A Crise no Equador e o “principal aliado
de George W. Bush na América Latina”

Após vários dias de violentos protestos populares, resultando em centenas de feridos, um fotógrafo morto e muitos manifestantes detidos, o presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, foi deposto pelo parlamento sob a alegação de “abandono de cargo”. Em seu lugar assumiu o vice-presidente Alfredo Palacio.

A exemplo do que vem ocorrendo em outros países da América Latina, o povo de Quito, principalmente as camadas médias, saiu às ruas de forma espontânea, e exigiu a deposição do governante de plantão. “Que se vayan todos!” é a palavra de ordem comum às manifestações ocorridas na Argentina em 2001, resultando na queda de De la Rúa, na Bolívia em 2004, com a fuga de Sanchez de Lozada, e, de forma recorrente, no Equador, com a deposição de Gutiérrez. Nesses três países os problemas apontados para a eclosão da crise política são os mesmos: crise econômica profunda para a população, devido à aplicação da política neoliberal do imperialismo, e corrupção desenfreada dos governos.

Mas, cabe perguntar: o que realmente há em comum nessas revoltas populares seguidas de “golpes parlamentares”? Qual o papel do imperialismo norte-americano nesses acontecimentos? Quais as alternativas para o povo?

A crise no Equador

Em menos de uma década houve três presidentes depostos no Equador: Abdalá Bucaram (1997), Jamil Mahuad (2000) e Lucio Gutiérrez (2005). Lucio Gutiérrez, um ex-coronel do exército equatoriano, surgiu na cena política em 2000, com um discurso de reformas radicais contra a política do imperialismo norte-americano na região, e foi por isso apoiado pela CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador). Após a deposição de Mahuad, e de uma efêmera junta de governo, por imposição do imperialismo norte-americano assumiu o vice-presidente e foram realizadas eleições presidenciais em 2002.

Lucio Gutiérrez foi eleito com 60 % dos votos e representantes da CONAIE participaram de seu governo, indicando inclusive ministros. No entanto, as promessas de Gutiérrez de maior autonomia para as nacionalidades indígenas, contra as fumigações na região da selva amazônica fronteiriça com a Colômbia, contra a dolarização da economia e, principalmente, contra a presença militar norte-americana no Equador, foram quebradas uma a uma logo nos primeiros meses de seu governo.

A posição de Gutiérrez ficou clara logo em sua primeira visita a Washington, quando declarou ser “o principal aliado de George W. Bush na América Latina”, rivalizando com os demais governos da região. O rompimento com as promessas de campanha e o tácito alinhamento de Gutiérrez com o imperialismo norte-americano levaram a CONAIE a deixar o governo, após infrutíferas tentativas de conquistar a hegemonia. Parte das lideranças indígenas foi cooptada, permanecendo principalmente no Ministério do Bem-estar Social, que depois teve um papel fundamental na violenta perseguição imposta aos indígenas opositores ao governo Gutiérrez. O Pachakutik, partido que fora fundado pelos indígenas e que participou ativamente da eleição de Gutiérrez, continuou a apoiá-lo no parlamento. Gutiérrez havia decidido que as fontes de seu poder eram "o exército, a embaixada dos Estados Unidos e a oligarquia de Guayaquil". E seus inimigos, dessa forma, eram os povos índígenas.

Em dezembro de 2004, aproveitando-se de uma maioria circunstancial no parlamento, Lucio Gutiérrez anunciou a reforma da Suprema Corte, de modo que na nova composição do colegiado a maioria dos magistrados tornou-se pró-Gutiérrez. Essa medida visava abafar acusações de corrupção contra o próprio Gutiérrez e também contra o ex-presidente Bucaram, auto-exilado no Panamá. No entanto, em nenhum momento os diferentes setores das classes dominantes equatorianas pediram a saída de Gutiérrez. Ao contrário, como explicitado em várias declarações de “Não queremos que ele saia, apenas que se retifique”, ficou claro que as classes dominantes estavam apoiando Gutiérrez. O prefeito de Quito, opositor de Gutiérrez, chegou a pedir aos manifestantes que retornassem às suas casas.

Mas é preciso analisar melhor o quadro para compreender a situação no Equador.

O Equador como peça do Plano Colômbia

Para os Estados Unidos, a União Européia, as Nações Unidas ou para a Organização dos Estados Americanos, "o apoio à democracia equatoriana é vital". Essa declaração aparentemente sincera esconde algumas armadilhas: com Gutiérrez, os Estados Unidos conseguiram implantar e reforçar agências de segurança no Equador, ligadas diretamente ao Comando Sul do Exército dos EUA. A mais importante é o Grupo Consultivo e de Ajuda Militar (MAAG, por suas siglas em inglês), grupo militar, destinado a "...apoiar a democracia no Equador e sua marca de respeito aos direitos humanos, assim como os objetivos da política estadunidense no país" (sic). Assim, o conceito de ajuda "para segurança" implica na "...provisão de equipamento militar, treinamento e serviços dos Estados Unidos ao governo do Equador".

A maioria das centenas de militares estadunidenses que circulam pelo território equatoriano se concentra em duas atividades coordenadas pelo MAAG: campanhas médicas e de segurança (leia-se: espionagem e organização de paramilitares).

A eles se somam os operários da base de Manta, no litoral pacífico, ocupada pelo Comando Sul desde 1999, quando se firmou um acordo bilateral por 10 anos. Dessa forma, contingentes do US Army podem deslocar-se livremente pelo território equatoriano para realizar incursões na vizinha Colômbia, especialmente nas províncias fronteiriças de Caquetá e Putumayo, onde há interesse de companhias norte-americanas na exploração de petróleo.

“Golpe parlamentar”

As agências de notícias internacionais se calam ou diluem em detalhes a magnitude da crise política equatoriana. De fato, a nomeação em dezembro passado de uma Corte Suprema de Justiça pró Lucio Gutiérrez causou mal-estar nas forças armadas pelo retorno do gângster Abdalá Bucaram, aliado de Gutiérrez, de seu auto-exílio no Panamá. Este foi um dos fatores que convergiram na indignação nacional.

As agências também omitem que 62 e 95 por cento dos entrevistados pela empresa Market se mostraram contrários à gestão do governo em matéria de política econômica e exterior. Opinião que foi crescendo desde o momento em que Gutiérrez se assumiu como o "principal aliado de George W. Bush na América Latina" e firme partidário do tratado de livre comércio (TLC) com os EUA, mantendo a dolarização e a política neoliberal imperialista.

Então veio a gota d’água: em 11 de abril deste ano, o general Richard Myers, chefe do comando das forças armadas dos Estados Unidos e braço direito de Bush, condecorou Gutiérrez em Quito, agradecendo-lhe pela imunidade conferida às suas tropas no Equador.

Ao mesmo tempo, como conseqüência de uma nova maioria parlamentar circunstancial, contrária ao governo, o protesto popular e espontâneo começou a tomar forma. Na rua, as mobilizações transformaram-se em manifestações contra a política econômica, pela exoneração dos governantes envolvidos em casos de corrupção, pela destituição dos juizes da Corte Suprema e, finalmente, um grito de consenso: "Fora Lucio!".

Sem saber o que fazer com o descontentamento de manifestantes independentes ou participantes das mais diversas organizações, Gutiérrez decretou o estado de sítio em Quito (15 de abril). A tétrica cerimônia do aspirante a ditador foi prestigiada pela embaixadora dos Estados Unidos, a senhora Kristie Kenney, que durante todo o mandato do regime deposto entrava e saía diariamente do Palácio de Carondelet. O chefe do exército, o general Milton Aguas, brilhou por sua ausência. Sua oposição a aparecer ao lado de Gutiérrez em cadeia nacional fez com que este ordenasse sua baixa.

O "decreto de emergência" mal terminou de ser anunciado, e a população de Quito ocupou as ruas. O confronto iminente foi superdimensionado, e a repressão policial violenta foi autorizada. Nos dois dias que se seguiram, uma sucessão de fatos levou à queda de Gutiérrez: ao saber que centenas de partidários do presidente estavam sendo trazidos do interior do país para a capital, o prefeito da cidade ordenou o fechamento dos acessos a Quito.

Temendo as dimensões que o confronto entre partidários e opositores poderia assumir, e após obter o “sinal verde” da embaixada norte-americana, o comando militar desautorizou a repressão e, nessa mesma linha, o chefe de polícia pediu demissão para não ser responsabilizado pela repressão já desencadeada. Lucio Gutiérrez encontrava-se política e militarmente isolado.

Depois de ser destituído pelo Congresso (61 deputados de 100), sob a acusação de “abandono de cargo”, Lucio Gutiérrez tomou um helicóptero e refugiou-se na embaixada brasileira, onde aguardou um salvo-conduto para deixar o país rumo ao Brasil, que ofereceu asilo político ao ex-presidente.

Por quê os Estados Unidos não ajudaram Gutiérrez?

Para entender esse aspecto fundamental da queda de Lucio Gutiérrez é preciso analisar a política do imperialismo norte-americano para a dominação da América Latina. Trata-se de incentivar e sustentar, a todo custo, governos títeres “democráticos”, eleitos pelo voto popular e, na maioria dos casos, sobre um programa de “mudanças” pouco definido, com muitas generalidades e demagogia. Os pleitos são marcados pela intensa campanha ideológica e as pesquisas de opinião pública contribuem para direcionar os resultados.

Trata-se, portanto, de governos que, sem um projeto político claro, passam a implementar a risca o receituário neoliberal. Essa “legitimação forçada”, forma encontrada para gerenciar a crise, vem sendo implementada na região com relativo sucesso. Nesse sentido, o descontentamento popular no Equador com a política econômica de submissão irrestrita aos Estados Unidos foi explorado por parcela das classes dominantes que desejava desestabilizar Gutiérrez. O fato de há poucas semanas o ex-presidente ter sido condecorado pelo chefe do Comando Sul do exército norte-americano denotou sua fidelidade à Casa Branca. Os setores empobrecidos das camadas médias da população, incentivados pelos opositores de Gutiérrez, saíram às ruas para protestar.

Gutiérrez imaginava ter apoio irrestrito do Comando Sul do Exército e da Embaixada norte-americana, mas não contava com o rápido crescimento das manifestações e com a possibilidade de violentos enfrentamentos entre seus partidários e opositores. A situação fugiu do controle e a violenta repressão policial foi desencadeada, fato que preocupou a Embaixada dos Estados Unidos, que não se pronunciou em favor de Gutiérrez, desautorizando a tentativa de autogolpe. Isso desencadeou a rápida perda de apoio da maioria das forças armadas, da polícia e do Congresso, levando ao inevitável “golpe parlamentar” e a deposição de Gutiérrez. Para a política externa dos Estados Unidos, Gutiérrez deixou de ser “o principal aliado” para ser um problema.

Palacio e o “curso-relâmpago” de lacaio do imperialismo

O vice-presidente Alfredo Palacio, um ilustre desconhecido, prestou juramento como novo presidente constitucional do Equador, sem o reconhecimento de qualquer país latino-americano ou mesmo da OEA. É interessante notar que o discurso de Palacio, contrário à política dos Estados Unidos no Equador, chegando inclusive a questionar os acordos comerciais, políticos e militares assinados pelos governos anteriores, mudou em poucos dias. Pouco antes de assumir a presidência em 20 de abril, Palacio afirmou que

“...um Presidente não deve deixar de escutar o povo. O presidente tem que responder às demandas do povo e, efetivamente, eu farei o que esse povo me pedir.” [1]

No entanto, o reconhecimento do novo governo equatoriano veio somente depois que Palacio ‘beijou a cruz’, ratificando o cumprimento de todos os acordos com os Estados Unidos. Em entrevista coletiva concedida aos 26 de abril [2], quando questionado sobre o acordo da base militar de Manta e sobre o tratado de livre comércio com os Estados Unidos, Palacio retrucou:

“Aspiro a que as relações entre os dois países irmãos se mantenham sempre boas e fortes. Esta fraternidade tem que se dar num tratamento de irmãos, de iguais. O Equador respeitará todos, absolutamente todos os seus compromissos adquiridos, e isso inclui a base de Manta.” E “(...) Seguiremos discutindo tudo o que diz respeito ao Tratado de Livre Comércio. Não podemos esconder a cabeça como o avestruz.” Quanto ao Plano Colômbia: “O Plano Colômbia não pertence ao Equador. O Plano Colômbia é o plano de uma nação irmã que é a Colômbia. O Equador não interferirá no plano de uma nação irmã, e não o fará por diversas razões. Manteremos nossa posição de paz e de respeito a todos os direitos.”

“Diversas razões”?

A posição dos povos indígenas

Foram vários os fatores que deixaram de fora os povos indígenas dos acontecimentos que levaram à queda de Gutiérrez. De acordo com uma das lideranças da CONAIE, Nina Pacari [3], os povos indígenas temiam repetir os erros de 1997 e 2000 quando, em que pese terem sido o motor da queda dos presidentes, assistiram aos partidos tradicionais capitalizar suas vitórias. A CONAIE e o partido Pachakutik, efetivamente, foram determinantes para que o ex-coronel Gutiérrez ganhasse a presidência em 2002. Nos seis primeiros meses do governo gutierrista a CONAIE ocupou cargos, inclusive as secretarias de assuntos indígenas.

Ainda segundo Pacari, “são as forças políticas tradicionais do Equador as que pretendem desprestigiar todos os políticos, para substituí-los, é claro, por empresários". A dirigente faz também uma conexão entre o movimento das camadas médias e as mobilizações indígenas dos anos anteriores: "O movimento indígena despertou nos equatorianos a consciência de que se um governante não cumpre [suas promessas] tem que se ir".

Por outro lado, ela afirma que, por seu caráter espontâneo, o movimento [que derrubou Gutiérrez] "já não tem perspectiva". E que “os manifestantes que querem expulsar todos os políticos tornarão a votar neles”. Ela lembra também que em 2003 as duas grandes mobilizações convocadas pela CONAIE não ecoaram em Quito. "Resultaram falidas. As pessoas estavam num estado de anestesia, não queriam saber de política nem de políticos”.

Para Nina Pacari, cujo nome em quéchua significa "Luz do amanhecer", apesar dos custos, os indígenas adquiram "uma experiência enorme de governo", [mas] "não de poder". Os indígenas aprenderam que "são necessárias mudanças profundas na estrutura do poder, nas formas de exercê-lo, não somente de pessoas".

Uma nova fase da dominação imperialista na América Latina?

O caso do Equador é sintomático. Com o advento da ‘onda neoliberal’ que varreu a América Latina após o término das sanguinárias ditaduras militares nos anos 80, essa região foi palco do surgimento dos regimes ‘democráticos’, eleitos pelo voto popular, mas alinhados em diferentes níveis com o imperialismo norte-americano, cujos interesses estão expressos na política do imperialismo, no neoliberalismo, aplicada fielmente pelas classes dominantes associadas ao imperialismo: maior internacionalização e liberalização da economia, privatização das empresas e dos serviços públicos, retirada de direitos conquistados pela classe trabalhadora e superexploração da força de trabalho, submissão incondicional ao ‘mercado’.

Nessa nova fase da dominação imperialista na América Latina, várias foram as formas encontradas pelas classes dominantes associadas ao imperialismo para conter a insatisfação popular e assegurar a aplicação da política neoliberal. Deve-se destacar a manipulação ideológica das massas pelos meios de comunicação, a TV em primeiro lugar, enquanto instituições do Aparelho Ideológico do Estado de informação. Seu papel nos “golpes parlamentares” em vários países latino-americanos evidencia o poder de manipulação que os meios de comunicação passaram a exercer, canalizando a revolta e as manifestações populares para se reduzirem a uma mera luta contra a corrupção e contra o presidente de plantão. Por outro lado, é evidente que a demagogia das classes dominantes, sua capacidade de manipulação, só é possível pelo atual nível de consciência das massas populares e da fragilidade de sua “vanguarda”.

“Que se vayan todos!”, expressão usada para sintetizar a luta do povo, desprovida de uma alternativa revolucionária, limita-se a questionar, nos marcos do sistema vigente, o governo de ocasião e a corrupção. Os limites das manifestações ocorridas nos últimos tempos na América Latina, expressas nas palavras de ordem, ao não apontar para a resolução dos reais problemas que levam à crise econômica, ao desemprego, à miséria, ou seja, a opressão e a exploração imperialista com todas as suas políticas neoliberais, têm efeitos negativos sobre o potencial revolucionário do movimento de massas.

Espontâneas, essas manifestações, mesmo quando radicalizam as formas de luta e os enfrentamentos com o aparelho repressivo e militar do Estado, não oferecem uma alternativa de poder popular, e acabam sendo utilizadas nas disputas internas das classes dominantes – no fundamental integradas e subordinadas ao sistema imperialista – que substituem o presidente desgastado com as massas populares, assumindo o vice ou organizando novas eleições, mantendo ou aprofundando a política do imperialismo com o novo presidente, que só faz prolongar o sofrimento, a miséria e a exploração do povo. Trocam-se os presidentes, mas não a política de governo, para manter a mesma estrutura política e econômica ditada pelos organismos internacionais a serviço do imperialismo, como o FMI, Banco Mundial e BIRD.

A alternativa popular

As experiências recentes na América Latina mostram que as combativas manifestações populares de caráter espontâneo não são capazes de colocar em xeque o modelo de opressão e exploração imperialista a que se encontra submetida a região, limitando-se esses movimentos a exigir reformas desprovidas de caráter revolucionário. Esta situação é devida principalmente ao papel das “esquerdas” latino-americanas, legalistas e eleitoreiras, que tem sido o de desorientar as massas e de se aliar aos grupos da direita tradicional na defesa dos interesses do imperialismo, sustentando no poder presidentes descartáveis, ao estilo do “principal aliado de George Bush...”.

As manifestações populares têm mostrado o vigor do povo e sua vontade de mudança, mas não têm ameaçado o poder das classes dominantes, fortemente coesas em torno do ideário neoliberal, da política do imperialismo. Aos partidos, correntes políticas e militantes sinceramente comprometidos com a libertação dos povos da América Latina urge a tarefa paciente de organizar o povo dentro de uma perspectiva de poder popular, denunciando a “nova direita” travestida de esquerda e sua política de aliança com o imperialismo.

Trata-se de reconstruir as organizações de luta do povo, suas entidades de classe e seu partido revolucionário. A América Latina é rica em experiências populares. Cumpre aprender com essas experiências e aproveitar todas as oportunidades para educar o povo no caminho das transformações revolucionárias.

[1] Entrevista disponível em http://www.panorama-actual.es/entrevistas/default.pl?id=28
[2] Entrevista disponível em El Tiempo, 21/04/05.
[3] Entrevista publicada em La Jornada, 26/04/05

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

05/05/2005