29 de maio na França
55% CONTRA A CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA
BRAVO! OBRIGADO AOS TRABALHADORES FRANCESES
NÓS TAMBÉM QUEREMOS DIZER NÃO!Manifesto do Partido do Trabalho da Bélgica (PTB) de 30 de maio de 2005
55% dos franceses rejeitaram a Constituição européia. Entre os trabalhadores, 7 em 10 disseram não. Esse voto faz nascer uma grande esperança. Ele pode liberar um movimento para barrar a política anti-social da União européia.
Os trabalhadores franceses disseram NÃO
à Europa do “lucro em primeiro lugar”Porque eles querem que os jovens encontrem enfim um trabalho. A política da União Européia, ditada pelas multinacionais européias, os impede de conseguir, ao exigir a supressão das pré-pensões (de indenização complementar em caso de demissão aos trabalhadores com mais de 60 anos) e prolongamento do tempo de serviço
Porque eles sabem que essa constituição vai deteriorar ainda mais as condições de trabalho. Porque eles querem a diminuição da jornada de trabalho enquanto a Comissão Européia, sob a influência do capital europeu, quer autorizar a semana de ... 65 horas.
Porque eles querem defender seus salários e seus empregos, enquanto o projeto de lei europeu quer permitir que os patrões empreguem trabalhadores do leste europeu com o salário de seus países de origem.
Porque eles querem serviços públicos que respondam melhor às necessidades da população enquanto os dirigentes dos Estados europeus vendem os transportes públicos, os correios e os serviços de saúde aos grandes grupos financeiros aos quais só dinheiro interessa.
Porque eles vêem que todos os seus sacrifícios em nome do emprego só servem para aumentar os lucros sem diminuir o número de desempregados.
Porque eles acham que o Estado deveria liberar verba para salvar os postos e escritórios dos correios ameaçados de fechar as portas. Porque sabem que a União Européia proíbe o fornecimento de auxílio a esses serviços públicos.
Porque eles estão fartos de afrontarem sua inteligência, quando tentam jogar os trabalhadores dos países ricos contra aqueles dos países pobres. Porque esta constituição torna impossível a única medida que pode acabar com esta concorrência: um salário mínimo para todos os trabalhadores da União Européia. Tal lei exigiria o acordo de todos os países membros. Impossível.
Porque a constituição não contém os direitos à pensão, ao seguro desemprego, a um rendimento mínimo, à moradia, ao aborto...
Porque com essa constituição nós não podemos nos manifestar sobre as questões que nos envolvem. A Comissão Européia, que não é eleita e o conselho dos ministros, mantêm o poder de fazer as leis e de as aplicar. Nem o parlamento europeu tem o direito de votar nas questões econômicas.
Porque a Constituição Européia exige que os países membros aumentem seus gastos militares ao invés de investirem em moradia, educação ou serviços sociais.
(...)
Nós também queremos dizer NÃO!
Exigimos um amplo debate e votação na BélgicaNós queremos dizer: revoguem todos esses tratados que privatizam os serviços públicos e reduzem os direitos trabalhistas.
Nós queremos dizer:
- Somos a favor da cooperação européia, mas em uma Europa que defenda os interesses do povo e não de uma minoria de capitalistas em busca de lucros cada vez maiores.
- No lugar da concorrência entre os trabalhadores com relação a salários e conquistas sociais, queremos a unidade. Essa pode se fazer pelo estabelecimento de um salário mínimo igual para todos e pela generalização por toda União Européia das melhores leis que existem em matéria social dentro de um país.
- Nós queremos uma Europa que pare de implementar sempre mais impostos para os trabalhadores e menos para as empresas. Queremos um verdadeiro imposto sobre as grandes fortunas para financiar a seguridade social e a educação das crianças.
- Queremos que se interdite os auxílios públicos às empresas que expandem suas atividades.
- Queremos uma Europa que favoreça a paz e não que prepare a guerra. Nós não queremos ver a Europa, como os EUA de Bush, se lançar em aventuras militares pelo petróleo ou outros interesses financeiros.
- Nós queremos uma Europa que coopere com o terceiro Mundo e não uma Europa que o explore em proveito das multinacionais.
E, sobretudo, queremos rejeitar essa pretensa constituição que impede todas essas medidas.
Tradução de M.G.R.
O manifesto original encontra-se em www.ptb.be
Esta tradução encontra-se em www.cecac.org.br
03/06/2005