A conjuntura política na Bolívia evolui rapidamente e a revolta popular que já dura semanas levou o presidente Carlos Mesa a renunciar no último dia 06 de junho. Ainda assim, as entidades representativas de operários, camponeses, nações indígenas e camadas médias mantêm a mobilização pela nacionalização dos hidrocarbonetos. Até este momento rechaçam manobras desmobilizadoras das classes dominantes associadas ao imperialismo e da "esquerda" eleitoreira. Reproduzimos um texto de 1º de junho, de Econotícias-Bolívia, que apresenta elementos para compreensão da conjuntura e dos interesses de classe e frações de classe em jogo na Bolívia.

As massas oprimidas e exploradas da Bolívia - país mais pobre da América do Sul - adquiriram mais experiência e consciência revolucionárias desde a insurreição que derrubou, em outubro de 2003, o presidente Sanchez de Lozada. Nesse sentido, as classes dominantes têm cada vez mais dificuldades em dissimular a responsabilidade pela terrível situação econômico-social e se manter no poder. Entre 1999 e 2003, o número absoluto de pobres aumentou em 16 %, alcançando os 5,8 milhões, numa população de cerca de 9 milhões de habitantes. Em algumas regiões a mortalidade infantil atinge a espantosa cifra de 111 em mil nascidos. A cada ano, 15 mil crianças menores de cinco anos morrem na Bolívia de causas que podem ser facilmente evitadas e superadas, como de diarréia, desnutrição e pobreza extrema.

Nos últimos dias têm ocorrido vários enfrentamentos de rua entre as massas insurgentes e as forças da repressão - polícia e exército - apontando para uma disputa aberta pelo poder, onde está colocada na ordem do dia a capacidade revolucionária do povo, seu nível de consciência e de organização política, e a capacidade da vanguarda de assumir as tarefas de direção para derrotar as forças reacionárias. As informações publicadas pelos órgãos ligados às diferentes correntes políticas de oposição na Bolívia são muitas vezes contraditórias, e diante da situação complexa da realidade boliviana sugerimos também outras fontes de informação: www.bolpress.com, www.resistir.info, www.agenpress.info www.rebelion.org, www.bolivia.indymedia.org, www.iarnoticias.com.

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Redação de Econotícias – Bolívia, La Paz, 1º de junho, 2005

A agigantada rebelião boliviana pela nacionalização dos hidrocarbonetos e contra o neoliberalismo e as transnacionais se encontra no ponto crucial de definir se avança pelo duro e árduo caminho da revolução ou se claudica no democratismo burguês.

Os setores mais radicalizados dos mineiros, professores e trabalhadores dos bairros mais pobres de La Paz e de El Alto incitam o fechamento do desacreditado parlamento, para botar abaixo o débil governo neoliberal de Carlos Mesa e para impulsar operários e camponeses à tomada do poder. No outro extremo, os militantes e partidários do Movimento ao Socialismo (MAS), do deputado cocalero Evo Morales, lutam desesperados para direcionar o poderoso ascenso de massas que vive o Altiplano até a conformação de uma Assembléia Constituinte, abandonando a consigna da nacionalização.

Uns batalham pela revolução e pelo fim da democracia burguesa, outros por manter em pé o parlamento e por dar fôlego a um sistema que lhes oferece a possibilidade de ser governo em 2007 através de eleições. A luta é intensa e encarniçada entre as duas linhas ideológicas e políticas, e se trava tanto nas ruas e estradas como nas assembléias e reuniões de operários, camponeses e movimentos comunitários.

A força da nacionalização

Desde a insurreição popular que derrubou o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e que entregou o poder a Carlos Mesa, seu vice-presidente, em outubro de 2003, o nível de consciência revolucionária dos trabalhadores bolivianos vem aumentando e virtualmente já se dissiparam todas as esperanças no novo presidente, a quem qualificam já como um “gerente das [companhias] petroleiras”.

Nas últimas três semanas, no influxo de uma poderosa mobilização social que vem de baixo, a consigna da nacionalização calou fundo, inclusive entre os seguidores do MAS, como os camponeses dos vales e de oriente, colonos, cocaleros e setores de professores rurais, universitários, algumas centrais operárias departamentais e regionais e várias federações de associações e juntas de moradores. Inicialmente, todos eles exigiam que se modifique a nova lei de hidrocarbonetos para que as [companhias] petroleiras entreguem ao Estado a metade de suas receitas, garantindo a elas sua permanência no país e a liberdade para explorar as reservas de gás e petróleo, estimadas em pelo menos 100 bilhões de dólares.

Agora todos clamam pela expulsão das [companhias] petroleiras, como Repsol, Petrobrás, Total, Enron, Shell, British Petroleum e outras que amealham grandes fortunas às custas do país que tem grandes riquezas naturais, mas também a população mais pobre da América do Sul.

“A nacionalização é a demanda central de todos os que estão mobilizados em La Paz e de todos os bolivianos que lutam nas estradas e nas cidades. Se recuperarmos os hidrocarbonetos teremos solucionado os problemas de fome, os problemas econômicos que afetam aos bolivianos. É a única oportunidade que teremos para sair da pobreza”, disse convencido Miguel Zubieta, o secretário executivo da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia, o principal baluarte da Central Operária Boliviana (COB).

A via revolucionária

Nas ruas de La Paz, uma cidade convulsionada diariamente por gigantescas manifestações e bloqueios, a nacionalização do gás e do petróleo é para muitos sinônimo de pão, trabalho e dignidade. Para a vanguarda sindical e popular é sinônimo de revolução social, já que esta demanda é praticamente impossível de ser aceita e implementada por um governo pusilânime totalmente submetido à Embaixada dos Estados Unidos, às transnacionais e aos organismos internacionais. Tarefa impossível também para um Congresso dominado em seus dois terços pelos parlamentares que co-governaram com Sánchez de Lozada e com outro terço conformado por líderes camponeses e intelectuais da pequena burguesia que querem preservar acima de tudo a democracia burguesa e a propriedade privada dos meios de produção.

Neste cenário, fica claro que a convocação da COB e dos setores mais radicais para aprofundar a mobilização pela nacionalização poderia desembocar numa luta frontal pelo poder político. “Agora ou nunca o povo deve tomar o poder (com) operários, camponeses e a camada média empobrecida e conformar um governo próprio do povo, para nacionalizar os hidrocarbonetos e todos os recursos naturais expulsando as transnacionais”, sentenciou a última reunião ampliada da Central Operária Regional de El Alto. [1]

A via revolucionária também já se perfila nos setores mais radicais, seguindo a tradição da revolução de 1952 quando a mobilização e luta dos mineiros e do povo fragmentou o Exército e derrotou a aliança mineiradora-feudal. “A única forma de expulsarmos as transnacionais será através da ação direta dos trabalhadores, pela via insurrecional”, disse Vilma Plata, dirigente dos professores que não vacila em qualificar Evo Morales de “vil traidor” [2].

Não é por acaso, portanto, que nas manifestações multitudinárias que sacodem La Paz e El Alto se escutem com mais insistência e freqüência a consigna de “operários no poder”, “camponeses no poder”, “o povo no poder” [3].

O peso do reformismo

No entanto, essa consigna assusta, e muito, àqueles que defendem a democracia burguesa e tem feito do socialismo apenas uma palavra. Com o argumento de que não é possível derrotar a burguesia e o imperialismo, os seguidores do MAS combatem a idéia da revolução, do fechamento do Parlamento e tratam de direcionar a mobilização social para uma Assembléia Constituinte.

Muitos setores de camponeses, colonos, cocaleros, associações e outros que levantam a bandeira da nacionalização também exigem a convocatória de uma Assembléia Constituinte, sob a prédica de Evo Morales e os seus.

“Só uma ditadura pode fechar o Parlamento nacional. O MAS, como movimento democrático não aceita nenhuma ditadura e aposta na democracia. Há que permitir que o Congresso aprove a convocatória da Assembléia Constituinte e a consulta sobre o referendo de autonomia. Há que unir as duas agendas para unificar a Bolívia”, disse Morales [4].

Neste marco, Morales e o MAS trabalham no congresso nacional para a convocatória de uma futura Assembléia Constituinte, onde tentarão conciliar os interesses da oligarquia empresarial de Oriente, que defende os latifúndios e as transnacionais, com as demandas populares de nacionalização dos recursos naturais e de maior justiça social. Em troca dessa convocatória, Morales e o MAS prometem desarticular a rebelião popular e afastar a idéia da nacionalização da cabeça dos operários, camponeses e das camadas médias empobrecidas.

Etapa crucial

A luta entre os setores reformistas e revolucionários é intensa, ainda mais quando o congresso tenta conseguir acordos para aplacar a ofensiva revolucionária. “Estamos lutando junto do povo pela nacionalização do gás e do petróleo, que foram entregues às transnacionais pelos governos neoliberais. Mas o Congresso, só quer falar de autonomias e Constituinte”, queixa-se Zubieta, da Federação de Mineiros que reclama, junto com a COB, uma lei de nacionalização dos hidrocarbonetos [5].

“A Assembléia Constituinte é um tema secundário, não é prioritário. Desse tema podemos tratar mais adiante, mas o perigo é que querem nos fazer acreditar que com a Constituinte se resolve tudo, querem que nos esqueçamos da nacionalização. Os que querem a Constituinte e abandonam a nacionalização estão traindo o povo”, agrega o líder dos mineiros.

As vacilações do Congresso jogam a favor das fileiras revolucionárias. A ainda forte influência dos reformistas entre camponeses, cocaleros e dirigentes de Federações e Centrais Operárias regionais joga contra. Aos revolucionários lhes falta unidade, muito mais organização e maior clareza ao delinear suas idéias sobre um governo operário e camponês, mais força nas assembléias de setores e bairros e um maior fortalecimento dos “germens” de poder que emergem ainda timidamente nas assembléias (cabildos) comunitárias e zonais.

Conta também a favor dos revolucionários a divisão que existe no Exército e na classe dominante. No Exército existem grupos de militares que apostam na nacionalização e se opõem à autonomia regional, grupos fascistas de extrema direita e uma corrente até agora majoritária de militares institucionalistas de centro. A classe dominante está dividida numa ala radical, concentrada em Santa Cruz e que aposta no separatismo para defender os latifúndios e as concessões petrolíferas, e outra mais moderada acuada nas regiões do Altiplano e dos vales. Nesse cenário trabalha, contudo, a Embaixada dos Estados Unidos para tratar de acabar com as dissidências no interior do Exército e articular a oligarquia de Santa Cruz com o resto da classe dominante, unindo a “metralha” com o capital transnacional.

Notas:

[1] "En El Alto ya se habla de revolución y de obreros al poder", http://www.econoticiasbolivia.com/documentos/notadeldia/correvo.html

[2] "Asamblea Constituyente: la trampa de la contrarrevolución?" http://www.econoticiasbolivia.com/documentos/notadeldia/revoalticuatro.html

[3] "Bolivia: se profundiza lucha por gas y revolución" http://www.econoticiasbolivia.com/documentos/notadeldia/revoaltidos.html

[4] "La revolución asoma en el Altiplano" http://www.econoticiasbolivia.com/documentos/notadeldia/revoalti.html

[5] "Evo: hay que unir la agenda de Santa Cruz con la del pueblo " http://www.econoticiasbolivia.com/documentos/notadeldia/revoaltisiete.html

[6] "COB: Ley de nacionalización o quemamos el Congreso” http://www.econoticiasbolivia.com/documentos/notadeldia/revoaltinueve.html

Tradução de M.H.

O original encontra-se em http://www.econoticiasbolivia.com/documentos/notadeldia/revoaltidiez.html

Esta tradução encontra-se em www.cecac.org.br

07/06/2005