior, inusitada. Ou que o governo petista tenha sobre qualquer aspecto procurado atender aos interesses das classes dominadas e, por isto, assustado as classes dominantes, as tais "elites". Muito pelo contrário, o que está na raiz da atual crise é o fato de que o PT, ao radicalizar a política do imperialismo, vem submetendo o povo brasileiro a níveis de exploração, aí sim inusitados, atingindo com isso as camadas médias e setores das classes dominantes, que passaram a travar a luta sem trégua para garantir a manutenção de suas taxas de lucro.

O que quer dizer que a crise expressa, no fundamental, a luta entre frações das classes dominantes por manter e garantir seus lucros. Luta que pode se dar a céu aberto diante da defensiva na qual as classes dominadas vêm travando a luta de classes.

E esta é uma questão decisiva. O estágio atual da luta das classes fundamentais na sociedade, entre as classes dominantes e as classes dominadas, no qual o proletariado e seus aliados resistem à opressão e à exploração sem seu partido de vanguarda, o partido revolucionário, caracteriza um quadro de defensiva, de baixo nível de consciência e organização das massas populares, do ponto de vista dos seus interesses estratégicos, de uma perspectiva revolucionária.

E esta conjuntura, esta correlação de forças, permite às classes dominantes disputarem abertamente, dentro dos seus interesses comuns, os seus interesses contraditórios, secundários, sem colocar em risco seu poder de Estado.

Receita ortodoxa

Basta para isso ver o noticiário recente de um dos jornais que expressam os interesses desses setores das classes dominantes. Para ficar só em um exemplo, vejamos algumas manchetes do Caderno Dinheiro, da Folha de S. Paulo: “Receita ortodoxa. Arrecadação em alta leva a economia do governo para pagar juros a R$ 16,3 bi, mas taxas complicam quadro. Arrocho fiscal volta a bater recorde em abril” (31 de maio de 2005); “Receita ortodoxa. Para analistas, índice do 1º trimestre divulgado hoje pelo IBGE deve mostrar desânimo empresarial com alta de juro. PIB deve revelar investimento em queda” (31 de maio de 2005); “Marcha Lenta. Levantamento do Ciesp mostra ritmo reduzido da produção em abril e maio; caem vendas de embalagem. Alta nos estoques aponta o freio na indústria” (1° de junho de 2005); “Marcha lenta. Política de juros altos do governo surte efeito e faz economia crescer só 0,3% no primeiro trimestre do ano. Investimento e consumo caem e seguram PIB” (1° de junho de 2005); “Comércio exterior. Dólar caiu 20% desde julho de 2004, o que favorece compras; superávit mensal é menor pela 1ª vez no ano. Saldo da balança cai e importação dispara” (02 de junho de 2005); “Venda para a China recua no mês” (02 de junho de 2005).

Quem ganha com a crise política?

Instalada a recente crise, como as classes dominantes e os partidos que as representam se posicionaram?

Ainda que seja um aspecto secundário, nesta crise, presenciamos os dois partidos que representam, objetivamente e no fundamental, os interesses do imperialismo e do capital financeiro disputarem quem vai representar no Estado esses interesses. Nesse quadro, o PSDB aproveita-se das denúncias de corrupção para desgastar o PT com vistas às eleições de 2006.

Por outro lado, o imperialismo, o capital financeiro e o capital exportador brasileiros também se valeram das denúncias de corrupção, do esgoto a céu aberto, ou melhor, da crise aberta a partir delas, para continuar a fortalecer suas posições dentro da máquina de Estado. Isso se deu com o fortalecimento de Palocci, com o apoio à política econômica imperialista do governo federal, poupando de maior desgaste o presidente Lula e com o lançamento de proposições mais ortodoxas para a área econômica, por meio principalmente de Delfim Netto.

Investimento no ano não paga um dia de juros

Não há melhor prova de que a política do governo Lula serve à "elite" das "elites" que o fato de que, no mesmo período em que o lucro dos bancos cresceu 52%, todo o investimento do governo até 20 de maio represente menos que o valor do pagamento de um dia de juros ao capital financeiro.

Sob o título de “Investimento no ano não paga um dia de juros”, diz o jornalista Gustavo Patu, na Folha de S. Paulo, em 31 de maio de 2005: “Apesar de proclamar que 2005 será o ‘ano dos investimentos’ o governo Luis Inácio Lula da Silva destinou a eles, até o momento, um montante inferior ao do gasto de um dia com o pagamento de juros da dívida. De um total de R$ 21,624 bilhões autorizados no Orçamento o maior valor estipulado na administração petista, nada além de R$ 271 milhões foi investido até o último dia 20, o que ajuda a explicar os números recordes do superávit primário”. O jornalista mostra ainda que setores como integração nacional, transporte e cidades, setores nos quais os investimentos poderiam ter reflexos mais rápidos na economia, investiram até o dia 20 de maio, respectivamente, 0,13%, 0,39%, 0,81% de seus orçamentos para 2005.

Agronegócio e a exportação de novas especiarias

Outra farsa do governo é a tal ênfase na política externa. Na verdade, uma ênfase na política de reconverter o Brasil em colônia de novo tipo, exportadora de “commodities”. Ou, traduzindo a linguagem dos novos tempos para o bom e velho português, exportador de novas especiarias.

Basta entrar no sítio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ver a Balança comercial do Agronegócio (Notas à Imprensa - Dezembro de 2004) O documento começa dizendo: “Em 2004, as exportações do agronegócio totalizaram a cifra recorde de US$ 39,016 bilhões. O superávit comercial do agronegócio foi de US$ 34,135 bilhões”.

Ora, se o superávit da balança comercial brasileira foi de US$ 33,969 bilhões isto quer dizer que o “espetáculo do crescimento”, o novo “milagre econômico” do governo petista, o "fantástico" saldo da balança comercial foi, na verdade, conseguido pela exportação de carnes, madeira e suas obras, soja, açúcar e álcool, couros, peles e calçados, café, chá mate e especiarias, etc.etc.etc. Quer dizer, voltamos à situação de colônia. Tudo bem, uma colônia de novo tipo.

Lula, Palocci e Delfim

Mas, para quem pensa que ainda é possível mudar os rumos do governo, (sempre existe uma velhinha de Taubaté), lamentamos informar que o ministro Palocci declarou em alto e bom som que nada muda, que a política econômica vai ser mantida, e a novidade é que ressuscitaram o Delfim Netto.

Lembram? Aquele da ditadura militar, voltou para ajudar na implementação de novas formas de exploração e arrocho. É só ler o Caderno Dinheiro, da Folha de S. Paulo, de 19 de junho, onde o guru da ditadura militar, reabilitado pelo governo “popular e democrático" de Lula, concedeu entrevista propondo mais arrocho, através de medidas como a redução das vinculações orçamentárias.

Ao que parece, Delfim, Lula e Palocci estão “trocando impressões” sobre os rumos da política econômica. “Foi uma conversa amena, num jantar, eu disse que não havia condição de continuar com a atual política monetária”, confirmou Delfim Netto em entrevista ao Jornal do Comércio, de19-20 de junho de 2005, sobre os assuntos tratados em um jantar com Lula. Para ele, é preciso um “choque de gestão”: um programa de déficit nominal zero, através da redução drástica das vinculações orçamentárias. “A vinculação orçamentária é um desastre porque torna mais difícil administrar as finanças...”, afirmou Delfim Netto. “A idéia é aumentar a DRU (Desvinculação das Receitas da União) lentamente, durante 5 ou 6 anos, até chegar a 30% ou 40%” (Hoje a DRU é um mecanismo que desvincula 20% de todas as receitas da União). E “o que falta na verdade é explicar para a sociedade que o desenvolvimento tem um custo, o combate à inflação tem um custo”.

Trocando em miúdos: as verbas que obrigatoriamente iam para educação, saúde e previdência social, serviriam agora para pagar juros. Mais exploração e opressão contra o povo, para benefício do setor exportador e, principalmente, do capital financeiro.

Luta de classes

A nosso ver, é fundamental aprofundar essa análise de conjuntura e os apontamentos acima colocados, fazendo as retificações e desenvolvimentos necessários, para detectar de forma mais precisa os interesses de classe em jogo, quais as contradições principais colocadas na conjuntura, como se articulam, interferem e sofrem a interferência das contradições secundárias.

E, a partir desse ponto de vista, compreender as manifestações de uma prática recorrente, em particular na América Latina nos últimos anos, de se circunscrever os problemas em jogo a simples questões de ética e de corrupção, e apresentar como solução a troca de pessoas, personalidades, até de presidentes, por substitutos “honestos”, buscando aplacar a insatisfação popular e desviar a atenção do que é principal. Ou seja, que as classes dominantes permaneçam no poder Estado, deixando intocado o sistema econômico, que garante e eleva a remuneração e privilégios do capital imperialista e da grande burguesia brasileira a ele associada, que aumenta a miséria e exploração das classes dominadas.

Vale relembrar os casos do Brasil, com a queda de Collor; do Peru, com Fujimori; da Argentina, com Menem, e, recentemente, com Lucio Gutiérrez no Equador.

Já afirmamos em artigos anteriores que, além da luta e do heroísmo das massas, é decisiva a reconstrução do partido de vanguarda da classe operária. Partido que represente os interesses objetivos do conjunto das classes dominadas, a fim de dirigir a luta conseqüente com o objetivo estratégico de derrotar o imperialismo e as classes dominantes a ele associadas e construir um poder popular, edificando uma nova sociedade.

É mais do que chegada a hora da esquerda se organizar sem conciliação e sem sectarismo para construir uma alternativa das classes dominadas.

 

Notas:

[1] A tópica raiz e superfície não exprime de forma suficiente as manifestações da luta de classes na superestrutura.

[2] Daqui para frente só nos referiremos ao bloco de partidos que compõe o governo simplesmente como governo Lula.

[3] Ver nos Cadernos de Debate do CeCAC nº2 - Algumas teses para retomar o marxismo. Materialismo histórico, onde tratamos dos Aparelhos Ideológicos de Estado.

[4] Referimo-nos a setores da burguesia brasileira, das classes dominantes, voltados para o mercado interno, que têm alguns de seus interesses contrariados pela política econômica do governo Lula. Na verdade, estes interesses contrariados se caracterizam como contradições secundárias com o imperialismo. Na formação social brasileira, a contradição fundamental entre burguesia / proletariado, contradição antagônica, não pode ser substituída pela contradição entre país imperialista / país dominado, que signifique oposição da nação como um todo – dominantes e dominados – ao imperialismo. Nesse sentido, afirmamos que a contradição principal da conjuntura brasileira é aquela que opõe o povo brasileiro, as classes dominadas, ao imperialismo. Leia mais no artigo E agora?.

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

2 de julho de 2005