A legitimação dos novos democratas
Caio N. de Toledo [*]
O reconhecimento da relevância da dimensão simbólica na luta política e ideológica já se tornou uma espécie de truísmo sociológico.
Ao se empenharem na luta pelas idéias e valorizarem a questão da educação política dos trabalhadores e dos setores populares, dirigentes e militantes de esquerda devem ser criteriosos e rigorosos na utilização das palavras, das imagens e dos conceitos. Nos tempos recentes, dirigentes partidários que ascenderam ao governo federal têm, a meu ver, malbaratado a dimensão simbólica. Os efeitos negativos disso são evidentes na luta política e ideológica.
Além do mais, observa-se que, estes setores, freqüentemente, têm se comprometido com valores e significados difundidos pela cultura política liberal dominante; assim, na melhor das hipóteses, cedem terreno e fazem graves concessões na luta ideológica. Deixando de criticar e questionar as falácias da teoria política burguesa, estes setores, não apenas aceitam suas equívocas noções, como, voluntariamente, as legitimam e as difundem em suas práticas e discursos. O amesquinhamento da noção de democracia/democrata talvez se constitua num bom exemplo do acriticismo em curso no debate político e ideológico.
À guisa de ilustração, examinemos dois casos recentes.
* Por ocasião da morte do dono do Sistema Globo de Televisão, Roberto Marinho, o núcleo duro do governo Lula da Silva não se limitou a derramar lágrimas. De forma uníssona, o PT, através de expressivas lideranças (Lula, Palocci, José Dirceu, Mercadante, Gushiken e outros), fez, publicamente, questão de revelar mudanças na sua avaliação acerca do papel representado por Roberto Marinho na vida política brasileira. Citemos duas dessas opiniões.
Figura central na administração federal, o Ministro da Fazenda, assim, definiu o papel político desempenhado pelo grande empresário:“(...) foi o doutor Roberto Marinho fundamental na construção da democracia brasileira e no fortalecimento e estabilidade do sistema democrático nacional. O Brasil perde, mas devemos aplaudir o exemplo dado por ele.”
Luiz Gushiken, Ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, reiterou o julgamento:
“O doutor Roberto Marinho foi fundamental na construção da democracia brasileira e no fortalecimento da estabilidade das instituições democráticas do Brasil.”
Dezoito anos atrás, no entanto, os conceitos e as palavras utilizadas pelos dirigentes petistas, na avaliação de Marinho, eram bem diferentes. Num comício popular, em 1987, na cidade de Maceió, Lula – a figura mais representativa do PT – afirmou acerca de nosso ex-cidadão Kane:
“Nós hoje somos um país com praticamente 20 milhões de crianças abandonadas; nós somos um país com 16 milhões de analfabetos; nós somos um país onde a história é contada pela Rede Globo de Televisão porque o senhor Roberto Marinho não faz outra coisa a não ser mentir para o povo”.
Legitimando e dando credibilidade a esta ousada afirmação – hoje considerada uma bravata eleitoral pela “autocrítica” coletiva feita no Palácio – estava a lembrança de acontecimentos então recentes: a atuação dos movimentos sociais e políticos que, nas praças e nas ruas, questionavam a duradoura ação da Rede Globo como aparelho ideológico do regime militar. (Quem não se lembra, no fim da ditadura, de ações de massa contra veículos da Rede Globo em represália ao fato da emissora de R. Marinho, aberta e acintosamente, boicotar o movimento popular pelas “eleições diretas-já“? Ou, de forma menos ousada, com a palavra de ordem: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!”?)
Dispensando ao presidente da República e ao conjunto de seu governo um tratamento editorial respeitoso e benevolente, hoje, a Rede Globo deixou de ser a “inimiga nº. 1 do PT” – como era acusada, há menos de três anos, pelos dirigentes do partido. (Recorde-se que o PT e CUT divulgaram, durante muitos anos, o documentário inglês “Muito além do cidadão Kane” onde se faz uma contundente crítica a Marinho e ao reacionarismo da Rede Globo de TV.)
* Examinemos um outro caso recente.
Por ocasião da comemoração dos 20 anos da chamada “Nova República”, o deputado federal do PC do B, Aldo Rebelo, publicou um artigo, “Duas décadas de democracia”, num dos jornais de maior circulação no país (Folha de S. Paulo). O entusiasmo pela figura de José Sarney e de seu governo foi ali arrebatador; as palavras que abrem o texto não deixam margens à dúvida: “Há 20 anos, com a posse interina de José Sarney, o Brasil mergulhou no período de liberdade mais profundo e duradouro de toda a nossa história”.
Esclareça-se que, na pena do articulista, os inegáveis avanços políticos alcançados no período da Nova República – eleições diretas para a presidência da República, legalização dos partidos comunistas e das centrais sindicais, instituição do voto aos analfabetos, convocação da Assembléia Constituinte etc – são creditados exclusivamente à ação serena e destemida do ex-presidente Sarney. Os movimentos sociais e políticos que – durante os 20 anos de ditadura militar levantaram as bandeiras da redemocratização (apenas parcialmente atendidas pelo governo da NR) – são omitidos para reforçar e sublinhar a ação do preclaro e erudito presidente. (No artigo, onde avultam as qualidades pessoais de Sarney, Rebelo faz questão de lembrar a sensibilidade do Estadista brasileiro que – em seus discursos na ONU – citava poetas do Maranhão, defensores dos “fracos e oprimidos do mundo”.)
O Plano Cruzado – opera magna de Sarney – sintetizaria a “vontade do novo governo de mudar o Brasil”. Contra os céticos e os que “preferem salientar apenas o que deu errado no país, ensina o ministro, seria preciso enfatizar a autêntica “revolução cultural” suscitada pelo Plano Cruzado. Sua convicção acerca disso chega ao ponto de não titubear em emitir o temerário juízo histórico: “guardadas as devidas proporções, o triunfo da renovação produziu aqui, como na França de 1789, na Rússia de 1917 ou na Espanha de 1975, a explosão da cultura reivindicativa e da pressa de mudar”.
Deixando, por ora, de proceder a uma criteriosa análise comparativa entre as dimensões, significados e relevâncias dos diferentes contextos históricos, políticos e culturais acima aludidos, limitemo-nos a um único comentário: pesaroso é saber que a decantada “renovação cultural” não tenha impedido que um aventureiro e a malta de predadores ao seu redor – derrotando a maior liderança dos trabalhadores e setores populares em 1989 – sucedessem Sarney, na primeira eleição à presidência da República, após o golpe civil-militar de 1964. A explosão da “cultura reivindicativa”, possibilitada pela Nova República, assim, teve curtíssimo fôlego e a “pressa” de mudança se transfigurou em trágico retrocesso – apoiado pela maioria dos setores políticos e pela “renovada” sociedade civil brasileira (empresariado, conjunto da mídia etc).
A este respeito, deve ser lembrado que a vitória do “caçador de marajás” tem muito a ver com o imenso descrédito alcançado pelo governo Sarney junto aos setores populares. Algumas destas evidências: inflação descontrolada, estelionato eleitoral (antes das eleições estaduais, congelamento; na semana seguinte, reajuste de preços e das tarifas públicas); repressão a setores do movimento sindical (dias após a promulgação da nova Constituição, Sarney autorizou a invasão da CSN por forças militares. O “massacre de Volta Redonda” resultou na morte de três operários e centenas feridos); o PMDB foi deliberadamente esvaziado em favor do fortalecimento do Centrão que – à base de fisiologismo aberto e escancarado – agraciou o presidente com mais um ano de mandato; durante todo o governo, freqüentes denúncias de corrupção em concorrências públicas jamais foram apuradas pelo executivo federal etc.
De um ponto de vista crítico, deve-se também esclarecer que, ao contrário do que opinou o ministro, não foi Sarney o “pára-raios da transição”. Os militares, sim, foram os autênticos “fiadores da Nova República”; sabe-se que, com muita satisfação, eles assistiram a maior “proeza” do presidente civil: José Sarney desceu a rampa do Palácio com índice de popularidade ainda mais baixo que o do último general-presidente.
* Da mesma forma que foi dito no início, chega a ser também um truísmo afirmar que a ação política, para ser lúcida e eficaz, não deve ser comandada por ressentimentos e paixões de ordem pessoal. Se estivermos apenas mobilizados pelas lembranças passadas, nossa atuação política e ideológica poderá ser inconseqüente na medida em que não enxergamos mudanças ocorridas na vida de pessoas, de movimentos e das instituições. Voltados apenas para o passado, provavelmente, ficaremos impossibilitados de construir alianças políticas e influir no debate ideológico e cultural. Um tal isolamento político pode apenas servir para a satisfação de puros e iluminados, não para ações transformadoras.
Desta maneira, não se trata aqui – ao evocar as figuras de Roberto Marinho ou de José Sarney – de se proceder a um julgamento de ordem moral ou pessoal. Execrá-los ou demonizá-los – apenas em função do que fizeram no passado – pouco contribuirá para o fortalecimento, hoje, de uma consistente consciência social democrática entre nós. O mesmo valeria dizer para Antônio Carlos Magalhães, Marco Maciel, Paulo Maluf, Delfim Netto, Jorge Bornhausen, Severino Cavalcanti e tantas outras figuras da direita que – desde a ditadura militar – continuam a desempenhar papéis relevantes na política brasileira. O juízo que importa fazer é o que hoje representam estes políticos na vida social e política brasileira.
Neste sentido, julgo ser inaceitável que setores de esquerda contribuam para reabilitar – como “novos democratas” – personalidades que, na atual conjuntura e de forma ativa, continuam representando forças políticas e sociais reacionárias e antipopulares. Isto tem ocorrido, sob o governo Lula, quando José Sarney, ACM, Maluf, Delfim Netto se tornam em interlocutores privilegiados pelo núcleo duro do PT. Na recente reformulação do ministério, estas figuras não apenas são ouvidas como impõem nomes de seus afilhados ou aliados.
Da perspectiva de uma cultura política socialista, é, pois, inconcebível que dirigentes e militantes de esquerda contribuam para a mistificação e deseducação políticas das classes subalternas. Dirigentes de partidos – que ainda se afirmam comprometidos com as lutas históricas dos trabalhadores ou, mais especificamente, com os valores do socialismo – prestam um enorme desserviço à construção de uma cultura democrática no seio das classes trabalhadoras quando, movidos por interesses imediatistas do governo-do-dia ou pela defesa de interesses pessoais no jogo partidário-institucional, reescrevem, de forma arbitrária, a recente história política brasileira.
Entronizar Roberto Marinho ou José Sarney no panteão da democracia brasileira – como tantas outras figuras que têm atualmente sido “reabilitadas” pelos partidos de esquerda que apóiam o governo – significa objetivamente um ato de falsificação da história.
Na retórica de esquerda que justifica a todo custo a chamada “governabilidade”, as lutas dos trabalhadores, dos camponeses, dos estudantes, de setores religiosos e intelectuais progressistas etc – em defesa da redemocratização – são silenciadas ou deslocadas para o fundo da cena. Em contrapartida, por meio deste “revisionismo”, o embuste acaba se impondo: no centro da ribalta, são os que apoiaram e tiraram proveitos da ditadura militar que aparecem como atores privilegiados na construção das instituições democráticas no Brasil. A farsa está, assim, montada.
* Professor colaborador aposentado da Unicamp e do comitê editorial da revista Crítica Marxista, Revan, Rio de Janeiro.
Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br
20/03/2005