O texto que reproduzimos a seguir foi escrito em abril de 2002, antes, portanto, da eleição de Lula e da invasão imperialista do Iraque. Nesses três anos, a crise do imperialismo aprofundou-se ainda mais, e, na tentativa de contorná-la, o imperialismo teve de intensificar a exploração dos países dominados, usando todos os meios, inclusive agressões e ocupações militares, acirrando as contradições interimperialistas. Em resposta, a resistência dos povos tem dado mostras de combatividade e de tenacidade, fazendo com que os planos do imperialismo para a dominação mundial sejam refreados. A resistência do povo iraquiano, impedindo a ocupação imperialista da maior parte do território do Iraque, e a sequência de presidentes alinhados com o imperialismo norte-americano depostos pela mobilização popular na América Latina são exemplos vivos da retomada das lutas antiimperialistas em todo o planeta.

No plano nacional, o governo Lula, eleito com a promessa de mudanças, só fez aprofundar a política neoliberal de dominação imperialista: o Brasil detém hoje o título de campeão em matéria de taxa de juros real (13,3 %, em comparação com a Turquia, segundo colocado, com 7,3 %) e o governo impõe uma política econômica de manutenção de superávits primários escorchantes. Só no primeiro trimestre deste ano, o valor destinado ao pagamento dos juros da dívida pública foi de R$ 27,677 bilhões, em comparação com os R$ 20,528 bilhões pagos em 2004 no mesmo período.

De acordo com dados publicados pelo jornal O Globo de 30/04/2005:

"Os R$ 7,1 bilhões a mais (...) equivalem à metade dos gastos programados este ano com investimentos, ao orçamento anual de educação ou ainda quase à totalidade de recursos direcionados para o Bolsa Família, o principal programa social do governo Lula." E "O setor público terá que economizar R$ 83,850 bilhões até o fim deste ano para ficar na meta do superávit primário de 4,25 % do PIB. A informação foi dada ontem pelo [insuspeito] secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy."

Tudo para remunerar a agiotagem do capital financeiro, em detrimento das necessidades mais fundamentais do povo: saúde, educação, moradia, transporte, cultura...

O governo Lula, aliás, alcançou recentemente mais um recorde. O do pior resultado em outro índice que reflete a deterioração da economia popular: aumento de 1.000% na emissão de cheques sem fundo:

"O volume de cheques sem fundos registrou recorde histórico em março deste ano, segundo levantamento da Serasa (Centralização de Serviços Bancários). Foram devolvidos 20,8 cheques sem fundos por mil compensados, o maior índice desde que a Serasa começou o levantamento, em 1991 [2,5 cheques a cada mil]. O pior resultado havia sido em maio de 2003, quando foram devolvidos 17,6 cheques a cada mil." FSP 25/04/2005, Folha Dinheiro.

No que diz respeito aos rendimentos do trabalhador durante os três últimos anos, a comparação entre os dados de março de 2002 (governo FHC) e março de 2005 (governo Lula) da tabela abaixo deixam claro o aumento do arrocho salarial, com a queda da renda do trabalho e o aumento do trabalho informal.

Mais trabalhadores ganham menos:

Divisão da população ocupada por classes de rendimento, em %, com referência em salários mínimos, nas seis maiores regiões metropolitanas do país.

Fonte: FSP de 28/04/2005, página B1, sobre dados da Pesquisa Mensal do Emprego do IBGE.

Vale a pena conferir também a opinião dos 'especialistas':

"Para especialistas, a queda da renda desde 2003 e o crescimento do emprego informal foram os principais motivos para elevar o contingente dos que ganham até um salário mínimo. (...)
O recuo do rendimento também obrigou mais pessoas de uma mesma família a trabalhar nem sempre com a remuneração desejada, o que ampliou o trabalho informal. Em geral, essas vagas foram preenchidas pelas mulheres e pelos filhos.
Para Fábio Romão, da LCA, houve um "forte ingresso de pessoas no mercado informal" e também o retorno de muita gente que estava sem trabalhar. Muitas delas só conseguiram empregos sem carteira e de baixa remuneração, o que fez crescer o número dos sem a proteção do mínimo.
Sobre a queda da renda de quem ganha menos, ele diz que está relacionada ao tipo de emprego que as pessoas conseguiram: informais e sem garantia de reajuste anual que recomponha e supere a inflação.(...)". FSP 28/04/2005, Folha Dinheiro.

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1º de maio - Dia de Unidade e Luta dos Trabalhadores*

O Primeiro de Maio é a data em que a classe operária de todos os países celebra a sua união na luta contra toda a violência e opressão do homem pelo homem, na luta pela libertação da fome e da indigência de todos os trabalhadores.

É uma luta encarniçada, luta de classes antagônicas e inconciliáveis.

De um lado, os que detêm a posse dos meios de produção, das fábricas, dos bancos, acumulando um mundo de dinheiro e de terras, os magnatas das finanças, os grandes proprietários de terras, que subordinam toda a máquina dos Estados, com as suas polícias e forças armadas, para, a ferro e fogo, garantirem o capital e a riqueza por eles acumulada.

Do outro lado, o proletariado, os trabalhadores que produzem as riquezas e só têm como alternativa dentro do capitalismo vender a sua força de trabalho, que são condenados à humilhação e obrigados “livremente” a trabalhar para os capitalistas. Produzem todas as riquezas do mundo e vivem em condições sub-humanas.

O Primeiro de Maio tem a marca da combatividade da classe operária. Nesta data, em 1886, os trabalhadores norte-americanos demonstraram a força da união da classe, a força do embate coletivo contra a exploração capitalista e iniciaram uma greve geral pela jornada de trabalho de 8 horas. As manifestações de rua foram massivas e reprimidas violentamente. Chicago constitui-se no centro do movimento grevista. Após os confrontos entre operários e policiais, com vários mortos, feridos e a prisão de oito líderes, a justiça – a serviço dos capitalistas – condena cinco à morte e três à prisão perpétua. Corolário da luta, poucos anos depois foi garantida a jornada de 8 horas para todos os trabalhadores nos EUA. Os “Oito de Chicago”, como ficaram conhecidos, tornaram-se mártires do proletariado e o Primeiro de Maio passou a ser o Dia Internacional do Trabalhador, uma homenagem aos heróis de Chicago e à luta operária classista.

Esta situação de opressão de 100, 150 anos atrás é hoje de uma brutal contemporaneidade.

Nesta época de agravamento da crise estrutural e geral do imperialismo, crise de sobreacumulação de capital e de superprodução de mercadorias, com a correspondente queda da taxa de lucro, o capitalismo “enfrenta” essa crise aumentando o grau de exploração dos trabalhadores de todo o mundo e, principalmente, dos povos dos países dominados. Esta ofensiva do imperialismo, comandada pelos EUA, foi possível pelo recuo político e ideológico, na luta de classes, do movimento revolucionário e comunista internacional. Daí decorre o aumento da jornada, da intensificação da produtividade e do ritmo de trabalho, com a diminuição do valor da força de trabalho, do salário, tanto direto como o indireto, com cortes dos direitos trabalhistas duramente conquistados e o desmantelamento dos serviços públicos de saúde, educação, etc. O desemprego estrutural, o aumento do exército industrial de reserva, é um fator que atua nesse sentido.

Diante deste quadro de superexploração já são mais de três bilhões de despossuídos no mundo, o trabalhador sem comida, sem remédios, sem teto, sem terra e sem emprego. E dezenas de milhões morrem de fome, de doenças ou nas guerras neocoloniais promovidas pelos países imperialistas. Fidel Castro, em discurso em Monterrey, no México, em março deste ano, fornece dados esclarecedores numa pequena síntese da barbárie mundial:

“En el 2001 el número de personas con hambre física alcanzó la cifra de 826 millones; la de adultos analfabetos, 854 millones; la de niños que no asisten a la escuela, 325 millones; la de personas que carecen de medicamentos esenciales de bajo costo, dos mil millones; la de los que no disponen de saneamiento básico, dos mil cuatrocientos millones. No menos de once millones de niños menores de 5 años mueren anualmente por causas evitables, y 500 mil quedan definitivamente ciegos por falta de vitamina A. Los habitantes del mundo desarrollado viven 30 años más que los del África Subsahariana. ¡Un verdadero genocidio!”

Este é o lado dos explorados, dos famélicos da terra.

Enquanto, do lado dos capitalistas, uma minoria de ricaços, de parasitas usufruem das riquezas produzidas por bilhões pessoas e a exemplo disto, segundo Fidel:

“.. las tres personas más ricas del mundo poseen activos equivalentes al PIB combinado de los 48 países más pobres.”

No Brasil – com as classes dominantes integradas ao projeto neoliberal dos países imperialistas – reproduz-se de forma mais violenta e profunda a separação de classes existente internacionalmente. O resultado só poderia ser uma enorme concentração de riquezas com a superexploração dos trabalhadores e a deterioração das condições de vida da maioria da população.

No tocante às condições de trabalho, na última década – agravada nos últimos anos – verificamos uma grande regressão em relação aos pequenos avanços do período nacional-desenvolvimentista. Além do aumento do desemprego, verificamos o vertiginoso crescimento do contingente de trabalhadores sem carteira assinada, da perda de qualidade dos empregos e a diminuição da renda obtida do trabalho.

Pesquisa da Datafolha, realizada entre 19 e 21 de novembro do ano passado e publicada na Folha de SP de 24 de março de 2002, aponta na explicitação desta realidade: entre 1996 e 2001 o percentual de desempregados pulou de 4% para 11%, projetando um total de 12,760 milhões. 56% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos, R$ 360,00. O percentual dos trabalhadores com ocupação estável, formado por assalariados registrados, servidores públicos e autônomos regulares, encolheu de 40% da População em Idade Ativa (PIA) para 26%. O trabalho precário aumentou de 24% para 26%. Quanto à perda de direitos dos que estão trabalhando, resultado da informalidade no trabalho, com dados comparativos dos últimos 3 anos, temos, citando apenas dois índices: 13º salário, diminuição de 54% para 46%; férias remuneradas, de 50% para 45%. O aumento da jornada de trabalho e o não pagamento de horas extras também são registrados na pesquisa.

Esta é a situação dos trabalhadores brasileiros: desemprego, arrocho salarial e miséria. Enquanto o governo de traição nacional de FHC, em sintonia com a política do FMI/Banco Mundial, segue repassando bilhões de reais para pagamento dos juros e parte do principal da dívida externa, socorrendo as empresas privatizadas e remunerando o capital especulativo com taxas de juros reais entre as maiores no mundo.

Neste início do século XXI, frente à barbárie promovida por um capitalismo agonizante, nos cabe resgatar, neste 1º de Maio, a grande luta do trabalho contra o capital, que custou inúmeros sacrifícios aos operários de todos os países. Honrar estes combatentes, os operários de Chicago e os povos que hoje heroicamente resistem à ofensiva do imperialismo, ao reafirmar a luta unitária, classista e combativa contra a exploração capitalista.

E, também, temos como tarefa urgente, batalhar na reconstrução do destacamento de vanguarda da classe operária, forjando a unidade da classe no seu estágio de consciência mais elevado, nos confrontos ideológicos com o reformismo, o oportunismo e o revisionismo, derrotando-os na teoria e na prática. Esta é uma condição fundamental para conquistar, no Brasil e no mundo, uma sociedade livre da opressão imperialista e da escravidão assalariada.

“Proletários de todos os países, uni-vos!”

*Texto reproduzido do Boletim do CeCAC, ano VIII, nº 3, maio de 2002.

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

01/05/2005