O Efeito SeverinoArmando Boito[*]Como observou um amigo, a grande imprensa e o Grupo do Planalto estão fazendo de tudo para tornar folclórica a figura do Deputado Severino Cavalcanti, recém-eleito Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse esforço misturam-se elementos díspares: desde preconceitos vulgares contra a Região Nordeste até considerações de caráter progressista bem ou mal intencionadas. Porém, o resultado da folclorização é apenas um: ocultar que a fragorosa derrota de Luis Eduardo Greenhalgh tem raízes políticas sólidas e representa um grande abalo na política governamental. Convém acrescentar que, até aqui, a esquerda pôde se aproveitar um pouco da vitória desse deputado conservador. Ou seja, essa derrota do Governo Lula tem sido positiva para os movimentos populares.
Insatisfação burguesa
com a política do grande capital financeiroO Executivo, tal qual ocorria sob FHC, vem governando de forma ditatorial, através de decretos-leis, em proveito, fundamentalmente, do grande capital financeiro nacional e internacional. Esse autoritarismo civil, como se sabe, é característico dos governos latino-americanos que implantaram e mantêm o modelo capitalista neoliberal: o atendimento prioritário dos interesses do capital financeiro encontra resistências variadas no conjunto da burguesia, resistências que são vencidas pela via do decreto-lei e não da negociação parlamentar. É verdade que o Grupo do Planalto, sob o Governo Lula, ampliou um pouco a base burguesa do modelo neoliberal brasileiro. Mas essa ampliação não apaziguou toda a burguesia. O estímulo (colonial) às exportações está enchendo os bolsos da burguesia interna ligada à agricultura e à indústria de produtos de baixa sofisticação. Porém, mesmo esse esforço exportador visa reequilibrar as contas externas e permitir, desse modo, que o grande capital financeiro continue recebendo uma remuneração elevada (taxa de juros, superávit primário, pagamento da dívida) e possa ingressar e sair sem obstáculos do país (acima de um determinado nível, o desequilíbrio externo pode impedir essa livre circulação). Ou seja, a burguesia interna está ganhando algo com o Governo Lula, mas na medida das necessidades do capital financeiro. É por isso que a grita contra os juros e contra os cortes do orçamento continuam. [Diga-se, de passagem, que, ao contrário do que imagina um tipo de crítica aparentemente técnica ao Governo Lula, não há nenhuma contradição lógica na política econômica que estimula a produção (exportação) e, ao mesmo tempo, a limita com juros elevados e com sucessivos cortes nos investimentos públicos. Acreditem ou não os petistas insatisfeitos, o estímulo às exportações visa, justamente, remunerar o capital financeiro. A riqueza deve ser produzida para se converter em juros e em superávit primário (eufemismo para a caixinha dos banqueiros).]
A insatisfação burguesa ainda existe porque grande parte das pequenas e médias empresas e mesmo das empresas que não exportam continuam se considerando prejudicadas com a política de juros, com os cortes nos investimentos e com o exclusivismo exportador garantido pelo autoritarismo civil do Grupo do Planalto. Severino Cavalcanti verbalizou os interesses desses setores burgueses. O fato de ele ter prometido aumentar o salário dos deputados não muda nada nisso. Por acaso Luis Eduardo Greenhalgh inscreveu em seu programa alguma coisa contra os privilégios exorbitantes da casta de burocratas e parlamentares brasileiros? É claro que não. O Grupo do Planalto também compra votos, embolsa verbas, e os deputados do PT também se locupletam com os R$ 71.000,00 que cada um deles custa mensalmente aos cofres públicos (“salários”, verbas de gabinete e auxílios, sem contar sessões extraordinárias que multiplicam os “salários”). A diferença entre o candidato do governo e o candidato da oposição à Presidência da Câmara não estava aí.
Severino Cavalcanti e seu partido não se converteram em aliados do movimento popular. Ao contrário, o Partido Popular de Paulo Maluf pertence à base parlamentar do Governo Lula, estão aliados ao PT. Esse deputado e esse partido são conservadores. Eles estarão prontos para acordos com o Governo Lula e, principalmente, no que disser respeito às medidas contra os trabalhadores – Severino já declarou apoiar a proposta do Grupo do Planalto de flexibilizar a CLT. Mas o fato é que Severino Cavalcanti, no episódio da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, voltou-se contra o que considera um "exagero" na emissão de medidas provisórias e contra a política do Grupo do Planalto de defesa também “exagerada” dos interesses financeiros, considerações que ele teceu publicamente durante a campanha junto aos deputados. Assim que tomou posse na Presidência, ele demonstrou-se conseqüente com seu discurso de campanha e atacou em várias frentes: desafiando Lula e Antonio Palocci, recebeu com pompa e circunstância os representantes do movimento, dirigido pelas associações comerciais, contra a Medida Provisória 232, medida que aumenta os impostos das empresas do setor de serviços, inclusive das pequenas e médias empresas e dos profissionais liberais, para manter a mamata dos bancos; exigiu a ida à Câmara do arrogante novo Czar da economia Antonio Palocci; já obrigou o Ministro da Fazenda a promover pequenas mudanças na referida medida provisória que visa aumentar impostos apenas para continuar remunerando o capital financeiro, e engrossou o coro contra a política de juros e contra a autonomia do Banco Central. O que é que há de folclórico em tudo isso? O que é que há de ridículo, de falta de preparo, de caipirice?
A esquerda brasileira precisa deixar de se pautar pela Folha de S. Paulo e voltar ao tempo em que se desconfiava, se criticava, pois se sabia que a grande imprensa é imprensa burguesa. Ela informa fazendo a guerra da informação, a luta de idéias, a disputa de hegemonia. É preciso lembrar essas coisas elementares. Basta ler os jornais: o deputado que pressiona o governo para obter uma verba para uma cidade do interior para poder construir uma estrada, uma ponte, ou uma escola, é clientelista e só merece o opróbio; mas quando o vende-pátria Antonio Palloci corta do orçamento público - como voltou a cortar duas semanas após a eleição de Severino Cavalcanti -, subtraindo dez bilhões de reais que eram destinados a investimentos públicos, aí estamos falando de austeridade ou, no máximo, de equívoco praticado por uma pessoa digna e bem intencionada. A inocência deveria ter limites!
Na mesma linha de recordações de idéias elementares, convém lembrar que os deputados representam interesses de classe e o conflito entre o Executivo e os partidos presentes no legislativo também. Logo é preciso detectar os interesses que se ocultam por trás da ação desses personagens. Infelizmente, eles não explicarão a todo mundo porque fazem isso ou aquilo; até porque, muitas vezes, nem eles o sabem com toda clareza. Pois bem, há algo fundamental que todo analista e militante político progressista tem de saber: no Brasil atual, tudo o que concentra o poder nas mãos do executivo federal, aumenta o controle do grande capital financeiro sobre a política de Estado; tudo aquilo que descentraliza esse poder, aumentando a influência do legislativo, dos executivos estaduais e dos municípios pode criar, ainda que não crie necessariamente, obstáculos para a hegemonia do grande capital financeiro.
Efeitos colateraisHá, também, as conseqüências involuntárias da eleição de Severino Cavalcanti. O Grupo do Planalto ficou momentaneamente na defensiva na Câmara dos Deputados. A eleição de Severino Cavalcanti e a derrota de Luis Eduardo Greenhalgh - o deputado petista que, segundo reportagem não desmentida, tinha prometido aos deputados ruralistas que, se eleito, iria rever os conceitos de trabalho escravo e de trabalho livre por entender que os fiscais do Estado estavam agindo de modo demasiadamente severo com os latifundiários – criaram uma situação nova que pôde ser aproveitada pela minoria progressista do PT para obrigar a maioria conservadora desse partido a aprovar, como noticiam os jornais de 23 de fevereiro, moção contra a votação neste ano do projeto de flexibilização do direito do trabalho e do projeto de autonomia do Banco Central, ambos arquitetados pelo Grupo do Planalto e seus acólitos. No que diz respeito à reforma sindical, já a minoria progressista do PT já exige prazo dilatado e muita discussão para sua votação.
Se o deputado Luis Eduardo Greenhalgh tivesse sido eleito, será que Palocci teria ido à Câmara? Será que já estaria recuando na sua medida provisória? Será que a minoria petista teria imposto algo à maioria conservadora desse partido?
Quem é folclórico? Severino Cavalcanti, que já opina sobre a sucessão presidencial e dá uns pitacos na reforma ministerial, ou o deputado que queria flexibilizar a Lei Áurea para ser eleito e acabou vergonhosamente derrotado?
O movimento popular não pode confiar nada a Severino Cavalcanti e nem ao Grupo do Planalto. Fazem parte de um mesmo e único governo e as diferenças entre eles não são muito importantes. Provavelmente chegarão a um acordo. Mas é educativo ver nas telas da TV os arautos da nova direita como meros figurantes ao lado de Severino Cavalcanti; é educativo ver o novo Presidente da Câmara mandar José Genoíno calar a boca e verificar que o presidente do PT baixou a cabeça e a voz ("Não posso bater boca com o presidente da Câmara"); enfim, é educativo ver esses mesmos indivíduos que falaram e falam grosso contra os trabalhadores, contra os aposentados, contra os funcionários públicos, contra os estudantes e contra a universidade se acovardarem diante da velha direita.
* Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e membro do Comitê Editorial da Revista Crítica Marxista.
Este artigo encontra-se www.cecac.org.br
27/02/2005