Luta pela moradia: resistência e repressão


O mês de agosto foi marcado por uma escalada de ações policiais de desocupação contra famílias de trabalhadores sem-teto em todo o Brasil. Houve desocupações em São Paulo, Recife, Maceió, só para citar algumas cidades onde foram registradas essas ações, no mais das vezes violentas, contra o povo que luta pela moradia. Sob o argumento da “revitalização” de áreas das grandes cidades se esconde a especulação imobiliária, quase sempre uma associação entre grandes construtoras e imobiliárias e parcelas do poder público.

Reflexos da crise econômica

Dados do Censo de 2000 mostram que são 2.360.000 domicílios em favelas, em todo Brasil. Cerca de 70% dessas favelas se concentram nas 32 maiores cidades do país. O empobrecimento está empurrando um contingente cada vez maior da população para a vida nas favelas.

Na cidade de São Paulo, os favelados eram 1 % da população em 1973; em 1980 eram 4 %, em 1990 eram 8%, e ultrapassam 10% em 2000. Um estudo feito pela Prefeitura de São Paulo identificou 2.018 favelas, com 378.863 domicílios para 1,16 milhão de pessoas.

A pesquisa mostrou que de 1991 a 2000 surgiu uma favela a cada oito dias na metrópole paulistana, como resultado do desemprego e da redução de rendimentos que se abateu sobre os trabalhadores na década de 90.

Pesquisa do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo) mostra que, em junho de 2005, houve 2.212 ações de despejo (92,7% do total das ações locatícias) na Comarca da capital, contra 2.104 em maio, o que significa um aumento de 5,13%. A elevação foi de 7% em relação ao mesmo mês de 2004, quando houve 2.067 ações.

Enquanto isso...

Segundo dados do Ministério das Cidades, o déficit de moradias, que antes era de 6,6 milhões, passou para 7,2 milhões. Nas áreas urbanas o acréscimo foi de 5.414 mil para 5.470 mil unidades, ao passo que nas áreas rurais o déficit subiu de 1.241 mil para 1.752 mil. De acordo com o levantamento oficial mais recente, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2002, 23,3% dos domicílios urbanos de todo o país não têm esgotamento sanitário e 10,7% não dispõem de água encanada.

Enquanto a política econômica e social do governo federal beneficia os banqueiros e a grande burguesia, tratando com total descaso a área social e o problema da moradia, o povo implementa suas próprias medidas, concretas, para resolver a questão, organizando-se e ocupando áreas e edifícios abandonados nas cidades.

Resistência e Repressão

Na maioria dos casos, os trabalhadores sem-teto resistem às ações de desocupação.

Em Recife, um confronto ocorrido dia 23 de agosto entre sem-teto do Movimento de Luta e Resistência Popular (MLRP) e a polícia, durante a reintegração de um prédio no Centro, deixou três feridos. Trinta e um sem-teto foram levados à delegacia, inclusive seis crianças. Segundo reportagem da Folha de SP, “os sem-teto não atenderam os oficiais de Justiça encarregados de notificá-los da decisão. A PM foi acionada e enviou um carro com três homens ao local. Os invasores atearam fogo em um pneu e ergueram uma barricada na entrada do prédio. Das janelas do segundo e terceiro pisos, os manifestantes, com os rostos cobertos, passaram a jogar pedras contra os policiais. Um oficial de Justiça e um PM foram atingidos. O carro da corporação teve um vidro quebrado. ‘Não vamos sair’, gritavam. Diante da resistência, a Tropa de Choque foi mobilizada. Ao chegar ao local, também foi recebida a pedradas. Garrafas e coquetéis molotov foram lançados das janelas. Os policiais atiraram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo”. Atingido por uma bala de borracha, Marcelo Gerson de Paula, um dos líderes da ocupação, perdeu a visão do olho direito.

Em São Paulo, as cerca de 300 pessoas, entre as quais 110 crianças, que ocupavam o edifício 112 da Rua Plínio Ramos, na região central da cidade desde 2003 foram expulsas no último dia 16 de agosto em ação violenta da PM. Vinte e cinco pessoas ficaram feridas, entre elas 20 sem-teto, sendo cinco menores, segundo informou o advogado do movimento, André Araujo. Foram detidas 20 pessoas. A polícia avançou sobre os manifestantes usando spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Moradores e repórteres afirmam que muitos policiais estavam sem identificação, e que houve agressão contra moradores e manifestantes.

Edineusa Ferreira Gomes de Paula, de 20 anos, despejada da ocupação, desabafa: "Só ganho um salário mínimo. Mal dá para comer, comprar fralda e remédio para meu filho. Esse é o projeto social que o governo quer para a gente: a rua".

"Queremos que as famílias sejam tratadas com dignidade. Moradia é um direito", afirma Nelson da Cruz Souza, coordenador do Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC) de São Paulo, onde 79 famílias foram expulsas pela PM, em ação violenta, no último dia 16. "Sabíamos da reintegração, mas não havia alternativa para a gente, nós iríamos para a rua", disse Souza ao comentar a resistência dos moradores.

Em Maceió mais de 100 mil famílias vivem em assentamentos irregulares. Um deles é o Conjunto Vitória, no bairro Tabuleiro, onde foram morar trabalhadores que não tinham mais como pagar aluguel ou que perderam tudo com a última chuva.

Um exemplo contundente do drama da falta de moradia, e também da disposição de resistir à desocupação é o de João Empório dos Santos. Com rendimento fixo de um salário mínimo que só lhe chegou na aposentadoria, João Empório dos Santos conseguiu, aos 75 anos de idade, levantar as paredes de uma casinha numa área invadida. É lá onde ele mora, há cerca de sete meses, com a mulher e um filho. Investiu tudo o que tinha na construção e na compra de duas galinhas, mas achou que, enfim, conseguira um chão para a sua família. A alegria durou pouco. João Empório e as 140 famílias que invadiram a área estão com ordem de despejo decretada pela Justiça. “Não saio nem na tabica [“chicote” N.R.]. Essa casinha é a única coisa que tenho”, avisa João Empório, com o determinação de quem defende a própria vida.

Como seu João, outros moradores da área ocupada, cansados de esperar pelas promessas de uma casinha num lugar mais seguro, gastaram o que não tinham para construir uma moradia. “Tirei R$ 1.500 de empréstimo para aposentados para pagar em três anos; R$ 80 por mês”, diz Maria Tereza da Conceição. Ao construir sua casa no Conjunto Vitória, onde mora com dois filhos e quatro netos, ela pensou que teria, enfim, o sossego de ter onde morar. “Nunca passei tanto aperreio na vida. É uma pressão medonha. Já chegaram aqui com marreta, caminhão, trator, tudo para derrubar. Só Deus tem nos valido”, diz ela.

Esta é a realidade: o Brasil é o vice-campeão da concentração de renda no mundo. Bilhões e bilhões de reais do dinheiro público são canalizados para pagamento de juros da dívida interna e externa, são destinados a uma casta de ricos e bilionários. E como resultado dessa política econômica faltam verbas para atender as necessidades mais básicas do povo, como a habitação.

Para se ter uma idéia: Com os R$ 153 bilhões (previsão de pagamento de juros para 2005) poderiam ser construídas casas populares que acabariam o déficit habitacional brasileiro de 7,2 milhões de casas e ainda sobrariam R$ 53 bilhões para investir em saneamento básico e infra-estrutura dos bairros populares. (Veja o artigo O verdadeiro “mensalão”:o governo federal paga R$ 153 bilhões aos bancos e especuladores)

Em outras palavras, a política econômica em curso, que aprofunda a submissão do Brasil ao imperialismo e aumenta a exploração e a miséria do povo tem como contrapartida a resistência do povo. Daí a necessidade, do ponto de vista das classes dominantes, de aumentar a repressão, incentivando a criminalização dos movimentos populares.

As ações de reintegração de posse fazem parte de uma ofensiva da administração pública que tem atingido os trabalhadores sem-teto, em sua maioria desempregados ou trabalhadores informais. Ao invés de garantir o cumprimento da função social dos prédios abandonados e das áreas urbanas não utilizadas, e acabar com a especulação imobiliária sobre eles, a "revitalização urbana" que vem sendo realizada nas cidades pelos poderes públicos mantém e aprofunda o drama da falta de moradia no Brasil.

Como já afirmamos com relação à violenta desocupação de 2862 famílias sem-teto em Goiânia, no início deste ano, na qual foram assassinados dois sem-teto, “é recorrente o uso da força policial para tratar a questão da moradia no Brasil, e a tentativa, por parte da grande imprensa e das classes dominantes, de criminalizar os sem-teto e legitimar o Estado policial e repressor, antidemocrático, que vem se constituindo no Brasil”.

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

3/setembro/05